No dia 12 de novembro de 2024, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou a penúltima correição ordinária na varas do trabalho de sua gestão que encerra em dezembro de 2024. Na ocasião, a atividade ocorreu na Vara do Trabalho de Parintins. A ação contou com a presença de servidores da Corregedoria, além do juiz substituto em exercício na titularidade, Dr. André Luiz Marques Cunha Júnior, e a equipe da unidade.

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Durante a correição, foram reconhecidos avanços, como a redução nas taxas de congestionamento. De acordo com os dados do painel “Justiça em Números” do CNJ, os índices da vara apurados até o dia 30 de setembro de 2024, em comparação com o apurado em 2023, indicam que houve um ganho na taxa bruta e na líquida.

A Corregedoria elogiou a redução do acervo na etapa de execução neste ano. O juízo conseguiu diminuir o acervo em 31,18% de processos pendentes na execução; o Índice de Atendimento à Demanda - IAD, que relaciona o número de casos novos com o quantitativo de processos baixados, superou as médias regionais e nacionais; e reduziu os processos pendentes de prolação de sentença em 46,78% neste ano.

No entanto, ainda existem desafios a serem enfrentados. A queda no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST) foi um dos pontos críticos, com a Vara caindo 5 posições na classificação regional e 253 posições na classificação nacional. A Corregedoria ressalta que, embora o último resultado divulgado indique uma piora no desempenho estatístico da Vara, essa avaliação limitou-se ao período até junho de 2024. A análise dos dados recentes, registrada no sistema Luz — que projeta a classificação da unidade com base nos indicadores de desempenho do IGEST — aponta para uma tendência de melhoria nos indicadores. Na projeção do sistema Luz, a classificação nacional da Vara de Parintins passaria de 873º para 632º, refletindo os resultados obtidos pelo juízo, como a redução nas taxas de congestionamento, o aumento do índice de atendimento à demanda e a diminuição do número de processos pendentes de sentença.

Além disso, em relação ao Projeto Garimpo, a unidade não atendeu os percentuais de tratamento nos termos do calendário proposto pela Corregedoria em seus normativos. A Corregedoria orientou a priorização do tratamento das contas pendentes, a fim de garantir o cumprimento do Ofício-Circular nº 23/2024/SCR e dos Atos Conjuntos nº 2/2020 e nº 01/2023, a fim de destinar o crédito existente aos seus legítimos beneficiários..

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu o bom trabalho prestado pelos servidores e servidoras, a gentileza dispensada à equipe, enalteceu o desempenho do juiz substituto, Dr. André Luiz Marques Cunha Júnior que, mesmo sendo de outro estado, se identificou plenamente com o interior do Amazonas, fazendo um bom trabalho de itinerância dentro da jurisdição vara que abrange os Municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués e Nhamindá. Ressaltou, ainda, que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  O juiz substituto, Dr. André Luiz Marques Cunha Júnior, expressou sua gratidão pela atuação da Corregedoria antes, durante e depois dos trabalhos correicionais, destacando a relevância das orientações recebidas para a superação dos desafios. 

 

Visitas Institucionais

 

Durante a correição, a Corregedora recebeu a visita de cortesia da Presidente da Subseção da OAB de Parintins, Dra. Ana Cláudia Conde Vieiralves, acompanhada da advogada Conde Vieiralves. O encontro gerou um diálogo produtivo, abordando temas relacionados ao aprimoramento do sistema judiciário e reforçando o compromisso conjunto de garantir uma justiça ágil e eficaz, sempre em benefício do cidadão.

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Na mesma data, o Prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, o Prefeito eleito Mateus Ferreira Assayag e o Vereador Francisco Walteliton de Souza Pinto visitaram a Vara. Durante o encontro, o Dr. André Luiz Marques Cunha Júnior agradeceu ao Prefeito pelo apoio logístico prestado às atividades itinerantes e pela parceria em projetos desenvolvidos na localidade. O encontro também proporcionou uma discussão sobre políticas locais, realizações e projetos futuros da nova gestão municipal.

Encerrando o período de visitas, a Corregedora recebeu representantes do meio acadêmico e educacional, como o professor Diego Pedro, do curso de Engenharia de Software do IFAM de Parintins, e os professores Tito de Souza Menezes e Luísa Gracielli Marques Silva, ambos representando a Secretaria de Educação.

A Corregedora expressou sua satisfação em estabelecer esse contato com as autoridades e representantes de segmentos da sociedade local, especialmente reconhecida internacionalmente pela manifestação cultural do boi bumbá, reconhecendo a importância do papel de cada um na sua esfera de ação.


