A Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 14 de março de 2019 (quinta-feira), com início às 8h30.

A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 11 de março de 2019 (SEGUNDA-FEIRA), com início às 9 horas.

A Secretaria da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 12 de março de 2019 (TERÇA-FEIRA), com início às 8h30.

A Secretaria da 3ª Turma do TRT da 11ª Região comunica aos senhores advogados e público em geral que os processos sob relatoria da Exma. Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, incluídos na Sessão do dia 28 de fevereiro de 2019,  serão ADIADOS para data oportuna, por motivo justificado.

Clique AQUI para acessar a relação de processos.

A Secretaria da Corregedoria Regional informa que haverá Correição Ordinária Anual no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) no dia 26 de fevereiro de 2019, e na 9ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 27 de fevereiro de 2019, ambos às 13h.

A Corregedora e Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, estará à disposição dos interessados que devem realizar agendamento prévio através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (92) 3621-7384.

 

 

A Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que, haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 28 de fevereiro de 2019 (quinta-feira), com início às 8h30.

A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 25 de fevereiro de 2019 (SEGUNDA-FEIRA), com início às 9 horas.

A Corregedoria Regional comunica que em virtude do deslocamento da Desembargadora Corregedora e Ouvidora RUTH BARBOSA SAMPAIO, à cidade de Brasília/DF, para participar da 23ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, o desembargador Lairto José Veloso, Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II do Regimento Interno, no período de 20 a 23-2-2019.

A Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Seção de Inativos e Pensionistas, comunica que o recadastramento de servidores inativos e pensionistas em 2019 ocorrerá entre os dias 01/março a 01/abril nos seguintes moldes:

  • INFORMAÇÕES GERAIS

O recadastramento de magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas deste Regional, residentes no país ou no exterior, trata-se de atividade anual, de caráter obrigatório, regulamentada pelo ATO n. 179/2009 do CSJT.

  • PERÍODO E LOCAL

Neste ano, será realizado no período de 01o de março a 01 de abril, das 08h às 14h, na Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Inativos e Pensionistas, no PRÉDIO ADMINISTRATIVO, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º ANDAR, SALA 206-B. Telefone (92) 3627-2008.

  • OBJETIVO

O objetivo principal reside na comprovação de vida por parte do interessado, a fim de garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, bem como na atualização de seus dados cadastrais junto ao Serviço de Pessoal.

  • CONSEQUÊNCIA DO NÃO RECADASTRAMENTO

O não cumprimento implicará suspensão do pagamento dos proventos dos inativos e do benefício dos pensionistas a partir do mês subsequente ao término do prazo (1º de abril de 2019).

  • ORIENTAÇÕES

Todos: devem apresentar documento de identificação original com foto.

Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.

Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias do dia do comparecimento ao recadastramento, quando a saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.

Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médicoque deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.

Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11a Região. Não é mais possível a apresentação em outros Regionais, apenas nas varas vinculadas ao TRT da 11ª Região.

Domiciliados em outro Estado da União: deverão encaminhar, dentro do prazo de 1o de Março a 1º de Abril, o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente, via postal para o endereço da Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Inativos e Pensionistas, no PRÉDIO ADMINISTRATIVO, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º ANDAR, SALA 206-B. Telefone (92) 3627-2008.

Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 1o de Março a 1o de Abril, o formulário assinado com reconhecimento de firma na Embaixada ou Consulado brasileiro, via postal para o endereço da Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Inativos e Pensionistas, no PRÉDIO ADMINISTRATIVO, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º ANDAR, SALA 206-B. Telefone (92) 3627-2008.

FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO – SERVIDOR INATIVO

FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO – PENSIONISTA