A desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela e sua equipe de assessoria, composta por Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Puerpério Batista de Sousa, realizaram, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, a correição ordinária nas Varas de Lábrea, localizada no interior do estado do Amazonas. Essa ação visa garantir a observância das diretrizes judiciais e avaliar o funcionamento das varas do trabalho nessas regiões remotas, situadas a uma distância impressionante de 852,1 km quilômetros de Manaus, considerando a BR-319.
O destaque desta correição vai além da análise jurídica e administrativa. É importante ressaltar os desafios logísticos enfrentados pela equipe da Corregedoria ao se deslocar para Lábrea. As longas estradas de barro, cobertas de poeira, e as pontes de madeira sobre rios e vales e travessia de rios por balsa representaram verdadeiros obstáculos. Essa jornada desafiadora reflete o compromisso incansável da Corregedoria em garantir que a justiça seja entregue eficazmente, mesmo em regiões distantes e de difícil acesso.
Durante a correição, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela abriu espaço em sua agenda institucional para ouvir advogados, empresários locais e cidadãos, que expressaram suas preocupações e sugestões em relação à atuação da Justiça do Trabalho na Vara de Lábrea. A Corregedora encontrou-se, ainda, com o Prefeito de Lábrea, Gean Barros, e com o presidente da Câmara Municipal, Regifran Amorim..
A logística para chegar à cidade de Lábrea é desafiadora.A falta de transporte aéreo direto torna o deslocamento a Lábrea um desafio logístico, exigindo que os participantes da correição passem pelo estado de Rondônia antes de retornarem para o município. Nesse contexto, é importante ressaltar o apoio institucional do TRT 14, que abrange os estados de Rondônia e Acre, e que colocou à disposição da Corregedora e sua equipe transporte e motorista para facilitar o deslocamento.
Durante a correição, foram examinados a observância das diretrizes na realização do juízo de admissibilidade dos recursos, a frequência do comparecimento dos magistrados na sede do juízo, a organização das audiências, os prazos médios dos processos e a utilização de ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial e do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em 1ª Instância WIKI-VT na tramitação dos processos.
É importante destacar que a realização de correições nas varas do interior do Amazonas é de extrema relevância, pois permite que a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) possa conhecer a realidade enfrentada por magistrados e servidores nessas localidades, contribuindo tanto para o aprimoramento do sistema judiciário como para a entrega eficiente da justiça à comunidade que depende desses serviços.
A correição na Varas de Lábrea representa um esforço significativo para aprimorar a prestação jurisdicional no interior do Amazonas, superando obstáculos geográficos e logísticos. A Corregedoria continua comprometida em ouvir as necessidades das comunidades e em garantir que o sistema de justiça funcione eficazmente em todas as regiões do estado, independentemente dos desafios enfrentados.
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) prossegue com os trabalhos correicionais de 2023. Da próxima semana até novembro, receberão a equipe de correição as seguintes Varas do Trabalho: de Lábrea, Humaitá, Tefé, Tabatinga, e Parintins.
Os trabalhos serão conduzidos pela corregedora-regional, desembargadora Joicelene Jerônimo Portela, e equipe da Corregedoria. Previstas no Artigo 34, incisos II e VIII, do Regimento Interno do TRT-11, as correições ordinárias acontecem anualmente.
As correições são como auditorias, onde a corregedora faz a inspeção e o diagnóstico do trabalho e produtividade das varas do trabalho e das unidades judiciárias. Com isso, busca-se a adequação das varas às metas exigidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Integra ações de monitoramento, fiscalização, correção de procedimentos, prescrição de recomendações e orientações, além de funcionar como instrumento de apresentação de demandas administrativas pelas varas do trabalho.
Interessados podem agendar reunião
As correições também são a oportunidade para que os advogados ou as próprias partes conversem com a Corregedoria do TRT-11. A corregedora regional estará, mediante agendamento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., à disposição das autoridades locais, advogados, partes, juridiscionados e demais interessados, no dia reservado às atividades correcionais nas respectivas varas do trabalho. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar um meio de contato.
Trabalhadores que tiverem dúvidas ou sentirem-se prejudicados por algum motivo no trâmite processual, podem apresentar o caso presencialmente à corregedora. Para isto, devem primeiro verificar a data em que a correição será realizada na vara do trabalho onde tramita seu processo, e encaminhar email à Corregedoria solicitando o agendamento da reunião.
Confira as datas e respectivas Varas do Trabalho onde ocorrerão as próximas correições:
Dias 25 e 26/9/2023: Vara do Trabalho de Lábrea; Dias 28 e 29/9/2023: Vara do Trabalho de Humaitá; Dias 2 e 3/10/2023: Vara do Trabalho de Tefé; Dias 9 e 10/10/2023: Vara do Trabalho de Tabatinga; Dias 7 a 9/11/2023: Vara do Trabalho de Parintins.
Em parceria com o MPT, evento certificou empresas que cumprem a cota de aprendizagem e realizou audiências com aquelas que não estão cumprindo a lei
Educação e qualificação profissional como instrumento de mudança na vida de adolescentes e jovens. Este foi o tema central do evento de encerramento da Semana Nacional da Aprendizagem do TRT-11, que aconteceu na quinta-feira (31/8), em Manacapuru, no interior do Amazonas, distante 70 quilômetros de Manaus. Realizada pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 11ª Região (AM/RR), a ação ocorreu no auditório da Afya Faculdade de Ciências Médicas, e teve apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) e da prefeitura do Município de Manacapuru.
Cumprimentando a todos, em especial os jovens presentes no auditório, a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, decana do TRT-11, abriu oficialmente o evento. “Gostei de ver o auditório lotado com essa juventude e fiquei emocionada de ver as crianças tocando violino. É uma grande satisfação estar aqui neste momento, e acompanhar o trabalho de aprendizagem. É muito importante que as empresas abram oportunidade aos jovens, para que possam trabalhar, além de estudar, pois é assim que o pais se desenvolve”, declarou a magistrada.
A decana do TRT-11, desdora. Solange Morais, abriu o evento em Manacapuru.
Parceiros e autoridades presentes ao evento.
Preservação dos direitos
A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do 2º grau, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, corregedora regional do TRT-11, agradeceu a acolhida da cidade e destacou a importância do evento. “Em 2019 nós estivemos aqui realizando o primeiro evento, de coordenação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-11 e estamos de volta hoje em nome desta juventude. A principal razão dessa ação conjunta é a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entendemos que as crianças só podem trabalhar a partir de 14 anos e na condição de aprendiz, que é um trabalho protegido”, disse.
“Agradeço aos empresários que já estão cumprindo a cota social, e peço que façam um esforço para ultrapassar a cota. Dêem oportunidade aos jovens. Isso transforma vidas, muda o mundo. Cuidar de nossas crianças e jovens é dever de toda a sociedade, dos empresários e dos órgãos públicos. Todos devemos ter responsabilidade com a futura geração”, enfatizou a desembargadora.
A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desdora. Joicilene Jerônimo Portela, com os musicos do projeto Musart.
Vidas transformadas pela educação
Em seu pronunciamento, o prefeito de Manacapuru, Beto Dângelo, elogiou a atuação da Justiça do Trabalho no município, na figura da juíza do Trabalho titular da Vara de Manacapuru, Yone Silva Gurgel. “Ela criou um vínculo grande com nossos munícipes. As decisões dela balizam a justiça trabalhista e busca do direito do trabalhador. Sempre muito coerente e sábia, a magistrada tem feito um grande trabalho aqui e nós somos muito felizes em tê-la”.
O prefeito destacou o trabalho feito junto às escolas públicas, por meio da Secretaria de Educação, e os esforços para mudar a realidade das crianças e jovens de Manacapuru por meio da educação. “As políticas públicas mudam a vida das pessoas. Eu sou um exemplo vivo de que é possível associar trabalho e estudo, pois comecei a trabalhar com 14 anos. muitos dos jovens aqui presentes já são aprendizes, e tem o direito de sonhar com algo melhor pra eles e para a família. Nós investimos mais de R$ 7 milhões de reais em instrumentos musicais para as escolas, para que nossos jovens pudessem ter algo a mais dentro das escolas. Também colocamos teatro, robótica, cursos de inglês, e recuperamos espaços onde os jovens usavam drogas. Investimos em políticas voltadas para eles, e os resultados têm sido alcançados e são muito positivos.
