• Vara do Trabalho de Parintins passa por Correição Ordinária

    552Vara do Trabalho de Parintins durante a correição ordinária

    Dando prosseguimento ao calendário de correições realizadas no interior do Amazonas, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Parintins, no último dia 03 de setembro de 2019. A cidade de Parintins está localizada à margem direita do Rio Amazonas, a 366 Km de Manaus. Assim como as demais localidades da Amazônia, a região era habitada por diversas etnias indígenas, entre eles os Tupinambaranas, que deram origem ao nome da ilha em que se encontra o município, a Ilha Tupinambarana. O primeiro nome recebido por Parintins foi São Miguel dos Tupinambaranas, em 1669. O nome “Parintins” foi adotado em 1880, quando passou à categoria de cidade, em homenagem aos índios Parintintins. O deslocamento se deu por via aérea, por cerca de 1h de viagem e contou com a participação da Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, sua equipe de trabalho da Secretaria da Corregedoria, que foram recebidos pelo Juiz do Trabalho Titular, Izan Alves Miranda Filho, e pelos demais servidores lotados naquela unidade.
    Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos do Sistema e-Gestão aferidos durante o período de junho/2018 a julho/2019.

     

    Destaques e recomendações

    A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 2, 3, 5, 6 e 7 (Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como pelo número de processos solucionados (item 8.5 da ata), tendo em vista que em 2018 a unidade recebeu 719 processos e solucionou 1.095, equivalente a uma produção de 152,3%.
    554Juiz titular da VT de Parintins Izan Alves Miranda Filho recepcionou a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

    Outros pontos que mereceram destaque foram: atendimento prioritário de partes que não moram em Parintins para atermação verbal e no atendimento do balcão; criação da Tabela Pública de Reuniões de Execução compartilhada na internet possibilitando o acompanhamento pelas partes do andamento das reuniões de grandes executadas da vara; inclusão de processos em execução da Justiça Itinerante em pauta de conciliação; criação de planilha para acompanhamento automático do teletrabalho, objetivando minimizar o tempo gasto com o controle da produtividade do servidor.
    Durante as atividades, a corregedora recebeu no gabinete o reclamante Wanderson Fernandes da Cruz referente ao Processo nº 0010056.2014.5.11.01101, em que litiga contra Fundação Boi-Bumbá Caprichoso. Em exame aos autos foi constatado pela Corregedora inúmeras medidas tomadas pelo Juízo da execução na tentativa de receber o valor do débito, contudo, sem sucesso. A Corregedora, juntamente com o Juiz Titular, e a Procuradora do Trabalho, Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima, debateram sobre as próxima medidas judiciais a serem tomadas para efetividade da execução pertinente ao respectivo processo.

    Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, dentre outras medidas, que sejam envidados esforços para cumprir as Metas Nacionais nº 1 e  7 (TRT ) que visam julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes do TRT, respectivamente; e Meta Específica da Justiça do Trabalho que visa reduzir o tempo médio do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano base 2017.
    Por fim, a Corregedora entregou cartilhas de Prevenção ao Assédio Moral aos servidores da Vara e encerrou os trabalhos correicionais, parabenizando o Juiz e servidores pelo esforço, empenho, dedicação, bem como o trabalho em equipe que vem sendo desenvolvido na Vara do Trabalho.

    Ata Eletrônica

    Em atenção aos princípios da eficiência e da celeridade processual, aplicados ao procedimento administrativo (arts. 37, caput, e 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), a Corregedora lançou a ATA ELETRÔNICA, conferindo, desse modo, maior celeridade aos trabalhos correicionais, além do que a tramitação de documentos em meio eletrônico colabora diretamente para a valorização do meio ambiente, reduzindo o uso do papel e de tintas para impressões, trazendo ainda redução de gastos com materiais.

    553Atividades da Ouvidoria Itinerante do TRT11 foram realizadas em ParintinsOuvidoria Itinerante

    No dia 04/09/2019, no horário das 9h às 12h, na sede da Vara do Trabalho de Parintins, foi realizada a Ouvidoria Itinerante, instituída por meio do Ato nº 01/2017/SCR, que tem como objetivo divulgar o trabalho da Ouvidoria do TRT11 para atender ao novo perfil de ouvidoria ativa preconizada pelas Leis 12.511/2017 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, a qual estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública). A Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Ouvidoria do TRT11 e a forma como o jurisdicionado pode realizar sua manifestação, contribuindo com a melhoria dos serviços prestados pelo TRT. A Ouvidora também distribuiu cartilhas e panfletos aos jurisdicionados, buscando, assim, dar também efetividade ao Projeto Ouvidoria Viva.

     


    ASCOM/TRT11
    Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRT11 participa de evento que discutiu nova atuação de corregedorias

    510

    O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), Túlio Macedo Rosa e Silva, participou do evento intitulado "Corregedoria Humana", promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no dia 15 de agosto.
    Realizado no auditório Floriano Pacheco, o evento teve o objetivo de propiciar reflexões sobre a necessidade de mudanças na forma como as corregedorias atuam e são percebidas nas mais diversas instituições e também propor soluções e diagnosticar problemas visando estabelecer uma relação mais franca e direta com servidores e demais cidadãos.
    A abertura foi conduzida pelo superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Alcimar Marques, pela superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-AM), Mona Liza Prado, e pela corregedora da Suframa, Priscila Souza, que buscaram ressaltar, em suas falas, a importância da iniciativa para a promoção de debates e trocas de experiências buscando a quebra de paradigmas e a transição para uma atuação das corregedorias com foco maior na prevenção, orientação e comunicação.
    Após a solenidade de abertura, foram proferidas palestras da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Melissa Souza Credie, e da corregedora do Ministério da Economia, Fabiana Vieira Lima.
    A diretora da Corregedoria do TRT11, Rejane Aragão, também participou do evento.


    ASCOM/TRT11
    Texto: Paula Monteiro com informações da Suframa
    Foto: Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • Corregedora dá boas-vindas ao novo Juiz Auxiliar da Corregedoria

    487A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, deu as boas-vindas ao novo juiz auxiliar da Corregedoria Túlio Macedo Rosa e Silva, convocado para atuar na função por meio da Resolução Administrativa nº 183/2019, aprovada pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 7 de agosto de 2019.

    Conforme o artigo 40 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT11, o juiz convocado tem como competência auxiliar nas atribuições inerentes à Corregedoria, inclusive nas atividades da Seção de Ouvidoria.

    Túlio Macedo Rosa e Silva é graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela mesma Universidade. É Juiz do Trabalho Substituto do Regional desde 2013 e professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas e professor de cursos de Pós-Graduação.

     

     

     

    ASCOM/TRT11
    Texto e Foto: Corregedoria
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • TRT11 promove audiência pública para divulgar o Dia Regional da Conciliação

    484a

    O Dia Regional da Conciliação do TRT 11 é o tema central da audiência pública que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) vai promover no dia 19 de agosto, às 13h30, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro. O debate é de iniciativa da Presidência do Tribunal juntamente com a Corregedoria do Regional.

    Segundo o presidente do Tribunal, desembargador do Trabalho Lairto José Veloso, “a reunião tem o propósito de dar ampla divulgação ao Dia Regional da Conciliação, esclarecer sobre o evento e conclamar a participação de todos os interessados na rápida solução do litígio mediante acordo”.

