No dia 11 de março, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) promoveu uma reunião com as equipes da Divisão de Execução Concentrada (DECON) e da Divisão de Pesquisa Patrimonial (DIPEP). O encontro se deu na sala de reuniões da Corregedoria, no Fórum Trabalhista, tendo como propósito a atualização sobre as medidas adotadas para a redução do acervo de processos na fase de execução, além do início de tratativas para o desenvolvimento de novas estratégias conjuntas.
A reunião foi conduzida pelo Corregedor Alberto Bezerra de Melo. Pela equipe da Corregedoria, acompanharam a pauta o Juiz Auxiliar da Corregedoria Alexandro Silva Alves, e os servidores Bruno de Souza Cavalcante, Sandro Alberto Rodrigues da Silva e Camila Passos da Rocha. Representando a DECON, estiveram presentes a Juíza Coordenadora, Yone Silva Gurgel Cardoso, e a servidora Cristina Marinho da Cruz, enquanto a DIPEP foi representada pela Juíza Coordenadora, Gisele Araújo Loureiro de Lima, e pela servidora Laura Driele Gomes Melo Barbosa Lindoso e Lima.
Os debates concentraram-se nos seguintes eixos principais:
- Redução de estoque de processos em fase de execução;
- Implementação de Ferramentas tecnológicas para localização de bens;
- Duração de processos na fase de cumprimento de sentença;
- Audiências de conciliação na fase de execução;
- Capacitação de servidores especialmente na fase processual de execução;
- Estabelecimento de parcerias interinstitucionais para acesso a bases de dados patrimoniais e outras medidas em prol da satisfação de créditos trabalhistas.
Ao fim dos trabalhos, restou patente que tanto a DECON quanto a DIPEP têm apresentado atuação dinâmica, voltada para inovações e com bons resultados, a despeito das dificuldades estruturais. De forma pontual, foram identificadas oportunidades em que a Corregedoria pode atuar como interlocutor institucional, principalmente no que se refere à melhoria de diálogo com outros órgãos e entidades, como o Tribunal de Justiça do Amazonas e a OAB, a fim de estreitar parcerias que venham a otimizar as ações conduzidas por aquelas divisões em busca da redução do estoque de processos na execução.
Com essa aproximação, a Corregedoria Regional busca não apenas apoiar e estruturar a atuação especializada dessas divisões, mas também reafirmar o compromisso contínuo do Tribunal com a entrega efetiva do crédito trabalhista e a solução definitiva dos litígios.
Texto e imagem: Corregedoria Regional
