O município de São Gabriel da Cachoeira, localizado a 852 quilômetros de Manaus, está recebendo o atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante. A ação, que está sendo realizada pelos servidores da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, visa orientar a população sobre os deveres de empregadores e trabalhadores, além de possibilitar o esclarecimento sobre processos e novos registros de reclamações trabalhistas.
Desde o dia 14 de setembro, a equipe está presente no prédio do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), localizado na Rua 31 de Março, S/N, Centro, para a realização de um mutirão de 227 audiências, além da entrega de mandados e notificações. As audiências estão sendo conduzidas pela juíza do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo Joicilene Jerônimo Portela Freire. Na ocasião, a população pode procurar também o atendimento da Justiça do Trabalho para registrar novas reclamações trabalhistas. A equipe seguirá na cidade até o dia 3 de outubro.
Na itinerância, já foram realizadas 208 audiências, sendo 80 acordos que chegaram a mais de R$ 294 mil. Foram sentenciados também 56 processos, sendo 11 arquivados e cinco desistências. A equipe da itinerância, até está segunda (28/09), já recebeu mais de 175 reclamações e atendeu quase mil pessoas.
Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante
A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.
Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.
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