A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) informa a realização da Palestra “Direitos das Comunidades Quilombolas: Aspectos Históricos, Culturais e Trabalhistas”, a ser ministrada pela Professora Amanda Michalski, conforme informações a seguir:
Data: 5 de fevereiro de 2026 (quinta-feira)
Horário: 9h às 11h (Rondônia); 8h às 10h (Acre)
Modalidade: Telepresencial, via Plataforma Zoom
A iniciativa tem por objetivo promover a reflexão e o aprofundamento do conhecimento acerca dos direitos das comunidades quilombolas, considerando seus aspectos históricos, culturais e as especificidades das relações de trabalho, contribuindo para uma atuação institucional sensível à diversidade étnico-racial e ao fortalecimento do acesso à justiça.
A ação formativa está alinhada aos objetivos da Resolução CNJ nº 599, de 13 de dezembro de 2024, que institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, até o dia 4 de fevereiro de 2026: clique aqui!
Contamos com a participação de todas e todos.
