Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A 8ª edição do evento tem o slogan “É conciliando que a gente se entende”.

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 será realizada de 20 a 24 de maio em todo o país. As audiências de conciliação serão realizadas ao longo da semana no âmbito de todas as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e também nos Cejuscs-JT. Foram pautados mais de 1.960 processos em todo o TRT-11.

A campanha deste ano foi concebida a partir da ideia de que é por meio do diálogo que estabelecemos acordos e soluções que finalizam conflitos e geram benefícios para as partes envolvidas. E esse conceito pode ser facilmente representado pelo ditado popular “é conversando que a gente se entende”.

Já a marca apresenta em destaque uma iconografia dourada de balão e a letra “D”, que representa o diálogo e o debate em prol de benefício mútuo. O dourado sobre a letra azul escuro também ressalta a ideia de iluminação sobre um conflito que precisa de uma solução dialogada.

Para a coordenadora do evento no âmbito do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a SNCT visa incentivar a Justiça em que as partes, através do diálogo e mediação da Justiça do Trabalho, possam dar um passo e garantir a solução da disputa. “A meta da campanha é resolver conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas”, afirmou a magistrada.

Também coordenam a SNCT: a juíza do Trabalho Selma Thury Vieira Hauache, responsável pelo Cejsuc-Jt de 1º grau em Manaus; e o juiz do Trabalho Gleydson Ney Rocha da Silva, responsável pelo Cejusc-Jt de 1º grau em Boa Vista.

No ano anterior, a Semana resultou em 468 acordos no TRT-11 que somaram um total de R$ 9,6 milhões. Em âmbito nacional foram 23,7 mil acordos e R$ 1,2 bi movimentados.

Abertura

A cerimônia de abertura da Semana de Conciliação ocorrerá às 8h do dia 20 de maio, no Cejusc-Jt em Manaus, localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus. Após a cerimônia no Cejusc-Jt, haverá a realizaçao de audiências de conciliação em todo o TRT-11.

O que é: 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Data: 20 de maio de 2024
Hora: 8h
Local: Cejusc-JT do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano (3º andar)
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro de Manaus

Idealizado pelo Liods, o projeto “Eu inovo TRT-11” foi premiado no 6º Concurso de Boas Prática da Corregedoria Regional

Com o objetivo de difundir e promover a cultura de inovação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) idealizou o projeto “Eu inovo TRT-11”. Por meio de um formulário de escuta ativa, o projeto possibilita ouvir magistrados, servidores e demais colaboradores. Assim, é possível cadastrar ideias inovadoras, que possibilitem a implementação de melhorias nos processos de trabalho das áreas administrativa e judiciária do tribunal.

As propostas cadastradas no formulário eletrônico são recepcionadas e tratadas pelo Liods. As mais promissoras são apresentadas ao Comitê de Inovação do TRT-11 para deliberação sobre a viabilidade. De acordo com o diretor do Liods, Hylace Braga Filho, a inovação tem início na identificação de problemas ou possibilidades de melhoria.

“Ao ouvir o nosso público interno, abrimos um canal direto com aqueles que vivenciam no dia a dia os diversos processos de trabalho que compõem o tribunal, possibilitando pré-diagnósticos descentralizados e diversos”, explica o gestor. Ele ressalta que o projeto busca integrar todos à rede de cooperação que visa incentivar a inovação nos serviços do tribunal. Esta rede é composta pelo Liods e pelo Comitê de Inovação.

Em 2023, o projeto “Eu inovo TRT-11" foi premiado na 6ª edição do Concurso de Boas Práticas, promovido pela Corregedoria Geral. Ano passado, o Concurso de Boas Práticas do TRT-11 recebeu 12 inscrições de projetos. Desses, seis foram selecionados pela Comissão Julgadora para a fase de votação popular on-line, que ocorreu de 21 a 30 de novembro. A iniciativa do Liods ficou entre os três mais votados e conquistou o terceiro lugar.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens

Admitido em concurso público, carteiro motorizado que sofreu assédio trabalha nos Correios há 28 anos.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a decisão de indenizar um motorista que sofreu assédio moral no trabalho. O colegiado manteve a sentença do Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, a qual julgou parcialmente procedente a ação e condenou a empresa a pagar indenização no valor R$ 5 mil.

