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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – EJUD11 realizará a IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região, com o tema “A Justiça do Trabalho, o Juiz e o Processo Civil”, no período de 7 a 9 de outubro de 2015, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano.

O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas da 11ª Região.

A IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região contará com a participação dos seguintes palestrantes: Ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho; Desembargador Brasilino Santos Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Juiz Carlos Henrique Haddad, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Juiz Otávio Amaral Calvet, Titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Procurador Élisson Miessa dos Santos, do Ministério Público do Trabalho de Campinas; e Professor José Ricardo Cunha, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

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O município de São Gabriel da Cachoeira, localizado a 852 quilômetros de Manaus, está recebendo o atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante. A ação, que está sendo realizada pelos servidores da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, visa orientar a população sobre os deveres de empregadores e trabalhadores, além de possibilitar o esclarecimento sobre processos e novos registros de reclamações trabalhistas.

Desde o dia 14 de setembro, a equipe está presente no prédio do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), localizado na Rua 31 de Março, S/N, Centro, para a realização de um mutirão de 227 audiências, além da entrega de mandados e notificações. As audiências estão sendo conduzidas pela juíza do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo Joicilene Jerônimo Portela Freire. Na ocasião, a população pode procurar também o atendimento da Justiça do Trabalho para registrar novas reclamações trabalhistas. A equipe seguirá na cidade até o dia 3 de outubro.

Na itinerância, já foram realizadas 208 audiências, sendo 80 acordos que chegaram  a mais de R$ 294 mil. Foram sentenciados também 56 processos, sendo 11 arquivados e cinco desistências. A equipe da itinerância,  até está segunda (28/09),  já recebeu mais de 175 reclamações e atendeu quase mil pessoas.

Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

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Dois servidores tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (28/09), no TRT da 11ª Região. O vice-presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, deu posse aos servidores em solenidade realizada em seu gabinete.

Na ocasião, o servidor Ammer Hauache Monte tomou posse como técnico judiciário, da área administrativa. Já a servidora Fernanda da Silva Souza, que já exercia atividades como técnica judiciária na Vara do Trabalho de Tefé, foi empossada como a nova diretora da Vara.

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289O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) participou com excelentes resultados da 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ao todo, foram pagos mais de 15 milhões de reais em reclamações trabalhistas. O valor é referente ao mutirão de mais de 1.517 audiências de conciliação que resultaram em acordos entre empresas e trabalhadores, atingindo um percentual de quase 91% de audiências realizadas, com enorme sucesso.

O balanço da Semana da Execução no TRT11 foi feito pela Seção de Estatística e Pesquisa que apurou o número de acordos efetuados, onde foram homologados mais de 500 acordos. De acordo com a Secretaria Judiciária do Regional, em precatórios, o TRT11 realizou 988 audiências, que totalizam a soma de quase 2 milhões de reais.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foi coordenada no 1º Grau pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e no 2º Grau e pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso. A Semana mobilizou todas as unidades do TRT11 em Manaus, no interior do Amazonas e em Boa Vista.

O evento realizado em todos os 24 TRTs do Brasil e tem como objetivo fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. Este ano o slogan do evento é: “Chegou a hora do seu direito sair do papel”.

Sobre a Semana da Execução

Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece anualmente em todo o Brasil e é uma oportunidade para que as partes entrem em acordo em processos que já foram sentenciados, mas que se encontram pendentes de pagamento - a chamada fase da execução.

Entre as ações que foram realizadas pelo TRT11 estão as audiências de conciliação promovidas em todas as Varas do Trabalho no Amazonas, na capital de Roraima, Boa Vista, e também nos órgãos de segunda instância. As audiências reuniram partes e advogados para promover um acordo com relação ao pagamento da dívida trabalhista. O repasse é feito logo após o acordo firmado entre as partes e, por fim, o processo é arquivado.

288A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, esteve em Brasília/DF, onde participou da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores, Coleprecor, que teve início na quarta-feira (23) e encerrou nesta quinta (24).

Um assunto que ganhou destaque na reunião do Coleprecor foi o 1º encontro com os Secretários das Corregedorias, que contou com a participação da Secretária da Corregedoria do TRT da 11ª Região, Maria José da Silva Freitas Santos.

No dia 23 de setembro, a Corregedora Regional do TRT da 11ª Região participou da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica, celebrado entre o CSJT e o MPT, no salão nobre da Presidência do TST.

No segundo dia (24.9), aconteceu a abertura do Coleprecor com o pronunciamento do ministro corregedor-geral João Batista Brito Pereira; do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do Coleprecor; e da desembargadora Denise Alves Horta, vice-presidente do Coleprecor.

A Corregedora Regional e a secretária da Corregedoria participaram do Treinamento no Sistema de Gerenciamento de Informação Estatística da Justiça do Trabalho, e-Gestão, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - CGJT e pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema e- Gestão, em parceria com o Coleprecor, e ao final receberam certificado pela participação.

Texto e foto: Corregedoria

287A servidora aposentada Maria de Jesus Paiva Pereira foi homenageada nesta sexta-feira (25/9), na 1ª Vara do Trabalho de Manaus. Ela recebeu das mãos do juiz do trabalho Djalma Monteiro de Almeida e da juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França uma placa de homenagem pelos 20 anos de excelentes serviços prestados aos jurisdicionados desta Justiça Especializada, através da 1ª VT de Manaus.

A homenagem destacou os anos de dedicação exercidos com competência, responsabilidade, coleguismo, conduta ilibada e alto espírito público na condução das matérias no âmbito de sua atuação. A servidora também recebeu uma Portaria de elogios publicada no TRT11.

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Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região participarão da XlV Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, sediado em Goiânia. O evento que é realizado pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista – Anastra, reúne servidores - efetivos e requisitados -, juízes e desembargadores dos TRTs, além de servidores e ministros do TST. Ao todo, o TRT11 está sendo representado por 46 servidores atletas. Confira a lista na íntegra.

O evento tem o objetivo de incentivar a prática de esportes entre os servidores públicos federais e magistrados da Justiça do Trabalho e a integração entre os regionais trabalhistas. Participam desta edição 864 atletas de 22 tribunais e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na Olimpíada, serão disputadas 19 modalidades esportivas, com provas de atletismo, natação, ciclismo, judô, tiro, tênis de mesa, pesca, futevôlei, tênis de campo, xadrez, dama, dominó, futebol de mesa, futebol soçaite, vôlei de praia, handebol, vôlei, basquete e futsal.As competições iniciam no próximo domingo pela manhã e encerram-se na sexta, 2 de outubro.

Os primeiros jogos aconteceram em 2002, na Paraíba, com a participação de 200 servidores representando Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O evento, que aspirava a ser apenas nordestino, tornou-se nacional em 2003, com a adesão de outros estados.

Com informações do TRT18.

286A Companhia Energética de Roraima (CERR) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município de Boa Vista foram proibidas de demitir concursados sem motivação. Foto: CERRA 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista acatou os pedidos liminares do Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11ª Região) requeridos em duas ações civis públicas distintas, ajuizadas no início deste mês, em face da Companhia Energética de Roraima (CERR) e da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município de Boa Vista (EMHUR/RR), em razão da dispensa imotivada de empregados contratados por meio de concurso público.

Após denúncias recebidas pelo MPT a respeito da demissão de funcionários concursados, em ambas as empresas, o órgão ministerial ingressou com as ações defendendo que, embora não haja estabilidade do agente de ente governamental de direito privado, ou seja, os servidores concursados de empresas de economia mista não têm a garantia da permanência no emprego, não é possível a mera dispensa sem qualquer motivação.

O procurador do Trabalho André Magalhães Pessoa acrescentou ainda que eventuais dispensas devem ser motivadas, por razões de ordem disciplinar, técnica, econômica ou financeira, com base em critérios objetivos e, obviamente, sujeitos a eventual controle judicial.

“O que pretende o Ministério Público do Trabalho com as ações civis públicas propostas é que para a dispensa de empregados concursados sejam apontados os critérios objetivos utilizados para que tenham sido escolhidos uns empregados em detrimento de outros. Tudo isso para garantir o respeito aos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade que permeiam a Administração Pública, inclusive a indireta”, explicou o procurador.

Em caráter liminar, a juíza do Trabalho Samira Marcia Zamagna Akel deferiu os pedidos do MPT e as empresas devem motivar toda e qualquer dispensa de empregado público a elas vinculados, apresentando de forma circunstanciada, as razões determinantes do rompimento do vínculo contratual, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil por trabalhador.

Além disso, deverá ser dada ampla divulgação, a respeito da referida decisão judicial, no âmbito interno das empresas, por meio de afixação de cartazes, distribuição de impressos, memorandos-circulares e outros instrumentos de comunicação interna, sob pena de multa de R$ 10 mil. 

Caso a sentença final da Justiça Trabalhista também seja favorável ao MPT, cada empresa deverá pagar uma indenização a título de dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil.

Fonte: MPT

285Ao todo, 783 audiências de conciliação já foram realizadas nas unidades judiciárias do TRT11.A Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito do TRT da 11ª Região AM/RR já alcança a marca de R$ 6 milhões em valores homologados. Ao todo, 783 audiências já foram realizadas e 267 acordos foram firmados. O resultado é referente apenas aos três primeiros dias do evento, 21, 22 e 23 de setembro.

A Semana está mobilizando todas as unidades judiciárias do TRT11 em Manaus, no interior do Amazonas e em Boa Vista. De acordo com balanço da Corregedoria, o Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária é o campeão em valores homologados em acordos, somando um total de R$ 2,4 milhões, sendo dois milhões de reais apenas em precatórios. Já a campeã em número de acordos homologados foi a Vara do Trabalho de Manacapuru, que conseguiu alcançar uma taxa de 89% de sucesso nas conciliações. Ao todo, nos três primeiros dias do evento, a equipe de juízes e servidores do TRT11 atendeu mais de 1.900 pessoas, entre advogados e partes.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada em todos os 24 TRTs do Brasil e tem como objetivo fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. Este ano o slogan do evento é: “Chegou a hora do seu direito sair do papel”.

283A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta quinta-feira, 24 de setembro, três novos servidores no Regional. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da Presidência.

Foram empossados como Técnicos Judiciários Elizângela Feitosa Pamplona da Silva; 41 anos, formada em Turismo, advinda do Universidade Federal do Pará; Rômulo Geisel Santos Medeiros, 31 anos, formado em Engenharia Agrícola, Florestal e em Segurança do Trabalho, e com mestrado em Ciência Florestais e Ambientais, advindo da Secretaria de Meio Ambiente; Cecília Gomes de Sá Leitão, 29 anos, formada em Direito e advinda do Tribunal de Justiça do Pernambuco.

Após prestarem juramento, os servidores foram proclamados empossados pela presidente do Regional, que lhes desejou boas-vindas e sucesso na nova fase.

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