O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) participou, com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), da assinatura de um convênio para desenvolver o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) nas escolas da rede pública. Também assinaram o convênio a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/AM).
O Programa TJC é uma iniciativa de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e leva aos alunos da rede pública, através de palestras, cursos, debates, distribuição de cartilhas e guias de assistência jurídica gratuita, noções básicas sobre Direito do Trabalho, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania.
A desembargadora do TRT11 Solange Maria Santiago Morais participou da solenidade e em discurso ela parabenizou a Amatra11 pela iniciativa. “Externo o agradecimento do Tribunal pelo esforço e boa vontade em colocar em prática esse projeto, que ajuda a mostrar para a sociedade o papel da justiça”, frisou.
O presidente da Amatra11, juiz do trabalho Mauro Braga, destacou que o programa permitirá a aproximação entre o Poder Judiciário e a Sociedade. “O programa vai permitir que os magistrados do trabalho se aproximem tanto das crianças e jovens estudantes como dos profissionais de educação, e se torna ainda mais abrangente com a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a simulação de audiências e julgamento, instrumentos de integração positiva que têm trazido ótimos resultados”, ressaltou.
O presidente da Anamatra, juiz do trabalho do TRT15 Guilherme Guimarães Feliciano, também acompanhou a assinatura do convênio e falou sobre a atuação diferenciada da associação no sentido de incentivar a cidadania, os direitos sociais, e a moralidade pública. “Os juízes vão às escolas e levam noções de cidadania para que professores e alunos saibam quais são seus direitos fundamentais, saibam a quem recorrer e saibam também quais são seus deveres de cidadania. É um naco de contribuição da Anamatra para a sociedade, mas temos muito orgulho disso”, disse.
O secretário de Estado da Educação no Amazonas, Lourenço Braga, representou o governo do Estado na solenidade e frisou a contribuição da Seduc no projeto e a importância da educação para o desenvolvimento. “É preciso aproximar a justiça das pessoas que precisam de justiça, mas é preciso aproximá-la também das pessoas que ainda sem precisar da justiça tem o direito de saber quais são os seus direitos. Isto é extremamente significativo para o desenvolvimento de uma sociedade. Nãos se faz desenvolvimento sem educação. E não se faz educação sem o conhcimento de seus direitos”, destacou.
O reitor da UEA Cleinaldo Costa também destacou o compromisso da instituição com o programa. “A UEA e toda a sua estrutura está comprometida em tornar esse sonho uma realidade, para que toda criança, todo adolescente, todo jovem do nosso estado possa ter acesso ao programa Trabalho, Justiça e Cidadania”, disse.
A solenidade de assinatura do convênio também contou com a presença de representante da Unicef em Manaus, e de magistrados e servidores do TRT11. O programa TJC, no âmbito da Amatra11, será coordenado pelo juiz do trabalho Vítor Graciano de Souza Maffia.
ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Anamatra
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