No processo trabalhista, o funcionário dos Correios desde 1996 alegou que foi vítima de assédio moral praticado por superior hierárquico. Informou que em 2021 foi coagido a praticar falsidade no preenchimento de documentos públicos. Segundo ele, os gestores mandavam que assinasse notas contendo informações inverídicas. Ele disse denunciou o ocorrido à ECT, mas nada foi feito.

Perseguição

Por conta da denúncia, o trabalhador contou que, no ano seguinte, começou a ser perseguido, tendo enfrentado várias situações constrangedoras. Ele alega que passou a ser avaliado com notas extremamente baixas, foi tachado de improdutivo pelo gerente e que lhe eram cobradas metas inalcançáveis. Além disso, era constantemente ameaçado de transferência e de perder a função de carteiro motorizado, a qual conquistou por mérito próprio via recrutamento interno.

Ele ajuizou ação na Justiça do Trabalho em julho de 2023. Pediu indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Sentença

Após examinar os elementos e provas produzidas no processo trabalhista, incluindo o depoimento do trabalhador, da empresa e de testemunhas, o juízo do primeiro grau considerou que o trabalhador foi vítima de assédio moral praticado por um gerente. Ao analisar o pedido do trabalhador, o juiz do trabalho Izan Alves Miranda Filho, titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, destacou que “o assédio moral se configura como a conduta reiterada no sentido de desgastar o equilíbrio emocional da vítima, seja por meio de atos, palavras, gestos, que vise ao enfraquecimento da vítima ou ao seu desequilíbrio emocional”.

Ele citou três formas de assédio moral: 1) Assédio moral vertical: é aquele que acontece em uma relação de hierarquia, partindo, em regra, da chefia em direção ao subordinado; 2) Assédio moral horizontal: ocorre quando há tentativa de desequilíbrio emocional oriundo de colegas de trabalho em direção a outros colegas; e 3) Assédio moral organizacional ou “Straining”: ocorre quando todos os trabalhadores da empresa são vítimas de terror psicológico, sob ameaças de sofrerem castigos caso as metas não sejam atingidas.

Assédio comprovado

O magistrado avaliou que o assédio moral do trabalhador em questão durou no máximo oito meses, tempo “suficiente para deteriorar o seu meio ambiente de trabalho, afetando a sua higidez psíquica”. Para ele, “o assédio moral se limitou a uma política de gestão por estresse, não havendo situação de isolamento do trabalhador no ambiente de trabalho ou ofensas verbais ou físicas”.

De acordo com a sentença, “a própria preposta da reclamada admitiu que o reclamante, apesar de ser um bom funcionário, sofreu perseguição no ambiente de trabalho”. Ele julgou parcialmente procedente o pedido do trabalhador, e condenou os ECT a pagar indenização de R$ 5 mil.

Análise do relator

A empresa recorreu da decisão, alegando falta de provas do assédio moral e contradições entre os depoimentos do trabalhador e da sua testemunha. O relator do recurso, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, ao analisar o processo, verificou que, de fato, foi dispensado ao trabalhador “um tratamento inadequado, de perseguição e constrangimento, por parte de superior hierárquico, com uso de palavras de baixo calão e repreensão na frente de outras pessoas”. Ao contrário do que alegou a empresa, o relator não verificou nenhuma contradição entre os depoimentos.

Segundo o magistrado, “a responsabilidade por dano moral decorre da proteção conferida ao direito da personalidade, inerente a toda pessoa humana. Trata-se de aspecto de ordem interna do ser humano, cuja violação é capaz de afetar seu estado psicológico, seja pela dor, sentimento de humilhação ou qualquer outro constrangimento capaz de repercutir na esfera da sua honra subjetiva ou objetiva”.

“O exercício do poder diretivo do empregador não autoriza o tratamento com frases ofensivas ou de alusões grosseiras, humilhantes ou embaraçosas, sob pena de ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana”, acrescentou o relator. O voto dele foi acompanhado pelos integrantes da 3ª Turma do TRT-11, que, por unanimidade, decidiram manter a íntegra da sentença de primeiro grau.

Campanha

Durante o mês de maio, o TRT-11 realiza uma campanha de combate ao assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho. A realização é do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, e tem o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Martha Arruda

Foto: Banco de Imagens

A ação ocorreu em 10 de maio no Fórum Trabalhista de Manaus, e contou com diversas atividades

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina realizou dia do empoderamento feminino, edição Dia das Mães, voltado para mostrar a força das mulheres e valorizar a participação feminina no Poder Judiciário com homenagem ao Dia das Mães. A iniciativa contou com a apresentação do balé folclórico do Amazonas, realização de palestras e oficinas. Ainda, com serviços de beleza e autocuidado, assim como mostra de talentos de servidoras e estandes de exposição e venda de produtos, além de café da manhã e sorteios de brindes. Atuaram como parceiros o Governo do Amazonas, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Amatra-XI e SindeBeleza.

