Apresentação
O Sistema “Projeto Garimpo” foi criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) e identifica valores oriundos de depósitos judiciais, depósitos recursais, honorários de peritos e, também, alvarás que não foram sacados pelas empresas que são partes nos respectivos processos, pelos advogados ou pelos peritos.
Diante dos resultados obtidos pelo TRT da 21ª Região com a utilização desse sistema, em fevereiro de 2019 o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em parceira, instituíram o “O Projeto Garimpo”, por meio do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº01/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, e estenderam a atuação do sistema para todos os 24 tribunais do Trabalho. No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está em vigor o Ato Conjunto nº02/2020 SGP/SCR que trata dessa matéria.
O sistema do Projeto Garimpo contém uma funcionalidade que exige do servidor responsável pelo procedimento de arquivamento definitivo o lançamento da informação à ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, evitando, assim, que o mesmo seja arquivado com dinheiro.
O Projeto Garimpo incentiva as partes a procurarem o Poder Judiciário para reaverem os valores em seu favor que estão em contas ativas. A movimentação desse dinheiro, após pedido junto às varas do trabalho, será feita pelo grupo de trabalho criado para esse fim, sob a coordenação da Corregedoria Regional do Trabalho.
Para melhor explicação sobre o sistema disponibilizamos nesta página o Manual do Projeto Garimpo para conhecimento de sua funcionalidade, normas legais aplicáveis, estatística e os editais publicados pelas unidades judiciárias de primeiro grau do Regional.
Atos e Portarias
2025
Delega competência ao Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRT da 11ª Região para atuar no Projeto Garimpo
2024
ATO N° 08/2024/SCR - 24/06/2024
Estabelece regras específicas para o tratamento de contas não associadas automaticamente pelo Sistema Garimpo, com data de abertura igual ou superior a 10 anos, cujo saldo abandonado permite presumir que se trata de resíduo de pagamento de créditos trabalhistas, previdenciários, fiscais e despesas processuais.
PORTARIA N° 149/2024/SCR - 07/06/2024
Substituição de servidora membro do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo da Vara do Trabalho de Lábrea.
PORTARIA N° 174/2024/SCR - 01/07/2024
Designa os membros do Grupo de Apoio ao Projeto Garimpo, com a finalidade de apoiar o Juízo Auxiliar da Corregedoria Regional na identificação de contas judiciais em processos eliminados e não identificados, mediante consulta aos sistemas APT e Pje, visando atender aos Ofícios Circulares CGJT nº 28/2024 e nº 36/2024.
PORTARIA N° 194/2024/SCR - 22/07/2024
Substituição de servidor membro do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo da 14ª Vara do Trabalho de Manaus.
PORTARIA N° 229/2024/SCR - 27/08/2024
Substituição de servidor membro do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo da 5ª Vara do Trabalho de Manaus.
2023
ATO Nº 05/2023/SCR - 21/08/2023
Dispõe sobre os instrumentos processuais essenciais à análise de processos digitalizados, no âmbito do Projeto Garimpo.
PORTARIA N° 259/2023/SCR - 12/09/2023
Substituição de servidor membro do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo da 10ª Vara do Trabalho de Manaus/AM.
ATO CONJUNTO N° 01/2023/SGP/SCR - TRT11 - 03/01/2023
Dispõe sobre o procedimento dos recursos existentes em contas judiciais nos processos incinerados e nos processos em que não seja possível identificar o beneficiário do numerário.
PORTARIA N° 09/2023/SCR - TRT 11 - 18/01/2023
Designa os membros do Projeto Garimpo para o Biênio 2022-2024
2022
Delega competência à Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRT da 11ª Região para atuar no Projeto Garimpo
2021
PORTARIA 07/2021/SCR - TRT 11 - 26/01/2021
Designa os membros do grupo de trabalho do Projeto Garimpo
ATO CONJUNTO N° 06/2021/SGP/SCR - TRT11 - 05/04/2021
Altera os artigos 2°, 8° e 14 do Ato Conjunto n° 02/2020/SGP/SCR, que dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
2020
ATO CONJUNTO N° 2/2020/SGP/SCR - TRT 11 - 17/02/2020
Dispõe, no âmbito do TRT 11, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente
ATO 11/2020/SCR - TRT 11 - 28/12/2020
Delega competência à Juíza Auxilar da Corregedoria regional do TRT 11
2019
ATO CONJUNTO CSJT.GP_.CGJT N. 1.2019 - 14/02/2019
Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2019 - CSJT / TRT21 - 22/02/2019
Cessão do sistema projeto garimpo para todos os tribunais regionais do trabalho
Recomendações
2024
RECOMENDAÇÃO N° 01/2024/SCR - 09/01/2024
Recomenda aos magistrados de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no âmbito do Projeto Garimpo, que autorizem a transferência de recursos financeiros apenas para conta bancária de titularidade da parte beneficiária do crédito ou para representante legal com procuração outorgada nos últimos 30 (trinta) dias.
2023
RECOMENDAÇÃO Nº 06/2023/SCR - 18/08/2023
Altera e republica a Recomendação n° 05/2023/SCR, que recomenda aos magistrados, no âmbito do primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, não expedir alvarás confeccionados e assinados manualmente.
RECOMENDAÇÃO N° 05/2023/SCR - 15/08/2023
Recomenda aos magistrados de 1º grau não expedir alvarás confeccionados e assinados manualmente.
2022
RECOMENDAÇÃO No 08/2022/SCR - 16/11/2022
Recomenda às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região a tomada de medidas acerca de créditos considerados ínfimos, identificados pelo Projeto Garimpo e outras providências.
RECOMENDAÇÃO Nº 04/2022/SCR - 27/05/2022
Recomenda aos magistrados, no âmbito do primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o procedimento a ser adotado quanto à destinação de crédito residual de precatórios e requisições de pequeno valor existente em processos arquivados anteriores a 14/02/2019
RECOMENDAÇÃO N° 02/2022/SCR - 12/05/2022
Recomenda aos magistrados e servidores membros do Projeto Garimpo, no âmbito do primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que utilizem o DARF no Código 5891 apenas para processos do Projeto Garimpo.
2021
RECOMENDAÇÃO N° 05/2021/SCR - 01/02/2021
Recomenda aos servidores e magistrados das Varas do Trabalho a utilização do alvará eletrônico e observação dos itens necessários para sua elaboração.
RECOMENDAÇÃO N° 04/2021/SCR - 27/01/2021
Recomenda aos magistrados e servidores, no âmbito do primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a emissão de certidão acerca da inexistência de saldo em processos judiciais a serem arquivados.
RECOMENDAÇÃO N° 03/2021/SCR - 27/01/2021
Recomenda aos magistrados e servidores, no âmbito do primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a utilização do posto avançado Projeto Garimpo.
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº221/2014/SGP - 09/12/2014
Regulamenta a utilização da funcionalidade de Cadastro de Liquidação e Execução – CLE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. (Mencionado na recomendação nº 03/2021/SGP)
Expedientes
2024
OFICIO CIRCULAR N° 2/2024 - SCR - 09/01/2024
Para conhecimento e estrita observância da RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024/SCR.
2023
OFICIO CIRCULAR N° 51/2023 - SCR - 07/11/2023
Conclusão do tratamento das contas não associadas com valores acima de R$9.999,99 do Projeto Garimpo e atualização da planilha.
OFICIO CIRCULAR N°39/2023 - SCR - 08/09/2023
Preenchimento das informações do Projeto Garimpo.
OFICIO CIRCULAR Nº 38/2023 - SCR - 04/09/2023
Listas de processos analisados na atual etapa do Projeto Garimpo.
OFICIO CIRCULAR Nº 33/2023 - SCR - 16/08/2023
Apresentação da lista de processos já tratados no Sistema Garimpo, relativos às contas não associadas.
OFÍCIO CIRCULAR N° 27/2023/SCR - 18/07/2023
Criação de conta judicial específica para destinação de recursos financeiros oriundos do Projeto Garimpo.
OFÍCIO CIRCULAR N° 19/2023/SCR - 13/06/2023
Tratamento de processo com contas não associadas automaticamente pelo sistema garimpo.
2022
OFÍCIO CIRCULAR N°87/2022 SCR - 17/10/2022
Aos (Às) Excelentíssimos (as) Senhores (as) Juízes (as) Titulares e Substitutos (as) das Varas do Trabalho do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Assunto: tratamento de processos arquivados até 14/02/2019 com saldo remanescente em conta decorrente de Precatório e RPV e publicação do Ato nº 21/GCGJT.
OFICÍO CIRCULAR N° 71/2022/SCR - 06/09/2022
Aos (Às) Excelentíssimos (as) Senhores (as) Juízes (as) Titulares e Substitutos (as) das Varas do Trabalho do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Assunto: Atualização do Sistema Garimpo – informou aos juízes do TRT 11 sobre a atualização do Sistema Garimpo e as novidades trazidas pela nova versão (melhorias e correção de bugs). Na ocasião, foi encaminhado também o Manual do Usuário - Sistema de Depósitos Judiciais, elaborado pelo TRT da 21ª Região.
