Presidência lança novo Portal
Na condição de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, estabeleci, para o biênio 2014/2016, uma série de prioridades que considerei indispensáveis para projetar a imagem desta Casa de Justiça perante as instituições que dela fazem uso e a sociedade em geral, destinatária última de todas as nossas ações. Apresento algumas delas.
Os serviços de tomada de reclamação verbal foram mantidos nos PACs - Pronto Atendimento ao Cidadão, totalmente restaurados e modernizados, além de equipados com redes wifi 4G - nas unidades do Porto, Cidade Nova, Alvorada, Via Norte, São José e Compensa. O trabalhador que se sentir lesado em seus direitos trabalhistas pode dirigir-se a essas unidades de atendimento e apresentar sua reclamação. Dois servidores por PAC foram disponibilizados para tomar a termo as reclamações diretamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT. É a Justiça do Trabalho indo ao encontro cidadão, dando efetividade à Constituição da República, garantindo amplo acesso ao Judiciário.
A comodidade, conforto e praticidade no bem servir a todos que batem às portas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região também constam de nossas prioridades. Para proporcioná-los, esta Presidência envidou esforços, direcionou recursos financeiros, montou força tarefa e o resultado foi a conclusão da reforma do prédio- -sede; a conclusão das obras do Fórum Trabalhista de Boa Vista, que deverá ser entregue à comunidade Roraimense até o final de julho de 2015; o início da reforma do prédio da antiga rua Dr. 
Machado (atual Tefé), que abrigará a parte administrativa do Tribunal, prevista para ser concluída em 180 dias; a reforma do prédio da Rua Barroso, onde funciona atualmente a Escola Judicial - EJUD11, com início para os próximos dias; o avanço das obras de construção do Novo Fórum Trabalhista de Manaus, anexo à atual sede do TRT; a reforma das Varas de Itacoatiara e Manacapuru e, finalmente, a aquisição do imóvel onde está instalada a Vara de Presidente Figueiredo.
Alegramo-nos com as conquistas, sem, contudo, cruzarmos nossos braços, sabedores que somos de que desafios ainda maiores nos esperam, cuja superação perpassa os meandros de uma administração sensível ao avanço tecnológico e a especialização do conhecimento, a exigir de magistrados e servidores o nosso melhor e o agir por competência.
É nesse contexto que, com alegria e senso de dever cumprido, apresento à comunidade de operadores do direito, aos magistrados, servidores e jurisdicionados o novo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: www.trt11.jus.br.
Design moderno, alta interatividade, praticidade e muita acessibilidade. É assim que defino o novo site de nosso TRT. Desenvolvido com ferramentas de ponta e por equipe de profissionais multidisciplinares, o novo site, além das antigas funcionalidades, agregou inúmeras outras.
O advogado, elevado à condição de indispensável à promoção da justiça pela Constituição, ganhou espaço diferenciado no menu principal, concentrando tarefas como TRT Push, vistas, sustentação oral, GadGet TRT, e-Doc, TRT SMS e PJe.
Outro diferencial do Portal são os novos ícones, criados especialmente pela equipe de design para representar as mais diversas funcionalidades. Um simples clique e pronto, você é direcionado para espaços virtuais onde encontrará as informações desejadas.
Durante anos, advogados, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores, servidores, partes e jurisdicionados não possuíam ferramentas de pesquisa da jurisprudência do Tribunal. Os acórdãos eram colacionados apenas na revista do TRT, de publicação anual. Este problema foi solucionado. Duas ferramentas de pesquisa de jurisprudência foram desenvolvidas.
A primeira contempla as decisões proferidas em processos físicos, registradas no antigo sistema de Acompanhamento de Processo Trabalhista - APT. A ferramenta permite a pesquisa livre. Basta digitar uma palavra ou frase. As ementas dos acórdãos são relacionadas para o usuário, que, se desejar, acessa o inteiro teor. Simples assim.
A segunda ferramenta possibilita ao usuário pesquisar a jurisprudência constante do banco de dados do PJe-JT. A busca não é livre. Ela é feita por assuntos pré-definidos pelas próprias partes quando da autuação (protocolo) da reclamação trabalhista. A consulta retorna com o acórdão na íntegra.
Os dois próximos meses serão de contínuo aperfeiçoamento do Portal. Novas ferramentas, páginas, ícones e funcionalidades serão desenvolvidas e melhoradas. A título exemplificativo, cito a pesquisa jurisprudencial do primeiro grau. No momento, apenas a jurisprudência do segundo grau pode ser pesquisada. Em breve, porém, o usuário poderá consultar, na íntegra e por assuntos, o inteiro teor das sentenças. É a busca contínua para melhor servir, compromisso maior de meu mandato.
Problema identificado, meta estabelecida, compromisso assumido, trabalho concluído, Portal entregue.
