Composição
PRESIDENTE
- MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA - Desembargadora do Trabalho
MEMBROS
- JOICILENE JERÔNIMO PORTELA - Desembargadora do Trabalho
- EULAIDE MARIA VILELA LINS - Desembargadora do Trabalho
EQUIPE DE APOIO
- ANALÚCIA BONFIM D'OLIVEIRA LIMA - Secretária do Tribunal Pleno
- DAYANA ARNAUD DE OLIVEIRA - representante das Coordenadorias das Turmas
- MARCOS ANGIOLE FERREIRA DE ALMEIDA - representante dos Gabinetes de Desembargadores
- GABRIELA MARIA ARAGÃO NERY - Secretária-Geral Judiciária
Atos normativos de designação
Biênio 2024/2026:
Resolução Administrativa nº 327, de 25 de Setembro de 2024.
Resolução Administrativa nº 78, de 12 de março de 2025.
Portaria nº 182/2025/SGP, de 27 de março de 2025.
Biênio 2022/2024:
Resolução Administrativa nº 267, de 23 de setembro de 2022.
Atas e Proposições
Proposições 2026:
ainda não se reuniu no exercício de 2026.
Proposições 2025:
Proposição nº 006/2025 - Aprovada (Emenda Regimental nº 24, de 5 de novembro de 2025)
Proposição nº 005/2025 - Aprovada (Emenda Regimental nº 22, de 1º de outubro de 2025)
Proposição nº 004/2025 - Aprovada (Emenda Regimental nº 23, de 5 de novembro de 2025)
Proposição nº 003/2025 - Aprovada (Emenda Regimental nº 21, de 10 de setembro de 2025)
Proposição nº 002/2025 - Aprovada (Emenda Regimental nº 20, de 9 de julho de 2025)
Proposição nº 001/2025 - Aprovada (Emenda Regimental nº 19, de 9 de julho de 2025)
Atas
Ata nº 003/2025 - 14 de novembro de 2025
Ata nº 002/2025 - 16 de julho de 2025
Ata nº 001/2025 - 9 de abril de 2025
2024:
A Comissão não se reuniu no exercício de 2024
2023:
Resultado da Proposição nº 01/2023
Resultado da Proposição nº 02/2023
Resultado da Proposição nº 03/2023
Resultado da Proposição nº 04/2023
Resultado da Proposição nº 05/2023
Notícias
A primeira reunião da Comissão, no ano de 2025, será realizada no dia 08/04/2025, às 10 horas, de forma presencial, no Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, Presidente da Comissão.
Regimento Interno - acesso à Biblioteca Digital