    “A proposta do Dia Regional da Conciliação é oriunda da Corregedoria do Regional para aumentar ainda mais o índice de conciliação atingido pelo Tribunal, visando dar maior celeridade nos processos e atender melhor o jurisdicionado”, destacou a desembargadora do trabalho Ruth Barbosa Sampaio, gestora do 2º Grau das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do Biênio de 2019/2020.

    Como participar

    Poderão participar da audiência pública trabalhadores, empregadores, sindicatos, associações, advogados, cidadãos interessados, representantes dos setores público e privado, e da comunidade em geral, atores que participarão do Dia Regional da Conciliação com vistas à conciliação nos processos.

    Os interessados em participar do evento poderão comparecer no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus às 13h30 ou confirmar presença até o dia 15 de agosto de 2019, às 13h, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através do número (92) 3621-2073, indicando, inclusive, se desejam apresentar manifestação oral na audiência pública. O Edital com as demais regras do evento está disponível na página do TRT da 11ª Região, no endereço www.trt11.jus.br. Confira AQUIo Edital.

    Dia Regional da Conciliação

    O Tribunal Regional do Trabalho da Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 30 de agosto, o Dia Regional da Conciliação. A iniciativa tem como proposta somar esforços para ampliar o número de conciliações em audiências entre empregadores e empregados, na tentativa de obter o maior número possível de acordos em processos que tramitam nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus do TRT11.

    Interessados em conciliar já podem inscrever seus processos por meio do formulário online disponível no endereço www.trt11.jus.br. Os processos farão parte de pauta exclusiva de audiências para tentativa de conciliação. As inscrições seguem até o dia 22 de agosto.

    As partes e os advogados interessados em participar das audiências de conciliação poderão, ainda, comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Neste caso, não haverá agendamento ou notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

    O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região foi criado por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 e tem como slogan "Diga SIM à conciliação e mediação e NÃO ao conflito". A iniciativa também busca somar esforços no alcance das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

    A pauta exclusiva de processos para tentativa de conciliação no 1º grau será de, no mínimo, 20 e, no máximo, 40 processos por Vara do Trabalho, composta por processos com potencial conciliatório, a critério dos magistrados. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional - CEJUSC também elaborará pauta especial, sem prejuízo da pauta exclusiva das unidades jurisdicionais. No 2º grau, os desembargadores também envidarão esforços para pautar processos com maior potencial conciliatório com vistas ao sucesso do evento.

    O Dia Regional da Conciliação do TRT11 é coordenado pela corregedora e ouvidora regional do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e pela juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, gestoras das ações e metas nacionais prioritárias do biênio 2019/2020 dos 2º e 1º graus, respectivamente.

    Audiência Pública – Dia Regional da Conciliação do TRT 11
    Data: 19 de agosto de 2019
    Horário: 13h30 às 15h
    Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar)
    Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro.

    ASCOM/TRT11
    Texto: Comissão gestora das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do Biênio de 2019/2020
    Arte: Renard Batista
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • Vara do Trabalho de Itacoatiara passa por Correição Ordinária

    480Corregedora e Ouvidora do TRT11 Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, Juíza Titular da VT de Itacoatiara Ana Eliza Praciano e servidores durante a CorreiçãoDando continuidade ao calendário de correições realizadas no interior do Amazonas, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Itacoatiara, localizada no município conhecido como "Cidade da Pedra Pintada", no último dia 08 de agosto. O deslocamento até a sede pela rodovia AM-010 durou pouco mais de 4 horas de viagem e contou com a participação da Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, sua equipe de trabalho da Secretaria da Corregedoria, um motorista e um segurança, que foram recebidos pela Juíza do Trabalho Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano e pelos demais servidores lotados naquela unidade.
    Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos do Sistema e-Gestão aferidos durante o período de novembro/2018 a junho/2019.
    A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 5, 6 e 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como pelo número de processos solucionados (item 8.5 da ata) tendo em vista que em 2018 a unidade recebeu 579 processos e solucionou 896, equivalente a uma produção de 154,7%.
    Outros pontos que mereceram destaque foram a criação de terminal para recebimento de advogados e sala de conciliação apropriada, a iniciativa do juízo em conseguir o apoio da Polícia Federal quando da realização das itinerâncias, proporcionando maior segurança durante sua realização, além da prática de realização de pauta única para instrução dos processos de demandas contra o mesmo reclamado, visando a economia e celeridade processual, bem como concentração de atos e produção de prova pericial em um processo principal com aproveitamento do laudo, desde que o objeto da perícia seja comum, assim como a utilização de prova emprestada nos processos em que a perícia já foi realizada no mesmo local e função.

    Recomendações

    Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o fito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e fazer valer as recomendações feitas na última correição geral realizada no Regional, a Corregedora recomendou, dentre outras medidas, seja continuamente incentivada a capacitação dos servidores lotados no interior do Estado do Amazonas, ocasião em que a Corregedora comprometeu-se a encaminhar ofício à Escola Judicial do TRT da 11ª Região, solicitando sejam programados cursos de capacitação presencial e à distância para treinamento do PJe KZ, do sistema e-Gestão, de redação oficial, práticas de audiência e elaboração de minutas de despachos e sentenças, bem como seja verificada a possibilidade de incluir tutoriais na plataforma de aprendizagem à distância da EJUD11.
    Outra recomendação da Corregedora-Ouvidora diz respeito à atenção dada aos expedientes e publicações da Corregedoria Regional, inclusive e-mail institucional, que deverá ser aberto diariamente, considerando que há demandas cujo não atendimento no prazo podem gerar prejuízos à administração.
    Registra-se, ainda, que como diligência da Corregedoria, foi destacado o servidor Aldo José Pereira Rodrigues para realizar orientação a respeito da utilização da ferramenta WikiVT aos servidores da vara e, após a leitura da ata, a equipe de correição se disponibiliza para auxiliar na utilização de outras ferramentas.
    Por fim, a Desembargadora Corregedora e Ouvidora, Ruth Barbosa Sampaio, conclamou sejam continuados os esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11, visando a diminuir o prazo médio de duração dos processos.

    Ouvidoria Itinerante

    Durante os trabalhos realizados em Itacoatiara também foi realizada a Ouvidoria Itinerante, nos termos do Ato nº 01/2017/SCR, ocasião em que a Ouvidora ficou à disposição para ouvir a população e fez esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Ouvidoria e a forma como o jurisdicionado pode realizar sua manifestação e contribuir com a melhoria dos serviços prestados pelo TRT da 11ª Região.
    Naquela oportunidade, a Corregedora Ouvidora recebeu manifestação do Advogado Laurio Dario Bock, OAB 12704, que elogiou os serviços prestados pelos servidores e magistrada da Vara do Trabalho de Itacoatiara, e solicitou, na medida do possível, a disponibilização de sala para advogados, aquisição de bancos para contemplar as partes à espera, bem como que sejam lotados mais servidores na unidade.
    Também estava presente durante a visita da Ouvidora, o Exmo. Procurador do Município de Itacoatiara, Senhor José Ricardo Xavier de Araújo, que igualmente prestigiou os trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria junto à comunidade itacoatiarense. O ato foi encerrando com a entrega de cartilhas e panfletos informativos aos jurisdicionados.

    ASCOM/TRT11
    Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239



  • TRT11 realiza Correição Parcial na Vara do Trabalho de Tabatinga

    408 aDesembargadora Ruth Barbosa Sampaio (ao centro) ao lado da juíza titular Gisele Araújo Loureiro de Lima e demais servidores lotados na Vara de Tabatinga

    Dando seguimento ao calendário das correições no mês de julho de 2019, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição parcial na Vara do Trabalho (VT) de Tabatinga no dia 4 de julho.