O evento teve a presença de magistradas (os), servidoras (res), terceirizadas (dos) do TRT-11, além de público em geral. No discurso de abertura, o desembargador Lairto José Veloso, presidente em exercício do Regional, ressaltou o valor do amor materno na vida dos filhos. “Sabemos que depois de Deus as mães continuam sendo a maior correspondência da palavra amor e é por este motivo que lembramos aos filhos em geral que no Dia das Mães e em todos os outros dias expressem da melhor forma possível todo amor que tem recebido desde que nasceram. Ele acrescentou: “Ninguém defende mais os filhos que as mães; ninguém ora mais pelos filhos que as mães; ninguém sonha mais com o futuro promissor para os filhos que as mães”.

A coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TRT-11, juíza do trabalho Larissa de Souza Carril, destacou o objetivo da iniciativa. “A data de hoje foi pensada como um dia para empoderar mulheres, como um dia para que mulheres possam ter seu trabalho reconhecido”.

A juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, juíza auxiliar da presidência, falou da importância do evento e das mulheres. “É com muita satisfação que a gente está realizando este evento, que foi maturado desde janeiro e feito com muito carinho. É um evento, como disse a Dra. Larissa, solidário, todas as pessoas que estão aqui, estão espontaneamente, de forma voluntária. Mas a gente não poderia deixar passar em branco porque a mulher ela é mãe, ela gera vida, ela também é quem nos cria em família, é o alicerce. Então esse dia é muito especial para todas vocês, valorosas servidoras, magistradas, terceirizadas, advogadas e demais pessoas que estão aqui”.

Balé folclórico

O balé folclórico do Amazonas apresentou o espetáculo “Os Catraieiros”, que destacou o importante serviço de transporte de cargas e passageiros pelos igarapés de Manaus, utilizado na década de 60, as catraias. Nessa exibição, o balé trouxe à cena trecho que mostrou, por meio do olhar feminino, a força da mulher amazônida, sua contribuição, seus festejos, sua delicadeza e religiosidade naquela atividade.

Espetáculo "Os Catraieiros" em cena que mostra a força da mulher amazônida.       Balé Folclórico do Amazonas, trecho do espetáculo os "Catraieiros"

Palestras

Foram realizadas duas palestras. A médica vascular Patrícia Lacerda abordou o tema “Varizes e Lipedema”. Ela falou sobre a importância de se identificar as duas enfermidades. “São duas doenças que acometem as mulheres, que são muito frequentes e elas precisam de um diagnóstico, um tratamento adequado”. A profissional ainda destacou a necessidade do autocuidado. “Eu gostaria de dar um recado às mulheres: Você, tirar um tempo para si. A mulher é mãe, é trabalhadora, trabalha em casa ou trabalha na rua e cuida dos outros, mas a mulher não é acostumada a cuidar de si. Então, tire um tempo para cuidar de si própria. O autocuidado é um ato de amor consigo mesma”, enfatizou a médica.

A nutricionista Carolina Noronha Santos conversou a respeito de “Alimentação saudável e as falácias da internet”. Ela definiu o que é falácia na internet. “Falácia é aquilo que é errado, mas parece ser verdadeiro. E a internet traz isso muito pra gente. Eu poderia falar assim de fake news e a nutrição. Mas no caso da internet, tem muito coisa ali que parece ser verdade, mas não é, e acaba confundindo”. A especialista também explicou como fazer para diferenciar o que é real, o que não é; o que é verdade, o que não é? “A primeira coisa que você precisa: a nutrição real, a nutrição que funciona é a nutrição baseada em evidência científica. Não é aquela nutrição do achismo. É aquilo que o estudo, que pessoas, que profissionais da saúde, cientistas estudaram e comprovaram”.

                                                        Médica Patrícia Lacerda abordou o tema "Varizes e lipedema"        Nutricionista Carolina Noronha Santos conversou sobre "Alimentação saudável e falácias da internet"

Oficinas

Também ocorreram duas oficinas. A professora de dança, Deborah Tabosa ensinou “bachata”, ritmo latino, com origem na República Dominicana, bem dançante.