Além das autoridades citadas, também compuseram a mesa de honra do evento a vereadora Tainá Martins Vasconcelos; o Secretario Municipal de Educação, Raimundo Ferreira Conte; e a auditora fiscal da SRTE, Dagmar Bessa. A vereadora Tainá Vasconcelos apresentou um panorama legal de Manacapuru com vistas à contratação de aprendizes, e o secretário de Educação Raimundo Conte falou sobre as melhorias no sistema educacional no município.
Trabalho protegido
A vice-coordenadora regional da Coordinfância do MPT, procuradora Luiza Barreto Fidalgo, fez uma exposição sobre o papel do MPT na sensibilização e fiscalização das empresas quanto ao cumprimento das cotas de contratação de menores aprendizes. “O objetivo do MPT é conscientizar as empresas da importância do trabalho protegido, que garante a manutenção da educação. A profissionalização é um direito dos adolescentes e dos jovens, que busca a inserção deles no mercado de trabalho de forma supervisionada e protegida”, declarou.
A procuradora do MPT explicou que a profissionalização é um direito constitucionalmente garantido e que pode ser viabilizado através da participação das entidades formadoras e do sistema S. “A função social das empresas contempla a obrigação do cumprimento da cota de aprendizagem. Quando o jovem ou adolescente é inserido no mercado de trabalho, toda a família se beneficia junto”, frisou.
Audiências com devedoras da cota legal
Como parte da Semana da Aprendizagem em Manacapuru, foram realizadas audiências com empresas daquele município que não estão cumprindo a cota. Durante as audiências, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Luiza Fidalgo, explicou às empresas quais os direitos e deveres dos aprendizes e o que elas podem fazer para contratá-los. “Esta é uma forma de agregar valor e de fomentar a atividade econômica da região, além de cumprir a função social que toda a empresa deve fazer”.
O MPT reuniu com empresas de Manacapuru que ainda não estão cumprindo a Lei de Cotas.
Às empresas, foi explicado os direitos e deveres dos aprendizes e o que elas podem fazer para contratá-los.
Desafio: ampliar a cota
A titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e subgestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Baixo e Médio Solimões, juíza do Trabalho Yone Silva Gurgel, iniciou suas palavras agradecendo aos parceiros presentes no evento e que são fundamentais na missão de combater o trabalho infantil em Manacapuru. Ela parabenizou a prefeitura do município por investir em educação e em atividades culturais voltadas aos jovens. “Eu testemunhei a grandeza das fanfarras aqui de Manacapuru. A mudança na educação é sensível, estrutural e fisicamente. A música e as atividades culturais desenvolvidas nas escolas trabalham a disciplina na cultura das crianças e adolescentes. Parabéns a todos os envolvidos. Isso prova que quando damos às mãos podemos fazer diferença na vida de muitos jovens”.
Ela falou sobre o tripé de sustentação da aprendizagem: o jovem, a entidade formadora e as empresas. Destacou o papel das empresas no desenvolvimento profissional dos jovens, como uma via de mão dupla: “quando o menor aprendiz começa a trabalhar numa empresa, é importante não apenas para o jovem. A empresa pode moldar o jovem e fazer um capital profissional diferenciado para o mercado de trabalho. Quando a empresa abre a porta aos jovens, uma janela também se abre para as famílias destes jovens, e todos saem ganhando. Desta forma, podemos movimentar o catavento da transformação e mudar a sociedade, mudar o nosso país e o mundo”.
A magistrada concluiu suas palavras falando especialmente aos jovens e fazendo um desafio às empresas presentes, para que superem a cota da aprendizagem. “Conclamo as empresas para que contratrem jovens além do que diz a cota. E aos jovens, eu digo não há apenas o caminho da criminalidade e da rua ou do trabalho infantil. Há o caminho da educação, e é justamente este que trará os melhores frutos e a evolução que cada um de vocês merece. Só assim conseguiremos mudar e melhorar nosso país. Faço um apelo hoje aqui: para que os jovens estudem e se preparem, e para que as empresas os contratem. Confio que ano que vem, todas as empresas aqui presentes receberão certificados não porque cumpriram, mas porque superaram a cota de aprendizagem”.
