Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Da esqerda para a direita: os músicos Ruy Fernando e Moisés Ferreira; o presidente do TRT11, desembargador Lairto Veloso e sua filha Laís Veloso

Nesta segunda-feira (12/8), magistrados, servidores, terceirizados e estagiários participaram da homenagem no hall de entrada do prédio-sede

Música e poesia que destacam a figura paterna fizeram parte da homenagem que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) promoveu na manhã desta segunda-feira (12/8), alusiva ao Dia dos Pais.
No hall de entrada do prédio-sede, o servidor Ruy Fernando Fonseca Filho emocionou o público com a apresentação de voz e violão, iniciando com a música “Meu querido, meu velho, meu amigo”, um clássico do repertório de Roberto Carlos.
O presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que compareceu ao evento para homenagear os pais do Regional foi surpreendido pela presença de sua filha, a administradora Laís Souza Veloso. “Eu sempre entendi que esta casa é de todos nós e, por isso, quero dividir esta homenagem com todos os pais. Hoje eu me encontro muito emocionado diante do que estou presenciando”, afirmou ao lado da filha.
Em sua fala, o presidente mencionou magistrados, servidores, terceirizados e estagiários que vivenciam a alegria da paternidade. “Esta é uma homenagem simples, porém muito significativa para a família do TRT11. Hoje o centro das homenagens encontra-se na figura eterna do pai. Queremos homenagear todos os pais do Regional, que abrange os estados do Amazonas e Roraima”, explicou, ressaltando a importância do amor e do exemplo paternos.
A desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais e o desembargador David Alves de Mello Junior também compareceram ao evento.
O repertório musical incluiu, ainda, as músicas “Pai” (Fábio Júnior), “Mais que pai e filho” (Rick e Renner), “Pai na terra, Pai no céu” (de autoria do servidor Ruy Fernando) e “Pais e Filhos” (Legião Urbana). O músico Moisés Costa Ferreira participou da apresentação, tocando violão solo.
No encerramento, foi declamado o poema “Meu pai, dá-me os teus velhos sapatos”, de Vinícius de Moraes.
Confira a galeria de imagens.

Confira o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social em homenagem a todos os pais do TRT11:  

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista
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Jurista alemão é um dos mais influentes filósofos do mundo. Ele proferiu palestra sobre sua teoria dos princípios fundamentais

A interpretação e tradução da conferência do ilustre prof. Robert Alexy foi feita pelo prof. Rogério Nery da Unoesc. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou em Manaus, na última sexta-feira (09/08), uma conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito alemão e mundial da atualidade.

O evento aconteceu no salão de festas do Clube do Trabalhador – SESI, reunindo aproximadamente 1400 pessoas entre magistrados, advogados, estudantes de direito, servidores do TRT11 e órgãos parceiros do evento. A cerimônia iniciou com a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao jurista Robert Alexy pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Após este momento, a Ejud11 entregou Medalha de Honra ao Mérito a 27 autoridades, entre elas o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, o vice-governador Carlos Alberto Filho, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Yedo Simões, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entre outras autoridades. Acesse AQUI a matéria sobre a entrega das medalhas realizada pela EJud11.

O presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, afirmou ser uma honra para o Regional receber o ilustre jurista em Manaus, não apenas em razão do seu longo e festejado curriculum, mas por trazer ensinamentos e reflexões jurídicas. “A Teoria dos Princípios Fundamentais, Proporcionalidade e Direitos Sociais certamente nos trará ensinamentos acerca das mudanças que os operadores de direito levarão em conta a partir da recente reforma trabalhista, através da qual esse novo modo de aplicar o direito requer que o juiz tenha atuação no processo com maior argumentação jurídica, no sentido de construir sua decisão atendendo os direitos fundamentais. A palestra do professor Alexy nos trará reflexões que, certamente, serão utilizados ao longo de nossa atividade jurisdicional”, declarou.

O jurista alemão Robert Alexy recebeu da UEA o título de Doutor Honoris Causa.  Diversas autoridades participaram da solenidade conduzida pela UEA.

Um dos teóricos do direito mais respeitado no mundo

Robert Alexy é um dos principais teóricos da hermenêutica constitucional e dos direitos fundamentais. O jurista é professor sênior de Direito Público e Filosofia do Direito na Universidade de Kiel, na Alemanha. Sua pesquisa se concentra na interface entre Direito Constitucional e Filosofia do Direito, especialmente nos temas que envolvem a jurisdição constitucional, os Direitos Fundamentais, a Teoria da Justiça e a relação entre as esferas do Direito e da Moral.

A palestra de Robert Alexy contou com a tradução e interpretação do professor doutor e PhD Rogério Luiz Nery da Silva, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), que viabilizou a vinda de ambos. Eles estão fazendo uma turnê pelo Brasil, palestrando em universidades e escolas judiciais de vários Tribunais do Trabalho.

Para o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a vinda do renomado jurista a Manaus e Boa Vista é um sonho realizado. “O professor doutor PhD Robert Alexy é o maior jurista vivo do século XXI, cuja teoria é muito importante para todos os ramos do direito. Era um sonho trazê-lo. Isso só foi possível através de parcerias com outras instituições. Foi preciso muita parceria para viabilizar esta turnê na Justiça do Trabalho. É um evento magnífico e muito nos honra ter essa lenda viva aqui hoje pra palestrar para sociedade amazonense”, afirmou o magistrado. Nesta segunda-feira (12/08) o prof. Alexy está em Boa Vista proferindo palestra no Centro Amazônico de Fronteiras, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

O professor doutor PhD Rogério Luiz Nery da Silva explicou que a razão da turnê pelo Brasil é poder divulgar a teoria do Robert Alexy de modo que ela passe a ser melhor compreendida. “A teoria é muito famosa e já bastante aplicada no mundo todo, mas ela ainda é pouco compreendida na sua essência. A receptividade tem sido a melhor possível em todos os lugares por onde temos passado no Brasil, a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) se sente muito honrada em ter o professor Robert Alexy como parte do seu staff, e pra mim, particularmente, é uma alegria muito grande auxiliá-lo durante a turnê, ter sido escolhido por ele como tradutor e interprete da teoria e poder trazê-la de uma forma mais facilitada a todos”, disse.

Direitos fundamentais e proporcionalidade

1.400 pessoas participaram da conferência internacional realizada pelo TRT11.Em uma palestra de quase três horas, o professor alemão explicou a Teoria dos Princípios Fundamentais, sua relação com a Proporcionalidade, a importância destes princípios e os Direitos Sociais.

Para Robert, a teoria da proporcionalidade é muito bem aceita e vem sendo aplicada em todo o mundo, inclusive no Brasil. “A teoria está sendo usada em varias partes do mundo e isso é muito importante, porém mais importante que isso é fazer os juristas efetivamente mencionar proporcionalidade e fazê-lo de forma racional, fundamentando as decisões da maneira adequada. A minha meta principal é esta: fazer a teoria mais clara e mais compreensível possível e explicar o que a análise da proporcionalidade vem a ser”, declarou o jurista durante coletiva para a imprensa.

“Falar sobre direitos humanos é falar sobre proporcionalidade. Uma coisa pressupõe a outra. É condição necessária discutir sobre a validade dos diretos fundamentais. Considerando que os direitos fundamentais são de suma importância para a sociedade atual, da mesma forma a proporcionalidade é fundamentalmente importante para as sociedades modernas”, afirmou. Ao final do evento ele agradeceu a paciência e o interesse demonstrado pela platéia, mesmo diante de um assunto complexo e que envolve matemática, além do direito. Após a palestra, Robert Alexy autografou livros e tirou fotos com o público interessado. Ele disse se sentir muito feliz em estar no Brasil.

Compuseram a mesa de debate da conferência o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal da Silva, o vice-govenador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, e o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Adilson Maciel Dantas.

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ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Koynov
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A outorga foi realizada durante a conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy

25 autoridades receberam a Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizou a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11 para 27 autoridades. A cerimônia aconteceu na sexta-feira (9/9), no auditório do Clube do Trabalhador – SESI.

A medalha foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno deste regional. Desde sua criação, é concedida para autoridades e pessoas que se destacaram, contribuindo para os objetivos da Escola Judicial.

A outorga foi realizada durante a conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito na atualidade. No evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), por meio da Ejud11, o jurista abordou o tema “Teoria dos princípios fundamentais, proporcionalidade e direitos sociais”.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou, em seu discurso, as entidades que contribuíram para que o evento ocorresse: “Agradeço aos parceiros, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), a Ordem dos Advogados Seccional do Amazonas (OAB-AM), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que são co-realizadores que acreditaram no sonho de trazer aqui o professor e um dos maiores juristas de todo planeta, o doutor Robert Alexy, também agradeço ao Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), ao Estado do Amazonas e a Secretaria de Cultura (SEC).”