Uma das expositoras do evento, representante do Iam – Instituto do Autismo, Kátia Santos de Lima, participou da oficina de dança. Para ela, o ritmo agradou bastante. “Achei muito divertido e muito interessante. Era uma dança que eu não conhecia, mas foi ótimo aprender um pouco e dançar”.

O professor Gabriel Ribeiro deu um treino de Muay Thai. Ele destacou os benefícios desse esporte. “O Muay Thai é uma ótima prática de atividade física e mental, que melhora a flexibilidade, a coordenação motora, além de emagrecer, também serve para descarregar toda tensão, melhorar o sono e a concentração nas atividades diárias”, afirmou o instrutor.

A diretora da Secretaria-Geral da Judiciária, Gabriela Aragão Nery, disse que a atividade despertou nela o interesse em praticar o esporte. “Foi uma oportunidade de conhecer a modalidade esportiva e que até me entusiasmou a querer tentar praticar com constância.”

                                     Oficina de dança, ritmo "bachata", com a professora Deborah Tabosa.                               Treino de Muay Thai com o professor Gabriel Ribeiro

Acesse a galeria de fotos. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Fotos: Roumen Koynov

Inauguração contou com lideranças de religiões diversas, coral cristão e lançamento de biografia

Local de busca do equilíbrio, apoio espiritual e exercício de fé, o Espaço Ecumênico do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi inaugurado na manhã desta segunda-feira, 13/5, no térreo da sede do TRT-11 (Rua Visconde, bairro Praça 14, zona centro-sul). Magistrados, servidores, terceirizado, estagiários e menores aprendizes participaram da solenidade que ainda contou com representantes das religiões católica, evangélica, judaica e espírita. O evento teve a apresentação do Coral da Nova Igreja Batista Grande Circular e da servidora Laís Reis, que entoaram cantos cristãos.

Outro destaque do evento foi o lançamento do livro “Pr. Amâncio, a História de um Vencedor", escrito pela neta e psicóloga Alana de Oliveira Lopes. Ela relata na biografia, a trajetória do avô, como evangelizador no interior do Amazonas.

O presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou que mais uma vez o Tribunal comprova que é a casa do povo, acolhendo todas as manifestações de culto da sociedade, com celebrações nas primeiras e terceiras sextas-feiras de cada mês. “É um espaço para praticar a tolerância religiosa. É um espaço que é para evangélico, católico, espíritas, etc, e todos são convidados a utilizar o lugar para buscar equilíbrio e a paz espiritual”, afirmou. Ele convidou a todos presentes a participarem do Programa Momento com Deus, encontros de oração que acontecerão toda primeira e terceira sextas-feiras úteis do mês, a partir do próximos dia 07/6.

O padre da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Edson Armindo Ausier de Oliveira, comparou o espaço ecumênico a uma “tenda que se abre” para o louvor a Deus para que todos possam manifestar sua esperança na humanidade, em harmonia e respeito. Já o pastor da Igreja Presbiteriana de Manaus, Miguel Ângelo Castro de Oliveira, lembrou uma passagem bíblica do Livro de Miqueias 6:8. “Ó homem, o que é bom e que é o que o Senhor pede de ti: que pratiques a Justiça, e ames a misericórdia, e andes humildemente com o teu Deus”, enfatizando o trecho referente à humildade.

Representante da Sinagoga de Manaus, o oficiante religioso, Chazan Isaac Dahan lembrou os ensinamentos do judaísmo que pregam a paz e o amor e acrescentou que a palavra “amor”, na grafia hebraica, corresponde numericamente ao algarismo 13 e que o amor entre duas pessoas resulta na soma de 26, mesmo valor numérico da palavra “Deus”, em hebraico. Por fim o vice-presidente da Federação Espírita Amazonense, Edson Farias, destacou a passagem do novo testamento que também prega o amor ao próximo. ‘Ainda que não seja da minha religião ou de nenhuma religião, ele continua sendo o meu próximo”, frisou.

Participaram do evento a decana do TRT-11 e diretora do Centro de Memória da Justiça do Trabalho (Cemej-11), desembargadora Solange Maria Santiago Morais; o ouvidor-regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Júnior, a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes,e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), o juiz do Trabalho, Adelson Silva dos Santos. A cerimônia contou ainda com a juíza auxiliar da Presidência do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires França, a juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso, a titular da 11ª Vara e coordenadora da Divisão de Execução Concentrada (Decon), juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro e a titular da 19ª Vara de Manaus, convocada para o Regional, juíza Eulaide Maria Vilela Lins.