Seguindo o evento, houve uma apresentação de violino com alunos do Projeto Musart. Na sequencia, o ouvidor do TRT-11, desembargador David Alves Mello Junior, apresentou os serviços da Ouvidoria Regional. Após, foram entregues certificados aos apoiadores do evento e às empresas de Manacapuru que estão com a cota legal de aprendizagem em dia. Receberam certificados as empresas: Mão dupla comercio / Shop do Pé; Lojas Bemol, unidade de Iranduba; Revemar Comércio de Motos; Pierro Rodrigues Frigopescas; e Correios. O grupo musical Vozes da Semec encerrou o evento em Manacapuru.
A Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), participará da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias de 28 e 29 de agosto de 2023, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário é um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de acompanhar o cumprimento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. A reunião preparatória é uma oportunidade para debater os resultados parciais das metas nacionais para 2023 e propor metas para 2024.
As principais metas estabelecidas para o Poder Judiciário no próximo ano são:
Reduzir o acervo processual em 10%, em comparação com o ano de 2023;
Aumentar a efetividade das decisões judiciais, por meio da adoção de medidas como a conciliação e a mediação;
Fortalecer a transparência e a accountability do Poder Judiciário;
Ampliar o acesso à Justiça para populações vulneráveis.
A 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário contará com a participação de representantes de todos os tribunais do país, além de membros do CNJ. As decisões tomadas na reunião serão encaminhadas ao Conselho para análise e aprovação.
As decisões tomadas na reunião afetam a atuação do Poder Judiciário em todo o país, pois orientam os tribunais na definição de suas prioridades e metas. O Encontro Nacional do Poder Judiciário é um evento de grande importância para o sistema de Justiça brasileiro, pois promove o diálogo e a cooperação entre os tribunais e o CNJ.
A Corregedora do TRT11, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, destaca a importância do Encontro Nacional do Poder Judiciário para o aprimoramento do Poder Judiciário. "É uma oportunidade importante para discutirmos as ações que estão sendo desenvolvidas pelos tribunais para melhorar o acesso à Justiça e a efetividade da prestação jurisdicional", afirma.
A 1ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi realizada em maio de 2023. Na ocasião, foram apresentados os resultados parciais das metas nacionais para 2023.
Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida por sua equipe de assessores, Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, concluirá os trabalhos de correição ordinária na 15ª Vara do Trabalho iniciada ontem, dia 21/08/2023.
A 15ª VTM é presidida pelo o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Rildo Cordeiro Rodrigues.
Durante os trabalhos correicionais, a Corregedoria analisa uma série de indicadores da Vara, incluindo dados estatísticos, posição no ranking nacional dentre as mais de 1.500 Varas do Trabalho dos 24 Regionais do país e a posição relativa às 32 Varas do Regional.
No radar da correição também estão fatores críticos, como prazos médios - que refletem a celeridade do serviço prestado pela Vara, taxas de congestionamento bruto e líquido e o índice de entrega da demanda, que indica o ciclo de vida de um processo desde seu início até seu arquivamento final.
Ressalta-se a abordagem proativa da Corregedoria, que não apenas identifica falhas, mas também orienta a Secretaria da Vara sobre novas ferramentas de gestão. Destaque para a WIKI-VT, que mapeia o fluxograma do processo desde o seu início, cobrindo todas as fases processuais até o seu término, incluindo possíveis incidentes e recursos.
A cooperação é outra marca da Corregedoria, mediante acordos com outros regionais, visando a disponibilizar ferramentas de gestão já validadas em suas origens para otimizar os trabalhos nas varas.
Por fim, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são igualmente consideradas, a fim de verificar se a unidade está em conformidade com os padrões mínimos de desempenho estipulados para as unidades judiciárias.
A correição é uma demonstração do compromisso da Corregedoria em promover a eficiência, transparência e aperfeiçoamento contínuo dos serviços judiciais prestados ao público.
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) prossegue com os trabalhos correicionais de 2023. Da próxima semana até novembro, receberão a equipe de correição as seguintes Varas do Trabalho: de Lábrea, Humaitá, Tefé, Tabatinga, e Parintins.
Educação e qualificação profissional como instrumento de mudança na vida de adolescentes e jovens. Este foi o tema central do evento de encerramento da Semana Nacional da Aprendizagem do TRT-11, que aconteceu na quinta-feira (31/8), em Manacapuru, no interior do Amazonas, distante 70 quilômetros de Manaus. Realizada pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 11ª Região (AM/RR), a ação ocorreu no auditório da Afya Faculdade de Ciências Médicas, e teve apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) e da prefeitura do Município de Manacapuru.