    A corregedora e ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e toda equipe foram recebidos pela juíza titular Gisele Araújo Loureiro de Lima e demais servidores lotados na Vara.

    A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh/SGRH (sistema de gestão de pessoas), como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho de 2018 a maio de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada.

    Cursos de qualificação

    A corregedora elogiou a iniciativa da magistrada Gisele Araújo Loureiro de Lima que, buscando melhoria da prestação jurisdicional, aprovou o plano de ação para atualização dos servidores, com jornada de cursos composta por seis módulos, com os seguintes temas: noções básicas de Direito do Trabalho, Direito do Trabalho, de Atermação, Pje KZ e e-Gestão, Técnicas de Conciliação e Ferramentas de Execução, já tendo ministrado dois módulos (Noções Básicas de Direito do Trabalho e Noções Básicas de Processo do Trabalho). Todos autorizados pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11).

    Arrecadação

    Destaca-se que a VT de Tabatinga arrecadou R$147.665,37 a título de custas processuais, contribuição previdenciária e imposto de renda e obteve prazo médio de 14,54 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.

    Prosseguimento da Correição

    No decorrer da correição, o chefe da Seção de Pesquisa e Estatística informou que as METAS nº 2 e 7, ambas do CNJ, lançadas no quadro 9 da Ata, apresentaram inconsistências que não foram repassadas à Corregedoria. Informou, ainda, que a Assessoria de Gestão Estratégica juntamente com a Seção de Pesquisa e Estatística farão estudos dessas inconsistências apresentadas, razão pela qual a Corregedora converteu os trabalhos em Correição Parcial nos termos do art. 34, III, do Regimento Interno do TRT da 11ª Região e designou a data de 8 de novembro para finalizar a correição.

    Ouvidoria Itinerante

    Durante a passagem por Tabatinga também foi realizada a Ouvidoria Itinerante, nos termos do Ato nº 01/2017/SCR, ocasião em que a Ouvidora fez esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Ouvidoria e a forma como o jurisdicionado pode realizar sua manifestação e contribuir com a melhoria dos serviços prestados pelo TRT da 11ª Região. O ato foi encerrando com a entrega de cartilhas e panfletos aos jurisdicionados.

    409Cartilhas e Panfletos foram entregues aos jurisdicionados durante a Ouvidoria Itinerante em Tabatinga

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ASCOM/TRT11
    Texto: VT de Tabatinga
    Fotos: VT de Tabatinga com edições da Ascom
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • TRT11 recebe inscrições de processos para o Dia Regional da Conciliação

    396O Tribunal Regional do Trabalho da Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 30 de agosto, o Dia Regional da Conciliação. A iniciativa tem como proposta somar esforços para ampliar o número de conciliações em audiências entre empregadores e empregados, na tentativa de obter o maior número possível de acordos em processos que tramitam nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º grau do TRT11.

    Interessados em conciliar já podem inscrever seus processos por meio do formulário online disponível no endereço www.trt11.jus.br. Os processos farão parte de uma pauta exclusiva de audiências na fase de conhecimento para tentativa de conciliação. As inscrições seguem até o dia 22 de agosto.

    As partes e os advogados interessados em participar das audiências de conciliação poderão, ainda, comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

    O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região foi criado por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 e tem como slogan "Diga SIM à conciliação e mediação e NÃO ao conflito". A iniciativa vem somar esforços no alcance das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

    A pauta exclusiva de processos para tentativa de conciliação na fase de conhecimento no 1º grau será de, no mínimo, 20 e, no máximo, 40 processos por Vara do Trabalho, composta por processos com potencial conciliatório, a critério dos magistrados. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional - CEJUSC também elaborará pauta especial, sem prejuízo da pauta exclusiva das unidades jurisdicionais. No 2º grau, os desembargadores também envidarão esforços para pautar processos com maior potencial conciliatório com vistas ao sucesso do evento.

    O Dia Regional da Conciliação do TRT11 é coordenado pela corregedora e ouvidora regional do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e pela juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Edna Maria Fernandes Barbosa.

    Serviço
    Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região.
    Data: 30 de agosto de 2019.
    Local: Varas do Trabalho, Cejusc-JT e Gabinetes do TRT11
    Inscrições: Até 22 de Agosto

     

    ASCOM/TRT11
    Texto: Andreia Nunes, com informações da Corregedoria
    Arte: Renard Batista

    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • Dia Regional da Conciliação do TRT11 objetiva agilizar acordos em ações trabalhistas

    A 1ª edição do evento no Regional terá o slogan “Diga NÃO ao conflito e SIM à conciliação e mediação”

    383O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região será realizado no dia 30 de agosto no Amazonas e em Roraima com a proposta de agilizar a solução amigável dos processos em trâmite nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º grau do Regional. O Dia Regional de Conciliação foi instituído por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 do TRT11 com o objetivo de implementar medidas concretas e coordenadas visando obter soluções consensuais em reclamações trabalhistas com a participação de magistrados e servidores, em pauta exclusiva de audiências na fase de conhecimento para tentativa de conciliação.

    Durante o Dia Regional da Conciliação do TRT11, que tem como slogan "Diga NÃO ao conflito e SIM à conciliação e mediação", o Regional somará esforços para ampliar o número de audiências entre empregadores e empregados, na tentativa de obter o maior número possível de acordos.

    Conforme previsto na Resolução a pauta exclusiva de processos para tentativa de conciliação na fase de conhecimento no 1º grau será de, no mínimo, 20 e, no máximo, 40 processos por Vara do Trabalho, composta por processos com potencial conciliatório, a critério dos magistrados. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional - CEJUSC também elaborará pauta especial, sem prejuízo da pauta exclusiva das unidades jurisdicionais. No 2º grau, os desembargadores também envidarão esforços para pautar processos com maior potencial conciliatório com vistas ao sucesso do evento.

    O Dia Regional de Conciliação vem somar no alcance da meta 3 do CNJ e meta 9 do CSJT, que é o de manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.

    As atividades do Dia Regional da Conciliação do TRT11 serão coordenadas pela desembargadora, corregedora e ouvidora regional, Ruth Barbosa Sampaio e pela juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Edna Maria Fernandes Barbosa, gestoras do 2º e 1º graus das Ações e Metas Nacionais Prioritárias respectivamente, e contarão com o suporte técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT11 - Setic e com o apoio das unidades administrativas do Regional.

    Conforme Plano de Ação apresentado pela Corregedoria Regional e aprovado pela Presidência do Tribunal, após o resultado da totalidade de acordos homologados, será procedida a entrega de Certificado de Elogio às 10 empresas que fizeram mais conciliações, em números e não em valores, durante o Dia Regional de Conciliação, além da entrega de Certificado de Elogio ao Gabinete e às 10 Varas do Trabalho que realizaram a maior quantidade em número de acordos no dia do evento.

    Conciliação e Mediação: formas de solução consensual de conflitos

    A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios e sua apropriada utilização pode reduzir a judicialização dos conflitos de interesses, bem como a quantidade de recursos e sentenças, nos termos da exposição de motivos da Resolução Administrativa nº 098/2017 do TRT11, que instituiu o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas. No entanto, as duas formas de solução consensual de conflitos possuem conceituações diferentes.

