Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

No Amazonas, as atividades serão realizadas no Centro de Convenções Vasco Vasques

Resgatar a cidadania de pessoas que, por algum motivo, não possuem registro de nascimento e por isso não têm acesso a direitos básicos, como atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ingresso em programas de auxílio governamentais e efetivação de matrícula em escola pública. Este é o principal objetivo da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, um mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para viabilizar a expedição de documentos.

Com o tema “Sua história tem nome e sobrenome”, a segunda edição do evento nacional vai ocorrer de 13 a 17 de maio de 2024. No Amazonas, as atividades serão realizadas no Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques, localizado na Av. Constantino Nery, nº 5.001, Bairro Flores, CEP 69058-795. 

Convite às Corregedorias Regionais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, convidou os corregedores de todos os tribunais para visita aos locais de atendimento durante a Semana Nacional do Registro Civil . O convite foi formalizado por meio do Ofício-Circular n. 18/COGP.

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, estará em Brasília (DF) para a Reunião de Presidentes e Corregedores de Tribunais do Trabalho (Coleprecor) durante o evento promovido pelo CNJ. Em decorrência, a magistrada Yone Silva Gurgel Cardoso representará a Corregedoria do TRT- 11, em visita ao posto de atendimento no Centro de Convenções Vasco Vasques.

População indígena

O esforço concentrado vai mobilizar as Justiças Estadual e Federal para atendimento de pessoas socialmente vulneráveis. Conforme o Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional, o público-alvo do “Registre-se” são os povos indígenas, as pessoas em situação de rua, os migrantes e a população carcerária. Nos cinco dias dos esforços concentrados, os oficiais de registro civil das pessoas naturais atenderão às solicitações de certidão oriundas do projeto de forma prioritária.

A fim de garantir maior eficácia no atendimento à população vulnerável, será franqueada a emissão do restante da documentação civil, a exemplo de CPF e RG, bem como inclusão no CadÚnico e outros benefícios sociais, quando articuladas as ações, nos Estados, pelas Corregedorias locais. Confira todas as informações no site da Corregedoria Nacional de Justiça.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações do CNJ
Arte: CNJ

A capacitação faz parte do Projeto Efetiva, desenvolvido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET)

Na Justiça do Trabalho, muitos são os desafios para garantir a efetividade da execução e o pagamento integral da dívida reconhecida em sentença. Há processos complexos, com devedores contumazes e tramitação de mais de dez anos sem um desfecho satisfatório. Para debater estas e outras questões que visam garantir o cumprimento das decisões judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai promover a capacitação “Projeto Efetiva: Novos Rumos da Execução Trabalhista" nos próximos dias 9 e 10 de maio, com foco nos processos mais antigos em tramitação no tribunal.

Coordenada pela Corregedoria Regional e com apoio logístico da Presidência e da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), a iniciativa está em sintonia com o recém-lançado Projeto Efetiva. Desenvolvido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o projeto visa à priorização das execuções trabalhistas mais antigas.

O evento híbrido será realizado durante dois dias no auditório do Anexo Administrativo (Rua Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro), com transmissão via internet para as Varas do Trabalho do Interior do Amazonas e de Boa Vista (RR). O objetivo é capacitar magistrados, diretores de secretaria das Varas do Trabalho e servidores que atuam na execução.

As inscrições estão disponíveis no Sympla e os participantes receberão certificado de 9h. Inscreva-se AQUI ou escaneie o QR do cartaz do evento.

Programação

Três magistrados membros da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista estarão em Manaus(AM) para apresentar o Projeto Efetiva As atividades serão realizadas por meio de apresentação expositiva e interação com os participantes. Além de uma capacitação no primeiro dia, estão programadas duas oficinas no dia seguinte: uma sobre o fluxo de execução e a outra sobre ferramentas e técnicas de pesquisa patrimonial.

O evento híbrido terá início às 14h no dia 9 de maio (quinta-feira). No primeiro dia será realizada a capacitação "Uso das Ferramentas do e-Gestão e iGest para Gestão dos Processos na Fase de Execução”. O ministrante será o juiz do Trabalho Cácio Oliveira Manoel, do TRT-21 (RN), que é subcoordenador executivo da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. (CNEET).

No dia 10 de maio (sexta-feira), das 8h30 às 9h00, o ministro Claudio Mascarenhas Brandão fará uma apresentação por videoconferência. Ele é coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

Na sequência, terá início a primeira oficina, cujo tema é “Fluxo de Execução". A atividade será ministrada pelo juiz do Trabalho André Braga Barreto, do TRT-7 (CE). O magistrado é gestor nacional da Região Nordeste.

A tarde será realizada a segunda oficina. A partir das 13h30, o juiz do Trabalho Rodrigo da Costa Clazer, do TRT-9 (PR), conduzirá a oficina “Ferramentas e Técnicas de Pesquisa Patrimonial”. Ele é gestor nacional da Região Sul.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da Corregedoria Regional
Arte: Thaís Mannala

A Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, assistida pela equipe de apoio correicional, concluiu os trabalhos de correição ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo nesta terça-feira (30/4), iniciada no dia (29/4).

Durante a correição, foram examinados 113 processos no sistema PJe, incidentes processuais, recursos pendentes, arrecadação de valores, mandados judiciais, indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Vale destacar que a Corregedoria, mesmo após a correição ordinária, mantém um acompanhamento constante através dos trabalhos de pós-correição, assegurando o cumprimento das determinações estabelecidas.

Na ocasião, participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Sandro Nahmias Melo e os demais servidores e servidoras que integram a unidade jurisdicional.

Durante a leitura da ata de correição ordinária, a unidade destacou a significativa contribuição dos novos painéis de gestão da Corregedoria Regional, denominados Luz e Halo, para a gestão da movimentação processual da vara.

Ao final, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Sandro Nahmias Melo e aos servidores e servidoras pela atenção, apoio e cortesia com que distinguiram aos integrantes da equipe de Correição deste Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, assistida pela equipe de apoio correicional, realizou na sexta-feira (26/4), correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Manaus.

Foram examinados 255 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Vale ressaltar que, mesmo após a realização da correição ordinária de 2024, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando a averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com o juiz titular da 5ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Registraram-se as presenças, na leitura da Ata de Correição, do juiz titular da unidade, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, da juíza do trabalho substituta Luana Popoliski Vilacio Pinto, da diretora de secretaria, Elaine Cristine Melo de Oliveira Ciriaco, além das demais servidoras e dos servidores que integram a unidade jurisdicional.

Ao final, a Corregedora Regional agradeceu aos servidores e servidoras e demais colaboradores pela atenção, apoio e cortesia com que distinguiram a equipe de Correição deste Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.