Padroniza os requerimentos de cursos de educação corporativa pelas unidades deste tribunal à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
ATO CONJUNTO Nº 7 TRT11/EJUD11
Institui os períodos de realização da Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
ATO CONJUNTO Nº 3/2018/SGP/EJUD11
Regulamenta a concessão da Gratificação de instrutoria de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de formação e aperfeiçoamento desenvolvidos pela Ejud11.
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
ATO ENAMAT nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da ENAMAT.
RESOLUÇÃO ENAMAT Nº 18, DE 29 DE JUNHO DE 2015
Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho.
RESOLUÇÃO ENAMAT Nº 9/2011
Regulamenta a formação continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do SIFMT.
RESOLUÇÃO Nº 159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
ATO CONJUNTO.TST.ENAMAT.Nº 03/2010
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e o Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 145.2013
Resolução Administrativa Nº 145/2013 - Aprova as instruções que regulamentam o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores do Tribunal Regional da 11ª Região e revoga a Resolução Administrativa nº 098/2000.
RESOLUÇÃO ENAMAT N° 18, DE 29 DE JUNHO DE 2013
Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada.
Consulte outras regulamentações na página de atos normativos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