OFÍCIO CIRCULAR N° 57/2022/SCR - 25/07/2022
Aos Servidores(as) Membros do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo do TRT da 11ª Região - Assunto: Atualização do Sistema Garimpo e novas diretrizes sobre processos físicos.
RELATÓRIO - SISTEMA GARIMPO - 30/06/2022
Movimentação de Valores no Sistema Garimpo - Período de 15/12/2022 até 30/06/2022.
OFÍCIO CIRCULAR N° 32/2022/SCR - 06/05/2022
Orientações quanto ao erro de fluxo no Pje e ao saneamento indevido de contas no Sistema Garimpo.
OFÍCIO CIRCULAR N° 28/2022/SCR - 20/04/2022
Reunião com membros do Projeto Garimpo para tratar sobre a atualização do Sistema Garimpo e sobre os números do Projeto Garimpo.
OFÍCIO N° 120/2022/SCR - 23/03/2022
Teste de novo procedimento a ser adotado em processo físicos referente ao Projeto Garimpo - 19ª VTM como Vara Piloto (resposta da unidade)
2021
OFÍCIO CIRCULAR Nº 77/2021/SCR - 09/11/2021
Reunião para tratar sobre os números do Projeto Garimpo.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 68/2021/SCR - 19/10/2021
Lista de processos pendentes no Sistema de Depósitos Judiciais; e orientação quanto ao procedimento para liberação de valores em processos físicos.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 53/2021/SCR - 15/09/2021
Reitera orientações sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente e sobre os processos em que a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA é parte e que foram arquivados com conta ativa.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2021/SCR - 04/01/2021
Reunião com Magistrados (as) e Diretores (as) de Secretaria para tratar sobre o Projeto Garimpo.
2020
DESPACHO - DP 4798-2020 - SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS ARQUIVADOS COM SALDO - 22/04/2020
OFÍCIO CIRCULAR N. 17.2020 - CONDIÇÕES PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS - 05/05/2020
DESPACHO - DP 4798-2020 - ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE PROCESSOS ARQUIVADOS COM SALDO - 14/05/2020
OFÍCIO CIRCULAR N. 31-2020-SCR - CRONOGRAMA GARIMPO 05/08/2002
DESPACHO - DP 9198-2020 - RECOMENDAÇÃO CORREGEDORIA-GERAL - 05/08/2020
2019
OFÍCIO CIRCULAR N. 068.2019 - VARAS DO TRABALHO INDICAÇÃO PROJETO GARIMPO-17/09/2019
Editais
OFÍCIO CGJT N° 28/2024 - CONTAS EM PROCESSOS ELIMINADOS E NÃO IDENTIFICADOS
EDITAL Nº 34/2024/SCR - ATO N° 08/2024/SCR - contas recursais.
Conta Poupança - Art. 2º, §7º do Ato Conjunto n° 02/2020/SGP/SCR, alterado pelo Ato Conjunto n° 06/2021/SGP/SCR.
EDITAL Nº 1/2024/SCR - CRIAÇÃO DE CONTAS POUPANÇA - Art. 2º, §7º do Ato Conjunto n° 02/2020/SGP/SCR.
Anexo - Contas Poupanças criadas.
2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - Lista de contas-poupanças - novembro/2020
2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - Lista de contas-poupanças - março/2021
12ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - maio/2021
19ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - maio/2021
13ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - setembro/2021
Vara do Trabalho de Itacoatiara - Lista de contas-poupanças - junho/2022
Vara do Trabalho de Itacoatiara - Lista de contas-poupanças - julho/2022
16ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - julho/2022
16ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - agosto/2022
16ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - setembro/2022
16ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - outubro/2022
16ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - novembro/2022
1ª Vara do Trabalho de Boa vista
EDITAL 1ª VTBV / PROJETO GARIMPO
2ª Vara do Trabalho de Boa vista
EDITAL 001/2020/2ª VTBV / PROJETO GARIMPO
ANEXO II DO EDITAL PROJETO GARIMPO - RELATÓRIO CONTAS PENDENTES DE ENCERRAMENTO - RENDIMENTOS
EDITAL 002/2020/2VTB - PROJETO GARIMPO
EDITAL 001/2024/2ª VTBV - Projeto Garimpo - Processos eliminados e não identificados.
