Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os 20 acordos homologados possibilitam o pagamento dos trabalhadores e a continuidade das obras de 600 casas populares no município

O juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), Sandro Nahmias Melo, homologou acordos em 20 processos na fase de execução que garantem o pagamento de trabalhadores da construção civil, os quais atuaram em obras do Programa “Minha Casa Minha Vida”. A executada é a associação gestora da construção das moradias populares no município, que recebe os repasses do programa do Governo Federal e que não havia pago os direitos trabalhistas dos reclamantes. As audiências presenciais ocorreram nos dias 3, 11 e 12 de maio.

As conciliações foram possíveis em função de bloqueio judicial de valores que seriam repassados à executada, oriundos do programa social e gerenciados pela Caixa Econômica Federal. “A Caixa, registre-se, teve participação decisiva em elementos estruturais que possibilitaram a realização dos acordos”, afirmou o magistrado.

Após a quitação de todos os processos solucionados por meio da conciliação, serão retomadas as obras de cerca de 600 casas do programa social. Devido ao bloqueio de valores para garantia da execução nos processos trabalhistas, a obra ficou paralisada por falta de repasse. Além de beneficiar os trabalhadores envolvidos na questão, o êxito na solução do impasse vai beneficiar as famílias do município de Presidente Figueiredo inscritas no programa de habitação popular que aguardam a conclusão das obras.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Informações e Foto: VT de Presidente Figueiredo
Arte: Renard Batista
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A sessão telepresencial foi transmitida pelo canal do Tribunal no YouTube

Em sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aprovou o processo de aposentadoria da desembargadora Vandenyra Farias Thomé que este mês completará 75 anos de idade. A sessão foi presidida pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT-11 e contou com a presença de 12 desembargadores, além da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 11ª Região, Alzira Melo Costa.

A desembargadora Valdenyra Thomé, mesmo ausente da sessão, recebeu dos desembargadores votos de reconhecimento por sua carreira como advogada militante e depois desembargadora no TRT-11, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas (OAB-AM), por meio do quinto constitucional. “Saúde, vida longa repleta de felicidade” foram algumas das manifestações dos seus pares.

Na reunião também foram apreciados outros assuntos internos do Tribunal. A próxima sessão ordinária do Pleno do TRT-11 está agendada para o dia 01/06/2022.

O TRT-11 é um parceiro desse Instituto, que atua na área ambiental.

Da esquerda para a direita: diretor-presidente do Instituto Soka Amazônia, Edison Sato; corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos; presidente do TRT-11, desemb. Ormy Bentes; e diretor da Ejud11, desemb. Audaliphal HildebrandoO ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, esteve recentemente em Manaus coordenando a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11). Na quinta-feira, 12/05/2022, ele visitou o Instituto Soka Amazônia juntamente com a desembargadora presidente do Tribunal, Ormy da Conceição Dias Bentes, e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial (Ejud11), entre outras autoridades.

Abrindo a programação, os visitantes ouviram uma rápida exposição sobre o Instituto, que faz parte de uma organização não governamental, a Soka Gakkai Internacional, com mais de 12 milhões de associados em 192 países. Desde 2020 é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e este ano assumiu a Hub ODS Amazonas (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), um desdobramento mais específico do Pacto, também aspirando ao engajamento de empresas e organizações públicas e privadas, aos objetivos comuns de desenvolvimento sustentável.

O diretor-presidente do Instituto Soka Amazônia, Edison Akira Sato, agradeceu a visita de “tão ilustres convidados” e destacou o acordo de cooperação técnica que o TRT-11 assinou com o Soka em março deste ano e, em abril, a adesão ao Pacto Global. Falando em seguida, a desembargadora Ormy Bentes explicou que ao assinar o acordo sabia da responsabilidade envolvida nesse ato com a questão ambiental. Relembrou que em 29 de abril passado o Tribunal fez uma homenagem póstuma ao ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que morreu há um ano em decorrência do coronavírus. A homenagem foi também a 31 servidores e terceirizados deste TRT-11, vítimas da covid-19. Todos eles têm uma muda nativa da Amazônia com seus nomes plantada na Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda, no Instituto Soka Amazônia.

Ministro Caputo Bastos (ao centro) recebeu certificado do plantio de muda em homenagem póstuma ao ministro Walmir Oliveira da Costa, do TSTChuva de emoções

A presidente do TRT-11 entregou ao ministro o certificado de plantio da muda feito em nome do ministro Walmir Oliveira da Costa a ser colocado no Memorial do TST, em Brasília. Ao ser informado do nome da muda: “Chuva-de-ouro-amazônica”, o ministro Caputo Bastos ressaltou que sentiu “uma chuva de emoções” desde que colocou os pés em Manaus. Destacou a iniciativa da desembargadora Ormy Bentes referente ao acordo com o Instituto Soka Amazônia e a adesão ao Pacto Global; fez votos aos que precederem a desembargadora no TRT-11 que apoiem esse projeto e ofereceu o apoio do TST à iniciativa “valorosa do nosso Tribunal no Amazonas”.

Em seguida o ministro plantou uma muda de Ipê-roxo, gesto repetido pela desembargadora Ormy Bentes. O certificado fornecido pelo Soka fala da “contribuição para a proteção do bioma amazônico, através do plantio de uma muda nativa que integrará a lista de mudas do Programa Sementes da Vida”. A visita foi encerrada no mirante de onde se observa um dos mais belos cartões postais de Manaus: o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões.

Ministro Caputo Bastos plantou muda de Ipê roxo, em contribuição à proteção do bioma amazônico

Presidente do TRT-11, desemb. Ormy Bentes, também plantou muda do Ipê roxo

ASCOM/TRT11
Fotos: Renard Batista 
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Serão leiloados imóveis no dia 23/5 e bens móveis no dia 30/5. Um único imóvel de mais de R$ 8 milhões estará no leilão extraordinário do dia 31/5.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará três leilões virtuais no mês de maio com bens avaliados em mais de R$ 31 milhões. Os valores serão utilizados para pagamento de créditos trabalhistas de processos na fase de execução. Desde 2020, os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

No dia 23/5, serão leiloados 10 imóveis localizados em Boa Vista (RR), Manaus (AM), e nos seguintes municípios no interior do Amazonas: Coari, Iranduba, Presidente Figueiredo e Tefé. Entre os destaques estão um lote de terras com área de 37.754,670 m² localizado em Coari (avaliado em R$ 7 milhões) e duas casas, uma no Parque das Laranjeiras (R$650 mil) e outra no Conjunto Ajuricaba (R$ 510 mil).

O leilão de 14 bens móveis será realizado no dia 30/5. Entre os itens disponíveis para arrematação, encontram-se esteiras, roupas femininas e fogão industrial, além de um veículo, avaliado em R$ 24 mil.

No dia seguinte (31/5), será a vez do leilão extraordinário de um único imóvel avaliado em mais de R$ 8,5 milhões. Trata-se de um lote de terras com área de 9.970,20 m², situado na Av. Noel Nutels, Cidade Nova II.

Assinados pela juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), Maria de Lourdes Guedes Montenegro, os Editais de Hasta Pública Unificada n.03, 04 e 05/2022 foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) nos dias 22, 27 e 28 de abril. Desde a publicação do edital, os leilões eletrônicos estão abertos para lances, por meio do portal designado para esse fim.

As informações detalhadas com imagens dos bens móveis, lances mínimos condições de arrematação podem ser conferidos nos editais, que estão disponíveis no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Acesse o Edital de Imóveis (23/5)

Acesse o Edital de Móveis (30/5)

Acesse o Edital do Leilão Extraordinário (31/5)

ASCOM/TRT11
Arte: Diego Xavier
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Como parte da campanha solidária, o ministro entregou gêneros alimentícios à Casa da Criança.

Ministro do TST, Caputo Bastos, com desembargadores do TRT-11. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, encerrou a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (13), no prédio-sede do Tribunal, em Manaus. Com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube, o ministro apresentou os resultados da atividade correicional realizada no Tribunal desde o início da semana.

Durante os trabalhos, a equipe de correição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) examinou os dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia, aos sistemas e-Gestão e PJe, além da averiguação dos dados previamente encaminhados pela administração do TRT-11. O ministro também cumpriu uma agenda de visitas, reuniões e atendimentos a magistrados, advogados, servidores e jurisdicionados.

O ministro iniciou a sessão agradecendo a boa acolhida e afirmou estar impressionado com os lugares que conheceu, com a beleza da capital Amazonense e pela gentileza com que ele e sua equipe foram tratados por todos. “Foi uma semana espetacular. De muito trabalho, mas também de muito carinho”, declarou. Como pontos altos da visita à Manaus, ele citou a plantação de uma muda no Instituto Soka Amazônia, e a emoção de fazer a entrega de alimentos à Casa da Criança.

Pontos positivos

Correição Ordinária no TRT11 foi encerrada com leitura da Ata.Em discurso, o ministro destacou como pontos positivos o desempenho da Escola Judicial (Ejud11), a taxa de congestionamento líquida de processos; a taxa de produtividade do 1º grau; o prazo da duração processual; a reduzida quantidade de recursos de revista pendentes; a eficiência nas audiências de conciliação em precatórios; dentre outros.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, agradeceu a visita institucional por conta da correição ordinária, frisando que as supervisões da Corregedoria-Geral nos TRT’s não têm finalidade repressiva ou punitiva, mas sim de aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho em todo o país. Ela também declarou empenho para atender as recomendações feitas na ata: “Nosso tribunal amazônida envidará todos os esforços, com consciência e responsabilidade, para que sejam cumpridas todas as recomendações anotadas na ata correicional, assumindo um compromisso organizacional, sempre com o desiderato de prestar um serviço público de excelência, buscando um maior nível de excelência na entrega da prestação jurisdicional a quem nos procura, com celeridade e qualidade”.

Corregedoria Solidária

O Jardim de Infância Casa da Criança foi a entidade filantrópica beneficiada pela campanha “Corregedoria Solidária” de iniciativa do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, titular da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Como sempre acontece durante as correições, ele incentiva os TRTs a aderirem à campanha, e aqui não foi diferente. Apesar de um tempo curto, o Tribunal arrecadou mais de 750 quilos de alimentos não perecíveis.

No fim da tarde desta quinta-feira (12/5), a diretora da Casa da Criança, irmã Maria da Cruz da Conceição Silva, compareceu com sua equipe ao TRT-11 para receber as doações, tão necessárias à instituição. A Casa da Criança tem 74 anos de existência e hoje atende a 250 crianças na faixa de 2 a 5 anos, com creche e jardim da infância. “É gratificante ver a generosidade do povo”, ressaltou a freira que é da congregação Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, explicando que a casa sobrevive de doações.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, afirmou ser uma honra repassar as doações a uma entidade tradicional da cidade e que realiza um trabalho exemplar. A presidente destacou que a campanha foi bem recebida por magistrados, servidores e terceirizados do Tribunal. O ministro Caputo Bastos disse que apenas provoca os tribunais, mas a campanha é realizada pelos Regionais do Trabalho, que sempre “abraçam a ideia”.

A presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes, e a diretora da Casa da Criança, irmã Maria da Cruz.

Próxima correição

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza a próxima correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A inspeção será realizada de 23 a 27 de maio.

Confira o calendário de correições ordinárias da gestão do ministro Caputo Bastos. 

Confira a sessão de leitura da ata de correição na íntegra.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov e Diego Xavier
Artes: Renard Batista
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A sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com a leitura da ata será transmitida, ao vivo, pelo canal do TRT-11 no YouTube. A condução do evento está a cargo do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos.

Durante esta semana, de 9 a 13 de maio, o corregedor-geral e sua equipe analisaram dados do TRT-11 e promoveram reuniões com magistrados e servidores do Regional. O ministro também realizou audiências para ouvir advogados, partes e outros cidadãos que agendaram previamente para conversar sobre os serviços do TRT da 11ª Região.

O resultado das análises e reuniões embasa a elaboração da ata, que irá traçar um panorama do TRT-11, com suas deficiências e boas práticas, e indicará recomendações para melhorias.

Confira, ao vivo, no dia 13 de maio, às 10h, a leitura da ata:

“Conciliar para Recomeçar” é o slogan do evento que chega na 6ª edição

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terá o slogan ”Conciliar para Recomeçar”. O evento, que será realizado em todo o país de 23 a 27 de maio, busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

Recomeço

A edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” busca destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos.

Como participar

Para incluir seu processo em pauta, busque a vara do Trabalho onde seu processo tramita ou entre em contato com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) em Manaus e em Boa Vista. Os contatos do centro de conciliação em Manaus são (92) 3627 2118/2119; e em Boa Vista (95) 3623-0972 e (95) 98114-3288 (whatsapp).

Durante o evento, de 23 a 27 de maio, as partes poderão, ainda, comparecer espontaneamente, ao Cejusc-JT, das 7h30 às 14h30. Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação. Em Manaus, o Cejusc-JT está localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus; e em Boa Vista, no Fórum Trabalhista.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na jurisdição do TRT-11, é coordenada, no 2º grau, pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e no 1º grau pelas juízas do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, titular da 18ª VT de Manaus e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus (Nupemec/Cejusc Manaus); e Samira Márcia Zamgna Akel, titular da 2ª VT de Boa Vista e coordenadora do Cejusc-JT Boa Vista.

Além dos Cejuscs-JT (1º e 2º graus), a previsão é que sejam realizadas audiências de conciliação em todas as 19 varas do Trabalho de Manaus, nas dez do interior do Amazonas, nas três VTs da capital Boa Vista/RR e, também, nos gabinetes dos desembargadores (2ª instância). As audiências acontecerão de forma híbrida: presencialmente e em formato virtual.

A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada por toda a Justiça do Trabalho em maio de 2019, movimentou, no âmbito do TRT-11, mais de R$ 4,8 milhões. No total, foram realizadas 1.612 audiências de conciliação, com 474 acordos homologados.

Por fim, vale lembrar que a ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase de tramitação. Basta uma das partes solicitar!

Abertura oficial com transmissão ao vivo 

A cerimônia de abertura da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá no Centro de Conciliação (Cejusc) do município de São José, interior de Santa Catarina, pertencente ao TRT da 12ª Região. O evento terá a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa. A cerimônia de abertura será transmitida ao vivo pelos canais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do TRT-12 no Youtube.

*Com informações do CSJT

Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado no dia 10 de maio, o Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej) produziu uma série de três vídeos alusivos à criação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima. A série conta com depoimentos do desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra, da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e do advogado trabalhista Márcio Luiz Sordi. A ação também faz alusão ao aniversário de criação do tribunal, comemorado em 1º de junho.

Sobre a data

O dia 10 de maio foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, como o Dia da Memória do Poder judiciário. Desde então, passou a integrar o calendário da Justiça brasileira.

A data comemorativa faz referência à criação da Casa de Suplicação do Brasil, em 10 de maio de 1808. O objetivo da instituição da data é promover o resgate da história dos tribunais do país e incentivar a realização de ações de preservação e difusão da memória das instituições judiciárias brasileiras.

Os vídeos produzidos pelo Cemej sobre a criação do Tribunal serão disponibilizados no canal do TRT-11 e do Cemej no YouTube conforme cronograma abaixo:

16/5 – Depoimento do desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra
18/5 – Depoimento da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque
20/5 - Depoimento do advogado trabalhista Márcio Luiz Sordi

Confira o teaser:

ASCOM/TRT11
Texto: Cemej 11, com edições da Ascom.
Videos: Cemej 11
Artes: Renard Batista
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Correição ordinária do TST no Regional segue até sexta-feira (13/5).

Ministro do TST com equipe de correição e equipe do Cejusc-JT. Como parte da programação da semana de correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no TRT-11, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, visitou, na manhã desta terça-feira (10/5) o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec/Cejusc). O ministro, acompanhado de sua equipe correicional, conheceu as instalações do Centro em Manaus, localizado no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

Eles foram recebidos pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc de 2º grau, e pelos juízes do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, Samira Márcia Zamgna Akel, e Izan Alves Miranda Filho, coordenadores do Cejusc-JT em Manaus e em Boa Vista. Na ocasião, o ministro e sua equipe conheceram o funcionamento, a estrutura e os servidores do Cejusc-JT em Manaus.

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio explicou ao ministro a atual realidade dos Centros, como são realizadas as audiências de conciliação de 1º e 2º grau, a maioria segue acontecendo em formato virtual, e como estão se adaptando com o retorno das atividades presenciais. “O trabalho no Centro de Conciliação é apaixonante, empolgante, pois nos permite participar ativamente para que haja a conciliação entre as partes”, afirmou a desembargadora.

Para o ministro, é muito importante a troca de experiências e o contato com as equipes de trabalho e unidades visitadas durante a correição. “Atrás dos números tem sempre uma história e nós queremos ouvir estas histórias, saber os detalhes, até para entender melhor a realidade de cada Tribunal. Esse intercâmbio é muito rico para a melhoria do serviço prestado pela Justiça do trabalho à população”, declarou.

Ministro corregedor Caputo Bastos, em conversa com a desdora. Ruth Sampaio, coordenadora do Cejus-JT de 2o grau do TRT-11.

Ministro conhece a Escola Judicial

Diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal da Silva, recebe ministro do TST, Caputo Bastos, em visita à Escola. Na parte da tarde, o ministro Caputo Bastos visitou a Escola Judicial do TRT-11, também localizada no Fórum Trabalhista de Manaus. A Ejud11 tem por finalidade promover a formação inicial e continuada dos magistrados e a formação de servidores do Tribunal.

Na Escola, o ministro foi recebido pelo diretor, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que fez uma explanação das atividades, apresentou as dependências, como o Espaço Cultural e Multimídia e a Biblioteca Donaldo Jaña. A Biblioteca tem como objetivo atender magistrados, servidores e estagiários, bem como a comunidade externa, no que diz respeito ao acesso à pesquisa da informação jurídica, em especial de temas da área do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, e de outras áreas do conhecimento humano.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva deu de presente ao ministro o livro “Careiro da Várzea, História, Memórias e Atualidades”, de autoria do desembargador aposentado do TRT-11, Antônio Carlos Marinho. Caputo Bastos agradeceu e ao falar de suas impressões sobre a Ejud11, teceu elogios, dizendo que “é uma Escola bem gerida”.

Equipe de correição do TST com equipe da Escola Judicial do TRT-11.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
Artes: Renard Batista
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A previsão é que o Barco Hospital seja inaugurado e entre em operação até o final de 2022.

O projeto do Barco Hospital São João XXIII, coordenado pela “Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus”, recebeu mais um recurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima. Desta vez foram destinados R$ 633 mil para a referida associação, valor referente ao acordo homologado na Ação Civil Pública nº 0000766-17.2017.5.11.0005, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Manaus. O valor será revertido para o custeio do projeto do Barco Hospital Papa João XXIII e de ambulanchas, que levarão atendimento médico e odontológico à população ribeirinha no interior do Amazonas.

O TRT-11 acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Ação Civil Pública ajuizada em 2017 na Justiça do Trabalho, envolvendo descumprimentos de normas e a ocorrência de inúmeros acidentes de trabalho graves, sendo cinco deles com vítimas fatais no estado do Amazonas, determinando que o valor da indenização fosse revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na ação trabalhista, o MPT juntou os 63 autos de infração lavrados contra a empresa Control Construções LTDA., prestadora de serviços da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.

Em 9 de março de 2022, em audiência realizada na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, presidida pelo juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior, firmou-se acordo entre as partes permitindo o direcionamento do recurso ao atendimento da comunidade local. A transferência do valor foi realizada pelo TRT-11 em 29 de abril de 2022, através de alvará assinado pelo magistrado. Escolhida pelo MPT, a entidade beneficente “Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus” tem sede em São Paulo, e atuação em seis Estados, e em mais de 25 cidades brasileiras.

Sobre o projeto Barco Hospital

A Fraternidade já atua na Amazônia com outros dois Barcos Hospitais: Papa Francisco e Papa João Paulo II, que operam no interior do Pará há quase três anos. Mais de 140 mil procedimentos já foram realizados pelos barcos.

A estrutura do Barco Hospital São João XXIII, o primeiro que atuará no interior do Amazonas, já está pronta, faltando a instalação dos equipamentos para viabilizar os atendimentos médicos. A intenção é inaugurar até o fim deste ano. No Amazonas, a embarcação também vai contar com uma farmácia para distribuição de medicamentos.

São 48 metros de comprimento com quatro pisos. A intenção é que o barco hospital seja capaz de suprir demandas das populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas do Amazonas, desde o atendimento básico até alta complexidade.

Este é o terceiro recurso doado pelo TRT-11 para a aquisição, implantação e custeio do Barco Hospital São João XXIII. Em dezembro de 2020 o Regional doou R$ 7,8 milhões, e em maio de 2021 foram doados R$ 608 mil para o projeto. É de responsabilidade do MPT fiscalizar todas as etapas do projeto junto à instituição beneficente.

ASCOM/TRT11

Texto: Martha Arruda
Foto: MPT
Arte: Diego Xavier
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