A Secretaria do Tribunal Pleno informa que não haverá sessão da Especializada II no dia 13-12-2019.
A sessão da Especializada II será realizada no dia 16-12-2019, às 9h.
Os processos que foram adiados da sessão do dia 27-11 e os que iriam para a pauta do dia 13-12-2019 vão ser julgados na sessão do dia 16-12-2019.