Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida pela equipe de apoio correicional, concluirá os trabalhos de correição ordinária na 10ª Vara do Trabalho iniciada no dia de hoje (12/4).

A 10ª VTM é presidida pela Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Gisele Araújo Loureiro de Lima e conta com a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Larissa de Souza Carril.

A realização dos serviços correicionais tem o objetivo de orientar a gestão administrativa da Vara do Trabalho, promover o conhecimento e utilização racional dos sistemas de gestão e processuais implantados na Justiça do Trabalho, bem como conhecer os problemas vivenciados pelas unidades judiciárias.

Objetiva-se, também, verificar se magistrados e servidores têm prestado serviço satisfatório à comunidade na defesa do direito e da cidadania. É um momento também para a coleta de sugestões ou reclamações, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Em observância ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 200 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu às Excelentíssimas Juízas Gisele Araújo Loureiro de Lima e Larissa de Souza Carril, bem como aos servidores e servidoras, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em março de 2024, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou na sexta-feira (22-03-2024), Correição ordinária na 13ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos correicionais são conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente de Gabinete III, Ricardo Teixeira Laray.

A realização dos serviços correicionais tem o objetivo de orientar a gestão administrativa da Vara do Trabalho, promover o conhecimento e utilização racional dos sistemas de gestão e processuais implantados na Justiça do Trabalho, bem como conhecer os problemas vivenciados pelas unidades judiciárias.

Objetiva-se, também, verificar se magistrados e servidores têm prestado serviço satisfatório à comunidade na defesa do direito e da cidadania. É um momento também para a coleta de sugestões ou reclamações, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Em observância ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 300 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular, Alberto de Carvalho Asensi, da Juíza Substituta, Amanda Midori Ogo Alcantara de Pinho, e da equipe de servidores da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A ata de correição estará disponível no sistema PJeCor, no DEJT, Biblioteca digital e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza reunião com Juízes das Varas Itinerantes

A reunião contou com a participação presencial e telepresencial de magistrados e servidores envolvidos na Justiça Itinerante do TRT 11.

No dia 1º de março, a Corregedoria Regional do TRT 11 realizou reunião com os Juízes das Varas Itinerantes do Tribunal para tratar de temas importantes na execução do programa em 2024, como a aprovação do calendário anual e a aplicação do recurso orçamentário.

No encontro, presidido pela Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT 11, estiveram presentes a Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso, Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru - AM e Auxiliar da Corregedoria Regional, e o Juiz Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara de Presidente Figueiredo - AM.

Participaram de forma telepresencial os (as) Juízes (as) Eliane Cunha Martins Leite, na Titularidade da Vara do Trabalho de Coari - AM e de Tefé - AM;  Jander Roosevelt Romano Tavares, Titular da Vara do Trabalho de Humaitá - AM; Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto, Titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara - AM; Alexandro Silva Alves, Titular da Vara do Trabalho de Lábrea - AM; André Luiz Marques Cunha Junior, na Titularidade da Vara do Trabalho de Parintins - AM; José Antônio Correa Francisco, Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga - AM; Samira Márcia Zamagma Akel, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RR; e Raimundo Paulino Cavalcante Filho, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RR.

A Corregedora Regional iniciou a reunião parabenizando as Varas Itinerantes pelos esforços envidados na realização da Justiça Itinerante em 2023, especialmente diante dos desafios impostos pela severa estiagem que atingiu o interior do Amazonas, considerada a mais intensa dos últimos 121 anos.

Mencionou ainda os esforços da Corregedoria Regional na obtenção de suplementação orçamentária no ano de 2023, que permitiu a realização de deslocamentos extraordinários para diversas localidades, beneficiando comunidades em Ipixuna - AM, Guajará - AM, Maués - AM, Rorainópolis - RR, São Luiz do Anauá - RR, e Pacaraima - RR.

Estiveram presentes ainda o Diretor-Geral do TRT 11, Ildefonso Rocha de Souza; o Diretor da Assessoria de Ordenança do TRT 11, Romulo Rogerio Cyrino Barbosa; o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT 11, em substituição, Carlos Alberto Tavares dos Santos;  o Diretor da Coordenadoria de Apoio à Secretaria da Corregedoria, Jhonathas David Torres da Silva; e a Assistente da Coordenadoria de Apoio à Secretaria da Corregedoria, Alice Lacerda de Carvalho.

Cronograma da Justiça Itinerante 2024

Para garantir o acesso à justiça nas regiões mais remotas do Brasil, o cronograma da Justiça Itinerante para o ano de 2024 foi minuciosamente planejado pela Corregedoria Regional, com objetivo de abarcar os deslocamentos de um total de 13 Varas Itinerantes - 10 localizadas no interior do Estado do Amazonas e 3 no Estado de Roraima - que cumprirão a missão de levar a justiça aos cidadãos que vivem longe dos centros urbanos.

O esforço para elaborar o cronograma anual envolveu um estudo detalhado das necessidades judiciárias dos 61 municípios do interior amazonense e dos 14 municípios do interior roraimense. A priorização dos deslocamentos baseou-se numa distribuição orçamentária cuidadosa, que levou em conta a demanda por serviços judiciários itinerantes em cada uma dessas localidades. O objetivo principal deste planejamento é maximizar a cobertura da Justiça Itinerante, garantindo que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma eficaz para atender o maior número possível de cidadãos.

Durante a apresentação dos cronogramas, a Corregedora Regional ressaltou a possibilidade de buscar suplementação orçamentária adicional, se necessária, para novas investidas da Justiça Itinerante naquelas localidades em que se verifique maior demanda da Justiça Itinerante.

A iniciativa da Justiça Itinerante reflete o compromisso do TRT 11 em promover a justiça e a igualdade legal para todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica. 

Clique aqui para acessar o Calendário da Justiça Itinerante 2024

Conexão de internet em áreas remotas

O TRT 11 está prestes a dar um grande passo na modernização e eficiência de suas operações com a Justiça Itinerante. Segundo informações fornecidas pelo Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) em substituição, o processo para a aquisição do serviço Starlink, desenvolvido pela SpaceX, está em fase final de conclusão. Este avanço promete revolucionar a maneira como a justiça itinerante é realizada nas regiões mais remotas do Amazonas e Roraima.

Com a implementação do Starlink, cada Vara Itinerante contará com um módulo fixo e outro móvel, garantindo uma conexão de internet de alta velocidade e confiabilidade, independente da localização. Este acesso ininterrupto à internet permitirá a realização de audiências e outros procedimentos judiciais em tempo real, otimizando o trabalho dos magistrados e servidores e, mais importante, assegurando que a população tenha um acesso mais rápido e eficiente à justiça.

Esta iniciativa é um testemunho do compromisso do TRT11 com a inovação e a busca constante por soluções tecnológicas que aproximem a justiça dos cidadãos, independentemente de onde eles estejam.

Cartilha da Justiça Itinerante

Durante a reunião, foi lançada oficialmente a Cartilha da Justiça Itinerante com o tema inspirador: "A Justiça do Trabalho está chegando na sua cidade". Este importante marco simboliza um passo significativo em direção ao acesso ampliado à justiça para trabalhadores em áreas remotas do Amazonas e Roraima.

A iniciativa é acompanhada pela publicação de uma cartilha especialmente desenvolvida para os jurisdicionados, onde são apresentados, em linguagem simplificada, os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores. Este material educativo visa a desmistificar processos judiciais e fortalecer o conhecimento da população sobre a legislação trabalhista, promovendo uma maior conscientização e acesso à justiça.

Além de servir como um guia prático sobre legislação trabalhista, a cartilha fornece uma lista de contatos de todas as varas itinerantes, facilitando a comunicação entre os jurisdicionados e o judiciário. Uma novidade que merece destaque é a introdução do acesso ao balcão virtual das varas itinerantes por meio de QR codes.

O lançamento da Justiça Itinerante, sob o lema "A Justiça do Trabalho está chegando na sua cidade", não apenas aproxima o judiciário dos cidadãos, mas também incorpora tecnologia e inovação para superar as barreiras geográficas, garantindo que cada trabalhador, independentemente de onde esteja, tenha acesso aos seus direitos. Este é um passo fundamental na missão do TRT11 de promover a justiça social e o respeito aos direitos trabalhistas em toda a região.

Clique aqui para acessar o formato digital da cartilha.

Entrega de equipamentos

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT 11, fez pessoalmente a entrega do kit ao Juiz Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo -AM.

Ao final da reunião, foram apresentados os equipamentos adquiridos para magistrados e servidores que atuam diretamente nas ações da Justiça Itinerante. Kits contendo coletes de trabalho, camisas, bonés e pins foram adquiridos para as 13 Varas Itinerantes, elementos pensados não apenas para oferecer uma identificação clara e padronizada dos membros da equipe, mas também para proporcionar a promoção da Justiça Itinerante nas localidades visitadas.

Essa iniciativa sublinha o compromisso do tribunal em garantir que as operações da Justiça Itinerante sejam realizadas com a máxima eficiência, segurança e profissionalismo, assegurando, assim, a continuidade do acesso à justiça nas regiões mais remotas e desassistidas.

Texto e Imagens: Secretaria da Corregedoria Regional

Contato: (92) 3621-7249 / 3621-7388

O Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT11ª Região, Ricardo Marques de Lima, participa nesta sexta-feira, 15/3, às 14 horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP, do evento de lançamento da versão completa do Sistema Exe-PJe, uma plataforma tecnológica que promete transformar a fase de execução trabalhista no país.

O Sistema Exe-PJe é

Desenvolvido com a contribuição de integrantes da Corregedoria Regional, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial e da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicações (Setic) do TRT-15, em parceria com o CSJT, o sistema Exe-PJe e tem como embrião o EXE15, solução construída pelo Regional de Campinas a partir das demandas dos oficiais de justiça para centralizar informações referentes às execuções, visando otimizar a gestão de leilões judiciais e de pesquisas patrimoniais.

A versão completa do Sistema Exe-PJe, que estará disponível para toda a Justiça do Trabalho, abarca quatro funcionalidades: módulo de administração; módulo de cadastro de diligências e penhoras; módulo de leilões judiciais e módulo de pesquisa patrimonial. No evento, a equipe da Corregedoria Regional do TRT-15 apresentará o detalhamento do fluxo de trabalho na nova plataforma para os corregedores e secretários das Corregedorias.

Fonte: Comunicação Social/TRT15