Em 2017, a 4ª VTM recebeu 2.302 processos, solucionou 2.390 e efetivou 553 conciliações
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 30 de outubro de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz titular Gerfran Carneiro Moreira, pela juíza substituta Carla Priscilla Silva Nobre e pelos servidores da Vara.
A correição iniciada às 13h tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de julho/2017 a setembro/2018, durante o qual foi verificado que a Vara correicionada se destacou nos seguintes pontos:
A 4ª VTM também se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como: cumpriu as Metas 1, 2, 6 e 7 (TRT e Vara) do CNJ, pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação, pela obtenção do Selo 11 "Mérito Corregedoria" - Categoria Diamante; pelo expressivo índice de processos solucionados e finalizados; arrecadou R$ 3.207.525,84 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 4,91 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 2.948 audiências.
1. Garantia dos Direitos de Cidadania
Atendimento especial em casos de prioridade utilizando a forma da lei e atendimento humanizado com todos os jurisdicionados em respeito aos direitos de cidadania.
2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
Atendimento individualizado pessoalmente, por telefone, e-mail; imediata assinatura em CTPS; expedição de Alvará Judicial em casos de liberação de FGTS; expedição de Alvará para habilitação do Seguro Desemprego; imediata expedição de Alvará Judicial quando do cumprimento de acordo sentenças proferidas em audiência; despachos com força de citação e de ofício; liquidação de 90% das sentenças; empenho dos magistrados para não adiar audiências; antecipação do pedido de execução na audiência; priorização dos processos adiados entre outros.
3. Adoção de soluções alternativas de conflito
Realização de acordo em qualquer fase processual; “pautões” de audiências dos processos autuados no rito sumaríssimo; marcação de audiências em grandes execuções para buscar conciliação; transferência de valores bloqueados para outros processos; busca de valores disponíveis em processos antigos.
4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes
Pesquisa e penhora de grandes imóveis, ex: Conserge, Tropical e Itautinga; junção de processos contra a mesma reclamada na pauta do mesmo dia.
Em 2017, a 4ª VTM recebeu 2.302 processos, solucionou 2.390 e efetivou 553 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do PJe, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes (v. item 10), que tiverem ações na Vara.
ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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