Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Vara do Trabalho de Coari ampliou seu alcance até o Município de Codajás, oferecendo serviços judiciais por meio da Justiça Itinerante. Entre os dias 15 de abril de 2024 e 18 de abril de 2024, audiências e atermações foram realizadas, resultando em uma série de procedimentos e acordos significativos.

De acordo com o Relatório Geral de Atividades da Itinerância, as audiências ocorreram nos dias 16, 17 e 18, com 24 processos em pauta, todos relacionados a causas trabalhistas, sendo 22 do rito ordinário e 2 do rito sumaríssimo. Durante essas audiências, 16 acordos foram homologados, demonstrando a eficácia do processo de mediação na resolução de disputas trabalhistas. Além disso, uma desistência foi registrada, enquanto duas sentenças foram proferidas e cinco adiamentos foram concedidos para instrução posterior.

Na parte das atermações, duas reclamatórias foram registradas para serem tratadas na próxima itinerância, evidenciando a continuidade do compromisso em resolver questões trabalhistas de forma abrangente e eficiente.

Além das audiências e atermações, a Justiça Especializada atendeu diversos jurisdicionados que buscavam informações sobre suas causas trabalhistas, destacando o papel fundamental da Justiça Itinerante em fornecer orientação jurídica acessível às comunidades mais distantes.

Adicionalmente, dois mandados foram emitidos para cumprimento, sendo uma notificação de sentença e uma citação, ambos resultantes de Cartas Precatórias, ressaltando a abrangência e a importância dos serviços prestados pela Justiça Itinerante em Codajás.

Essa série de ações demonstra o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça em todas as regiões de sua jurisdição, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos respeitados e seus conflitos trabalhistas resolvidos de forma eficiente. A itinerância reforça o papel da Justiça do Trabalho como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e oferecendo suporte jurídico necessário para garantir a justiça e a equidade no ambiente de trabalho.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

Canais de Comunicação das Varas Itinerantes:

VARA DO TRABALHO DE COARI - AM

Telefone: (97) 98406-1117

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VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ - AM
Telefone: (97) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ - AM
Telefone: (97) 98406-0521

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VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA - AM
Telefone: (92) 98512-5433

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VARA DO TRABALHO DE LÁBREA - AM
Telefone: (97) 98406-7365

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VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU - AM
Telefone: (92) 98528-3556

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VARA DO TRABALHO DE PARINTINS - AM
Telefone: (97) 98610-7596

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VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM
Telefone: (92) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE TABATINGA - AM
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VARA DO TRABALHO DE TEFÉ - AM
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FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA - RR
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1a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
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Texto e Imagens: Secretaria da Corregedoria Regional

Contato: (92) 3621-7249 / 3621-7388

A Vara do Trabalho de Tabatinga desdobrou seus serviços até o Município de Tonantins, oferecendo a comunidade local a oportunidade de acessar a Justiça de forma mais direta e próxima. Durante o período compreendido entre 31 de março de 2024 e 3 de abril de 2024, a Justiça Itinerante realizou atermações, resultando no atendimento de 17 pessoas.

O Relatório Geral de Atividades da Itinerância revela que, ao longo desses dias, foram disponibilizadas 14 informações cruciais sobre o andamento de processos, fornecendo também orientações e esclarecimentos sobre diversos temas relacionados ao universo jurídico. Essa abordagem multifacetada da Justiça demonstra um comprometimento palpável com a ampliação do acesso à justiça em áreas remotas e de difícil acesso.

A presença da Justiça Itinerante em Tonantins não apenas facilita o processo de resolução de questões legais e trabalhistas para os residentes locais, mas também fortalece os laços entre a comunidade e o sistema judiciário. Essa iniciativa não apenas representa um avanço na busca pela equidade jurídica, mas também reforça a importância de adaptar os serviços judiciais às necessidades específicas de cada região, garantindo que nenhum cidadão seja deixado para trás.

Essa série de ações evidencia o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico às comunidades mais distantes, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e os conflitos laborais sejam resolvidos de forma justa e eficiente. A itinerância reforça o papel do tribunal como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e promovendo a equidade no ambiente de trabalho.

