Na manhã de ontem, 13/12, durante a última sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), o Diretor da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), desembargador David Alves de Melo Junior, entregou o certificado de instrutor da primeira turma de mediadores do Regional ao juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.
Durante a entrega da certificação, o diretor da Ejud11 afirmou que o Curso de Conciliação e Mediação, de 100 horas de duração, foi o mais importante realizado pela Escola no Ano de 2017, em especial pela relevância do tema. Na ocasião, o juiz do trabalho Mauro Braga, titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos - NUPEMEC e CEJUSC-JT, agradeceu a confiança e oportunidade a ele emprestadas, bem como a autorização para que se afastasse, algumas vezes, da jurisdição, em busca de conhecimento. Sob emoção, o magistrado também agradeceu sua esposa, Taís Braga, enfatizando o amor, a amizade e o companheirismo que os unem.
Sobre o curso
O Curso de Conciliação e Mediação da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima aconteceu em dois módulos, teórico e prático, com o objetivo de formar conciliadores e mediadores que atuarão nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs).
O módulo teórico, realizado em maio deste ano, teve carga horária de 40 horas. O curso prático deu continuidade à formação de conciliadores e mediadores e teve 60 horas de carga horária. Nele, foram agendadas 540 audiências, pautadas para acontecer no período de 25 de outubro a 17 de novembro.
Do módulo teórico participaram 44 servidores, dos quais 21 fizeram também o módulo prático. Os 21 servidores que concluíram os dois módulos serão certificados como conciliadores e mediadores do TRT11.
Novos métodos para solução de conflitos
As audiências realizadas durante o módulo prático do Curso aconteciam em sete mesas, concomitantemente, e tinham 30 minutos de duração. O ambiente foi totalmente trabalhado para facilitar a conciliação. As audiências eram conduzidas por servidores que atuavam como mediadores, acolhendo as partes e deixando-as à vontade para conversar em busca de um entendimento que seja bom para ambos os lados. No método utilizado, as partes devem ser as únicas responsáveis por sugerir propostas de acordo. O clima de acolhimento e as técnicas de mediação utilizadas pelos servidores propiciaram uma harmonia e maior compreensão entre as partes, facilitando a conciliação.
A novidade agradou aos jurisdicionados, por ser totalmente diferente do padrão das audiências comuns que ocorrem diariamente nas Varas da Justiça do Trabalho. Ao todo, foram realizadas 178 audiências de conciliação e mediação, das quais 85 resultaram em acordos.
Centros de Solução de Conflitos
Os Centros de Conciliação e Mediação do TRT11 foram instituídos pela Resolução nº 98/2017, seguindo o que determina as Resoluções nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 174/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os CEJUSCs serão espaços voltados exclusivamente para a conciliação e a mediação, e prestarão um serviço importante de solução alternativa de conflito, fomentando um efetivo acordo entre as partes e disseminando a cultura da pacificação social.
Em cumprimento à Resolução 174 do CSJT, todos os Tribunais do Trabalho estão implantando seus respectivos CEJUSCs, um avanço para solucionar o grande número de processos recebidos pela Justiça do Trabalho.
Além da primeira instância do TRT11, em Manaus, os CEJUSCs também serão instalados em Boa Vista, e na segunda instância do Regional.
Confira a galeria de imagens.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Gevano Antonaccio
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