COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA - CONAECJ
A CONAECJ é uma Coordenadoria vinculada à Presidência do Tribunal responsável pelas ações de impacto para solução dos processos de execução.
ATRIBUIÇÕES
Coordenar ações e programas que visem à efetividade da execução e promover a centralização das execuções em face dos maiores devedores do TRT11.
UNIDADES QUE COMPÕEM E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES:
Divisão de Pesquisa Patrimonial - DIPEP
Responsável por promover a identificação de patrimônio a fim de garantir a execução e prestar informações aos Juízos referentes aos devedores contumazes.
Divisão de Hastas Públicas - DIHASP
Responsável pela alienação forçada dos bens penhorados para o pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos em sentença ou acordo judicial não cumprido.
Divisão de Contadoria Judiciária – DICONJUD
Responsável por prestar apoio aos órgãos julgadores na realização de liquidações bem como fornecimento de índices de correção, modelos de planilhas de cálculos e demais informações necessárias para liquidações de sentenças, apoio aos setores administrativos em matéria relacionada a cálculos em geral, bem como auxilia servidores e magistrados no esclarecimento de sentenças de liquidação realizadas ou a realizar.
Divisão da Central de Mandados Judiciais de Manaus – CEMANJUD-MA
Responsável pelas atribuições relacionadas com a execução de mandados judiciais e atos processuais de natureza externa, na forma estabelecida pela legislação processual civil, penal, trabalhista e demais leis especiais.
SERVIÇOS REALIZADOS:
Realizar audiências de conciliação em processos de execução;
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Prestar informações processuais sobre os processos remetidos para CONAECJ;
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Coordenar anualmente a Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista;
- Promover, por meio da Divisão de Pesquisa Patrimonial, a investigação no patrimônio das empresas executadas e dos sócios a fim de identificar ativos para quitação dos créditos dos exeqüentes;
- Promover leilões presenciais e virtuais, por meio da Divisão de Hastas Públicas, para a venda de bens dos executados a fim de quitar as execuções trabalhistas.
FORMA DE ACESSO:
CONAECJ:
Peticionamento digital via PJe, petição via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Rua Ferreira Pena, 456, 4º Andar do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, Manaus/AM
Telefone: (92) 3627-2089
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
DICONJUD
Telefone: (92) 3627-2069
Email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
