A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou a correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista no dia 17 de julho de 2024. O evento contou com a presença do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, além de outros membros da equipe correicional, da Juíza Titular Samira Márcia Zamagna Akel, que está à frente da Vara desde 2015, da Juíza Substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, bem como de servidores e servidoras.
A correição examinou diversos aspectos do funcionamento, com foco nos dados colhidos até 30 de junho de 2024. Destacou-se o desempenho da unidade no índice IGEST, que avalia a eficiência das varas trabalhistas. A 2ª Vara ocupou a 2ª posição no ranking regional e a 26ª no nacional no período de abril de 2023 a março de 2024, subindo do 19º lugar regional e 539º nacional do ano anterior.
Também alcançou as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, incluindo a Meta 3, que registrou um índice de conciliação de 113,04%. Para 2024, a Vara trabalha para superar desafios nas Metas 1 e 5, que exigem uma redução na taxa de congestionamento líquida no conhecimento, atualmente em 46,11%. A Corregedora recomendou ao juízo aumentar o número de processos sentenciados e baixados para atingir as metas. Entretanto, a correição apontou algumas áreas que necessitam de atenção na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista.
Destacou-se a necessidade de melhoria na taxa de solução dos processos, que apresentou desempenho inferior ao desejado devido ao impacto dos processos redistribuídos que não receberam a decisão de declaração de incompetência antes da transferência para outras unidades. Além disso, a taxa de extinção de processos precisa ser aprimorada, com recomendações para que todas as extinções sejam devidamente registradas no sistema, garantindo que o desempenho estatístico da vara reflita com precisão suas atividades. A Corregedora também ressaltou a importância de seguir as orientações sobre o registro de extinção de processos na fase de cumprimento de sentença para evitar repercussões negativas nos resultados de produtividade.
A 2ª Vara alcançou 35,9% de contas judiciais saneadas no projeto Garimpo, superando a meta de 29% estabelecida pela Corregedoria. Este resultado reflete o compromisso da Vara em otimizar a gestão de contas não associadas a processos.
A Vara foi agraciada com o Selo 11, Mérito Corregedoria, Categoria Diamante, por atingir 952 pontos na Edição 2023, destacando-se pelo cumprimento dos provimentos e recomendações da Corregedoria.
Ao final da correição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos e reafirmou seu compromisso em implementar as recomendações feitas. A Desembargadora Corregedora reiterou o compromisso da Corregedoria em orientar e uniformizar os procedimentos para garantir a eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Também agradeceu às juízas e à equipe da Vara pela dedicação e presteza durante a correição, enfatizando a importância da eficiência e inovação na prestação jurisdicional. O encerramento contou com a presença do Presidente da AMATRA11, Juiz Adelson Silva dos Santos.
