Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

 O ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) Rafael Feres de Souza Hanna foi aprovado no concurso para Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). A posse ocorreu ontem (31), na cidade de São Paulo.

Rafael foi servidor do TRT11 por cerca de 8 anos. Atuou tanto na primeira quanto na segunda instâncias. Na segunda instância, exerceu o cargo comissionado de Assessor-Chefe de Gabinete da atual Corregedora do TRT11, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Rafael, enquanto servidor, destacou-se tanto na área de gestão quanto na análise jurídica de processos. Com uma redação sempre concisa e objetiva, suas atuações foram criativas, didáticas e assertivas quanto ao direito.

Para o TRT11 é um privilégio ter, em seu quadro de servidores, pessoas capacitadas e preparadas para assumir cargos da envergadura de Procurador do Trabalho.

O TRT11, na pessoa da Desembargadora Corregedora e de toda a equipe de seu gabinete e da Corregedoria, parabeniza o ex-servidor da Justiça do Trabalho Rafael Feres de Souza Hanna por sua posse como novo membro da Procuradoria Regional do Trabalho, e faz votos de pleno sucesso na nova carreira jurídica.

“Agradeço ao TRT11 pela oportunidade de ter trabalhado aqui durante todos esses anos. Aprendi muito e sou muito grato pelo apoio e orientação que recebi de todos os meus colegas. Estou muito feliz com essa nova etapa da minha vida e espero poder contribuir para o MPT da mesma forma que contribuí para o TRT11”, disse Rafael.

Rafael é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A Vara do Trabalho de Manacapuru passou por correição ordinária nos dias 27 e 28 de julho de 2023, conduzida pela Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Durante os trabalhos correicionais, foram analisados diversos aspectos relacionados ao desempenho geral da Vara, tais como, posição no Igest, acervo processual, taxa de congestionamento, cumprimento das metas nacionais do CNJ, prazos médios das fases de conhecimento, liquidação e execução.

Analisados os dados, a Corregedoria apresentou recomendações e determinações ao juízo, que têm como objetivo auxiliar na correção de erros procedimentais e de fluxo processual, garantindo maior eficiência e agilidade na tramitação dos processos.

A Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso é titular da Vara desde 1999. Atualmente, está afastada da jurisdição para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria.

Desde 17 de abril de 2023, a Juíza do Trabalho Substituta Pallyni Felício Rezende exerce a titularidade da Vara.

Em seu quadro de pessoal, a Vara do Trabalho de Manacapuru conta com os servidores Lilia Pimentel Dinelly, Paula Teixeira Martins Schettini, Adriana dos Santos Duarte, Carlos André Alendar Assumpção, Joelma Barbosa da Silva, Renan Nogueira Rotondano e Wagner Dantas Langberck Canavarro.

O esmero e o envolvimento da Vara do Trabalho de Manacapuru na luta contra o trabalho infantil, de fundamental importância para a proteção dos direitos das crianças e concretização do bem-estar social, foi tão significativo que deu azo a expedição de portaria de elogio à Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso pelo engajamento social.

Acompanhando a Corregedora durante a correição estiveram os servidores Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria - COOJUCOR, e Paulo Eupréprio Batista de Souza, Assistente do Diretor da COOJUCOR.

A Corregedora expressou, ainda, seus agradecimentos à Excelentíssima Juíza do Trabalho Pallyni Felício Rezende e aos servidores da Vara pelo apoio, atenção e cortesia dispensados à equipe da Corregedoria durante as atividades de correição.

Com o encerramento da correição, a expectativa é de que a Vara do Trabalho de Manacapuru continue aprimorando seus processos e mantendo o compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, também na certeza de que as melhorias decorrentes das recomendações feitas pela Corregedoria Regional contribuirão para melhor funcionamento da Vara, garantindo um serviço jurídico eficiente e acessível à população local.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) anunciou importantes atualizações no calendário anual de correições ordinárias, afetando as Varas do Trabalho de Manaus, Lábrea e Humaitá. As mudanças foram divulgadas por meio do Ato TRT 11ª Região n.º 03/2023/SCR e têm como objetivo adequar as inspeções judiciais às disponibilidades de orçamento, bem como aos meios de transporte aéreo, fluvial e terrestre, levando em consideração também a realização de eventos locais e nacionais, como a reunião dos Presidentes e Corregedores.

A correição ordinária da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, originalmente programada para ocorrer nos dias 20 e 21 de julho de 2023, foi adiada para os dias 3 e 4 de agosto de 2023. Tal alteração visa garantir a eficiência do processo de inspeção, permitindo uma abordagem minuciosa e precisa.

As correições nas Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá também foram impactadas pelas mudanças. Anteriormente previstas para ocorrer de 14 a 18 de agosto de 2023, agora serão realizadas entre os dias 25 e 29 de setembro de 2023. Essa reprogramação possibilitará que a Corregedoria Regional disponha dos recursos necessários para conduzir as correições de maneira adequada e com excelência.

Além disso, a 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve sua correição ordinária alterada de 25 e 26 de setembro de 2023 para 17 e 18 de agosto de 2023. Essa mudança foi promovida para evitar sobreposição de atividades e possibilitar uma maior dedicação por parte da equipe de inspeção, garantindo assim uma análise aprofundada dos procedimentos e processos da unidade.

A Corregedoria Regional reforça que as correições ordinárias são procedimentos essenciais para o aprimoramento contínuo do sistema judiciário trabalhista. A inspeção minuciosa nas varas permite identificar eventuais necessidades de aperfeiçoamento, bem como reforçar boas práticas, visando sempre à excelência na prestação jurisdicional.

Todos os magistrados, servidores e partes envolvidas são convidados a acompanhar as atualizações e detalhes adicionais sobre as correições ordinárias no Portal da Corregedoria Regional do TRT11. O engajamento de todos é fundamental para o aprimoramento constante da justiça do trabalho em toda a região da 11ª Região.

A Corregedoria Regional do TRT11 reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na condução das correições e na busca por uma justiça trabalhista cada vez mais ágil, imparcial e efetiva em benefício da sociedade.

Clique aqui  para acessar o calendário de correições.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 29 e 30 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, aacompanhada do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e dos servidores Paulo Eupréprio Batista de Sousa e Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados 202 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Humberto Folz de Oliveira, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Lucas Pasquali Vieira, o Diretor de Secretaria, Jorge William de Castro, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Humberto Folz de Oliveira, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Lucas Pasquali Vieira, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica dis2onível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.