Durante o evento, houve o lançamento do prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho, explicado aos presentes pela vice-diretora da Ejud11, magistrada Carolina França.

Condecorados

O ministro do TST - Alexandre de Souza Agra Belmonte, e o presidente do TRT11 - desembargador Lairto José Veloso foram agraciados.Na solenidade, a Ejud11 homenageou 27 autoridades, pelos serviços prestados que contribuíram para o desenvolvimento do Amazonas. São elas: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte; o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; o vice-governador Carlos Alberto Souza de Almeida Filho; o professor doutor Robert Alexy; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Claudio de Souza Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), desembargador Yedo Simões de Oliveira; o defensor público-geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; o promotor de Justiça e chefe do centro de estudo e aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) André Virgílio Belota Seffair; o general do exército César Augusto Nardi de Souza; o brigadeiro do ar Mauricio Carvalho Sampaio; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos; o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professor doutor Cleinaldo de Almeida Costa; o procurador-geral do Estado do Amazonas Alberto Bezerra de Melo; o diretor da escola do Legislativo João Paulo Ramos Jacob; a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM) Manoela Catanhede Veiga Antunes; a diretora da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado (ESAP), procuradora Heloysa Simonetti Teixeira; o diretor da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (AVA-UEA), Alcian Pereira de Souza; a desembargadora do TRT11 Maria das Graças Alecrim Marinho; a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima da 11ª Região (MPT-AM) Alzira Melo Costa; o procurador do MPT-AM Jeibson dos Santos Justiniano; o secretário de Estado de Cultura (SEC) Marcos Apolo Muniz de Araújo; o titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, juiz Adelson Silva dos Santos; a titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, juíza Sandra Di Melo; a titular da Vara do Trabalho de Lábrea, juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) Antônio Carlos da Silva; o professor doutor e PHD Rogério Luiz Nery da Silva; e o senhor Marcos Cardoso Oliveira recebeu a medalha em homenagem ao seu pai, o advogado Edson Oliveira, em memória.

A desdora Maria das Graças Alecrim Marinho, os procuradores do MPT/AM, Alzira Melo e Jeibson Justiniano, e o secretário da SEC, Apolo Muniz também receberam medalha.

Agradecimentos

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, dedicou à medalha aos servidores do tribunal. “Agradeço em especial aos servidores do TCE, que os responsáveis por tudo de bom que está acontecendo em minha administração. Eu dedico essa honraria a todos eles”, disse.
O deputado Josué Neto destacou a importância de qualificar os servidores públicos para a prestação de um serviço de excelência. “A gente só melhora o serviço público quando temos servidores comprometidos. Nós temos conseguido isso ao proporcionar mais transparência às ações do parlamento e abrindo as portas do legislativo para o diálogo com todos os seguimentos da sociedade amazonense”, acrescentou.

O ministro do TST Agra Belmonte agradeceu e disse que o momento era propício para a entrega das medalhas. “Me sinto muito honrado, é sempre bom sermos lembrados por algo que fazemos. Neste momento que nós estamos recebendo o Robert Alexy, grande formulador da teoria da proporcionalidade, é sempre interessante estar recebendo a medalha exatamente neste contexto.”

Acesse a galeria de fotos.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Koynov
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Ser pai não é só gerar vida, mas cuidar, proteger e, acima de tudo, amar muito.

Ser pai é diferente de parecer pai. Ser pai é tanto saber impor e disciplinar, quanto saber brincar e se divertir com seu filho.

Ser pai não é ser apenas voz grossa de autoridade, mas é também encher o filho de muito carinho, companheirismo e amizade. É ser firme e ao mesmo tempo coração mole. É ser ruga constante de preocupação e sorriso de ternura. É ser sabedoria que ensina, mas que também está disposta a aprender com seu filho.

Ser pai é dar o exemplo de vida de um grande homem, generoso, honesto, persistente e lutador.

E é por todos esses atributos que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região parabeniza todos os pais que compõem a família TRT11, sejam  magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, os quais estão sempre no dia a dia deste Regional, dando o melhor de si para o desenvolvimento de nossas atividades, sejam elas judiciárias e administrativas.

Parabéns a todos os pais!

LAIRTO JOSÉ VELOSO
Desembargador Presidente do TRT11

Confira o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social em homenagem a todos os pais do TRT11:  

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) lança Concurso de Fotografia com o tema “Trabalho infantil: todo mundo olha, mas quase ninguém vê”. O Concurso é uma das ações promovidas pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no âmbito do TRT da 22ª Região. Qualquer pessoa pode participar do Concurso, desde que não seja um profissional da área de fotografia.
A proposta é que as fotografias retratem situações que chamem a atenção da sociedade para a exploração do trabalho infantil, através de diferentes perspectivas, de modo a despertar a consciência coletiva sobre o grave problema do Trabalho Infantil. O TRT 22 (PI) visa, também, a promover a análise crítica e a reflexão do papel da sociedade como agente ativo na prevenção e enfrentamento ao Trabalho Infantil, começando por um processo de sensibilização das pessoas para que voltem a olhar e perceber o real tamanho dessa doença social.
Poderão participar do Concurso de Fotografia “Trabalho infantil: todo mundo olha, mas quase ninguém vê” brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, maiores de 18 anos e não profissionais da área de fotografia. As inscrições deverão ser realizadas no período de 05 de agosto a 06 de setembro de 2019, através de formulário disponibilizado no site do TRT 22 (PI), juntamente com a fotografia inscrita, o termo de autorização para uso de obras fotográficas (Anexo I) e o termo de autorização para uso de imagem (Anexo II), se necessário. As fotografias deverão ser autorais (registradas e processadas pelo participantes) e inéditas. Cada participante poderá inscrever até 03 fotografias.
As três melhores fotografias serão premiadas, sendo que a primeira ganhará um prêmio em produtos fotográficos no valor equivalente a R$ 2.000,00 (dois mil reais). As melhores fotografias irão compor uma exposição na sede do Tribunal, com posterior realização de exposições itinerantes em outros locais. Todos os participantes ganharão certificado de participação. O resultado será divulgado no dia 13 de setembro de 2019.
 
Acesse o formulário para inscrição no Concurso

Confira os anexos:
•    Edital do Concurso de Fotografia “Trabalho infantil: todo mundo olha, mas quase ninguém vê”
•    Anexo I - Termo de autorização para uso de obras fotográficas
•    Anexo II - Termo de autorização para uso de imagem fornecida pela pessoa fotografada

Fonte: Ascom/TRT22

O juiz diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, acompanhou, na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Boa Vista, a transmissão on line do lançamento nacional do módulo PJe Alvará Eletrônico, ocorrida na sede do TRT 6ª Região, e presidida pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Brito Pereira.

O módulo de alvará eletrônico do PJE agilizará a expedição de alvarás eletrônicos, permitindo o levantamento dos valores em qualquer agência da CEF no Brasil, além de permitir o acesso ao valor atualizado dos depósitos judiciais.

O evento contou com a participação de servidores das três Varas do Trabalho de Boa Vista, gerentes da Caixa Econômica Federal, e do superintendente regional da CEF, Paulo Sérgio Almeida Gorayeb.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: 1ª VT de Boa Vista
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Das 50 cláusulas do dissídio coletivo ajuizado pelo sindicato laboral, 49 são objeto da norma coletiva, que aguarda homologação na SRT/AM. Somente uma irá a julgamento no TRT11

Após negociações mediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Amazonas (Sindpriv/AM) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sinessam) informaram a elaboração de minuta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assegurando o cumprimento de 49 das 50 cláusulas apresentadas no dissídio coletivo ajuizado em maio deste ano.
O pedido de registro da CCT do biênio 2018/2020 foi protocolado na Superintendência Regional do Trabalho (SRT/AM), no dia 1º de agosto.
Em audiência de conciliação e instrução realizada na manhã da última sexta-feira (2/8), o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, determinou a distribuição dos autos do dissídio coletivo de natureza econômica a uma das Turmas Especializadas do Regional para julgamento do único ponto em que não houve acordo entre as partes: o piso salarial dos técnicos de enfermagem.
As cláusulas que foram objeto da CCT definem questões como: reajuste salarial para os empregados abrangidos pela norma coletiva, sendo 2% retroativo a 1º de maio de 2018 e 4,5% a partir de 1º de maio de 2019; piso salarial para diversos cargos/funções das categorias profissionais representadas pelo Sindpriv/AM; multa de 10% em caso de atraso no pagamento de salário; horas extras; prêmio por assiduidade; gratificação por produtividade; adicional de pós-graduação e outros benefícios.
Também está assegurado na norma coletiva o adicional de insalubridade de 40% para os profissionais que prestam serviço de forma exclusiva e permanente em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), centro cirúrgico, isolamento, radioterapia, quimioterapia e hemodinâmica, UTI móvel, salas de curativos, central de material esterilizado (CME), serviços de conservação e limpeza, laboratório, lavanderia, emergência e hemodiálise.
Aos demais trabalhadores que desempenham suas atividades em estabelecimentos hospitalares ficou definido o adicional de insalubridade no percentual de 20%

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DC nº 0000106-67.2019.5.11.0000

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Socorro Fonseca
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O PJe 2.4 – Aroeira será implantado no TRT11 nos dias 10 e 11 de agosto

Abertura do curso do PJe 2.4Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) de 2º e 1º graus participaram, nos dias 5 e 7 de agosto, respectivamente, de um treinamento sobre as novas funcionalidades do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe 2.4 (Aroeira), que será implantado nos dias 10 e 11 de agosto no Regional.

A nova versão traz mudanças significativas na interface e na forma de utilizar o sistema.

O curso é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e, no dia 05 de agosto, foi ministrado pelo servidor do TRT da 12ª Região e integrante do Grupo Nacional de Negócio do PJe, Roberto Carlos de Almeida; e pelo servidor do TRT da 1ª Região e integrante do Grupo Nacional de Negócio do PJe, Rogério Silveira Carneiro voltado para magistrados e servidores do 2º grau. No dia 7 de agosto, o curso foi voltado para magistrados e servidores de 1º grau e foi ministrado pelo servidor Hugo Camilo Nobre Pires do TRT da 18ª Região e Felipe Barros de Paula Leite do TRT da 21ª Região.

O Presidente do TRT11, Des. Lairto José Veloso, fez a abertura da capacitação no dia 5 de agosto e falou sobre a importância da participação do maior número possível de magistrados e servidores no treinamento promovido pelo CSJT. O magistrado ressaltou que toda mudança traz alguns desafios de adaptação, mas que a nova versão do PJe vai ajudar a aprimorar o trabalho de todos.

A coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão do TRT11 (NAPE), Des. Márcia Nunes da Silva Bessa, também frisou que o PJe 2.0 traz mais benefícios, está mais otimizado e com um visual mais moderno e intuitivo. A magistrada ressaltou, ainda, que algumas funcionalidade estarão disponíveis apenas na nova versão 2.4, e por isso a importância de que todos, magistrados e servidores, passem a se habituar com a nova interface. A versão 1.x do PJe está sendo desabilitada gradativamente e estará completamente indisponível a partir de fevereiro de 2020.

Curso foi realizado no auditório do Fórum Trabalhista de ManausNovidades
A nova versão inclui 42 novidades. Entre elas está a internalização da Gestão Interna de Gabinete e Secretaria (GIGS), ferramenta desenvolvida pelo TRT da 12ª Região (SC) e incorporada ao PJe para facilitar o controle do fluxo dos processos. Outra novidade é a assinatura por meio do QR Code, sem a necessidade de certificado digital, além da integração de relatórios gerenciais que ajudam na gestão das Unidades (SAO), a reformulação na maneira de gerenciar as perícias e a consulta processual unificada em toda a Justiça do Trabalho.

Lançamento da campanha “Juntos com o KZ”
Com a proposta de apresentar as novas funcionalidades e conscientizar os servidores acerca da necessidade de utilização da versão 2.x do PJe, conhecida como PJe KZ, o NAPE, com apoio do Comitê Gestor Regional do PJe, está promovendo a campanha "Juntos com o KZ".
O primeiro vídeo da campanha foi apresentado durante a abertura do curso do PJe 2.4. A campanha contará com banners, divulgação periódica de vídeos e mensagens que exibirão as novidades do PJe 2.0, criação de contador regressivo (relógio) que indicará o tempo restante para a implantação da Versão PJe 2.5 – totalmente na arquitetura KZ, treinamento presencial para os usuários, dentre outros.

Adicionalmente, o NAPE, em parceria com a EJUD11, ofertará cursos específicos por atividades, tais como: PJe fase de Conhecimento; Triagem e Agrupadores; Audiência; PJe fase de Execução; Gabinetes; Secretarias; PJe CALC – Cálculo Trabalhista; Novidades da Versão PJe KZ – 1º Grau; Novidades da Versão PJe KZ – 2º Grau; Central de Mandados KZ. A agenda completa dos cursos será disponibilizada pela EJUD 11.

Confira o vídeo de lançamento da campanha do PJe 2.0 no TRT11.