    Conforme previsto na referida Resolução, a conciliação é o meio alternativo de resolução de disputas em que as partes confiam a uma terceira pessoa - magistrado ou servidor público pertencente aos quadros do Regional - a função de aproximá-las, empoderá-las e orientá-las na construção de um acordo quando a lide já está instaurada, com a criação ou proposta de opções para composição do litígio.

    Por sua vez, a mediação é um processo confidencial, instalado de forma voluntária pelos litigantes, no curso de uma ação judicial ou na fase pré-processual, em caso de conflitos coletivos, em que um terceiro imparcial, servidor público pertencente aos quadros do Regional, sempre supervisionado por um magistrado, tentará facilitar a conciliação de matérias que permitam a autocomposição, visando um acordo que encerre uma demanda judicial e promova a Paz Social.

    Nesse sentido, o dia Regional da Conciliação do TRT11 conta com logomarca e slogan "Diga NÃO ao conflito e SIM à conciliação e mediação", que destacam a conciliação e a mediação, visando ilustrar os resultados positivos que os dois métodos de solução de conflitos têm alcançado.

    Serviço
    Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região.
    Data: 30 de agosto de 2019.
    Local: Estados do Amazonas e Roraima

     

    ASCOM/TRT11
    Texto: Corregedoria Regional
    Arte: Renard Batista
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • NUPEMEC-JT e CEJUSC-JT passam por Correição Ordinária

    360Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e Juiz do Trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga acompanhados de servidores da Corregedoria e do NUPEMEC/CEJUSC-JT

    Desde sua instalação em abril de 2018 o NUPEMEC-JT/CEJUSC-JT passou pela segunda vez por correição ordinária no último dia 17. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e toda equipe de servidores foram recebidos pelo Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT e também responsável pela coordenação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT.

    A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de novembro de 2018 a abril de 2019.

    A Corregedora elogiou as medidas de incentivo à medição adotadas, tais como:
    •    Realização de pautas especiais nos quais são incluídos vários processos de uma determinada reclamada em dias combinados com as partes;
    •    Tentativa de notificação das partes de forma exaustiva (AR Postal, mandado, contato telefônico e mensagem) a fim de garantir a presença das partes nas audiências de medição, buscando sempre a solução do conflito.
    •    Realização de antecipação de audiências quando as partes comparecem espontaneamente ao CEJUSC-JT, bem como a solicitação imediata de antecipação quando requerido pelas partes, buscando-se a data mais próxima para realização da audiência;
    •    O NUPEMEC-JT está elaborando um pedido para que a Presidência deste TRT autorize a reformulação do Portal da Conciliação a fim de que este siga os moldes informativos do TRT2, tudo com a colaboração da SETIC.
    •    Elaboração e implementação do Projeto Mediador em Foco, elaborado junto com a psicóloga do TRT11, com o intuito de aprimorar as atividades dos mediadores do CEJUSC-JT;

    Quanto aos números, a Corregedora Regional destacou que referido Núcleo homologou 262 acordos em fase de conhecimento, além de 55 na fase de execução, ressaltando q no período correicionado foram realizadas 373 audiências em fase de conhecimento e 73 na fase de execução, totalizando a quantia de R$ 3.734.690,79 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos)

    O referido NÚCLEO arrecadou R$10.004,92 (dez mil e quatro reais e noventa e dois centavos) a título de contribuição previdenciária e fiscal.

    Ao final, a Corregedora parabenizou todos os integrantes do NUPEMEC-JT/CEJUSC-JT pela qualidade da atividade jurisdicional prestada, bem como pelo comprometimento e operosidade no desempenho de suas atividades, enaltecendo a relevante atuação do NUPEMEC-JT e CEJUSC-JT como importante mecanismo de solução dos litígios trabalhistas por métodos consensuais, proporcionando aos magistrados e servidores, com seu ambiente singular, uma maior disponibilidade de tempo para dialogar com as partes, prestigiando a autonomia da vontade e possibilitando maior êxito na solução dos conflitos de forma célere e menos onerosa para os jurisdicionados.

    ASCOM/TRT11
    Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

     

     

  • 13ª Vara do Trabalho de Manaus passa por correição ordinária

    334Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas (ao centro) e servidores da 13ª VTM recepcionaram Corregedora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e equipe

    A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 13ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 10 de junho de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe, foram recebidos pelo Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas e pelos demais servidores lotados na Vara. O Juiz Titular Alberto de Carvalho Asensi encontra-se em gozo de férias regulamentares.
    A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho/2018 a abril/2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6 e  7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho para reduzir o tempo médio de duração do processo em relação a 2016. A Vara reduziu o prazo médio dos processos em fase de conhecimento a partir do ajuizamento até a data da 1ª audiência, passando da média de 76,7 para 39,93 dias em relação ao período anteriormente correicionado e apresentou um dos melhores índices de processos solucionados por meio da conciliação, passando de 69% a 88% de cumprimento da Meta nº 3 do CNJ em relação à correição de 2018, além de ter realizado, em média, 353 audiências mensais.
    A 13ª VTM obteve a média de 17 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos e tem adotado as seguintes boas práticas:
    1. Garantia dos Direitos de Cidadania:
    A Vara procura sempre atuar garantindo às partes um tratamento igualitário, preservando os atendimentos preferenciais/prioritários na forma da legislação vigente.
    2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:
    Busca a efetividade jurisdicional através de prazo reduzido para realização das audiências inaugurais; utilização das ferramentas e sistemas conveniados com este Regional, na busca da efetividade da prestação jurisdicional.
    3. Adoção de soluções alternativas de conflito:
    O Juízo empreende esforços na busca de realizar conciliações entre as partes, através de audiências pautadas na fase de execução.

    A Desembargadora Corregedora e Ouvidora, Ruth Barbosa Sampaio, fez elogios à atuação dos juízes e servidores, parabenizando-os pelo aumento de processos solucionados e conclamou sejam continuados os esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11, visando a diminuir o prazo médio de duração dos processos.

    335Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas e Desembargadora Corregedora Ruth Barbosa Sampaio

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ASCOM/TRT11
    Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • TRT11 realiza seminário para prevenção do assédio moral no ambiente de trabalho

    304

    O evento ocorreu na sexta-feira (31), contou com mais de 500 inscritos e teve transmissão ao vivo pelo Facebook, em parceria com a Uninorte

    Gestores tóxicos, direito à desconexão, diferença entre autoridade e autoritarismo, transtornos mentais decorrentes de violências no trabalho, assédio contra mulheres, direito a um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. Estes foram alguns dos assuntos abordados no 1º Seminário para Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região - AM/RR (TRT11) na sexta-feira (31).
    O evento inédito foi realizado no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, em Manaus (AM), com oito horas de duração, palestras de renomados juristas, debates e apresentações musicais.
    Em linhas gerais, assédio moral é toda conduta abusiva e reiterada, que expõe pessoas a situações humilhantes e constrangedoras em seu ambiente de trabalho. É uma violência identificada com recorrência em todos os âmbitos das relações de trabalho, que traz danos à dignidade e integridade do indivíduo, colocando sua saúde em risco.
    No ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu mais de 56 mil ações em todo o país envolvendo assédio moral. No âmbito do TRT11, em 2018 foram ajuizadas 633 ações sobre esta temática nos estados do Amazonas e de Roraima. Os números do TRT11 apurados no período de janeiro a abril deste ano, já apontam 143 ações sobre assédio moral iniciadas em 2019. Os casos mais comuns denunciam humilhações, agressões verbais e cobranças excessivas para cumprimento de metas no trabalho.
    Nesse contexto, o TRT11 promoveu o seminário com o objetivo de trazer o tema à reflexão e divulgar a campanha nacional por um ambiente de trabalho mais positivo.
    O seminário reuniu magistrados, servidores, advogados, representantes de diversos órgãos públicos, professores, estudantes e membros da comunidade, todos interessados em compartilhar conhecimento e discutir ações voltadas para o enfrentamento e a superação das variadas formas de assédio nas relações de trabalho. As inscrições foram gratuitas e dão direito a certificado de participação.
    Os certificados dos participantes serão encaminhados ao e-mail informado no ato de inscrição.