A Presidência do TRT-11 enfatiza que o Espaço Ecumênico já se encontra em pleno funcionamento para os que desejarem ter um momento individual de oração. Para os encontros em grupo é necessário o pré-agendamento através do Cerimonial, para a melhor organização do espaço.

 Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva/ Thais Mannala

Com foco na gestão participativa, o tribunal deseja ouvir os públicos interno e externo

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) quer ouvir a sociedade para definir as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que serão adotadas pelo órgão em 2025. A Presidência do TRT-11, assessorada pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seggest), vai promover uma audiência pública no próximo dia 21 de maio (terça-feira), às 8h30, no auditório do Anexo Administrativo (Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro).

Com o tema "Construção da Metas Nacionais para o ano de 2025", o evento será aberto à participação de trabalhadores, empresas, entidades civis, associações de classe, estudantes e demais integrantes da sociedade em geral, com o objetivo de discutir a proposta apresentada. De igual modo, o tribunal vai ouvir integrantes da magistratura e do quadro funcional que desejem contribuir com o debate. O foco é a gestão participativa, que visa direcionar as ações de aprimoramento dos serviços judiciais no próximo ano a partir da contribuição do maior número possível de participantes. Acesse o Edital n. 5/2024.

Consulta pública

No período de 25 de abril a 2 de maio deste ano, o TRT-11 realizou consulta pública sobre as metas nacionais do CNJ para 2025. A iniciativa está em sintonia com a proposta de gestão participativa do Poder Judiciário, definida na Resolução nº 221/2016 do CNJ.

A pesquisa ficou disponível no portal do TRT-11 e 303 participantes responderam o formulário eletrônico. Desse total, foram 250 servidores, 28 magistrados (destes, 6 desembargadores), 11 advogados, 7 procuradores e 7 cidadãos. O resultado da consulta será enviado pela Rede de Governança do TRT 11 para o Subcomitê Nacional de Gestão Estratégica dos TRTs de pequeno porte.

De acordo com a Seggest, atualmente a Meta 2 (julgar processos mais antigos) é a mais desafiadora. Ao opinar sobre essa meta, 32,7% dos respondentes optaram por aumentar o percentual de cumprimento para 95%. Por outro lado, 31,7% dos respondentes optaram pela permanência do percentual da meta em 93%.

Quanto à Meta 9 (estimular a inovação no Poder Judiciário), 50,2% dos participantes optaram por manter dois projetos anuais a serem apresentados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto 26,1% optaram aumentar para três projetos.

Reunião com as Varas do Trabalho

No dia 6 de maio, houve uma reunião com juízes e servidores das 32 Varas do Trabalho do Amazonas e de Roraima. O encontro híbrido foi coordenado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e pela juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, assessorados pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seggest).

A fim de cumprir os objetivos da gestão participativa proposto pelo CNJ, a reunião foi convocada pela Presidência para apresentar o resultado da consulta pública e discutir a proposta para o ano de 2025. Uma das ferramentas adotadas pelos representantes da Rede de Governança é a reunião com a participação das pessoas diretamente responsáveis pelo cumprimento das metas.

Magistrados e servidores das Varas do Trabalho de Manaus participaram presencialmente no miniauditório do Fórum Trabalhista na capital amazonense, enquanto os de Boa Vista (RR) e do interior do Amazonas participaram por videoconferência. Como resultado, os participantes optaram pela manutenção das metas de 2024 para o exercício de 2025, sem nenhuma alteração. Confira as imagens da reunião.

O que é a gestão participativa no Judiciário?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adota a gestão participativa no Poder Judiciário, por meio da Rede de Governança colaborativa, de reuniões dos Comitês Nacionais, agregando os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de acordo com o porte (grande, médio e pequeno), envolvendo ainda os Comitês Regionais. Por este motivo, é essencial ouvir os públicos interno e externo.

Nesse processo participativo, de acordo com a Resolução CNJ nº 221/2016, as metas são os níveis de desempenho e resultados almejados para atingir os objetivos institucionais propostos, de acordo com o Planejamento Estratégico do TRT-11, desmembrado no Plano de Gestão da Presidência. Assim, é possível ouvir de forma ampla e participativa todos que integram e são usuários dos serviços da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.

