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remocaiO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) abriu, conforme o Edital GP 08/2015 publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de maio de 2015,  processo de remoção para 1 (um) cargo vago de Juiz do Trabalho Substituto.

As inscrições estão abertas até 12 de junho. Os magistrados que queiram participar deverão enviar os requerimentos à Secretaria-Geral da Presidência do Regional. 

00reuniaodenegociacaoO Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 13 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para participarem de uma reunião de negociação pela Convenção Coletiva 2015/2016.

 

A sessão foi conduzida pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, bem como pelo desembargador Lairto José Veloso, vice-presidente do Egrégio e a representante do Ministério Público do Trabalho, a procuradora-chefe Alzira Melo Costa. A reunião contou com a presença da procuradora da Prefeitura Municipal de Manaus, Magdalena Araújo Pereira Ferreira, delideranças e representantes dos sindicatos.

 

Após o reunião ser iniciada pela presidente do TRT11, Maria das Graças Alecrim Marinho, a mesma, questionou  se havia tido alguma reunião no MPT, passando a palavra à representante do Ministério Público, que pela ordem solicitou que na reunião fosse relacionadas as cláusulas controvertidas. A pedido do desembargador Lairto José Veloso, a advogada dos rodoviários, Angela Maria Leite de Araujó,apresentou   os pontos que são controversos . Por sua vez o representante do Sinetram

acrescentou mais cláusulas controversas.

 

Tendo em vista a quantidade de cláusulas controversas, a presidente requisitou que as partes negociem em reunião na sede do MPT, e após, em audiência do dissídio coletivo no Tribunal, que está marcada para ocorrer no dia 18 de maio, às 10 horas, sejam apresentadas as proposta conciliatórias. As partes foram notificadas para a audiência de mediação, designada para ocorrer na tarde desta quarta-feira, no Ministério Público do Trabalho.

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta terça-feira, 12 de maio, três novos servidores em cerimônia realizada no gabinete da Presidência.

 

Foram empossados como Técnicos Judiciários Amanda Pontes da Silva, 24 anos, formanda em Direito e advinda da SEMED; Jesse Pereira Falcão, 21 anos e formado em Direito; e Weslei Lopes Breder, 33 anos, formando em Direito e advindo de Brasília.

 

Após prestarem juramento, os récem-empossados receberam as boas-vindas da Presidente do Regional, aos quais desejou um ótimo trabalho nessa nova fase.

 

Confira a galeria de imagens.

Servidores do Fórum Trabalhista de Boa Vista estiveram, no período de 4 a 8 de maio, realizando atendimento itinerante nos municípios de São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe, todos no interior do Estado de Roraima.

 

Nos locais, foram realizadas audiências previamente agendadas no mês de março, quando a equipe do Fórum Trabalhista de Boa Vista esteve nos municípios recebendo as reclamações trabalhistas. As audiências foram conduzidas pelo juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, com o auxílio dos servidores Andressa Almeida de Alcântara, Sthefeson Rony Lima da Silva e Antônio Alencar Moreira.

 

Ao todo, foram realizadas, nos três municípios, 11 audiências, com 100% de acordo. Destaque para o acordo realizado entre um trabalhador rural com atividade de vaqueiro contra um fazendeiro da região. O pedido inicial era no valor de R$ 70 mil e o acordo foi fechado no valor de R$ 27 mil.

 

Dificuldades de acesso

 

O município de Caroebe, a 338Km da capital Boa Vista, recebeu pela primeira vez as audiências itinerantes com a presença de um juiz do trabalho. O município é difícil acesso e faz divisa ao norte com a República da Guiana e com o município de Caracaraí, ao sul com o Estado do Amazonas, e a leste com o Estado do Pará.  O acesso é pela rodovia BR-174, pavimentada, e BR-210, parcialmente pavimentada.

 

Confira AQUI o calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima.

 

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As audiências em Caroebe foram realizadas no gabinete da Prefeitura da cidade.

00cheiatabatingaO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) fez a entrega, no último sábado, 09 de maio, de 310 quilos de alimentos arrecadados na campanha ''Páscoa Solidária''. Os donativos foram entregues às vítimas da cheia dos rios no município de Tabatinga. O transporte do material contou com o apoio do Correio Aéreo Nacional e do Exército Brasileiro.

 

A campanha "Páscoa Solidária" foi realizada em abril, na ocasião da missa de Páscoa. Servidores e magistrados doaram alimentos não-perecíveis destinados às vítimas das cheias dos rios no Amazonas. Os donativos arrecadados foram destinados ao município de Tabatinga que, dentre os municípios que possuem Varas do Trabalho, é o mais atingido, com 75% das zonas urbanas e rurais imersas pela cheia dos rios. Segundo a Defesa Civil Municipal, cerca de nove mil pessoas foram atingidas pela cheia no município.

 

A entrega dos donativos foi realizada pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, titular da VT do município, que acompanhou a entrega de uma parte dos donativos à comunidade Vila Felicidade. Na mesma região, a comunidade de Vila Nova também receberá os donativos. A entrega  nos municípios contou com a colaboração e apoio da Defesa Civil local e do Corpo de Bombeiros.

 

00tonantinsA Justiça do Trabalho, por meio da Vara do Trabalho de Tabatinga, realizou, no dia 4 e 5 de maio, atendimentos itinerantes nos municípios de Tonantins e Santo Antônio do Iça. Nos dois municípios, os atendimentos foram conduzidos pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, titular da Vara do Trabalho de Tabatinga.

 

Foram colocados em pauta no município de Tonantins nove processos, onde dois foram arquivados, sete finalizados em acordos, um mandado cumprido e cinco tomadas reclamatórias. No município de Santo Antônio do Iça foram realizados três audiências, sendo um arquivado, dois sentenciados, quatro tomadas reclamatórias e o cumprimento de 38 mandados.

 

As audiências itinerantes são divididas em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências. A Justiça do Trabalho Itinerante foi instituída com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos.

 

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O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), promovem, de 20 a 22 de maio, a 21ª edição do Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho (Congresso do IGT). O tema que norteará as discussões do evento é o Meio Ambiente do Trabalho. De acordo com o presidente do instituto, Rafael Lara Martins, serão analisados a legislação atual e os princípios, modelos de outros países e as implicações do meio ambiente nas relações laborais que regem o tema.

 

Para Rafael Lara Martins, o Congresso do IGT já é uma referência goiana e nacional em termos de organização e participação de renomados cientistas jurídicos e de autoridades do judiciário brasileiro. Já confirmaram presença para proferir palestra os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, Delaíde Alves Miranda Arantes, Douglas Alencar Rodrigues e Guilherme Caputo Bastos.

barco3O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região abrirá licitação para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de fretamento de embarcação, para realizar o transporte de servidores para as atividades da Justiça Itinerante da  Vara do Trabalho de Humaitá/AM.

As especificações desta licitação estão contidas no Projeto Básico e na Minuta de Contrato.

Convite nº  4/2015

Data de Abertura: 15/05/2015

Horário: 09:00h (BRASíLIA-DF)

Retirada do Edital: www.comprasnet.gov.br

00maeEm uma data especial quanto o Dia das Mães, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, promoveu, no inicio da tarde desta sexta-feira, 08 de maio, um evento  para homenagear todas as mães servidoras. A homenagem foi realizada no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

 

A Presidente do Regional, Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, deu inicio ao evento ressaltando a importância de ser Mãe, e que o Tribunal estava realizando a homenagem especialmente às mães da Corte, e compartilhava a felicidade do momento com as demais servidoras.

 

Na ocasião, ocorreu o lançamento do book da campanha ''Receitas de Mãe'' com as receitas enviadas pelas mães servidoras. Todas as mães presentes ganharam o book digital, mas para quem quiser adquirir, ele está a venda por um preço simbólico e o valor arrecado será revertido para a  instituição do LardasMarias, entidade que cuida de mulheres.

00transmissaoNa manhã desta quinta-feira (07) foi aberto o I Seminário Nacional de efetividade da Execução Trabalhista na sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, do Tribunal Superior do Trabalho (TS T) em Brasília. O evento que será realizado nos dias 7  e 8 de Maio busca tratar o panorama atual da Execução Trabalhista e algumas propostas de melhoria. O seminário foi transmitido por videoconferência para servidores e magistrados no auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus.

 

A ocasião para se refletir sobre as alternativas quanto ao paradigma constitucional da celeridade processual foi aberto pelo presidente do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que explicou que o momento era propício para o debate em torno dos temas relevantes e práticas atinentes à fase de execução trabalhista, cujo é imprescindível para a concretização dos direitos fundamentais sociais.