3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
EDITAL 001/2020/3ª VTBV / PROJETO GARIMPO
Vara do Trabalho de Coari
EDITAL VTCoari - PROJETO GARIMPO
Vara do Trabalho de Eirunepé
EDITAL VTEirunepé - PROJETO GARIMPO
Vara do Trabalho de Humaitá
EDITAL VTHumaitá - PROJETO GARIMPO
ANEXO I DO EDITAL PROJETO GARIMPO
Vara do Trabalho de Itacoatiara
EDITAL VTItacoatiara - PROJETO GARIMPO
ANEXO I DO EDITAL PROJETO GARIMPO
EDITAL 001/2024/Vara do Trabalho de Itacoatiara – Processos eliminados e não identificados.
Vara do Trabalho de Lábrea
EDITAL VTLábrea - PROJETO GARIMPO
1ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 1ª VTM - PROJETO GARIMPO
ANEXO I DO EDITAL PROJETO GARIMPO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Processos eliminados e não identificados.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Processo nº 0845800-53.2001.5.11.0001
2ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 2ª VTM - PROJETO GARIMPO
EDITAL 2ªVTM, DE 22/02/2021 - PROJETO GARIMPO
EDITAL 01/2024/2ª VTM - Processos eliminados e não identificados.
EDITAL 02/2024/2ª VTM - Processos eliminados e não identificados.
3ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 3ª VTM - PROJETO GARIMPO
4ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 4ª VTM - PROJETO GARIMPO
5ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 5ª VTM - PROJETO GARIMPO
6ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 6ª VTM - PROJETO GARIMPO
EDITAL 6ª VTM - PROJETO GARIMPO
EDITAL 6ª VTM - PROJETO GARIMPO, DE 09/02/2021
7ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 7ª VTM - PROJETO GARIMPO
Anexo - Listagem de contas -Projeto Garimpo
EDITAL - PROJETO GARIMPO - Processos eliminados e não identificados.
8ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 8ª VTM - PROJETO GARIMPO
EDITAL 001/2024/8ª VTM - Processos eliminados e não identificados.
EDITAL 002/2024/8ª VTM - Processos eliminados e não identificados.
9ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 01/9ª VTM - PROJETO GARIMPO
EDITAL 02/9ª VTM - PROJETO GARIMPO
EDITAL 03/9ª VTM - PROJETO GARIMPO
10ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 10ª VTM - PROJETO GARIMPO
ANEXO I DO EDITAL PROJETO GARIMPO
EDITAL 01/2024/10ª VTM - Processos eliminados e não identificados.
EDITAL 02/2024/10ª VTM - Processos eliminados e não identificados.
11ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 11ª VTM - PROJETO GARIMPO
ANEXO I DO EDITAL PROJETO GARIMPO
12ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 12ª VTM - PROJETO GARIMPO
13ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 13ª VTM - PROJETO GARIMPO
ANEXO I DO EDITAL PROJETO GARIMPO
EDITAL Nº 001/2024/13ª VTM – Processos eliminados e não identificados.
14ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 14ª VTM - PROJETO GARIMPO
15ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 15ª VTM - PROJETO GARIMPO
16ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 16ª VTM - PROJETO GARIMPO
17ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 17ª VTM - PROJETO GARIMPO
18ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 18ª VTM - PROJETO GARIMPO
EDITAL PROJETO GARIMPO - 18ª VTM - Processos eliminados e não identificados.
19ª Vara do Trabalho de Manaus
EDITAL 19ª VTM - PROJETO GARIMPO
Vara do trabalho de Manacapuru
EDITAL VTManacapuru - PROJETO GARIMPO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Processos eliminados e não identificados
Vara do trabalho de Parintins
EDITAL VTParintins - PROJETO GARIMPO
Vara do trabalho de Tabatinga
EDITAL VTTabatinga - PROJETO GARIMPO
Vara do trabalho de Tefé
EDITAL VTTefé - PROJETO GARIMPO
Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
ANEXO I DO EDITAL PROJETO GARIMPO
2022
VALORES MOVIMENTADOS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GARIMPO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2022
Acesso ao Sistema - uso exclusivo da Corregedoria
Link de acesso: http://garimpo.trt11.jus.br/
Como acessar:
1. O usuário deve solicitar à SETIC, por meio de chamado, autorização para acesso ao sistema, devendo encaminhar seu nome completo e matrícula.
2. Após a concessão de acesso pela SETIC, o usuário deverá utilizar as mesmas credenciais de acesso aos computadores do TRT11 (matrícula e senha).
3. Para acesso remoto, o usuário deverá estar conectado à VPN do TRT11. Caso não tenha acesso à VPN do TRT11, deverá solicitar à SETIC, também por meio de chamado.
4. O manual de utilização do sistema pode ser acessado na aba "Manual" ou pelo link https://portal.trt11.jus.br/images/CORREGEDORIA/Garimpo/Manual_-_Sistema_de_depositos_judiciais_-_TRT_21_-_v._4.0_mai._2019.pdf