Anote na agenda e participe!

Audiência Pública: Construção da Metas Nacionais para o ano de 2025

Data: 21 de maio de 2024

Horário: 8h30

Local: Auditório do Anexo Administrativo

Endereço: Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte e fotos: Renard Batista

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e o procurador-geral do Estado de Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, celebraram na manhã desta segunda-feira (13/5) um acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover a redução de litigiosidade (da quantidade de ações judiciais) das demandas do Estado do Amazonas.

Com o acordo se espera racionalizar a condução dos processos judiciais, estimular a solução consensual de conflitos e a execução de projetos de interesse comum ligados à prevenção de litígios e ao fortalecimento do sistema de precedentes.

O procurador-geral do Estado Bruno Costa da Cruz, destacou que o Amazonas é um dos grandes demandantes do Tribunal o que reforça a importância desse acordo. "Esse acordo visa termos um entendimento cada vez mais próximo do Tribunal a fim de melhor prestar um atendimento ao jurisdicionado (quem está envolvido em ações na Justiça do Trabalho)”, afirmou.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva disse que o acordo aproxima o Tribunal à PGE-AM nas questões processuais. Acrescentou que o Poder Público deve buscar soluções para combater o excesso de litigiosidade e que o acordo contribui “para que o TRT seja um tribunal de ponta que trabalha em harmonia com os órgãos parceiros”.

Confira a galeria de fotos: 13.05.2024 - Acordo de Cooperação firmado com a Procuradoria Gerdal do estado do Amazonas | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

Como parte do Projeto Efetiva, as atividades ocorreram nos dias 9 e 10 de maio

A capacitação foi ministrada por magistrados da Comissão Nacional de Efetividade da Execução TrabalhistaDois dias de trocas de experiências, reflexões sobre os desafios da execução trabalhista e compartilhamento de boas práticas. Magistrados, diretores e servidores das Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participaram do evento “Projeto Efetiva: Novos Rumos da Execução Trabalhista", nos dias 9 e 10 de maio.

A capacitação foi coordenada pela Corregedoria Regional do TRT-11, com apoio logístico da Presidência e da Escola Judicial (Ejud11). No total, 156 inscritos tiveram a oportunidade de conhecer o Projeto Efetiva e participar das atividades conduzidas por magistrados da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), De forma interativa, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar perguntas sobre os temas expostos.

O evento híbrido foi sediado no auditório do Anexo Administrativo (Rua Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro) em Manaus (AM). Para as Varas do Trabalho do Interior do Amazonas e de Boa Vista (RR) a transmissão foi via Zoom e no Canal da Escola Judicial no YouTube.

Foco nos processos mais antigos

O Projeto Efetiva é uma iniciativa da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). Em síntese, visa à priorização das execuções trabalhistas mais antigas mapeadas nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

O juiz do Trabalho Cácio Oliveira Manoel, do TRT-21 (RN), conduziu as atividades na tarde do dia 9 de maio e abordou o tema "Uso das Ferramentas do e-Gestão e iGest para Gestão dos Processos na Fase de Execução”. Subcoordenador executivo da CNEET, o magistrado apresentou reflexões sobre o Relatório Justiça em Números, taxas de congestionamento e variáveis. Também falou sobre racionalização de procedimentos no contexto de cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós precisamos pensar para além do ranking. Precisamos entender o que esses indicadores refletem sobre o nosso trabalho”, salientou.

No dia 10 de maio, pela manhã, o ministro Claudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fez uma breve apresentação do Projeto Efetiva. Coordenador da CNEET, o ministro agradeceu a receptividade do TRT-11 à proposta da capacitação, assim como o apoio de todos que abraçaram a iniciativa, a qual está em aperfeiçoamento permanente. Devido a um compromisso em Campina Grande (PB), ele participou do evento por videoconferência.

Entre os pontos abordados, o coordenador da CNEET falou sobre o mapeamento dos processos mais antigos em execução em todas as Varas Trabalhistas do Brasil. Para esse levantamento, foram delimitadas as datas de ajuizamento em 1960 e de início da execução em 2018. Com 61 anos de tramitação, o processo trabalhista mais antigo ainda em execução foi autuado em 1963, na Bahia. A execução mais antiga no TRT-11 é de um processo iniciado em 1989. “O Projeto Efetiva tem o viés de resgatar a dignidade do trabalhador e melhorar o desempenho das unidades judiciárias e dos tribunais. Tenho certeza que a partir dessa qualificação, o resultado já será sentido”, afirmou o ministro.

