A Escola Judicial do TRT-5 está com inscrições abertas para o Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Sociais na Jurisprudência Interamericana. A iniciativa aprofunda o estudo das decisões e entendimentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação prática no âmbito da Justiça do Trabalho, tema cada vez mais relevante para a atuação jurisdicional e para a proteção efetiva dos direitos sociais.
O diálogo entre o direito interno e o sistema interamericano vem ganhando força nos últimos anos, com recomendações do CNJ e diretrizes do TST que incentivam a observância dos tratados internacionais de direitos humanos e o uso do controle de convencionalidade nas decisões judiciais. Estudar essa jurisprudência amplia a qualidade da fundamentação, fortalece a proteção de grupos vulneráveis e contribui para decisões mais alinhadas com padrões internacionais de direitos humanos.
O grupo foi criado em 2025 e chega agora ao seu segundo ano de atividades, consolidando um espaço de estudo, troca de experiências e produção de conhecimento. A proposta é reunir pessoas interessadas em aprofundar o tema, discutir textos e materiais especializados, analisar casos e desenvolver reflexões que dialoguem com a prática profissional.
Confira o edital no site da Escola Judicial.
COORDENAÇÃO:
Grupo coordenado pela Juíza do TRT-5: Monique Fernandes Matos.
PÚBLICO-ALVO:
Qualquer pessoa interessada na temática de Direitos Sociais na Jurisprudência Interamericana, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.
NÚMERO DE VAGAS:
40 vagas, sendo:
● 30 vagas para o público do TRT-5 e de outros Regionais
● 10 vagas para o público externo
ENCONTROS:
● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.
● Preferencialmente às sextas-feiras, das 9h às 11h.
● Modalidade telepresencial, com possibilidade de encontros presenciais ou híbridos.
● Início previsto: 27 de março.
INSCRIÇÃO:
● Inscrição aberta, até o dia 17 de março, no site da Escola Judicial.
● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, até o dia 20 de março, no site da Escola Judicial.