    305Ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes; vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes; e ouvidor-geral do CSJT, ministro Claudio Mascarenhas BrandãoAutoridades presentes

    O vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, presidiu a mesa de abertura. Também compuseram a mesa, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes e Claudio Mascarenhas Brandão; a corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a gestora nacional e representante da Região Norte no Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora do TRT11 Márcia Nunes da Silva Bessa; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; o juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região (Amatra XI), Mauro Augusto Ponce de Leão Braga; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e o presidente da Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas (AAMAT), Aldemiro Rezende Dantas Junior.
    Dentre as autoridades presentes, prestigiaram o seminário a desembargadora e ouvidora do TRT da 4ª Região (RS), Laís Helena Jaeger Nicotti; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM), João Mauro Bessa; a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes; o subsecretário de Estado do Trabalho, Almir Albuquerque, representando o governador Wilson Lima; e a procuradora-chefe da Procuradoria Trabalhista do Município de Manaus, Magdalena Araújo Pereira Ferreira, representando o prefeito Arthur Virgílio Neto.
    Compareceram ao evento, os desembargadores do TRT11 Solange Maria Santiago Morais, Francisca Rita Alencar Albuquerque, David Alves de Mello Junior, Maria de Fátima Neves Lopes, Ormy da Conceição Dias Bentes e Joicilene Jeronimo Portela, bem como a desembargadora aposentada Maria das Graças Alecrim Marinho, juízes titulares e substitutos.
    Representantes da Associação dos Surdos de Manaus (Asman) também participaram do evento.
    Após a composição da mesa, a secretária do Tribunal Pleno Analúcia Bomfim d'Oliveira Lima, que atuou como mestre de cerimônias, anunciou a execução do Hino Nacional, interpretado pela cantora amazonense Márcia Siqueira.

    310O evento reuniu magistrados, servidores, advogados, representantes de diversos órgãos públicos, professores, estudantes e membros da comunidadeAbertura

    O vice-presidente do TRT11 no exercício da presidência, desembargador José Dantas de Góes, saudou todos que compareceram ao evento e falou sobre a expectativa de sediar o seminário, após o transcurso da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral ocorrido na segunda semana de maio. "O TRT da 11ª Região promove este seminário entendendo que o trabalho educativo de agentes públicos é essencial para evitar o desrespeito à dignidade da pessoa humana, a violação da honra, da imagem e da reputação dos trabalhadores, não só na iniciativa privada, mas também no âmbito  do serviço público", salientou.  
    Em seguida, ele convidou a coordenadora nacional do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do CSJT, ministra Delaíde Alves Miranda Arantes para abrir o seminário. A ministra falou sobre a satisfação de voltar a Manaus, terra onde se sente muito bem acolhida, para participar de um evento tão importante.  Ela explicou que o tema da atual gestão do Programa Trabalho Seguro, estruturado em todos os 24 regionais, é o combate às violências no trabalho, tema que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) irá discutir na próxima conferência em Genebra, na Suíça, neste mês de junho. "Nós estamos vivendo um momento de crise, em que a Justiça do Trabalho é atacada, e eu quero parabenizar o Tribunal da 11ª Região por organizar o seminário neste momento oportuno", afirmou.

    Palestras

    Sob a coordenação do vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, teve início pela manhã a primeira palestra do seminário, sob o tema "Números do assédio moral na Justiça do Trabalho: o papel das ouvidorias", proferida pelo ouvidor-geral do CSJT, ministro Claudio Mascarenhas Brandão.
    A mesa dos trabalhos da segunda palestra foi coordenada pela presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, desembargadora Joicilene Jeronimo Portela, que apresentou o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT da 3ª Região (MG). Representante da Região Sudeste no Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. e autor de  livros sobre doença ocupacional, o palestrante abordou o tema "Violências no trabalho: enfrentamento e superação".
    Após o intervalo para o almoço, os trabalhos foram reiniciados com a palestra do  juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, do TRT da 9a. Região (PR) e gestor da Região Sul no Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Leonardo Vieira Wandelli, que falou sobre "Os novos paradigmas da gestão de pessoas". A mesa foi coordenada pela juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, que também é a juíza auxiliar da Corregedoria do TRT11.
    Encerrando a programação, a gestora nacional e representante da Região Norte no Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do CSJT, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, coordenou a mesa de trabalhos da última palestra do dia, na qual a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes abordou o tema "A mulher e o assédio moral".
    Ao encerrar sua palestra, que apresentou dados preocupantes sobre a violência contra a mulher e os obstáculos ainda enfrentados pelas trabalhadoras no ambiente de trabalho, a ministra nascida em Goiás declamou trecho do poema “Aninha e suas pedras”, da poetisa goiana Cora Coralina para finalizar sua participação com palavras de esperança: "Não te deixes destruir.../Ajuntando novas pedras/ e construindo novos poemas/Recria tua vida, sempre, sempre/Remove pedras e planta roseiras e faz doces/Recomeça".
    Em seguida, o público teve a oportunidade de fazer perguntas aos palestrantes.

    Música regional

    Além das quatro palestras com os renomados juristas, o I Seminário sobre Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho presenteou o público com apresentação do grupo amazonense Gaponga, que mostrou seu trabalho artístico mesclando música e poesia. Integram o grupo: o poeta, músico e cantor Celdo Braga; a cantora Sofia Amoedo; e os músicos João Paulo e Neil Armstrong Jr.  Enquanto o Gaponga mostrava suas músicas com bioinstrumentos que remetem à magia dos sons da Amazônia, foram projetadas imagens de arquivo das unidades administrativas e  judiciárias do TRT11, em um vídeo institucional de 16 minutos produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom).

    Organização e apoio
    O 1º Seminário de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho foi organizado pela Presidência, Corregedoria e Ouvidoria do TRT11, em parceria com a Escola Judicial (Ejud11) e a Comissão do Trabalho Seguro do Regional.
    O evento teve, ainda, o apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região (Amatra XI), Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra-AM/RR), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Uninorte, Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas (SEC), Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), além dos bancos Caixa Econômica Federal e Santander.
    A transmissão ao vivo foi realizada em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte e contou com tradução em Libras, por intermédio de tradutores cedidos pela ALE/AM e pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped).
    Os vídeos completos do seminário estão disponíveis na página oficial do TRT11 no Facebook, no endereço www.facebook.com/trt11oficial.

    306Ministro Claudio Mascarenhas Brandão apresentou a palestra "Números do assédio moral na Justiça do Trabalho: o papel das ouvidorias"

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    307O desembargador Sebastião Geraldo Oliveira (TRT/MG) abordou o tema "Violências no trabalho: enfrentamento e superação"

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    308O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais (TRT/PR), Leonardo Vieira Wandelli, falou sobre "Os novos paradigmas da gestão de pessoas"

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    309ministra Delaíde Alves Miranda Arantes abordou o tema "A mulher e o assédio moral"

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     


     

     

    Confira a galeria de imagens.