Na sequência, teve início a primeira oficina, conduzida pelo juiz do Trabalho Rodrigo da Costa Clazer, do TRT-9 (PR). O tema foi “Ferramentas e Técnicas de Pesquisa Patrimonial”. Ele é gestor nacional da Região Sul e falou sobre pesquisa patrimonial avançada. Ao citar as principais ferramentas, deu destaque para o Argos Poupa Convênios e para a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), que reúne as principais ferramentas mediante acesso único.

À tarde, houve a segunda oficina com o tema “Fluxo de Execução", conduzida pelo juiz do Trabalho André Braga Barreto, do TRT-7 (CE). O magistrado é gestor nacional da Região Nordeste. Além de detalhar as fases da execução, também falou sobre o perfil do devedor trabalhista, blindagem patrimonial e os desafios em processos que envolvem a terceirização. “A Execução jamais será efetiva se a atuação das Varas não for eficiente. Nós precisamos gastar nossa força de trabalho com o que ainda é viável”, opinou.

O evento híbrido compartilhou conhecimento e estratégias sobre a execução trabalhista

Magistrado(a)s e servidore(a)s no encerramento do evento Efetiva

Novo olhar sobre a execução

A corregedora do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, foi a anfitriã do evento e avaliou positivamente a capacitação: “No TRT da 11ª Região, temos juízes e servidores comprometidos. Em dois dias de evento, tivemos uma participação significativa de magistrados, diretores de Varas e servidores que atuam na execução trabalhista em Varas de Manaus, Boa Vista e do interior do Amazonas”.

Além dos participantes presentes no auditório, a corregedora frisou a participação virtual de muitos inscritos, o que demonstra o interesse pelo tema. “Nós temos consciência da importância da efetividade da execução trabalhista. O ministro Claudio Brandão tem todo o nosso apoio na execução desse projeto, que é importante e necessário”, acrescentou. A desembargadora agradeceu a participação do ministro e a presença dos magistrados que se deslocaram a Manaus (AM) para conduzir a capacitação, compartilhar conhecimento e contribuir para o entendimento da matéria.

A coordenadora da Divisão de Execução Concentrada (Decon), juíza do Trabalho Maria de Lourdes Guedes Montenegro, participou do evento. Para a magistrada, que também é titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, o maior desafio da execução trabalhista é encurtar o tempo para o efetivo cumprimento da sentença transitada em julgado. Ou seja, conseguir o tempo razoável de duração do processo até que o pagamento dos direitos reconhecidos pela Justiça estejam nas mãos do trabalhador. “Otimizar o tempo, enfrentando recursos judiciais, a tentativa de blindagem e ocultação de patrimônio pelo devedor são nossos maiores desafios para conseguir a verdadeira efetividade da execução.”, explicou.

A magistrada elogiou a proposta do projeto Efetiva, criado para dividir conhecimentos e estratégias que devem e podem ser adotadas na etapa da execução trabalhista. “A capacitação foi de muita valia, visto que trocar experiências é de um enriquecimento ímpar para o cotidiano de quem lida com esta fase do processo. Sem dúvida nenhuma nos trouxe a oportunidade de rever e aprimorar muitas medidas que já adotamos no nosso trabalho cotidiano e analisarmos aquilo que melhor se adequa à nossa Região e ao perfil de devedores que constituem o nosso acervo’, concluiu.

Confira as imagens do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov e Lenúbia Aziz

O juiz André Luiz Marques Cunha Júnior, da Vara do Trabalho de Parintins, aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

Grávida de 16 semanas, uma professora de natação em Parintins (AM) obteve liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que lhe garante o direito de ser realocada em atividade interna até ser proferida a sentença de mérito. No exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Parintins, o juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Júnior considerou presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência.

Em audiência realizada no último dia 25 de abril, o magistrado determinou que o Serviço Social do Comércio (Sesc) realoque a professora em setor que não a exponha a atividade externa, a partir do dia 26 de abril, sob pena de multa de R$ 10 mil, a ser revertida para a trabalhadora. No cumprimento da decisão, a empregadora deve observar a carga horária contratual e os horários em que a reclamante desempenha atividade na Rede Estadual de Educação em Parintins.

