''O novo CPC e os impactos no processo do trabalho'' foi o tema da última palestra da lll Jornada Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (Jomatra). A apresentação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 27 de maio, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e foi proferida pelo desembargador aposentado de Minas Gerais, Elpídio Donizetti.
O diretor da Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11), desembargador David Alves de Mello Júnior, deu início a atividade apresentando o tema que seria abordado e agradecendo aos presentes e ao magistrado convidado pela presença. A desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque foi a debatedora da palestra.
Professor universitário e desembargador aposentado da Justiça do Estado de Minas Gerais, o palestrante participou da comissão de juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Novo CPC. Ele iniciou sua palestra agradecendo a oportunidade de estar em Manaus e pela honra de ser convidado a palestrar aos magistrados do TRT11 e esclareceu sobre as aplicações do novo CPC na Justiça do Trabalho.
Abordando o assunto por artigos do CPC, o magistrado ressaltou as racionalidades das ideias do novo código, bem como pelas aplicações da justiça, tais como: normas processuais; sistema de solução, direito material; ordem cronológica dos processos, tudo se adaptando as novas regras, sistemas e processos. E que pelo aprimoramento do novo CPC a justiça tenha mais agilidade, privilegiando as soluções de conflitos sem que prejudique a efetividade na tutela jurisdicional.
Encerrando a lll Jornada dos Magistrados, o diretor da Escola Judicial do Regional, desembargador David Alves de Mello Júnior, encerrou o evento, declamando um poema de sua autoria, e agradeceu aos magistrados do Regional que compareceram, destacando a importância de um evento como esse para o enriquecimento de conhecimentos e para uma melhor atividade jurisdicional. O magistrado, ainda, entregou certificados às desembargadoras: Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do Egrégio, por agradecimento pelo apoio da realização da jornada deste ano; a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, pela magistrada ter sido a primeira diretora da Escola Judicial do Regional; e a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque por ter efetivado a jornada no Regional. O encerramento contou com uma apresentação do cantor Cileno.
A Jomatra faz parte do programa de formação e aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando a melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais, prevista na Emenda Constitucional nº 45.
Confira a galeria de imagens.
