Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT11ª Região, Ricardo Marques de Lima, participa nesta sexta-feira, 15/3, às 14 horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP, do evento de lançamento da versão completa do Sistema Exe-PJe, uma plataforma tecnológica que promete transformar a fase de execução trabalhista no país.

O Sistema Exe-PJe é

Desenvolvido com a contribuição de integrantes da Corregedoria Regional, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial e da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicações (Setic) do TRT-15, em parceria com o CSJT, o sistema Exe-PJe e tem como embrião o EXE15, solução construída pelo Regional de Campinas a partir das demandas dos oficiais de justiça para centralizar informações referentes às execuções, visando otimizar a gestão de leilões judiciais e de pesquisas patrimoniais.

A versão completa do Sistema Exe-PJe, que estará disponível para toda a Justiça do Trabalho, abarca quatro funcionalidades: módulo de administração; módulo de cadastro de diligências e penhoras; módulo de leilões judiciais e módulo de pesquisa patrimonial. No evento, a equipe da Corregedoria Regional do TRT-15 apresentará o detalhamento do fluxo de trabalho na nova plataforma para os corregedores e secretários das Corregedorias.

Fonte: Comunicação Social/TRT15

Seguindo o calendário de correições em março de 2024, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 08 de março. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Obedecendo ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 254 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

A análise dos percentuais de congestionamento bruto e líquido revela que a Vara está com um número de processos represados superiores aos indicadores regionais, mas inferiores aos nacionais.

Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 11ª VTM, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, do Juiz do Trabalho Substituto, João Alves de Almeida Neto e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT, Biblioteca digital e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho. Ocorreu no dia 05 de março, a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a coordenação da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente de Gabinete III, Ricardo Teixeira Laray.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Obedecendo ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 205 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

A análise dos percentuais de congestionamento bruto e líquido revela que a Vara está com um número de processos represados inferiores aos indicadores regionais e nacionais.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e a Juíza Substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para orientações mais detalhadas sobre as impressões verificadas e lançadas em ata.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Edna Maria Fernandes Barbosa, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Caroline Pitt, e a equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT, Biblioteca digital e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Magistrados e servidores que se destacaram em 2023 também receberam o Selo 11 - Mérito Individual

A 18ª Vara do Trabalho de Manaus conquistou o Selo 11 na categoria DiamanteNa última segunda-feira (11/12), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) premiou os vencedores do Concurso de Boas Práticas e fez a entrega do Selo 11 às Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e do interior do Amazonas. A 18ª Vara do Trabalho de Manaus foi a única agraciada com o Selo na categoria Diamante. A juíza titular Selma Thury Vieira Sá Hauache, o juiz substituto Robinson Lopes da Costa, o diretor de Secretaria Marcelo Alves Krichanã e a assistente Luciana Vaz do Vale receberam o certificado que reconhece o nível máximo de excelência. Na categoria Ouro, 22 Varas foram agraciadas e na categoria Prata foram oito Varas.

Cinco magistrados e seis servidores que se destacaram em 2023 também receberam o Selo 11 - Mérito Individual. As premiações de iniciativa da Corregedoria integraram a programação da solenidade de encerramento do Ano Judiciário. O evento teve como anfitriões o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Confira a matéria sobre o encerramento do Ano Judiciário.

Balanço de 2023

Ao fazer um balanço de seu primeiro ano à frente da Corregedoria Regional, a desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela disse que o desafio inicial foi inteirar-se das competências e peculiaridades administrativas do órgão correicional. “Graças ao empenho e dedicação de nossa equipe, nós superamos os desafios, aprendendo e crescendo com eles, na missão maior da Justiça do Trabalho que é a entrega jurisdicional célere e eficaz ”, declarou.

Ela salientou que todas as correições de 2023 foram presenciais tanto nas Varas mais próximas quanto nas mais distantes, possibilitando uma imersão na realidade de cada uma. “Em meio à análise de processos e procedimentos, conhecemos a realidade das secretarias, de servidores, magistrados, jurisdicionados e operadores do Direito”, explicou. De acordo com a magistrada, em algumas Varas ficou evidente o envolvimento de juízes e servidores em questões sociais, especialmente em ações voltadas às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, mostrando que a Justiça do Trabalho está presente e faz diferença para a sociedade na qual está inserida.

Des. Joicilene Portela fez um balanço deu seu 1º ano à frente da CorregedoriaEntre os desafios identificados durante as correições, a corregedora citou o atraso no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV). A partir de uma iniciativa inédita da Corregedoria, com acompanhamento dos números das Varas e informações mensais das unidades que apresentavam essa situação, houve uma redução substancial nos atrasos. Outro destaque mencionado foi o retorno pleno da Justiça Itinerante, após a pandemia. “Nossos juízes e servidores não mediram esforços, mesmo diante de condições climáticas adversas e de uma estiagem sem precedentes, fechando ou dificultando enormemente nossas vias fluviais, que algumas vezes são a única forma de acesso aos municípios do interior do Amazonas”, salientou.

Ao reconhecer o mérito das unidades judiciárias de 1º grau, as quais parabenizou, enfatizou que das 32 Varas do TRT-11, 19 estão entre as 25% mais bem geridas e as outras 17 Varas estão entre as 50% melhor administradas. Também aproveitou para agradecer à juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso, por sua atuação discreta e eficiente, o que resultou em expressivos avanços nas áreas de movimentação de juízes, itinerância e Projeto Garimpo. Agradeceu, ainda, aos servidores e às estagiárias da Corregedoria.

Por fim, a corregedora falou sobre o uso de uma ferramenta criada pela Corregedoria do TRT-16 (MA). que possibilita a parametrização de quatro painéis. São dois de gestão e dois para acompanhamento de todos os parâmetros estatísticos das Varas, que permitem acompanhar em tempo real os números, performance e prazos. “A boa notícia é que esses painéis estarão disponíveis a partir de 2024, após o treinamento dos diretores e servidores para uso das ferramentas”, informou.

Selo 11

O “Selo 11 – Mérito Corregedoria” é conferido às unidades judiciárias como reconhecimento do desempenho, analisado sob a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais do Regional. De acordo com as faixas de pontuação, foram concedidos os Selos Diamante, Ouro e Prata.

Visando destacar, incentivar e reconhecer o desempenho no trabalho, verificado pela Corregedoria Regional por ocasião das correições anuais, o Selo 11 também conta com a categoria “Mérito Individual”. Confira as Varas do Trabalho, os magistrados e servidores agraciados na edição de 2023:

DIAMANTE
18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

OURO
1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
VARA DO TRABALHO DE TEFÉ
VARA DO TRABALHO DE COARI
VARA DO TRABALHO DE LÁBREA
VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ
VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ
VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

PRATA
3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU
VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA
VARA DO TRABALHO DE PARINTINS
VARA DO TRABALHO DE TABATINGA

Varas premiadas na categoria Ouro

Varas premiadas na categoria Prata

MÉRITO INDIVIDUAL - MAGISTRADO(A)

EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA – Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus
JOSÉ ANTONIO CORRÊA FRANCISCO – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga
ELIANA CUNHA MARTINS LEITE – Juíza Substituta lotada na Vara de Trabalho de Tefé
ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JÚNIOR – Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Parintins
ANDRÉ FERNANDO DOS ANJOS CRUZ – Juiz Substituto lotado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus

MÉRITO INDIVIDUAL - SERVIDOR(A)

ELIZOBERTO PINHEIRO MENDES – Diretor de Secretaria da 11º Vara do Trabalho de Manaus
JOSÉ ALDO PASCOAL VIANA NETO – Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Parintins
JOSÉ TEODORO RODRIGUES DA SILVA – Assistente da Diretora de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Manaus
LUCAS DE MENEZES VIDAL – Diretor de Secretaria da 9ª Vara do Trabalho de Manaus
LUCIANA VAZ DO VALE – Assistente de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Manaus
MARCEL SILVA DE MELO – Diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Manaus

Juízes e juízas que se destacaram em 2023 receberam o Selo 11 - Mérito IndividualServidores e servidoras também foram reconhecidos com o Selo 11 - Mérito Individual

Concurso de Boas Práticas

Em sua sexta edição, o Concurso de Boas Práticas do TRT-11 recebeu 12 inscrições de projetos. Desses, seis foram selecionados pela Comissão Julgadora para a fase de votação popular on-line, que ocorreu de 21 a 30 de novembro. Confira os três mais votados que receberam os troféus:

1º lugar: Gestão Integrativa das Obrigações de Pequeno Valor processadas no 1º Grau - Identificação e Resolução Rápida de Pendências junto às Varas
- Responsável: Jucimara de Melo Silva
- Unidade administrativa/judicial: Corregedoria Regional.

2º lugar: Criação do Canal de Atendimento da Ouvidoria por Whatsapp
- Responsáveis: Cláudia Maria Chã Jacob, Mário Valmir de Azevedo Nunes e Rafael Ramos dos Santos
- Unidade administrativa/judicial: Divisão da Ouvidoria

3º lugar: Eu Inovo TRT11 - Formulário de Escuta Ativa
- Responsável: Líndice Cristina Prata de Oliveira
- Unidade administrativa/judicial: Laboratório de Inovação - LIODS 11

Vencedores do VI Concurso de Boas Práticas

Equipe da Corregedoria Regional

Após a entrega do Selo 11 e das premiações do VI Concurso de Boas Práticas, a Corregedoria Regional promoveu um sorteio para o público que marcou presença no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Os sorteados foram: José Carlos Pereira Campos (microondas), Ronaldo de Araújo Farias (TV) e João Vitor Pantoja Carvalho (TV).

A Corregedoria sorteou três prêmios ao público que participou do evento

Confira o álbum de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov