Sob a condução do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acompanhou as atividades e os fluxos de trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, durante a correição ordinária presencial realizada no dia 17 de abril de 2026.
A unidade jurisdicional atua sob a regência do Exmo. Juiz do Trabalho Titular Rildo Cordeiro Rodrigues e da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, contando com o apoio do Diretor de Secretaria Willian Jander da Cruz Gonçalves. O procedimento correicional observou os dados consolidados no sistema e-Gestão e o andamento geral da prestação jurisdicional.
Indicadores da unidade
Durante o período apurado, evidenciou-se a evolução da Vara no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), culminando no atingimento da 2ª colocação a nível regional, com destaque para os avanços na dimensão da celeridade. No aspecto da resolutividade processual, a unidade demonstrou crescimento contínuo, elevando a taxa de processos solucionados na fase de conhecimento de 88,21% em 2024 para 92,13% no ano de 2025. No tocante à prolação de sentenças líquidas, a Vara apresentou uma ampliação expressiva, alcançando o índice de 45,81% em 2025. Os prazos médios de tramitação, em especial na fase de conhecimento, mantiveram-se ótimos, todos abaixo das médias regionais e nacionais.
A política de conciliação também demonstrou resultados consistentes, sobretudo na fase de cumprimento de sentença, na qual a homologação de acordos registrou um aumento de 30,21%, destacando-se positivamente tanto na liquidação quanto na execução.
Organização do trabalho e fluxo processual
Além da situação exemplar encontrada de organização da Vara, a equipe de correição registrou boas práticas implementadas pela unidade para garantir a agilidade do andamento processual, a exemplo da adoção de atas de audiência com força de alvará para recebimento de acordos e a emissão de atos ordinatórios. Destacou-se ainda o atendimento facilitado aos jurisdicionados que demandam via jus postulandi por meio de canais remotos, sem a necessidade de comparecimento presencial dos jurisdicionados, bem como a criação de pautas de conciliação quinzenais. O exame do sistema PJe apontou regularidade na gestão do acervo, constatando-se a ausência de processos parados há mais de 30 dias e a inexistência de congestionamento na apreciação de petições.
Merece destaque especial o cuidado da vara para suprimento das lacunas de documentos de identificação apresentados pelas partes. Conforme amostragem feita pela equipe de correição, não foi encontrado sequer um processo que faltasse CPF ou CNPJ das partes, nível de excelência ainda não encontrado pela Corregedoria nessa gestão, pelo que a 15ª VTM recebeu elogios do Corregedor.
Pontos de aprimoramento
Com base nas análises, a Corregedoria Regional pontuou recomendações voltadas ao aprimoramento contínuo. As orientações de melhoria englobam a necessidade de padronizar os registros de movimentação processual atrelados às decisões proferidas e a adequação no acompanhamento de cálculos e pareceres técnicos para evitar o prolongamento na etapa de liquidação. Além disso, orientou-se a observância regular de todas as ferramentas de pesquisa patrimonial antes de eventual sobrestamento dos feitos e recomendou a priorização no tratamento de contas judiciais vinculadas ao Projeto Garimpo, visando à destinação ágil de créditos aos beneficiários.
Próximos passos
Dando prosseguimento ao calendário anual, a próxima atividade correicional está prevista para o dia 4 de maio, quando os trabalhos serão realizados na Vara do Trabalho de Manacapuru.
Texto e imagens: Corregedoria Regional