Confira o vídeo do CSJT sobre a versão 2.4 do PJe (Aroeira).

Veja mais fotos.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informações do NAPE e do CSJT
Fotos: Renard Batista
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Juiz Igo Zany Correa, desdora. Joicilene Portela, desdor. Lairto Veloso, Tommaso Lombardi e Regislayne Pimentel (OPN/PGG).Na última terça-feira (06/08), os coordenadores da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), responsável pelo Projeto Gente Grande – que combate o trabalho infantil em Manaus, estiveram reunidos com magistrados Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11).

O presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, recebeu a visita de cortesia do coordenador do OPN, Tommaso Lombardi, e da coordenadora de projetos da Associação, Regislayne Pimentel de Moraes. Eles falaram da formatura de quatro turmas do Projeto Gente Grande, que deve acontecer em setembro no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e convidaram o presidente do TRT11 para dar nome a uma das turmas de formandos.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, que esteve mês passado em Manaus realizando correição ordinária no TRT11, visitou o Projeto Gente Grande e ganhou de presente o nome de uma das turmas atual do PGG. Ele já confirmou presença na formatura dos alunos, em setembro.

Estiveram presentes na reunião os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e juiz Igo Zany Nunes Correa.

Implantação do PGG em municípios do interior

Prof. Kellen Farias (OPN/PGG), Regislayne Pimentel - coord. de Projetos, Tommaso Lombardi - diretor do OPN, e a juíza titular da VT de Manacapuru Yone Gurgel. Em outro momento, os gestores do OPN se reuniram com a juíza convocada Yone Silva Gurgel Cardoso, titular da Vara do Trabalho de Manacapuru. Ela conheceu o Projeto Gente Grande em julho, acompanhando a visita do Ministro do TST, Lelio Correa, ao PGG e, desde então, nutriu o desejo de levar o Projeto para Manacapuru.

Os gestores do OPN e a referida magistrada realizaram uma reunião de articulação para viabilizar a implantação do Projeto Gente Grande no município de Manacapuru. A juíza titular da VT de Manacapuru, Yone Gurgel, fará articulação junto à Prefeitura do Município, verificando a possibilidade quanto ao local, pagamento de professores e merenda escolar, e a equipe do PGG irá formar os professores, implementar o projeto, acompanhar toda execução e também a prestação de contas da atividade.

Conforme explica a magistrada Yone Gurgel, “a implantação do PGG em Manacapuru vai ajudar na luta contra o trabalho infantil e na situação de rua dos meninos, um problema real que existe no município e que precisa ser combatido”.

“A ideia é fazer em Manacapuru um projeto piloto, para depois implantar o PGG em outros municípios do interior do Amazonas”, disse o coordenador o OPN, Tommaso Lombardi.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista e Diego Xavier
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Equipe da VT de Itacoatiara durante itinerância

A Vara do Trabalho atendeu 28 pessoas nos municípios de Silves e Itapiranga

A equipe da Vara do Trabalho (VT) de Itacoatiara realizou atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante na cidade de Silves (município no interior do Amazonas, distante 200 km de Manaus) e Itapiranga (município no interior do Amazonas, distante 341 km de Manaus), entre os dias 22 e 26 de julho.

Durante itinerância, a equipe fez a tomada de 12 reclamatórias trabalhistas. Os servidores também realizaram diligências jurídicas (cumprimento de mandados e notificações diversos), além de atender a população prestando esclarecimento acerca de processos que tramitam na VT de Itacoatiara e tirando dúvidas sobre direitos trabalhistas. No período, foram atendidas 28 pessoas.

As tomadas reclamatórias foram conduzidas pelos servidores Roberto Alencar de Garavito, diretor de secretaria, e Alessandra Vasconcelos da Costa, oficial especializada Ad hoc, lotados na Vara.

Reclamatórias Trabalhistas

A reclamatória trabalhista é a ação judicial movida pelo empregado contra a uma empresa ou equiparada à empresa ou empregador doméstico a quem tenha prestado serviço. O ato visa resgatar direitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, expressa ou tacitamente celebrado entregado e empregador. A reclamatória inicia com formalização do processo na Justiça de Trabalho.

Jurisdição da VT de Itacoatiara

A Vara do Trabalho de Itacoatiara tem jurisdição nos municípios do Amazonas: Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Rio Preto da Eva, Urucurituba, Silves e Itapiranga.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Foto: VT de Itacoatiara
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