     

    ASCOM/TRT11
    Texto: Paula Monteiro
    Fotos: Gevano Antonaccio e Roumen Koynov
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • Seminário sobre prevenção ao assédio moral no trabalho será transmitido ao vivo pelo Facebook

    Transmissão será realiza em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte

    300As possíveis causas e consequências do assédio moral no trabalho serão debatidas em seminário a ser realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), nesta sexta, dia 31 de maio, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. Toda a programação do evento será transmitida ao vivo através da página oficial do Tribunal no Facebook, no endereço www.facebook.com/trt11oficial. A transmissão será realiza em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte

    A palestra de abertura será com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ouvidor-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Cláudio Mascarenhas Brandão, que vai abordar o tema “Números do Assédio Moral na Justiça do Trabalho: O papel das Ouvidorias”.

    Em seguida, o desembargador do TRT da 3ª Região (MG), membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Sebastião Geraldo de Oliveira, vai proferir a palestra “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”. O magistrado atua na Justiça do Trabalho há 33 anos e é autor dos livros “Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional” e “Proteção jurídica à saúde do trabalhador”.

    No período da tarde, o juiz do trabalho do TRT da 9ª Região (PR), Leonardo Vieira Wandelli, que também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, vai palestrar sobre o tema “Novos Paradigmas na Gestão Pessoas”. O magistrado é autor do livro “O direito humano e fundamental ao trabalho”.

    O seminário vai encerrar com a palestra da ministra do TST, coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Delaíde Alves Miranda Arantes, que abordará o tema “A mulher e o assédio moral”.

    Inscrições

    O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas e ainda podem ser realizadsas pelo endereço www.trt11.jus.br. Os participantes receberão um certificado correspondente a 8 horas/aula.

    O evento é uma realização do TRT11, da Corregedoria e Ouvidoria Regional, da Escola Judicial do TRT11 e do Programa Trabalho Seguro do CSJT, e conta com o apoio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT11, Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região SITRAAM/RR, da Uninorte, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e dos bancos Caixa Econômica Federal e Santander.

    Sobre o assédio moral

    Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Mas o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta.

    Confira AQUI Programação Completa.

    Inscrições AQUI.

    Seminário sobre prevenção ao assédio moral
    Data: 31 de maio
    Horário: 8h (credenciamento)
    Local: auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
    Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro.

     

    ASCOM/TRT11
    Texto: Andreia Nunes
    Arte: Renard Batista
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • 1ª Vara do Trabalho de Manaus passa por Correição Ordinária

    296Juiz e servidores da 1ª VTM recepcionaram corregedora do TRT11 e equipeFechando o calendário das correições no mês de maio/2019, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 27 passado. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e toda equipe foram recebidos pelo Juiz Júlio Bandeira de Melo Arce, Juiz do Trabalho Substituto no exercício da titularidade da 1ªVTM, e demais servidores lotados na Vara. 

    A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho de 2018 a abril de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6 e 7 (TRT e Vara).
    A Corregedora elogiou a boa prática adotada pela Vara quanto à inclusão de processos em fase de execução em pauta regular, em observância disposto no art. 76, inciso II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; além da realização de "pautão", às quartas-feiras para tentativa de conciliação, buscando, assim, cumprir a Meta nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.
    Quanto aos números, destacou que a 1ª VTM arrecadou R$740.930,46 (setecentos e quarenta mil, novecentos e trinta reais, e quarenta e seis centavos) a título de custas processuais, contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Obteve prazo médio de 10,37 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos e realizou 1.620 audiências.
    Por fim, a Corregedora ressaltou a chegada àquela Vara do Juiz Substituto Júlio Bandeira de Melo Arce a partir de 1º-3-2019, parabenizando-o pelo empenho, extensivo ao Juiz Titular Djalma Monteiro de Almeida juntamente com os servidores, e conclamou a manutenção dos esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT11. Na oportunidade também foram entregues pela Corregedora e Ouvidora exemplares da Cartilha da Ouvidoria para serem disponibilizados aos jurisdicionados.

    297Juiz do trabalho substituto Julio Bandeira de Melo Arce recebeu a cartilha da Ouvidoria das mãos da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do TRT11, durante a correição realizada na 1ª VTM

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     


    ASCOM/TRT11
    Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • Corregedoria Regional entrega material à VT de Manacapuru para atividades da Justiça Itinerante

    251Juíza titular da VT de Manacapuru Yone Silva Gurgel Cardoso e a Corregedora Regional Desembargadora Ruth Barbosa SampaioNa última sexta-feira (10-5-2019), no Gabinete da Corregedora e Ouvidora Regional, localizado no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a Desembargadora, Corregedora e Ouvidora Regional, Ruth Barbosa Sampaio, reuniu-se com a magistrada Yone Silva Gurgel Cardoso, Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, e entregou o material do Programa Justiça Itinerante à Juíza Titular da respectiva Vara. O kit entregue à referida magistrada contém camisas com logomarca, banners com informações acerca das atividades itinerantes e canetas personalizadas.

    O material entregue será utilizado pelas equipes de trabalho por ocasião das visitas aos municípios jurisdicionados, contribuindo com a divulgação do Programa e identificação das respectivas equipes.

    Sobre o Programa Justiça Itinerante
    O Programa Justiça Itinerante foi instituído por meio da Resolução Administrativa nº 180/2006 do Egrégio Tribunal Pleno do TRT11 com a finalidade de ampliar a atuação do Judiciário Trabalhista, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

    A implantação do Programa partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

    Reclamações trabalhistas
    A população pode utilizar o serviço do Programa para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais e seguro desemprego, por exemplo.

    O atendimento da Justiça Itinerante é dividido em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências. Para ser atendido na primeira fase, basta o interessado se dirigir até o local das tomadas de reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo, a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), assim como levar dados do reclamado (nome e endereço) e a documentação referente ao que está reclamando. A segunda fase compreende a realização das audiências, momento o qual o reclamante comparece para ser ouvido pelo magistrado, podendo conciliar com o reclamado ou, caso infrutífera a conciliação, obter a decisão da lide.

    Balanço das itinerâncias realizadas no TRT11 até a presente data
    Foram realizadas este ano até a presente data 27 (vinte e sete) itinerâncias, tendo sido:
    No Amazonas, atendidas as populações dos seguintes municípios:
    a) Codajás (Vara do Trabalho de Coari);
    b) Envira (Vara do Trabalho de Eirunepé);
    c) Rio Preto da Eva e Nova Olinda do Norte (Vara do Trabalho de Itacoatiara);
    d) Novo Airão, Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Manaquiri (Vara do Trabalho de Manacupuru);
    e) Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Nhamundá (Vara do Trabalho de Parintins);
    f) Tonantins, Santo Antônio do Içá, Atalaia do Norte e Benjamin Constant (Vara do Trabalho de Tabatinga);
    g) Jutaí, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Uaimiri e Juruá (Vara do Trabalho de Tefé).
    Em Roraima, atendidas as populações dos seguintes municípios:
    a) Cantá, Rorainópolis e São Luiz e adjacências (1ª Vara do Trabalho de Boa Vista);
    b) Caracaraí e adjacências (2ª Vara do Trabalho de Boa Vista).

     

    ASCOM/TRT11
    Texto:  Corregedoria
    Fotos: Gevano Antonaccio
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • TRT11 vai debater o assédio moral no trabalho em seminário que será realizado no dia 31 de maio

    O evento é aberto ao público e contará com palestras de renomados juristas.

