Manaus/AM – A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, no dia 20 de fevereiro de 2026, a Correição Ordinária na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram conduzidos pelo Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, que analisou o desempenho da unidade jurisdicional referente ao período de 2025 e início de 2026.
A correição contou com a participação do Juiz Titular da Vara, Alberto de Carvalho Asensi, do Juiz do Trabalho Substituto, Gabriel César Fernandes Coelho, e da Diretora de Secretaria, Roberlane de Melo Marinho, além da equipe da Corregedoria e demais servidores da unidade.
Produtividade e Metas do CNJ
A 13ª Vara do Trabalho de Manaus cumpriu todas as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultado que merece as congratulações da Corregedoria.
Durante a análise dos dados estatísticos, destaca-se o aumento no índice de resolutividade da Vara. Em 2025, a unidade solucionou 91,58% dos processos recebidos, um avanço significativo em relação ao ano anterior.
Boas Práticas e Gestão Processual
Um ponto digno de elogio foi a diminuição de Processos Solucionados Sem Resolução de Mérito, passando de um índice de 6,18%, em 2024, para 1,59%, em 2025. A medida se coaduna com o Provimento nº 5 /2024-CGJT, o qual determinou que as varas ampliassem esforços para aumento da quantidade de decisões com mérito.
Além disso, observou-se um aumento na taxa de acordos homologados, entre 2024 e 2025, tanto na fase de conhecimento, que subiu 14,51%, quanto na de cumprimento de sentença e execução, com uma majoração de 19,44%. Os dados demonstram o comprometimento da unidade em solucionar os litígios de forma consensual.
Recomendações e Determinações
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, o Desembargador Corregedor deixou recomendações específicas. Entre elas, a necessidade de aumentar a quantidade de sentenças líquidas (aquelas que já possuem o valor da condenação definido), visando agilizar a fase de execução e favorecer futuras conciliações.
A Corregedoria também determinou ajustes para assegurar o cumprimento da Resolução Administrativa nº 239/2025, garantindo a manutenção de, no mínimo, cinco servidores em trabalho presencial na unidade. Outro ponto de atenção foi a identificação de gargalos no fluxo de processos, a serem tratados a fim de reduzir o tempo de tramitação dos feitos, assegurando maior celeridade, especialmente na fase de execução.
Ao final dos trabalhos, o Corregedor agradeceu a colaboração dos magistrados e servidores, encerrando a correição às 12h30. A ata de correição completa será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e na Biblioteca Digital do TRT11.
Texto e imagens: Corregedoria Regional
