Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os prazos processuais não serão prorrogados

O TRT da 11ª Região suspendeu, através da Resolução Administrativa nº 187/2020, a realização de audiências e sessões nos dias da XIV Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Jomatra), que acontece no período de 19 a 23 de outubro de 2020.

Os prazos processuais não serão prorrogados e permanecerão sendo contados normalmente durante o período do evento.

A Jomatra é promovida pela Escola Judicial do TRT11 (Ejud11) e faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando a melhoria na prestação dos serviços aos jurisdicionados.

Acesse AQUI a portaria que suspende as audiências e sessões durante os dias da Jomatra.

A transmissão será feita pela plataforma Webex, do CNJ, a partir das 14h.

O sistema PJe-Calc passará a ser obrigatório para juntar cálculos aos autos dos processos a partir de 1ª de janeiro de 2021, por isso o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), está oferecendo webinários para o interessados aprenderem mais sobre o sistema.

O webinário foi programado em cinco datas. A última turma será nesta segunda-feira (19), das 14h às 17h, com transmissão ao vivo na plataforma Webex, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados poderão acessar a aula por meio deste link, no horário programado, uma vez que não haverá inscrição prévia.

Os participantes que quiserem certificado de participação poderão preencher o formulário disponibilizado após o encerramento do evento.

Saiba mais: Webinários sobre PJe-Calc apresentarão funcionalidades do sistema.

Fonte: CSJT

Audiências e sessões de julgamento serão suspensas em virtude do evento. Prazos processuais seguirão fluindo normalmente

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promoverá, no período de 19 a 23 de outubro, a XIV Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). Em razão da pandemia do novo Coronavírus, esta edição será realizada totalmente na modalidade virtual (EaD).

A Jomatra faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais. Anualmente, o evento ocorre em duas edições, uma em abril e outra em outubro. Porém, neste ano totalmente atípico, não foi possível realizá-las de forma presencial. A Jomatra de outubro também será realizada por meio virtual e terá como tema principal o eixo Direito e Sociedade, com base nas competências estabelecidas pela Resolução ENAMAT Nº 25, de 4 de junho de 2020.

Durante uma semana, das 8h às 13h20, os magistrados participarão do evento que contará com várias palestras em sua programação, totalizando 24 horas de carga horária. A transmissão da Jomatra será realizada pelo canal do TRT11 no YouTube. Por se tratar de um evento exclusivo para magistrados do Regional, o link de acesso será enviado por e-mail aos magistrados. Para recebimento de certificado, os magistrados devem fazer inscrição em cada evento, por meio do formulário Sympla que será disponibilizado via chat, na hora do evento. Para mais informações, enviar email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Programação

A programação da XIV Jornada contempla palestras, oficinas, cursos e debates entre os magistrados. Dentro do Tema Central Direito e Sociedade, serão discutidos temáticas envolvendo Justiça e Tecnologia; Gênero, Raça e Diversidade; Adoecimento e mundo do Trabalho; Resolução de conflitos; Ética profissional aplicada; Empatia, entre outros assuntos.

A XIV edição da Jomatra será aberta com o curso sobre coleta da prova oral em teleaudiencias, ministrado pelo Agente Especial da Polícia Federal Oscar Marcelo Silveira da Silveira, professor da Academia Nacional de Polícia na disciplina de Técnicas de Entrevista e Interrogatório. No segundo e terceiro dias do evento será realizada, em dois módulos, a palestra “Como combater o stress e a ansiedade por meio da inteligência emocional”, ministradas pelo psicólogo Franklin Santos, Especialista em Psicologia Clínica.

Ainda na quarta-feira (21/10) o juiz do TRT10 Antonio Umberto, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, ministrará, aos magistrados, o minicurso de tema "Lei de Abuso de Autoridade". No quarto dia do evento, a psicóloga Monica Mumme, Formada em Comunicação Não Violenta por Sven Frohlich, proferirá a palestra “Comunicação não violenta", e o juiz do TRT15 Danilo Gaspar, Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia, participará do café jurídico sobre "Direito digital e relações de trabalho".

No último dia do evento, a desembargadora do TRT9 Morgana de Almeida Richa, Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, apresentará o painel sobre Ética profissional aplicada; e o psicólogo Cristiano Nabuco, Pós-Doutorado pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, encerrará as palestras com o tema "Reflexões psicossociais do trabalho em tempos de pandemia".

Acesse a programação completa da XIV Jomatra.

Suspensão de audiências e sessões

O Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região, através da Resolução Administrativa nº 187/2020, suspendeu a realização de audiências e sessões nos dias da XIV Jomatra. Os prazos processuais seguem fluindo normalmente.

As inscrições podem ser realizadas a partir de hoje, 13 de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a partir desta terça-feira, 13 de outubro, abre as inscrições para o credenciamento, no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, de peritos, tradutores e intérpretes para atuação nos processos judiciais de competência do Regional, incluindo aqueles envolvendo beneficiários da justiça gratuita.

A Resolução CSJT nº 247, de 25 de outubro de 2019, instituiu, no âmbito da Justiça do Trabalho, o sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, tradutores e intérpretes.

O edital, que estabelece os requisitos a serem cumpridos e os documentos a serem apresentados pelos interessados em prestar serviço de perícia, foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), dia 16 de setembro. Pode ser consultado aqui.

Inscrições

A inscrição deve ser realizada exclusivamente no Sistema AJ/JT, o qual pode ser acessado no Portal do Tribunal (www.trt11.jus.br) no menu Serviços, Cadastro de Peritos (CPTEC) ou diretamente neste endereço (ícone usuário externo/cadastro, no canto superior direito da página).

Os interessados deverão fornecer as informações obrigatórias e assinar o termo de compromisso relativo às exigências e às obrigações impostas pela Resolução CSJT nº. 247, de 2019.

Devem apresentar, também, pelo Sistema AJ/JT, a cópia digitalizada dos documentos exigidos, entre eles carteira do conselho/órgão de classe respectivo, carteira ou certidão emitidas pela junta comercial para as profissões de tradutor e de intérprete, certidão de regularidade junto ao órgão de classe, comprovante de inscrição municipal no Cadastro de Contribuintes e comprovante de pagamento do ISSQN ao município, se for o caso.

Cadastro

O credenciamento é obrigatório mesmo para os profissionais já cadastrados no atual sistema do TRT11 (CPTEC) e/ou que já possuem cadastro no Sistema PJe, sendo vedada a nomeação de profissional que não esteja regularmente inscrito no sistema AJ/JT por força do art. 11 da Resolução CSJT nº 247/2019.

Destaca-se, ainda, que os peritos, intérpretes e tradutores que já tenham sido designados para atuar em algum processo até 13 de outubro deste ano não precisarão se cadastrar para receber os respectivos honorários, sendo o cadastro obrigatório apenas para novas designações.

O cadastramento do profissional no sistema AJ/JT não assegura direito subjetivo à nomeação para efetiva atuação, que será realizada, equitativamente, de acordo com a necessidade do juízo, a impessoalidade, a capacidade técnica do profissional e sua participação em trabalhos anteriores.

Dúvidas

Será disponibilizado FAQ (perguntas frequentes) sobre o cadastro no Portal (Serviços/ Cadastro de Peritos). Outras dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ASCOM/TRT11
Texto: Secretaria-Geral Judiciária, com ediçoes da Ascom
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio do Ato Conjunto N. 09/2020/SGP/SCR, instituiu e regulamentou o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima.

O documento prevê uma retomada gradual em três etapas distintas. Confira o vídeo e o e-book, produzidos pela Assessoria de Comunicação Social, que tratam sobre cada uma destas fases.

Baixe AQUI o E-book.

Composição do protocolo

O protocolo de retomada foi elaborado por uma comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP e coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. O trabalho de composição do documento teve início em 1º de junho de 2020 e considerou as diretrizes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Diversas instâncias internas e externas foram consultadas com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e a Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas – AMAAT.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Painéis de acrílico instalados no Fórum Trabalhista de ManausO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) está reforçando as ações de adequação física dos ambientes de trabalho visando o retorno das atividades presenciais no órgão.

As salas de audiência das 19 Varas do Trabalho de Manaus, no Fórum Trabalhista da capital amazonense, ganharam divisórias de acrílico transparente para garantir um distanciamento social seguro. O material também está sendo instalado no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR e nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas.

Além disso, 168 dispensers de álcool em gel foram disponibilizados nas unidades do Tribunal e mais 10 totens para álcool em gel foram instalados em lugares estratégicos, como a entrada dos prédios do Regional. Desde junho, o TRT também já está equipado com termômetros infravermelhos para a medição de temperatura corporal.

O plano de adequação dos ambientes laborais prevê, ainda, a instalação de sinalizações de piso, tapetes sanitizantes e comunicação visual para divulgar os protocolos de saúde e prevenção à Covid-19.

Plano de Retomada
Desde o mês de março, o TRT11 está prestando as atividades jurisdicionais e de serviços por meio remoto, como medida de emergência adotada em virtude da pandemia.

No dia 16 de setembro, o Tribunal publicou o Ato Conjunto Nº 09/2020/SGP/SCR, que institui e regulamenta o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais.

O documento prevê uma retomada gradual em três etapas distintas: 1) retorno do público interno. 2) retorno do atendimento externo e 3) retorno pleno às atividades. O início de cada etapa está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e análise das avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades de saúde no Amazonas e Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno.

Confira mais imagens

Recepção da Sede Judiciária em Manaus/AM

Protocolo de medição de temperatura na entrada do Fórum Trabalhista de Manaus/AM

Tótem de álcool em gel na entrada da Sede Judiciária Sala de audiência da Vara do Trabalho de Manacapuru/AM

 ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O objetivo é viabilizar acordos e agilizar o andamento de processos envolvendo os entes públicos federais

Na manhã desta quinta-feira (08/10), foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) e a Advocacia Geral da União (AGU), por intermédio da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1), que promoverá a adoção de rotina conciliatória nas reclamações trabalhistas em que a União seja parte no âmbito do TRT11. A solenidade aconteceu por meio de videoconferência e contou com a participação de representantes do TRT11, AGU, PRF1, Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas (OAB/AM) e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Roraima (OAB/RR).

A cerimônia virtual foi aberta pelo Presidente da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, Desembargador Lairto José Veloso, que destacou o acordo judicial como um instrumento relevante para reduzir o tempo de duração das ações trabalhistas envolvendo as Autarquias e Fundações Públicas Federais. "O momento é de reconhecer o papel de cada instituição para efeito de materializar a redução dos conflitos e torná-los viáveis na prática, para o fim de reduzir o tempo de duração dos processos. Parabenizo a todos os envolvidos pelo compromisso que estamos assumindo e pelo desprendimento que nos fazem aceitar trabalhar em conjunto, em prol desse importante instrumento que é o Acordo Judicial, trazendo previsibilidade e segurança jurídica ao instituto", declarou o Presidente.

Segundo o Procurador Regional Federal da 1ª Região, Sidarta Costa de Azeredo Souza, trata-se de um projeto grandioso e de sucesso, visto que a rotina conciliatória põe fim aos processos de forma rápida. "O processo judicial tem que ter começo, meio e fim. Ele não pode se arrastar por tanto tempo, e este projteto é algo grandioso pois há uma mudança de cultura. O acordo passa a ser uma ferramenta útil e primordial, e o nosso objetivo maior é abreviar a vida útil do processo", declarou.

A solenidade de assinatura do contrato aconteceu por videoconferência.

Projeto conciliatório

O objetivo do acordo é agilizar o andamento de ações envolvendo autarquias e fundações públicas federais condenadas por decisões definitivas, como responsáveis subsidiárias, a pagar valores com montante de até 60 salários mínimos. Isso ocorre quando empresas contratadas pela administração indireta não pagam verbas trabalhistas para trabalhadores terceirizados, como serviço de limpeza e vigilância, que prestaram serviços nessas entidades públicas.

O projeto conciliatório envolve: 1) causas em que se discute a Responsabilização Subsidiária da Autarquia/Fundação; 2) o processo em fase de execução definitiva contra o ente público; 3) valor da causa de até 60 salários mínimos; 4) esgotadas as tentativas de recebimento pela empresa empregadora; 5) existência de cálculo da contadoria judicial nos autos; 6) cálculo elaborado pela contadoria da AGU prevendo deságio de 15% sobre todas as parcelas trabalhistas, inclusive os valores de condenação em honorários de sucumbência; 7) incidência de juros de 0,5% ao mês sobre o cálculo da contadoria; 8) exclusão das parcelas Custas, Custas da Execução e INSS Terceiros.

Momento histórico

O Procurador Federal Vinícius Loureiro da Mota Silveira, coordenador da Equipe Regional de Matéria Trabalhista da PRF1, fez a apresentação do projeto durante a solenidade e definiu a assinatura do acordo um momento histórico para os órgãos envolvidos. Ele destacou o protagonismo e a proatividade do Poder Judiciário e da AGU na seleção de processos que podem ser objeto de conciliação. “Primeiro, a justiça social. Nós solucionamos de forma rápida e consensual litígios com a aplicação de baixo deságio, de 15%. Já que são requisitos uniformes, qualquer tribunal do país que, por ventura, faça adesão à nossa rotina de conciliação, vai saber quais são os requisitos e procedimentos, seja uma conciliação no interior do Amazonas, seja em São Paulo. Diminuir o tempo de tramitação de processos. Então são requisitos objetivos, seguros, para que possamos realizar esses acordos com a desburocratização de normas”, explica Vinícius Silveira.

Também se manifestaram durante a cerimônia virtual os magistrados do TRT11: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT); Djalma Monteiro de Almeida, coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ); e Carolina de Souza Lacerda Aires França, representando a Amatra XI. Eles parabenizaram a iniciativa e reforçaram se tratar de um momento histórico para a Justiça do Trabalho que, através do projeto conciliatório, poderá alcançar também a solução dos conflitos em processos envolvendo a União, que geralmente duravam décadas até a sua conclusão.

Balanço

De abril de 2018, início do projeto, até setembro deste ano, a taxa de aceitação nos acordos tem sido superior a 80%. A Equipe Regional de Matéria Trabalhista da PRF1 já realizou 305 acordos, gerando uma estimativa de redução de 2.135 novas intimações judiciais.

No total, os valores envolvidos nas conciliações somam R$ 6 mi, com valores pagos (deságio de 15%) de R$ 5,11 mi. A economia para os cofres públicos foi de R$ 901 mil no período. Apenas no ano de 2020, os acordos firmados somam R$ 4 milhões. Esse valor é maior do que a soma de todas as conciliações feitas em 2018 (R$ 885 mil) e em 2019 (R$ 1.1 milhão).

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte e foto: Renard Batista
Edição: Rita Maquiné
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Em 16 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da Juíza do Trabalho Titular de Vara do Trabalho, Samira Marcia Zamagna Akel, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de setembro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;

META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;

META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e

META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A vara também foi elogiada por figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio em todas as fases processuais, e como unidade regional com menor prazo médio até o arquivamento definitivo dos autos no período correicionado; pelos resultados obtidos no IGEST, conferindo à unidade o 8º lugar regional e 128º lugar nacional; pelo empenho da unidade em participar dos eventos de conciliação e realizando pauta de conciliação em execução regularmente e pelo empenho da vara em utilizar o sistema Pje-Calc.

Providências durante a pandemia

Dentre as providências adotadas para a contenção do COVID-19, o juízo manteve o trabalho remoto e, quando necessário o comparecimento à Unidade, a utilização de máscaras e álcool em gel, bem como o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas. Estão sendo realizadas audiências telepresenciais com adoção de multiplataformas digitais, pois acontece de ser necessário utilizar google meet e whatsapp vídeo ao mesmo tempo.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e sua equipe realizarão, no período de 9 a 13 de novembro, correição ordinária telepresencial no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).

Em face da pandemia e das recomendações de distanciamento social, a previsão é que a correição seja realizada por meio remoto. As reuniões acontecerão na plataforma de videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cisco Webex Meeting. No caso de retorno das atividades presenciais no TRT11 até a semana da correição, a atividade poderá ser realizada no formato semi-telepresencial.

Atendimento
O ministro-corregedor reservou o dia 11 de novembro (quarta-feira), no horário das 14h às 17h (horário de Brasília) - 13h às 16h (horário do Amazonas e Roraima), para receber, tanto do público interno quanto externo, reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. O agendamento para o atendimento deve ser solicitado até o dia 23 de outubro, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O interessado deve informar nome, cargo, entidade que representa e e-mail para o envio do link de acesso na videoconferência pelo sistema Cisco Webex Meetings.

Também está prevista a realização de uma entrevista coletiva à imprensa, no dia 13 de novembro, às 11h30 (horário de Brasília) - 10h30 (horário do Amazonas e Roraima), também por videoconferência. O credenciamento deve ser feito por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Correições
Durante as correições ordinárias são examinados autos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias. Também é avaliado se os magistrados apresentam bom comportamento público e são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se excedem os prazos legais e regimentais sem razoável justificativa ou cometem erros de ofício que denotem incapacidade ou desídia.

Conheça mais sobre a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Confira o Edital da Correição.

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no dia 14 dias do mês de setembro de 2020, Correição Ordinária Anual na 6ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da Juíza do Trabalho Titular Mônica Silvestre Rodrigues, do Juiz do Trabalho Substituto Daniel Carvalho Martins, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de outubro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, a seguir:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017 e
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A Vara também foi elogiada pelo empenho em utilizar o sistema Pje-Calc, pelo prazo médio alcançado pela unidade, na fase de conhecimento e liquidação, índice que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio em tais fases, bem como pelos resultados obtidos no IGEST, conferindo à unidade o 12º regional e 288º nacional.

Providências durante a pandemia

A Vara atendeu as recomendações da Organização Mundial de Saúde e mantém a prestação dos serviços aos jurisdicionados por meio de trabalho remoto dos juízes e servidores desde o dia 18.03.2020, não realizando nenhum trabalho presencial, adotando o procedimento de entrar em contato por meio de whatsapp, e-mail e telefone da vara.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista