Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A 15ª Vara do Trabalho de Manaus foi submetida à correição ordinária no dia 2 de agosto, conduzida pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região. A inspeção contou com a participação dos servidores da Corregedoria e com a presença da Juíza Substituta Adriana Lima de Queiroz, das servidoras e servidores lotados naquela unidade. A ausência do Juiz Titular, Rildo Cordeiro Rodrigues, foi justificada em razão de encontrar-se em gozo de férias.

A correição abordou diversos aspectos do funcionamento da Vara, analisando dados do período de um ano até 30 de junho de 2024. No indicador iGest, que mede a eficiência das unidades, a vara apresentou declínio. Em 2023, ocupava a 7ª posição regional e 135ª nacional. Ao final daquele ano, caiu para 9ª regional e 188ª nacional. Em 2024, houve nova queda para 12ª posição regional e 237ª nacional. No entanto, o Painel Luz de julho de 2024 sinaliza uma tendência de melhoria, prevendo uma ascensão para a 172ª posição nacional, o que representa uma melhoria significativa.

Além disso, a correição também apontou áreas que necessitam de atenção, como melhorar a taxa de congestionamento, maior empenho no tratamento das contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente até 14.2.2019 (PROJETO GARIMPO), haja vista que apesar de cumprir o calendário proposto, não é substancial em relação ao quantitativo de contas tratadas, considerando o baixo número de processos encaminhados ao posto avançado do projeto Garimpo para análise e posterior liberação do crédito aos titulares.

A Corregedoria parabenizou a vara pelo atingimento das metas 1, 2 e 5 do CNJ para o ano de 2023, porém para o ano de 2024, as metas do CNJ sofreram alterações e, conforme os dados do Painel de Estatísticas do CSJT, até o momento, não tem alcançado os índices necessários para o cumprimento da Meta 1 e da Meta 5. No entanto, temporariamente estão sendo alcançados os índices necessários para o cumprimento das metas devido às cláusulas de barreira.

Ao final, a Corregedora concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que a  Juíza Substituta, Dra. Adriana Lima de Queiroz, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos desenvolvidos, reafirmando o seu compromisso em cumprir as recomendações e determinações exaradas pela Corregedoria Regional. Transmitiu, ainda, o seu agradecimento à sua equipe de trabalho, enfatizando que o empenho e dedicação de todos e todas foram fundamentais para os resultados apresentados.

A Desembargadora Corregedora parabenizou a magistrada e sua equipe de trabalho pelo cumprimento às recomendações e determinações estabelecidas em correições anteriores, enfatizando que a Corregedoria Regional tem por objetivo institucional de orientar, fiscalizar e uniformizar os procedimentos na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias, a fim de entregar com eficiência e celeridade a prestação jurisdicional.
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A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, realizou a correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 26 de julho de 2024. A atividade contou com a presença da Juíza Sandra Di Maulo, Titular desde 8 de maio de 2013, da Juíza Substituta Stella Litaiff Isper Abrahim, lotada na unidade desde 17 de julho de 2019, além da servidoras e servidores da Vara.

Durante a correição, a Desembargadora Joicilene enfatizou a importância do registro detalhado das modalidades de participação nas audiências, seja de forma física, telepresencial ou por videoconferência. Ressaltou que essa medida visa aprimorar a transparência e a eficiência das audiências, alinhando o Tribunal com as demandas de modernização dos procedimentos judiciais.

A Vara mostrou bom desempenho, realizando uma média de 11 audiências diárias e mantendo um prazo médio de 75 dias entre o ajuizamento e a primeira audiência. Esses indicadores destacam a eficácia da unidade na gestão dos casos e na redução do backlog, refletindo um compromisso contínuo com a celeridade e a justiça ágil.

No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), na correição ordinária de 2023, a Vara ocupava o 11º lugar entre as 32 varas do TRT11 e a posição 231 no ranking nacional, entre as 1.569 varas do país. Já no último IGEST consolidado, a unidade perdeu de 2 posições no ranking regional e de 61 posições no ranking nacional. Todavia, o Painel Luz registra uma tendência de nova melhora na classificação nacional da Vara, estimando-se atingir a posição 244 do ranking nacional, fato que, se concretizado, representará ganho de 48 posições.

A 8ª Vara do Trabalho de Manaus obteve sucesso no alcance de todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) endereçada ao 1º grau no ano de 2023, No entanto, em 2024, as metas 1 e 5 ainda não foram completamente alcançadas. Para cumprir essas metas, é necessário que a taxa de congestionamento líquida seja inferior a 40% na fase de conhecimento, enquanto a taxa atual é de 48,8%. A Corregedora recomendou ao juízo aumentar o número de processos sentenciados e baixados na fase de conhecimento, com vistas a manter a taxa de congestionamento inferior a 40% e atingir os índices necessários ao cumprimento das Metas 1 e 5 do CNJ.

Mereceu elogio por parte da Corregedora o desempenho da Vara no Projeto Garimpo, pois superou em 65% os saneamentos das contas judiciais, excedendo a meta em 36%.

A 8ª Vara se consolida como um exemplo de eficiência no sistema judiciário, refletindo o empenho do Tribunal em promover uma justiça rápida e acessível para todos.

Com a conclusão bem-sucedida da correição, a Desembargadora Joicilene Portela expressou seu agradecimento às juízas Sandra Di Maulo e Stella Litaiff Isper Abrahim, bem como a toda a equipe de servidores e servidoras, pela colaboração e cortesia durante o processo correicional. Reafirmou mais uma vez seu compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços judiciais, enfatizando a importância da colaboração de todos para fortalecer a Justiça do Trabalho na 11ª Região.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou correições ordinárias na Diretoria do Fórum Trabalhista de Boa Vista e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Boa Vista no dia 15 de julho de 2024.

As inspeções contaram com o apoio dos servidores Ricardo Marques de Lima, Jhonathas David Torres da Silva e Márcio Cândido Pereira Júnior, e com a presença do Juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, Diretor FTBV, da Diretora da Divisão de Administração e Mandados Judiciais do Fórum Trabalhista de Boa Vista, do Diretor da Divisão de Distribuição dos Feitos de Boa Vista e dos servidores lotados nessas unidades. A correição constatou que o Fórum Trabalhista de Boa Vista emitiu 15 memorandos entre janeiro e junho de 2024, comparados a apenas 3 memorandos em 2023. No mesmo período de 2024, foram expedidos 58 ofícios, superando os 36 ofícios emitidos durante todo o ano anterior. O controle de produtividade dos servidores é rigoroso, realizado por meio de planilhas e acompanhamento das atividades. Em relação aos oficiais de justiça, o acompanhamento mensal é feito através do Sistema PJe-JT e relatórios de frequência. Constatou-se a existência de 36 mandados pendentes de cumprimento com prazo vencido. 

A Corregedora destacou a necessidade urgente de completar o quadro de oficiais de justiça em Roraima. Atualmente, há uma preocupação com a designação adequada de oficiais para atuar nas zonas com a inclusão ou alteração de bairros e municípios. A situação no interior é ainda mais crítica, com apenas dois oficiais de justiça disponíveis para cobrir uma vasta área. Para lidar com essa limitação, a Corregedora enfatizou a necessidade de emitir um ato administrativo de caráter excepcional e transitório, designando um oficial de justiça específico para o cumprimento de mandados nessas regiões,garantindo que todas as regiões sejam atendidas de maneira eficiente e dentro dos padrões legais exigidos.

A capacitação dos servidores também foi avaliada e reconhecida pela Corregedora pela participação dos servidores em diversos cursos e palestras, incluindo Gestão Pública, Curso de Capacitação. Esses programas, promovidos pelo TRT11, por outros regionais e pelo CSJT, valorizam a formação contínua dos servidores e magistrados, incentivando o aprendizado constante.

Na correição do CEJUSC-BV, foi verificado que em 2023, designou e realizou 1.337 audiências de conciliação na fase de conhecimento. Em 2024, até a data da correição, foram designadas 1.045 audiências, das quais 1.039 foram realizadas. Os acordos homologados em 2023 somaram 390, totalizando R$ 2.112.189,74, enquanto em 2024 foram homologados 264 acordos, somando R$ 1.900.870,13. Esses dados demosn
A fase de execução também mostrou resultados positivos, com 33 audiências realizadas em 2023 e 6 audiências em 2024 até a data da correição. Não foram registradas pendências, refletindo o bom funcionamento do CEJUSC-BV, que se destaca pela celeridade e dedicação dos servidores, frequentemente excedendo o horário regular de trabalho para garantir a realização das audiências.

Ao concluir a correição, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela ressaltou a importância do uso de tecnologias digitais para intimação das partes, economizando tempo e recursos. A qualificação contínua dos servidores, através de vídeos tutoriais, tem contribuído para a minimização de erros e aumento da produtividade.
Para mais informações, acesse o portal da Corregedoria do TRT11.

Conduzida pela Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista passou por correição ordinária no dia 18 de julho de 2024...a atividade contou com a presença do Juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da vara desde 23 de março de 2013, além dos servidores e servidoras.

Produtividade e Desempenho

Entre julho de 2023 e junho de 2024, a vara solucionou 1.176 processos na fase de conhecimento e 220 na fase de execução. A unidade se destacou ao cumprir as metas do CNJ, especialmente as metas 1 e 5 em 2023, e com um desempenho notável nas metas 1 e 3 em 2024, refletindo um índice de conciliação de 119,33%.

Conciliações e Projetos

Durante o período, foram realizadas 1.769 audiências, com 611 focadas em conciliações. O Projeto Garimpo avançou significativamente, com 55,2% das contas judiciais tratadas, superando metas estabelecidas.

Itinerância e Inclusão

A jurisdição da vara abrange também os municípios de Alto Alegre, Bonfim, Normandia e Uiramutã, onde realiza itinerâncias anuais. Em 2023 e 2024, foram registradas 78 e 187 reclamações trabalhistas, respectivamente, com um enfoque em questões sociais relevantes, como a habilitação no PIS/PASEP e ações de salário-maternidade para mulheres indígenas.

Gestão e Eficiência

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista ocupa a 14ª posição no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a 373ª nacionalmente, com uma tendência de melhoria para a 299ª posição. Possui 1.599 processos ativos e demonstra melhoria nas taxas de congestionamento.

Celeridade e Conciliação

O índice de conciliação aumentou de 31% em 2023 para 38% em 2024, mostrando avanços na resolução de conflitos. A vara mantém prazos médios mais eficientes que as médias regionais, exceto no tempo entre a primeira audiência e o encerramento da instrução.

Esses resultados destacam o compromisso da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista em melhorar o acesso à justiça e garantir eficiência na prestação jurisdicional.