No dia 8 de novembro de 2024, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), realizou correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Manaus. A atividade foi acompanhada pelo Excelentíssimo Desembargador Alberto Bezerra de Melo, Corregedor Regional eleito para o biênio 2024/2026. Estiveram presentes também servidores da Corregedoria e o juiz titular, Dr. Djalma Monteiro de Almeida, juntamente com a equipe da Vara.

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Durante a correição, foram reconhecidos avanços no Projeto Garimpo, que superou a meta de percentual de contas judiciais tratadas conforme o calendário proposto pela Corregedoria. Contudo, ainda restam muitas contas pendentes de saneamento, motivo pelo qual foi recomendado que fossem empreendidos esforços para concluir o tratamento dessas contas.

A correição também destacou desafios enfrentados pela unidade, como a queda no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), com a Vara descendo da 18ª para a 30ª posição no ranking regional e do 371º para o 1.016º lugar nacionalmente. Esse declínio foi atribuído ao aumento na taxa de congestionamento na fase de conhecimento e ao acréscimo no número de processos pendentes de prolação de sentença.

Entre 2023 e 2024, houve um aumento no número de processos pendentes de realização da primeira audiência. Para superar essa dificuldade, a Corregedoria recomendou que fosse elaborado um plano de trabalho para reduzir o número de processos nessa condição, fixando prazos para apresentação dos resultados eventualmente alcançados.

A Desembargadora Joicilene Portela ressaltou o compromisso da Corregedoria em oferecer suporte contínuo para o aprimoramento da prestação jurisdicional. O juiz titular, Dr. Djalma Monteiro, exaltou a atuação e conduta da Desembargadora ao longo de seu mandato, que encerra neste ano. Ressaltou que suas ações foram além de fiscalizar, orientar e colaborar com a unidade, pois ofereceram suporte para sanar dúvidas e corrigir procedimentos inadequados. Também reafirmou seu compromisso em seguir as orientações e recomendações, destacando a colaboração de toda a sua equipe.

O Diretor de Secretaria, Salim José Maia de Queiroz, elogiou a equipe da Corregedoria pelo pronto atendimento em todas as demandas apresentadas, destacando a implantação dos Painéis "Luz" e "Halo", que contribuíram para o controle e planejamento das atividades. Ele reconheceu que essas ferramentas permitem o acompanhamento diário da realidade da Vara, identificação de processos com tarefas pendentes e parados, funcionando como um "olho eletrônico", com dados atualizados, melhorando a eficiência e gestão.

A iniciativa motiva e reconhece a melhoria constante dos desempenhos das unidades do TRT-11

765As boas práticas e os projetos inovadores implementados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já podem ser inscritos no VII Concurso de Boas Práticas, promovido pela Corregedoria Regional. As inscrições podem ser feitas até 21 de novembro pelo formulário eletrônico enviado via emails institucionais. Acesse AQUI.

O concurso, que já está na sétima edição, visa identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no TRT-11, fruto da inovação e da criatividade de integrantes da magistratura e do corpo funcional. Cada participante pode inscrever até três boas práticas. O edital foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 6 de novembro.

Boas práticas

Conforme o art. 356 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT-11, é considerada uma boa prática toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, que comprove o uso racional de recursos, promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias. São consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para aplicação em outros locais de trabalho.

Comissão julgadora

Composta por oito membros, a comissão julgadora do concurso será responsável pela seleção de até seis projetos finalistas. Esta etapa encerrará em 25 de novembro. O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (que atuará apenas na qualidade de coordenadora), e a diretora a diretora da Escola Judicial (Ejud11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio compõem a comissão.

Os demais membros são: a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos, a presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (Aamat), Jurema Missioneiro dos Santos, o diretor da Coordenadoria de Sistemas Processuais, Ricardo Henrique Alves de Carvalho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra/AM/RR), Luiz Claudio dos Santos Correa.

Votação e premiação

No período de 26 de novembro a 5 de dezembro, o público poderá participar da votação aberta no portal do TRT-11 para escolha de três boas práticas, entre as indicadas pela comissão. As três mais votadas pelo público receberão certificados durante a cerimônia de premiação do Concurso de Boas Práticas de 2024, em 10 de dezembro deste ano, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Confira o cronograma:

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da Corregedoria
Artes: Renard Batista, com edições de Carlos Andrade

Pela primeira vez, secretários-gerais e diretores de Varas do Trabalho representaram os respectivos regionais em reuniões setoriais

657Lançamento de campanhas nacionais, debates de temas estratégicos e um encontro inédito de secretarias e diretorias dos Tribunais da Justiça do Trabalho marcaram a 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A reunião encerrou na última quarta-feira (18), no Hotel Serhs, em Natal, com a participação de representantes de todos os TRTs do país e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa. O presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva e o presidente eleito para assumir no biênio 2024/2026, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, também participaram do evento.  

A comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região (AM/RR) teve ainda a atuação da coordenação da corregedora regional, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Gurgel Cardoso. A desembargadora destacou a relevância da reunião “para fortalecer a integração entre os Tribunais Regionais do Trabalho, visando melhorias para a prestação jurisdicional”. O encontro também foi uma oportunidade para discutir questões estratégicas e compartilhar boas práticas adotadas em todo o País.

669Durante o evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes abordou temas cruciais como trabalho decente e assédio eleitoral. Ele ressaltou que o combate ao assédio eleitoral deve ter caráter contínuo, destacando a importância da colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma resposta imediata a casos de assédio no ambiente eleitoral. O ministro também apresentou a nova campanha do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que visa valorizar a dignidade humana e combater as desigualdades no mercado de trabalho. O primeiro vídeo da campanha foi lançado durante o evento, com novos lançamentos semanais planejados.

Outro ponto de destaque do evento foi a apresentação da juíza auxiliar da Presidência do TRT-RN, Marcela Alves Vilar, que compartilhou o case de sucesso "Pop Rua Jud". O projeto visa oferecer serviços públicos e cidadania para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa foi amplamente elogiada por seu impacto na ampliação do acesso à Justiça para as pessoas mais vulneráveis da sociedade.

Iniciativa inédita

Pela primeira vez, os secretários e diretores dos regionais representaram seus respectivos TRTs nas discussões do Coleprecor. Pelo TRT-11 foram escolhidos pelos próprios pares, o diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, Marcel Silva de Melo, e o diretor da Secretaria 9ª Vara do Trabalho de Manaus, Lucas de Menezes Vidal. Durante as reuniões setoriais com secretários-gerais da Presidência, secretários de Corregedorias Regionais, secretários-gerais judiciários, diretores gerais e diretores de secretaria de Varas do Trabalho de todos os TRTs do País, foram tratados temas como a apresentação de sistemas de monitoramento de desempenho, as estratégias para o futuro da Justiça do Trabalho, cases de sucesso, ferramenta IGest e a implementação da Resolução 219.

Também foram abordados temas ligados ao Prêmio CNJ de Qualidade, Inteligência Artificial, atualização de normativos, compliance LGPD na Justiça do Trabalho, implementação de Secretaria Conjunta e Minutas de Sentenças, além da apresentação de boas práticas.

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações da Corregedoria

Foto: Corregedoria Regional do TRT-11/Divulgação

Resolução CNJ 557/2024 institui medidas de estímulo à lotação de magistrados nas comarcas do interior

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Com o objetivo de tratar da Resolução 557/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou uma reunião no último dia 28/8. A Resolução institui a Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados em Comarcas definidas como de difícil acesso e infraestrutura.

Durante o encontro, foram discutidas as diretrizes para a implementação da nova política, incluindo critérios para a definição das comarcas que serão alvo dessas políticas e as medidas para garantir condições adequadas de trabalho e incentivos que assegurem a permanência dos magistrados nestas regiões. A reunião reforçou o compromisso do Judiciário com a promoção da equidade e a melhoria da prestação jurisdicional em todo o País, especialmente em áreas mais afastadas e com menor infraestrutura.

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Participaram da reunião, de forma presencial, a Auxiliar da Corregedoria Regional, Juíza do Trabalho Yone Gurgel Cardoso, o titular da Vara do Trabalho de Lábrea e titular em exercício da Vara de Manacapuru, juiz Alexandro Silva Alves; o titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, juiz José Antonio Correa Francisco; e o juiz auxiliar da 1ª Vara do Trabalho de Manaus, representando a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XI), Júlio Bandeira de Melo Arce.  

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A reunião contou também com a participação telepresencial da juíza Eliane Cunha Martins Leite, no exercício da titularidade das Varas do Trabalho de Coari e Tefé, do Juiz do Trabalho Silvio Nazaré Ramos da Silva, titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara, do Juiz Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, e do Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Marques Cunha Júnior, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Parintins.

A regulamentação da Resolução CNJ 557/2024 é vista como um passo decisivo para fortalecer a interiorização da magistratura e garantir que a Justiça alcance todas as regiões, promovendo um serviço mais eficiente e acessível para a população.

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Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Corregedoria do TRT-11, com edições de Emerson Medina.

Fotos: Divulgação/Corregedoria do TRT-11

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