Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A correição ordinária na 16ª Vara do Trabalho de Manaus (16ª VTM) foi conduzida pela Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), acompanhada por sua equipe. A correição ocorreu no dia 21 de junho de 2024 e contou com a participação do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Paulo Eupréprio Batista de Souza.

Melhoria no Igest

Um dos principais destaques foi a melhora significativa no Índice de Gestão (Igest). No comparativo entre a correição atual e a anterior, a Vara apresentou avanços substanciais. Na correição de 2023, a 16ª VTM ocupava a 17ª posição regional e a 365ª posição nacional. Na correição de 2024, a Vara elevou-se para a 8ª posição regional e a 204ª posição nacional. Essa evolução reflete melhorias em vários indicadores, incluindo celeridade e taxa de congestionamento.

Cumprimento de Recomendações

A correição evidenciou a observância da recomendação de priorizar sentenças de mérito, um ponto crucial para a eficiência da prestação jurisdicional. A Vara também registrou um percentual relevante de sentenças líquidas, atendendo às diretrizes da Corregedoria Regional.

Prazos Médios

Houve melhora nos prazos médios tanto na fase de conhecimento quanto na fase de cumprimento de sentença.

Projeto Garimpo

Durante a correição, foi avaliado o cumprimento dos prazos do Projeto Garimpo. Após o primeiro prazo de verificação, em 31 de maio de 2024, a unidade conseguiu sanear 27,8% dessas contas, alcançando as metas estabelecidas para o cumprimento do projeto. A Corregedoria reforçou a importância de seguir as orientações contidas nos Atos Conjuntos nº 2/2020/SGP/SCR e nº 01/2023/SGP/SCR para destinar o crédito existente aos seus legítimos beneficiários.

Recomendações Futuras

A Corregedoria reforçou a recomendação para o uso sistemático de ferramentas de pesquisa patrimonial básica, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CCS e JUCEA, para garantir a efetividade nas execuções. Também foi sublinhada a importância do envio dos formulários de produtividade dos servidores em regime de teletrabalho, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 035/2022.

Conclusão

A correição ressaltou o bom desempenho da Vara e fez orientações para manutenção e melhoria da qualidade dos serviços judiciais.

Ao final, os magistrados titular e substituto, Excelentíssimos Juízes Izan Alves Miranda Filho e André Fernando dos Anjos Cruz, agradeceram a toda a equipe pelo trabalho prestado, destacando a importância da prestação jurisdicional célere e de qualidade.

A Corregedora Regional ponderou que o resultado alcançado pela unidade judicial evidencia a dedicação dos magistrados e servidores com a celeridade e efetividade da justiça do trabalho, destacando o reduzido prazo de prolação da sentença, que na 16ª Vara do Trabalho foi de apenas 2 meses do ajuizamento até a sentença.

Para mais informações e acesso à ata completa da correição, visite o portal da Corregedoria do TRT11.

Corregedoria do TRT11 realiza Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Manaus

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, no dia 4 de junho de 2024, a correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Manaus. Conduzida pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, a correição destacou diversas áreas de melhoria e reafirmou o compromisso com a eficiência e a justiça no âmbito trabalhista.

Principais Atividades e Resultados

Durante a correição, foram examinados processos selecionados aleatoriamente para garantir a conformidade e eficiência dos procedimentos judiciais. A correição identificou várias áreas que alcançaram melhoria, em especial no acervo de processos na etapa de execução, o qual foi reduzido em 235 processos (15,48% do acervo da execução).

Foi destacada a necessidade de uma movimentação processual mais ágil e a redução dos prazos médios da fase de conhecimento.

Entre as determinações feitas pela Corregedoria, foi recomendada a ampliação da pauta de audiências, visando dar maior celeridade ao trâmite processual e reduzir o acúmulo de processos aguardando a realização da audiência e, por consequência, reduzir também o prazo médio na fase de conhecimento.

Os dados apresentados no sistema iGest revelaram melhora no desempenho da Vara em vários aspectos, em especial na redução da taxa de congestionamento na execução e produtividade dos servidores.

Agradecimentos e Encerramento

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela agradeceu à Juíza Titular Ana Eliza Oliveira Praciano e à equipe de servidores pela dedicação e colaboração durante todo o processo correicional.

A unidade justificou a ausência dos servidores em teletrabalho fora da jurisdição devido à alteração da data de realização da correição ordinária e impossibilidade de alteração da data do vôo. A Corregedoria agradeceu o empenho dos servidores, apesar das mudanças no calendário devido à necessidade de comparecimento em atividades institucionais extraordinárias, destacando os resultados positivos na vara e a cooperação para aprimorar a prestação jurisdicional. A Juíza Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano, agradeceu o apoio da Corregedoria e do Juiz Substituto, Carlos Eduardo Mancuso, que ressaltou a importância do compromisso da equipe e a melhoria da prestação jurisdicional. A Diretora de Secretaria, Aurea Lourdes Figueiredo Bezerra, também expressou agradecimentos à Corregedora e à equipe.

A correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Manaus reforça o empenho do TRT11 em garantir uma justiça laboral eficaz e acessível a todos.

Para mais detalhes, acesse a ata completa da correição disponível no Portal da Corregedoria do TRT11.

Presidente do TRT-11 foi agraciado com o título de cidadão do município

Distante 788 quilômetros a oeste de Manaus, o município de Carauari recebeu, nos dias 30 e 31 de maio, os serviços da Caravana da Justiça Social. A iniciativa deu-se com o objetivo de encurtar distâncias e promover o acesso a diversos serviços sociais àquela população, que eventualmente enfrenta 8 horas de deslocamento por barco para buscá-los na capital. No total foram 1,7 mil atendimentos realizados em dois dias.

O projeto, de iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, foi realizado na Escola Estadual Sérgio Rufino de Oliveira (GM3) e contou com a participação da Prefeitura Municipal de Carauari, Câmara Municipal, Secretarias Municipais de Educação, de Assistência Social e de Saúde, Conselho de Desenvolvimento Humano de Carauari (CDHC), Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego, dentre outros parceiros. 

Na solenidade de início dos trabalhos, o presidente do TRT-11, desembargador Audalhiphal Hildebrando da Silva lembrou de quando esteve em Carauari no período em que foi Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, para tratar de demanda trabalhista envolvendo a normalização do fluxo de realização de pousos e decolagens de aeronaves no aeroporto do município e a contratação de mão de obra local para o Polo de Gás Natural de Urucu. A questão foi resolvida com a manutenção de centenas de empregos. “A caravana vem aqui para prestar serviços. O Tribunal saiu do seu castelo para vir na ponta da linha atender a população que mais precisa, porque nem sempre a população tem recursos para ir a Manaus”, enfatizou o desembargador.

Durante os dois dias de atendimento foram ofertados serviços de tomada de reclamação trabalhista; orientação trabalhista; ouvidoria e corregedoria do TRT-11; serviços previdenciários; Relação Anual de Informações Sociais (Rais); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged); Seguro Desemprego – formal e doméstico. A população de Carauari também pôde buscar atendimento sobre Abono Salarial, empregador WEB; Carteira de Trabalho Digital; atualização de vacinas, testes rápidos de sífilis, hepatites, AIH AIDS; avaliações odontológicas, aferição de pressão e glicemia; atualização do Cadastro Único; expedição de CPF e RG. Segunda via de Registro de Nascimento e palestras educativas.

Honraria

Pela participação em um momento crucial para a manutenção de empregos em Carauari, o presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva foi agraciado com o título de cidadão do município, após votação unânime dos vereadores. O prefeito de Carauari, Bruno Ramalho considerou a presença da Caravana um “momento único” para o município. O autor da proposta de conceder o título ao desembargador foi o vereador Airton Siqueira. Em agradecimento, o presidente do TRT-11 disse que a honraria era, “sem dúvida”, a mais importante da carreira dele como magistrado da Justiça do Trabalho. “O Tribunal Regional do Trabalho está à disposição de Carauari para o que der e vier”, afirmou.

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Confira a galeria de fotos: 30 e 31.05.2024 Caravana da Justiça Social em Carauari/AM | Flickr

Confira a transmissão do evento no Youtube:

Caravana da Justiça Social em Carauari/AM (youtube.com)

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Andréia Guimarães

No dia 27 de maio de 2024, foi realizada Correição Ordinária na 14ª Vara do Trabalho de Manaus, conduzida pela Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11). A leitura da ata de correição teve início às 15h, e contou com a presença do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima e do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Durante a semana correicional, foram realizadas diversas observações, coleta de dados pela Secretaria da Corregedoria e análises detalhadas dos processos em trâmite, com auxílio dos setores competentes. A correição se baseou nas informações disponíveis no eGestão até o dia 30 de abril de 2024 e seguiu as normas estabelecidas pelo Regimento Interno do TRT11.

Principais Atividades e Determinações

A correição destacou vários pontos importantes, incluindo a análise de processos, estrutura funcional e eficiência no tratamento dos processos judiciais. Foram examinados processos selecionados de forma aleatória, visando garantir a conformidade e eficiência dos procedimentos judiciais.

A equipe de correição identificou áreas que necessitam de melhorias, como a movimentação processual mais ágil e a redução dos prazos médios de permanência dos processos nas tarefas do sistema PJe. As determinações incluíram sanear as petições pendentes de análise e movimentar processos com mora na tramitação.

Inclusão no Programa Amplo de Produtividade (PAP)

Um dos destaques da correição foi a inclusão da 14ª Vara do Trabalho de Manaus no Programa Amplo de Produtividade (PAP). O programa visa promover a eficiência e a produtividade das unidades judiciárias, fornecendo suporte adicional e implementando práticas inovadoras para a melhoria contínua dos serviços prestados, com o uso do Sistema Halo, administrado pela Corregedoria Regional.

Agradecimentos e Encerramento

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela agradeceu ao Juiz do Trabalho Substituto, Eduardo Lemos Motta Filho, e à equipe de servidores pela dedicação e colaboração durante todo o processo correicional.

O encerramento da correição ocorreu às 16h.

A correição ordinária reforça o compromisso da Corregedoria do TRT11 com a eficiência, transparência e melhoria contínua na prestação jurisdicional. A 14ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a supervisão da Corregedoria, continuará a implementar as recomendações para aprimorar seus serviços e atender melhor à sociedade.

Para mais detalhes, acesse a ata completa da correição disponível no Portal da Corregedoria do TRT11.