A Presidência acolheu sugestão da Corregedoria e autorizou a medida

860Se de um lado o programa Justiça 4.0 já é realidade no Judiciário brasileiro, por outro, muitas pessoas ainda não têm acesso às novas ferramentas tecnológicas como o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual. Nesse contexto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) oferece, desde o início de outubro deste ano, o atendimento presencial às pessoas que não têm como acessar a internet.
A medida foi autorizada no último dia 23 de setembro pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, que acolheu sugestão da corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, com o fim de garantir o cumprimento integral da Recomendação n. 101/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 12 de julho deste ano. O CNJ recomendou aos tribunais brasileiros a adoção de medidas específicas para garantir o amplo acesso à Justiça aos “excluídos digitais”, ou seja, aos cidadãos sem acesso à internet e a outros meios de comunicação digitais, que não tenha possibilidade ou conhecimento para utilizá-los.

Amplo acesso à Justiça

A Recomendação n. 101/2021 do CNJ propõe que os tribunais mantenham, pelo menos, um servidor em regime de trabalho presencial durante o horário de expediente, além da disponibilização dos meios tecnológicos necessários e o encaminhamento digital dos eventuais requerimentos formulados. O TRT-11 já cumpria parcialmente por meio do Ato Conjunto n. 8/2021/SGP/SCR, de julho deste ano, que regulamentou as salas passivas para a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e de outros colaboradores da Justiça do Trabalho, por sistema de videoconferência.
A nova medida no âmbito do TRT-11 completa o atendimento aos jurisdicionados que não têm acesso às ferramentas tecnológicas. Conforme determinado no despacho presidencial, o Núcleo de Distribuição dos Feitos de 1º Grau em Manaus fica responsável pelo atendimento aos usuários sem internet, enquanto não ocorrer o pleno retorno de todas as atividades presenciais do órgão, nos termos do Ato Conjunto n. 14/2021/SGP/SCR.

Orientação

Devido às medidas de prevenção à covid-19, o atendimento ao público é feito em sistema de rodízio pelas 19 Varas do Trabalho de Manaus desde o retorno das atividades presenciais. Caso o cidadão compareça à unidade onde tramita seu processo e não seja o dia de atendimento presencial, poderá dirigir-se ao Núcleo de Distribuição dos Feitos, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 12h, para ser atendido conforme as orientações contidas no Ofício n. 619/2021/SGP, que dispõe sobre fornecimento de informações relativas aos processos trabalhistas e à prestação de auxílio necessário.
Dúvidas sobre a ação ajuizada, consulta processual, esclarecimento sobre o teor de sentença ou despacho e outras demandas poderão ser solucionadas de imediato. Os interessados poderão se dirigir ao segundo andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Av. Ferreira Pena, 546 - Centro. Não há necessidade de agendamento prévio. O atendimento também será prestado pelos telefones (92)3627-2003 ou 3627-2001.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

 

859A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 15 de outubro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Eirunepé. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foi realizada reunião entre a corregedora regional e o juiz do trabalho titular responsável pela Vara, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A ata de correição foi lida na presença do juiz titular da Vara do Trabalho de Eirunepé, Carlos Delan de Souza Pinheiro, do diretor de secretaria, Francisco Rômulo Alves de Lima, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

 

 

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

849

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 1º de outubro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Parintins. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho titular, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz titular da Vara de Trabalho de Parintins, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, da diretora de secretaria, Joseane Leal Dias e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria, em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

 

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

847A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 28 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na diretoria do Fórum Trabalhista, no Núcleo de Protocolo e de Distribuição dos Feitos, na Central de Mandados Judiciais e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Boa Vista.

Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os tópicos comuns às unidades correicionadas referentes às informações funcionais e administrativas, ao controle de produtividade dos servidores, às ações de capacitação, às Boas práticas, às reivindicações da unidade judiciária, bem como as informações apresentadas pela Seção de Ouvidoria e Assessoria da Corregedoria relativas aos pedidos de providências concernentes a cada unidade.

Da mesma forma foram apreciadas as informações peculiares a cada unidade, tais como:

Diretoria do Fórum Trabalhista

Estrutura física, segurança do prédio e os documentos de controle interno.

Núcleo de Protocolo e de Distribuição dos Feitos

Os documentos de controle interno, os processos recebidos e distribuídos, os canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e-mail e whatsapp), a quantidade de agendamentos eletrônicos de Reclamação Verbal – SAERV, de atermação realizada (analisando o prazo entre a tomada da reclamação e o protocolo), de processos distribuídos/recebidos, de emissão de certidão negativa, de emolumentos e de distribuição da Carta Precatória. Também foi realizada análise qualitativa das petições iniciais formuladas pela unidade a partir da tomada de reclamações a termo.

Central de Mandados Judiciais

O quadro de oficiais/oficialas de justiça, quantitativo de mandados recebidos, cumpridos e pendentes de cumprimento nos anos de 2020 e 2021, a distribuição dos mandados por área/zona e as ferramentas básicas de pesquisa patrimonial utilizadas pelos oficiais/oficialas de Justiça. Também foi examinado o painel de mandados pendentes de cumprimento e cumpridos a fim de aferir prazo de cumprimento das diligências e a qualidade das certidões de diligencia.

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau de Boa Vista - CEJUSC-BV

Os quantitativos de audiências de conciliação (fase de conhecimento e execução), os acordos homologados, os processos incluídos em pauta e as medidas efetivas adotadas pela unidade de incentivo à mediação, do planejamento de ações voltadas ao cumprimento da política de tratamento adequado das disputas no âmbito do TRT-11, nos termos do inciso II do art. 8.° da Resolução Administrativa n.° 98/2017, além da análise dos processos no sistema PJe.

Após apreciar todos os dados informados pelas unidades, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional, o juiz do trabalho diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista e coordenador do CEJUSC/Boa Vista, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista e entre a equipe de correição e os servidores e servidora das unidades correicionadas, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A ata de correição foi lida na presença do excelentíssimo senhor juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista e diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, da juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel, da chefe da Seção de Apoio à Diretoria do FTBV e responsável pela Central de Mandados Judiciais do FTBV, Elen Regina Barreto César, do chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos do FTBV, Léo Fernando de Faria Salgado, e demais servidores e servidoras lotados(as) nas unidades correicionadas.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

Além disso, a desembargadora corregedora aproveitou o ensejo para parabenizar o excelentíssimo juiz do trabalho diretor e coordenador, bem como a equipe de servidores e servidoras dos setores correicionados, quanto à celeridade no atendimento do jurisdicionado, fazendo especial destaque ao atendimento inclusivo dos trabalhadores migrantes, em sintonia com o ODS 8 da Agenda 2030.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

 

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

833

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 23 e 24 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Tefé. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho titular, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz titular da Vara de Trabalho de Tefé, Adilson Maciel Dantas, da diretora de Secretaria, equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

 

 

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

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