    247As possíveis causas e consequências do assédio moral no trabalho serão debatidas em seminário a ser realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), no dia 31 de maio, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas.

    A palestra de abertura será com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ouvidor-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Cláudio Mascarenhas Brandão, que vai abordar o tema “Números do Assédio Moral na Justiça do Trabalho: O papel das Ouvidorias”.

    Em seguida, o desembargador do TRT da 3ª Região (MG), membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Sebastião Geraldo de Oliveira, vai proferir a palestra “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”. O magistrado atua na Justiça do Trabalho há 33 anos e é autor dos livros “Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional” e “Proteção jurídica à saúde do trabalhador”.

    No período da tarde, o juiz do trabalho do TRT da 9ª Região (PR), Leonardo Vieira Wandelli, que também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, vai palestrar sobre o tema “Novos Paradigmas na Gestão Pessoas”. O magistrado é autor do livro “O direito humano e fundamental ao trabalho”.

    O seminário vai encerrar com a palestra da ministra do TST, coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Delaíde Alves Miranda Arantes, que abordará o tema “A mulher e o assédio moral”.

    Inscrições

    O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas. Os interessados devem se inscrever no endereço www.trt11.jus.br. As vagas são limitadas. Os participantes receberão um certificado correspondente a 8 horas/aula.

    O evento é uma realização do TRT11, da Corregedoria e Ouvidoria Regional, da Escola Judicial do TRT11 e do Programa Trabalho Seguro do CSJT, e conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT11, da Uninorte, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e dos bancos Caixa Econômica Federal e Santander.

    Sobre o assédio moral

    Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Mas o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta.

     

    Confira a PROGRAMAÇÃO COMPLETA.

     

    Inscrições AQUI.

     

    Seminário sobre prevenção ao assédio moral
    Data: 31 de maio

    Horário: 8h (credenciamento)

    Local: auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
    Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro.

     

     

  • 17ª Vara do Trabalho de Manaus passa por Correição Ordinária

    243Juiz Titular e servidores da 17ª VTM recepcionaram a Corregedora Regional e equipe

    A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 17ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 10 de maio de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Titular ADELSON SILVA DOS SANTOS e pelos demais servidores lotados na Vara.
    A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de maio de 2018 a abril de 2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2 e  7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho e pelo expressivo número de processos solucionados em relação à correição de 2018 (item 8.5 da ata), passando do índice de 105,90% a 141,90%, bem como no empenho para a capacitação dos servidores e magistrados; e pela leitura diária dos sistemas e-Sap e Malote Digital.
    A 18ª VTM obteve a média de 14 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos e se destacou com as seguintes boas práticas adotadas:
    1.Atendimento com presteza e cordialidade a todos os cidadãos que procuram a Secretaria da Vara;
    2.Cumprimento dos prazos de prolação de sentença e pontualidade nas audiências;
    3.Inclusão de processos em pauta para conciliação;
    4.Centralização de processos das mesmas reclamadas;
    5.Encaminhamento dos processos ao Centro Judiciário de Solução Consensual (CEJUSC), quando solicitados ou independente de solicitação, antes da audiência na vara para tentativa de conciliação;
    6.Independente de audiência pautada, quando as partes comparecem espontaneamente com a intenção de realizar acordo, é realizada de imediato a audiência de conciliação.

    A Desembargadora Corregedora e Ouvidora RUTH BARBOSA SAMPIO fez elogios à atuação do Juiz ADELSON SILVA DOS SANTOS, parabenizando-o pelo empenho juntamente com os servidores pelo aumento de processos solucionados e conclamou sejam continuados os esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11 para diminuir o prazo médio de duração dos processos.

    244Desembargadora Corregedora Ruth Sampaio e Juiz Titular da 17ª VTM Adelson Santos

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ASCOM/TRT11
    Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • 18ª Vara do Trabalho de Manaus passa por Correição Ordinária

    236Juíza titular e servidores da 18ª VTM recepcionaram a corregedora do Regional e equipe

    A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 18ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 7 de maio de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e sua equipe foram recebidos pela Juíza Titular Selma Thury Vieira Sá Hauache e pelos demais servidores lotados na Vara.
    A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de junho de 2018 a março de 2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6, 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho; pelo expressivo número de processos solucionados em relação à correição de 2018 (item 8.5 da ata), passando do índice de 103,90% a 129,80%; no empenho para a capacitação dos servidores e magistrados; e pela inclusão de processos na fase da execução em pauta de conciliação. (art. 76, inciso II, da Consolidação dos Provimentos CGJT);
    A 18ª VTM arrecadou R$ 3.373.207,49 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e imposto de renda, bem como obteve a média de 15,58 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.
    Destacam-se as seguinte boas práticas adotadas pela 18ª VTM:
    1. Garantia dos Direitos de Cidadania:
    Apoio e orientação das partes, principalmente aquelas sem advogados constituídos, dando condições para que elas possam entender e acompanhar o andamento dos seus processos.
    2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:
    a) concentração de atos em um só processo quando da existência de demandas na mesma fase contra o mesmo devedor;
    b) oportunidade para a apresentação de cálculos pelas partes quando for conveniente;
    c) realização de audiências nos processos na fase de execução.
    3. Adoção de soluções alternativas de conflito:
    Remessa dos processos para o NUPEMEC e a realização pelo Juízo de tantas audiências quantas forem necessárias para a solução das demandas.
    4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes:
    Concentração de atos em um único processo.

    A Desembargadora Corregedora e Ouvidora RUTH BARBOSA SAMPIO fez elogios à atuação das Juízas SELMA THURY VIEIRA SÁ HAUACHE e ELAINE PEREIRA DA SILVA e conclamou todos da Vara para que envidassem esforços para manter o padrão alcançado.

    237Juíza titular da 18ª VTM Selma Thury; desembargadora corregedora Ruth Sampaio; e diretor de secretaria da 18ª VTM Marcelo Krichanã

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ASCOM/TRT11
    Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • 15ª Vara do Trabalho de Manaus passa por Correição Ordinária

    226Magistrados e servidores da 15ª VTM recepcionaram a desembargadora corregedora Ruth Sampaio e equipe

    A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) procedeu à correição ordinária na 15ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 2 de maio de 2019. A Corregedora e Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelos Juízes Rildo Cordeiro Rodrigues e Adriana Lima de Queiroz, Titular e substituta, respectivamente, e pelos demais servidores lotados na Vara.
    A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 5, 6, 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;  comprometimento com a prolação de sentenças líquidas em audiência, ação que traduz efetividade e eficiência desta especializada; empenho em alcançar a Meta nº 3 do CNJ referente à conciliação; expressivo número de processos solucionados (item 8.5 da ata) que demonstra que em 2018 foram recebidos 1.549 e solucionados 1.750 processos, equivalente um porcentagem de 113%; empenho na capacitação dos servidores e magistrados e pela inclusão de processos na fase da execução em pauta de conciliação. (art. 76, inciso II, da Consolidação dos Provimentos CGJT);
    Outro ponto que merece destaque por parte da Corregedoria foi a excelente colocação da Vara auferida pelo Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – Igest, ocupando o 14º lugar na classificação geral entre todas as varas do país, 1º lugar neste Tribunal Regional e 2º lugar do Brasil na categoria acima de 2.500 processos novos recebidos, bem como em 7º lugar quanto à taxa de congestionamento e o 19º lugar em celeridade;
    A 15ª VTM arrecadou R$ 1.405.444,30 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda e obteve a média de 3,39 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.
    Destacam-se as seguinte boas práticas adotadas pela 15ª VTM:
    •    Garantia dos Direitos de Cidadania: sempre com a observância dos direitos individuais dos jurisdicionados, observando-se as prioridades nas tramitações processuais e nas realizações de audiência.
    •    Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional: o Juízo envida todos os esforços no sentido de celeridade ao prosseguimento normal dos feitos.  
    •    Adoção de Soluções alternativas de conflito: quando se verifica tratar de empresa de pequeno porte, agindo de boa-fé, ou quando solicitado pelas partes, por determinação do Juízo ou quando há incidente processual em execução, os processos são retornados para pauta para tentativa de conciliação na execução.
    •    Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes:  reúnem-se todos os processos em tramitação na Vara em um único processo, o qual passa a ser o "centralizador" no qual são praticados todos os atos executórios até a quitação de todas ações.

