Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Equipe da Corregedoria Regional e servidores da VT de Presidente Figueiredo A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, no dia 6 de julho de 2017. O Corregedor e Ouvidor, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe, foram recebidos pela juiz substituto Eduardo Lemos Motta Filho, no exercício da titularidade, e por servidores da VT. A correição também contou com a presença da juíza do trabalho Joicilene Jeronimo Portela Freire, titular da VT de Presidente Figueiredo durante o período correicionado.

A correição realizada tomou como referência dados extraídos do Pje e e-Gestão, de março/2016 a maio/2017. Neste período, a correição verificou que a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo se destacou nos seguintes aspectos: cumpriu as Metas 1, 2, 3 e 6 do CNJ; não teve sentenças com prazo vencido injustificadamente; arrecadou R$ 11.856,17 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 34,74 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 898 audiências.

Durante a correição também foi observado a adoção de boas práticas pela VT de Presidente Figueiredo, tais como: audiências pautadas para o primeiro dia da semana, com processos selecionados na triagem identificados como menor complexidade, reservando-se datas específicas para instrução e/ou encerramentos; havendo certificação na triagem procede-se a Notificação pela via editalícia, quando a parte encontrar-se em local incerto e não sabido, sendo este fato público e notório, ou certificado por Oficial de Justiça; conciliação na execução, com pauta em dia designado pelo(a) magistrado(a), incluída a seleção dos processos, designação de audiência e notificação das partes para comparecimento, inclusive os processos com oposição de embargos à execução, em que preferencialmente haja garantia do juízo; retificação da autuação quando forem divergentes as informações constante na exordial e as cadastradas no PJE, prevalecendo o conteúdo informado na petição inicial; reaproveitamento das notificações devolvidas pelos Correios com a informação "ausente" e "fechado", encaminhando-as – quando ineficaz o cumprimento por outro meio – via Oficial de Justiça; priorização da designação de audiência, conforme disponibilidade de pauta, nos casos em que houver protocolização de petição de acordo em qualquer fase.

A correição também averiguou que, em 2016, a VT de Presidente Figueiredo recebeu 572 processos, solucionou 698 e efetivou 254 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações, a seguir: envidar esforços para priorizar julgamento de processos dos dez maiores litigantes, envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano, envidar esforços para reduzir o prazo médio duração do processo, priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, dar prioridade à utilização do malote digital, correio eletrônico, lançar e dar continuidade no lançamento dos processos de RPV municipais e estaduais no sistema "E-PREC - Sistema de Controle de Precatórios, dar prioridade à utilização do malote digital, correio eletrônico, e-Sap, Spark em detrimento do uso de telefone para fins de redução dos gastos com telefonia e papel.

As correições estão em conformidade com o inciso XI do artigo 682, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e artigo 38, I, II do Regimento Interno. A ata de correição está disponível no portal do TRT11, menu Corregedoria.

Corregedor Audaliphal Hildebrando da Silva e juiz do trabalho Eduardo Lemos Motta Filho durante correição ordinária na VT de Presidente Figueiredo

ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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Em 18 de agosto de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou correição ordinária anual na modalidade telepresencial na 1ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do juiz do trabalho titular da Vara do Trabalho, Djalma Monteiro de Almeida, pelo juiz do trabalho substituto Júlio Bandeira De Melo Arce, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de maio/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016.
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara) identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior; e
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.
A vara também foi elogiada pelo prazo médio alcançado pela unidade na fase de liquidação, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio em tal fase; pelo empenho da unidade em utilizar o sistema Pje-Calc, bem como adotar o procedimento simplificado do CPC aprovado pelo TST (art. 2º, V, da IN 39/2016 c/c art. 335 do CPC e art. 6º do Ato GCGJT nº 11) durante o trabalho remoto.

Providências durante a pandemia
Dentre as providências adotadas para a contenção do avanço da Covid-19, os magistrados da vara cumprem e fazem cumprir os Atos e Provimentos da Corregedoria e da Presidência do TRT11, bem como os Atos e Resoluções do CSJT, CNJ e TST. Assim, os magistrados e servidores operam o sistema PJe de forma remota, acompanhando a produtividade diariamente e realizando, periodicamente, reuniões remotas com os servidores.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Em 2016, a Vara de Tefé recebeu 654 processos, solucionou 760 e efetivou 270 conciliações.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Tefé (AM) no dia 16 de outubro de 2017. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz titular da vara correicionada Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, e por servidores da mesma.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de maio/2016 a setembro/2017. Neste período, foi verificado que a Vara de Tefé destacou-se nos seguintes itens: cumpriu as Metas 2,6 do CNJ, bem como a Meta Específica da Justiça do Trabalho; arrecadou R$ 200.418,47 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 85,64 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 848 audiências.

A Vara do Trabalho de Tefé se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como: distribuição das tarefas entre servidores e setores; a realização de audiências de conciliação independente de pauta, bem como as antecipações observando-se a realidade dos jurisdicionados; utiliza-se para notificação das partes, além dos meios convencionais, os veículos de comunicação existentes nesta cidade, como as rádios locais que alcançam a zona rural do município de Tefé.

Em 2016, a Vara correicionada recebeu 654 processos, solucionou 760 e efetivou 270 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (1,3,5 e 7 (TRT e Vara), em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes, que tiverem ações na Vara.

ASCOM/TRT11

Texto e Foto: Corregedoria

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Magistrados e servidores podem inscrever as práticas positivas até o dia 12 de novembro

A Corregedoria Regional do TRT11 abriu hoje, 9 de novembro, as inscrições para o III Concurso de Boas Práticas. O formulário está disponível no ícone Eventos localizado ao final da página principal do site www.trt11.jus.br até o dia 12 de novembro, próxima quinta-feira. Instituído por meio do Ato n.1/2018/SCR, o projeto Boas Práticas tem como proposta identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no TRT11, fruto da inovação e da criatividade de seus magistrados e servidores.

Conforme o Ato que instituiu o concurso, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.

São consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT11, Túlio Macedo Rosa e Silva, o concurso este ano tem significado especial, pois o Regional está totalmente em teletrabalho desde meados de março por conta da pandemia. O magistrado registra que “prestigiar e difundir as soluções encontradas pelos integrantes do Tribunal diante dos desafios impostos pelo distanciamento social neste ano de 2020 é imprescindível para valorizar o trabalho de todos e aumentar a qualidade da prestação jurisdicional fornecida à sociedade”.

Critérios

O regulamento do projeto aponta também que, para ser considerada boa prática, deverão ser obedecidos ao menos dois dos critérios a seguir: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível ícone Eventos localizado ao final da página principal do site www.trt11.jus.br. Os interessados devem preencher o formulário e enviar pela plataforma do portal. Cada participante poderá inscrever até três iniciativas. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de novembro.

Seleção e Votação

Uma comissão, composta pelo Presidente do TRT11, Corregedora Regional, Coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão, Presidente da AMATRA, um juiz substituto e dois servidores, será responsável por selecionar seis finalistas até o dia 18 de novembro. Em seguida terá início a votação aberta no portal para a escolha de três boas práticas. O período de votação será de 24 a 27 de novembro. O resultado será divulgado no dia 1º de dezembro.

As três boas práticas mais votadas receberão certificados e farão apresentação durante cerimônia virtual de premiação do III Concurso de Boas Práticas do TRT 11, prevista para ocorrer no dia 7 de dezembro por meio do canal oficial do Regional no YouTube.

Mais informações no telefone (92) 3621-7386.

Inscrições AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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