Relação de Entes Públicos

ESTADO DO AMAZONAS
Município de Coari
Município de Manaus (optante pelo acordo direto)
ESTADO DE RORAIMA
Estado de Roraima (optante pelo acordo direto)
Município de Cantá

Comitê Gestor

  • PORTARIAS

             Estado do Amazonas

             Estado de Roraima

  • ATAS DE REUNIÕES

     Estado do Amazonas

        Estado de Roraima

Editais de Acordo Direto

  • 2024

Município de Manaus

Edital n.°02/2024 (Vigente até 15/10/2024)

Requerimento de Adesão a Acordo - Edital n.°02/2024

        Lista de Habilitados - Edital n°02/2024

 

Estado de Roraima

Edital n.°01/2024 (Vigente até 15/10/2024)

Requerimento de Adesão a Acordo - Edital n.°01/2024

        Lista de Habilitados - Edital n°01/2024

 

  • 2023 

Município de Manaus

Edital n.º 03/2023 (Vigente até 12/12/2023)

Requerimento de Adesão a Acordo - Edital n.º 03/2023

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Edital n.º 11/2023

Requerimento de Adesão a Acordo - Edital n.º 11/2023

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Edital n.º 06/2023

Requerimento de Adesão a Acordo - Edital nº 06/2023

Decreto nº 4.169, de 05 de outubro de 2018 - Acordo Direto

Lista de Habilitado - Edital nº 06/2023

 

Estado de Roraima

Edital n.º 02/2023 (Vigente até 12/12/2023)

Requerimento de Adesão a Acordo - Edital n.º 02/2023

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Edital n.º 10/2023

Requerimento de Adesão a Acordo - Edital nº 10/2023

Lei nº 1.691, de 21 de junho de 2022 - Acordo Direto

Plano de Pagamento

  • Município de Manaus

Plano de pagamento 2024

Plano de pagamento 2023

Plano de pagamento 2022

  • Município de Coari

Plano de pagamento 2024

Plano de pagamento 2023

Plano de pagamento 2022

  • Estado de Roraima

Plano de pagamento 2024

Plano de pagamento 2023

Plano de pagamento 2022

Portal da Transparência - TJRR 

  • Município de Cantá

Plano de pagamento 2024

Plano de pagamento 2023

Plano de pagamento 2020-2024

Plano de pagamento 2018-2020

Portal da Transparência - TJRR

Aportes Financeiros do Ente Público ao Tribunal de Justiça

Aportes Financeiros do Tribunal de Justiça ao TRT da 11ª Região (AM/RR)

Saldos de Contas

Saldo das contas 

  • 2021

Estado do Amazonas

Estado de Roraima