Juiz EDUARDO MELO DE MESQUITA

Juiz EDUARDO MELO DE MESQUITA

Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: PATRÍCIA LIMA RUBIM KUWAHARA

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
                              69010-140
                              Fone: 3627-2103

 

Graduado em Engenharia Civil e Direito pela Universidade Federal do Amazonas, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e pós-doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Juiz do Trabalho do TRT da 11ª Região desde 1994, onde ingressou mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. De 1995 a 2008, foi professor de cursos de graduação em Direito e, desde 2002, atua no curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amazonas. Compõe o quadro docente da Escola Superior de Magistratura do Amazonas desde 2013 como professor convidado.

Exerceu os cargos de vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas Judiciais da Magistratura Trabalhista (Conematra) e vice-diretor da Escola Judicial da 11ª Região. Foi membro de bancas examinadoras de concursos públicos para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto dos Tribunais Regionais do Trabalho da 11ª e 14ª Região, além de integrar bancas de mestrado e doutorado.

Autor dos livros “As Tutelas Cautelar e Antecipada” (2002); “O Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas de Urgência” (2006); e "Aspectos Polêmicos e Atuais de Direito e Processo do Trabalho" (2011), o magistrado também é co-autor de obras nas áreas de Direito Civil, Processual Civil e Processual do Trabalho.