    A Excelentíssima Desembargadora Corregedora e Ouvidora Ruth Barbosa Sampaio teceu por fim elogios à atuação dos Juízes Rildo Cordeiro Rodrigues e Adriana Lima de Queiroz, que envidou todos os esforços para manter a 15ª Vara como uma das mais eficientes no âmbito nacional, bem como no expressivo número de conciliações homologadas, o que gera respostas céleres ao jurisdicionado e dados positivos para o nosso Egrégio Regional.

     

    227Juiz titular da 15ª VTM Rildo Cordeiro, desembargadora corregedora Ruth Sampaio e juíza substituta Adriana Queiroz

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ASCOM/TRT11
    Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

  • Vara do Trabalho de Manacapuru passa por Correição Ordinária

    218Juíza Titular e servidores da VT de Manacapuru receberam Corregedora e Ouvidora Regional acompanhada de sua equipe

    A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) deu início no dia 30 de abril de 2019 às correições ordinárias nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas, começando pela Vara de Manacapuru. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio,  e toda equipe foram recebidos pela Juíza Titular Yone Silva Gurgel Cardoso e demais servidores lotados na Vara.

    A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de março de 2018 a fevereiro de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara), além do trabalho desenvolvido ao longo de 2018 quanto à Justiça Itinerante.

    A Corregedora verificou que a Vara realizou 10 deslocamentos na itinerância para atender às reclamatórias colhidas em 2017, 120 audiências e proferidas 49 sentenças, somatório que demonstra comprometimento da Vara com acesso à justiça em relação aos jurisdicionados dos municípios de Manacapuru, Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea, nos termos do inciso V do art.2º da Resolução nº250/2013.

    A Vara do Trabalho de Manacapuru arrecadou R$ 364.683,08 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda.

    Destacam-se as seguintes boas práticas adotadas pela Vara:

    1.    Garantia dos Direitos de Cidadania
    Nas audiências é dado o atendimento prioritário aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com criança de colo.
    Cada servidor é destacado para atuar principalmente em parte específica do processo, a fim de garantir a uniformidade no serviço prestado.
    Adoção de soluções alternativas de conflito;
    a) Como métodos alternativos de solução de conflitos são realizadas audiências para tentativa de conciliação, tanto no conhecimento, quanto na execução;
    b) Envio de processos ao NUPEMEC paga fins de conciliação ou mediação.
    c) Inclusão imediata de processos em pauta de conciliação quando as partes comparecem em juízo para tentativa de conciliação.
    4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes:
    Nos processos que envolvem demandas repetitivas busca-se evitar decisões conflitantes sobre a mesma matéria, ou mesmo racionalizar a solução dos litígios.
    Outro ponto importante nos trabalhos da Corregedoria no Município de Manacapuru desenvolvido paralelamente à correição naquela Vara do Trabalho, foram as ações da Ouvidoria Itinerante, instituída através do Ato TRT 11ª Região nº001/2017/OUV.REG.
    Naquela oportunidade, a equipe de servidores da Corregedoria ficou à disposição dos jurisdicionados, advogados e da sociedade na Vara do Trabalho e na Praça da Prefeitura, procedendo à pesquisa de opinião, além de distribuição da cartilha da Ouvidoria e do material necessário ao jurisdicionado para apresentar reclamações, críticas, denúncias, sugestões e elogios relacionados à respectiva jurisdição.

    Ao final da Correição na Vara do Trabalho de Manacapuru a Desembargadora Corregedora e Ouvidora Ruth Barbosa Sampaio teceu elogios à atuação da Juíza Titular Yone Silva Gurgel Cardoso e toda sua equipe, convocando que continuem a envidar esforços para manter o bom estado físico das edificações e equipamentos de trabalho da unidade judiciária, ocasião em que parabenizou a Juíza e sua equipe de trabalho pelo zelo e cuidados da unidade judiciária correicionada.

    219Corregedora e Ouvidora Ruth Sampaio acompanhada da Juíza do Trabalho Yone Cardoso, titular da VT de Manacapuru

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    220Servidores Lorena Tavares o e Aldo Rodrigues divulgando os serviços da Ouvidoria do TRT11

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ASCOM/TRT11
    Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239

     

     

     

  • 3ª Vara do Trabalho de Manaus passa por Correição Ordinária

    190Corregedora e equipe foram recebidas por magistrados e servidores da 3ª VTM

    Seguindo o calendário de correições em abril de 2019, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, logo após a XI Jornada Institucional dos Magistrados, Correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 9 de abril. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e toda equipe foram recebidos pelos Juízes  Adilson Maciel Dantas, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, e Alexandro Silva Alves, Substituto, e demais servidores lotados na Vara.
    A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho de 2018 a fevereiro de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara) e pelo expressivo número de processos solucionados em relação à Correição de 2018.
    A 3ª VTM também se destacou quanto à garantia dos direitos de cidadania, adoção de soluções alternativas de conflito, gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes, bem como pelo empenho na capacitação dos servidores e magistrados, além da inclusão de processos na fase da execução em pauta de conciliação. (art. 76, inciso II, da Consolidação dos Provimentos CGJT) e  por ter atendido à maioria das recomendações gerais da Corregedoria Regional.
    A 3ª VTM arrecadou R$ 1.056.460,76 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Realizou entre julho de 2018 e fevereiro deste ano 1.948 audiências, obtendo a média de 12,07 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.
    Destacam-se as boas práticas adotadas pela 3ª VTM:
    Garantia dos Direitos de Cidadania
    É garantido às partes tratamento igualitário, bem como são preservados os atendimentos prioritários, disponibilizados aos portadores de necessidades especiais, idosos, grávidas, tudo que estiver determinado por Lei e pelo regimento interno do TRT11.
    Outras
    Nos acordos homologados pelo Juízo em audiência contendo liberação de depósito judicial, as atas possuem força de alvará judicial, cumprindo-se, assim, o princípio da celeridade processual.
    O Juízo diminuiu o prazo para publicação da sentença para no máximo dois ou três dias, a partir da data da conclusão da respectiva decisão.
    Mantém-se a racionalização de energia e do material de expediente.
    Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedoria parabenizou o empenho do Juízo e servidores pelo aumento de processos solucionados e conclamou sejam continuados os esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11 e empenho para diminuir o prazo médio de duração dos processos.

    191Da esq. para dir.: juiz titular da 3ª VTM Adilson Dantas; desembargadora corregedora Ruth Sampaio;e juiz substituto Alexandro Alves

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ASCOM/TRT11
    Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
    Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
    Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tel. (92) 3621-7238/7239