O magistrado aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. Ao decidir, considerou os depoimentos até então tomados. “A situação ora narrada demanda uma análise cuidadosa, sob a perspectiva de gênero”, salientou. A partir desse novo olhar, explicou que a condição gestacional não importa em afastamento do trabalho necessariamente, mas no caso em análise entendeu que o dever de proteção deve ser assegurado não apenas à gestante, mas também ao nascituro (o bebê em formação). “Aguardar o provimento definitivo para afastá-la das mesmas condições de trabalho pode tornar inócuo o provimento jurisdicional, o que significa o reconhecimento da urgência da adoção da tutela pretendida”, salientou.

Risco potencial

A reclamação verbal foi ajuizada em 19 de abril deste ano. Na petição inicial, a professora alegou que ministra aulas de natação e hidroginástica para dez turmas em ambiente externo, sujeita a intempéries climáticas. Na audiência realizada no dia 25 de abril, o magistrado ouviu as partes e colheu informações sobre as condições de trabalho da reclamante e das possibilidades de realocá-la temporariamente em atividade interna, mas não houve acordo.

A preposta do Sesc confirmou que a professora de educação física foi contratada para ministrar aulas de natação e hidroginástica em área aberta. As aulas ocorrem às segundas, quartas e sextas (das 6h30 às 8h30 e das 17h15 às 20h15) e às quintas (das 6h30 às 9h30 e das 17h15 às 21h15). Em seu depoimento, a professora informou que neste início de gravidez já teve três afastamentos por motivo de infecção urinária.

Como não conseguiu ficar em atividades internas, a empregada chegou a apresentar o pedido de demissão, que não foi aceito. Ela relatou que, na ocasião, foi orientada a apresentá-lo por meio de um processo trabalhista. O pedido não foi ratificado perante o Juízo porque o magistrado entendeu que se mostrou como uma tentativa de resguardar o nascituro de possíveis situações de risco, já que a reclamada se mostrou inflexível à negociação de mudança de condições de trabalho.

Ao decidir, o André Luiz Marques Cunha Júnior frisou que a cidade de Parintins (AM), especialmente nesta época do ano, é bastante chuvosa, e a manutenção do trabalho da professora nas mesmas condições pode causar risco a ela e ao nascituro: “O princípio da precaução prevê a adoção de medidas tendentes a impedir a ocorrência de danos quando não há certeza se os meios disponíveis não são capazes de afastá-los. No caso sob comento, diante de um contrato cujas atividades são desenvolvidas em ambiente externo, chuvoso, sendo potencial o risco de doenças virais próprias desta condição climática, reputo necessário resguardar a reclamante e o nascituro de tais riscos, conciliando a manutenção do emprego com a condição necessária de respeito à saúde”. A instrução processual terá prosseguimento na audiência no próximo dia 19 de junho.

Processo n. 0000228-92.2024.5.11.0101

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens

Entre os destaques há um flutuante, equipamentos de parque gráfico e até um aquário

Imóveis comerciais e residenciais, um parque gráfico, um aquário com peixes exóticos e um flutuante compõem os bens que totalizam R$ 8,5 milhões em avaliação e que vão a leilão no dia 20/5 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Para este edital misto de bens imóveis e móveis o pregão será exclusivamente eletrônico pelo site: www.amazonasleiloes.com.br.

Entre os destaques nos bens imóveis estão: Um lote de terras em Canutama, interior do Amazonas, em proximidade com a rodovia Transamazônica (BR-230), avaliado em R$ 1,8 milhões. Já um imóvel comercial na Rua Ferreira Pena, no Centro de Manaus está avaliado em R$ 3 milhões. E um flutuante no lago do Macunary também está disponível para o leilão com valor de avaliação de R$ 80 mil.

Equipamentos de pré-impressão gráfica para jornais também consta do lote com valor de avaliação de R$ 140 mil. Um aquário com peixes exóticos incluindo a espécie peixe-palhaço está avaliado em R$ 2,5 mil. Além disso, há um jogo de 35 rosas do deserto com vasos grandes e médios que somam R$ 10,5 mil em valor de avaliação.

Para conferir as condições dos bens os interessados do Amazonas e de Roraima podem entrar em contato com o leiloeiro para agendar visitas por meio do telefone (92) 98159-7859.

O edital pode ser conferido neste link: Microsoft Word - 2. LEILÃO-MAIO-EDITAL DE LEILÃO MOVEL E IMOVEL - 20.05.2024 (trt11.jus.br) .

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Banco de imagens