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A Justiça do Trabalho chegou mais perto das comunidades distantes com a iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista ao levar a Justiça Itinerante aos municípios de Normandia, Bonfim e Alto Alegre. Durante o período de março de 2024, a equipe da Vara do Trabalho esteve presente nessas localidades, realizando uma série de atividades em prol da população local.

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista deslocou-se até o Município de Normandia, no dia 04/03/2024 a 08/03/2024, e durante essa semana, as atividades foram intensas, incluindo a tomada de reclamatórias e a realização de diligências para entrega de notificações aos reclamados. Houve também um amplo trabalho de divulgação, com uso de carro de som, distribuição de panfletos e instalação de banners em locais estratégicos. Foram agendadas 50 reclamatórias trabalhistas, além de diversos atendimentos nas comunidades de Raposa e Napoleão.

A equipe da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista seguiu para Bonfim, onde mais uma vez promoveu o acesso à justiça para a população local. Houve agendamento de 30 reclamatórias trabalhistas e cerca de 20 atendimentos, com destaque para a habilitação de CTPS digital. Os trabalhos foram divulgados ativamente, e também foram realizados atendimentos nas comunidades de Vila S. Francisco, Vila Nova Esperança e vicinais adjacentes.

Finalizando o ciclo de itinerância, a equipe da Vara do Trabalho esteve em Alto Alegre, onde mais uma vez proporcionou acesso à justiça e orientações trabalhistas. Foram agendadas 30 reclamatórias trabalhistas e 10 atendimentos relacionados à CTPS digital. A divulgação dos trabalhos foi intensa, assim como as diligências para entrega de notificações aos reclamados. Atendimentos também foram realizados nas comunidades de Vila do Taiano, Comunidade da Barata e vicinais adjacentes.

Essa série de ações evidencia o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico às comunidades mais distantes, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e os conflitos laborais sejam resolvidos de forma justa e eficiente. A itinerância reforça o papel do tribunal como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e promovendo a equidade no ambiente de trabalho.

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A Justiça do Trabalho alcançou novos horizontes com a iniciativa da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista ao levar a Justiça Itinerante ao município de Caracaraí. Durante o período de 31/03/2024 a 06/04/2024, a equipe da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista esteve presente na comunidade, realizando uma série de atividades em prol da população local.

O Relatório Geral de Atividades da Itinerância destaca as diversas ações empreendidas durante essa semana intensa de trabalho. Uma das iniciativas de destaque foi a divulgação da presença da Justiça do Trabalho na comunidade, visando informar e conscientizar os cidadãos sobre seus direitos e as possibilidades de acesso à justiça.

Ao longo da semana, foram registradas 21 atermações, onde os cidadãos puderam formalizar suas reclamatórias trabalhistas, buscando resolver questões relacionadas aos seus direitos laborais de forma efetiva e célere.

Além disso, a equipe da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou outros 25 atendimentos e orientações, abordando temas como a emissão de CTPS digital, consulta de saldo de FGTS e outros direitos trabalhistas. Essa abordagem ampla e proativa demonstra o compromisso em fornecer assistência integral aos cidadãos.

Outro ponto importante foi o cumprimento de diligências, incluindo a entrega de notificações de audiências aos reclamados. Nesse sentido, foram cumpridos 09 mandados pelo Oficial de Justiça Ad Hoc, contemplando expedientes provenientes não apenas das 03 Varas do Trabalho de Boa Vista, mas também da própria Justiça Itinerante.

A presença da Justiça Itinerante em Caracaraí representa um avanço significativo no fortalecimento do acesso à justiça na comunidade, aproximando os serviços judiciais dos cidadãos e garantindo a efetivação dos direitos trabalhistas. 

A atuação do TRT 11 nessa itinerância reflete o compromisso do tribunal em promover a celeridade e a eficiência na resolução de conflitos laborais, garantindo os direitos dos trabalhadores e fortalecendo os laços entre a Justiça do Trabalho e as regiões mais distantes do estado do Amazonas.

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