330Em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargador Lairto José Veloso, em nome dos Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, cumprimenta esses profissionais do direito pela relevante função pública que exercem e pela histórica e destacada atuação no cenário estadual e nacional.

O dia 11 de agosto é considerado o “Dia do Advogado” por ser a data em que foram criados, por ato imperial, os dois primeiros cursos jurídicos do País, um em São Paulo (SP) e outro em Olinda (PE), ambos no ano de 1827.

Ao longo das décadas, a ativa participação dos advogados nas questões de relevo nacional tem contribuído para a garantia de um respeito mínimo aos direitos do cidadão, mesmo quando esses direitos parecem não existir mais. E para consolidar a importância do profissional da advocacia, a Constituição da República consagrou, em seu artigo 133, que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região homenageia os advogados, pois sem eles não haveria justiça. O advogado é imprescindível, não só à prestação jurisdicional, mas, também, para a preservação do regime democrático no Brasil, haja vista as lutas travadas pela OAB em prol dos direitos do cidadão.

Por essas e outras razões, a Justiça Trabalhista dos Estados do Amazonas e Roraima congratula-se com os advogados que militam nesta Especializada e com a OAB/AM e OAB/RR como um todo, pelo transcurso de tão significativa data comemorativa, na certeza de que sua maior bandeira, em favor dos mais caros princípios democráticos que regem nosso País, esteja sempre altiva, independente e a serviço da cidadania.
Parabéns à classe dos Advogados.

 

LAIRTO JOSÉ VELOSO
Desembargador Presidente do TRT11

331No dia dia 9 de agosto, próximo domingo, comemora-se o Dia dos Pais.

É um momento especial para externar toda nossa gratidão, carinho e reconhecimento aos pais, que cumprem com amor e dedicação a gratificante missão do exercício da paternidade.

Ser pai é uma decisão que transforma a vida do homem, exigindo maturidade e responsabilidade.

Trata-se não só decidir gerar uma nova vida, mas também assumir o cuidado pela vida gerada. Como canta o padre Zezinho, na Oração pelas famílias: “E que o homem carregue nos ombros a graça de um pai”.

De fato, precisa ser Homem para agachar-se na acolhida ao filho pequeno, para repreender o filho rebelde, para abraçar o filho pródigo, para compartilhar a criação.

Criador que Jesus nos ensinou chamar de “Pai nosso, que estás nos céus!” (Mt 6,9); e naquele momento de dor, de sofrimento, de cruz, Jesus por ele clamou: “Pai, em tuas mãos entrego o meu espírito!” (Lc 23,46).

Ser Pai, portanto, é uma generosa missão divina! Significa assemelhar-se ao Criador na escuta, no amparo, na palavra certa, no perdão, no caloroso abraço que acolhe!

Ser pai é viver em toda plenitude possível a relação paternal, é um privilégio, uma dádiva e uma responsabilidade.

Ser pai é ser um pilar de exemplo, é estar presente nos momentos decisivos e marcantes para os filhos, é ouvir e transmitir experiências, é cuidar e prover segurança e amor.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deseja aos pais magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários,

A TODOS, UM FELIZ DIA DOS PAIS!

 

Manaus, 7 de agosto de 2020

 

LAIRTO JOSÉ VELOSO
Desembargador Presidente do TRT11

328

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) comunica que estão suspensas as atividades judiciárias e administrativas no dia 10 de agosto, conforme previsto na Resolução nº 366/2019; e no dia 11 de agosto, em virtude de feriado previsto no Regimento Interno.

A data de 11 de agosto é feriado regimental no TRT11 e marca o dia da lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil (11 de agosto de 1827 é a data originária da criação dos primeiros cursos no país). Nesta data também é comemorado o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado.

 

 

 

 

 

A conciliação solucionou processo de trabalhador idoso iniciado em maio de 2018

327Na manhã da última terça-feira (4/8), a 1ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) homologou acordo de R$270.403,47 em audiência telepresencial e solucionou o processo de um reclamante de 76 anos.
Por meio de videoconferência realizada na plataforma Google Meet, a audiência foi conduzida pelo juiz titular Djalma Monteiro de Almeida, assessorado pelo secretário de audiência Ammer Hauache Monte.
Participaram da audiência: o  autor, acompanhado do advogado Edenilson Hosoda Monteiro da Silva; e a reclamada representado pelo preposto, acompanhado da advogada Maria Carolina Espindola de Oliveira.
Ao avaliar o êxito na primeira conciliação por videoconferência, o magistrado destacou que "audiências nessas modalidades prestigiam a célere entrega da justa prestação jurisdicional e são avanços dos quais a Justiça do Trabalho se faz cada vez mais efetiva."

Pagamento parcelado

Além de pacificar o conflito entre as partes, a conciliação solucionou o processo de forma mais rápida e eficaz, garantindo o crédito do reclamante e a quitação da dívida do reclamado de forma espontânea.
O acordo quitará todos os pedidos apresentados na petição inicial e será feito em 11 parcelas mensais, com o pagamento da primeira no valor de R$40.000,00 no próximo dia 31 de agosto e as demais no valor de R$23.040,35 no dia 30 nos meses seguintes.
Em caso de inadimplência, o magistrado determinou a aplicação de multa de 50% e execução imediata.

Tramitação

Na reclamação ajuizada em maio de 2018, o trabalhador pleiteou reconhecimento do vínculo empregatício com uma construtora, onde trabalhou durante 11 anos na função de mestre de obras. Ele requereu o pagamento de saldo de salário, férias proporcionais e indenizadas, 13º salário e demais verbas trabalhistas, além da anotação da carteira de trabalho.
A sentença proferida em outubro de 2018 reconheceu o vínculo empregatício de 4 de junho de 2001 a 23 de dezembro de 2017, condenou a empresa ao pagamento de R$ 165.477,78 (relativo ao período não prescrito) e ao registro na carteira de trabalho do reclamante do período reconhecido em juízo, mediante salário de R$ 4.000,00.
Em sessão de julgamento realizada em outubro de 2019, a 3ª Turma manteve o reconhecimento do vínculo e o pagamento das verbas decorrentes. Houve, ainda interposição, de embargos de declaração e recurso de revista, que não foram conhecidos.
Após o trânsito em julgado (quando a decisão não pode mais ser modificada), o processo retornou à 1ª Vara do Trabalho de Manaus  estava na fase de execução desde fevereiro deste ano.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

326A Vara do Trabalho (VT) de Tefé homologou acordo durante a primeira audiência telepresencial realizada nesta quarta-feira (05/08), através da plataforma Google Meet. Em audiência de conciliação relativa à consignação em pagamento, as partes solucionaram o processo e encerraram ação trabalhista exatamente dois meses após seu início, em 5 de junho 2020. 

A audiência foi conduzida pelo Juiz do Trabalho Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, titular da VT de Tefé, o qual avaliou como excelente a conciliação realizada por meio virtual. Também participaram da videoconferência as partes acompanhadas dos respectivos advogados, e a servidora Elineide Santos de Vasconcelos, atuando como Secratária de Audiência.

Localizada no município do interior do Amazonas, a Vara de Tefé tem enfrentado muita resistência das partes para a realização das audiências telepresenciais. "Essa nova forma de fazer audiências tem gerado insegurança para as partes. Os principais argumentos são: a ausência de internet necessária para as audiências vituais, inclusive nos escritórios advocatícios, e o medo diante das ferramentas que envolvem a tecnologia", disse o magistrado.

Há outras audiências agendadas na VT de Tefé para o mês de agosto, aguardando, no entanto, a confirmação das partes.

Audiências virtuais

No âmbito do TRT11 o Ato Conjunto nº 5/2020, editado pela Presidência e Corregedoria Regional, prevê que audiências telepresenciais têm valor jurídico equivalente às presenciais, desde que asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: VT de Tefé
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

 

325

Em 22 de julho de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular de Vara do Trabalho SANDRO NAHMIAS MELO e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange o próprio município de Presidente Figueiredo, bem como os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro.
A correição telepresencial tomou por base o período de novembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Vara) identificando e reduzindo em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
A vara foi elogiada, ainda, pelo empenho em digitalizar processos físicos e buscar reduzir o acervo de processos antigos. O juízo foi elogiado pela valorosa colaboração com a administração do tribunal, tendo o Juiz Sandro Nahmias Melo participando como membro de várias comissões e comitês regionais, com destaque para o Comitê do Trabalho Seguro, Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Comitê de Priorização de Atenção ao Primeiro Grau, Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Comitê de Urgência da COVID-19.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da vara e whatsapp. A Vara de Presidente Figueiredo utilizava habitualmente o sistema de notificação por meio do número celular dos reclamantes e whatsapp para os residentes em área de difícil acesso. Em função da pandemia e suspensão das atividades presenciais, esta prática foi estendida a todos os jurisdicionados, tanto para tomada de reclamatórias quanto para os demais atos processuais, inclusive entrega de carta de adjudicação.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

 

 

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

322

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) recuperou o valor de mais de R$ 637 mil “esquecidos” em contas judiciais e pertencentes a empresas e ao município de Manaus/AM. A recuperação destes recursos faz parte das ações do Projeto Garimpo, que busca identificar valores depositados nas contas judiciais de processos arquivados, para devolver aos trabalhadores e empregadores, procedendo, assim, ao saneamento dos depósitos judiciais.

Para a pesquisa dos valores, o projeto utiliza um sistema que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou aos TRTs e que localiza depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por trabalhadores, empresas, advogados ou peritos. A ação é realizada em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. No âmbito do TRT11, o Projeto Garimpo é coordenado pela Corregedoria Regional.

O juiz auxiliar da corregedoria, Tulio Macedo Rosa, explica que, por inúmeras razões, muitos processos são arquivados com valores que as partes desconhecem a existência. “Neste momento de dificuldade financeira gerada pela pandemia do Coronavírus, é de extrema importância o trabalho da Corregedoria Regional junto com as Varas para identificar esses valores arquivados e devolver às partes”, frisou.

No âmbito do TRT11, o projeto encontra-se em fase inicial. O município de Manaus foi o único ente público que recebeu valores devolvidos nessa etapa do projeto. “Nos próximos meses, o objetivo será ampliar o número de processos pesquisados para que mais partes possam ser beneficiadas com a devolução de valores que estavam depositados em contas de processos arquivados”, ressaltou o magistrado.

Projeto Garimpo

O Projeto Garimpo utiliza um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), e instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Justiça do Trabalho, por meio do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, em fevereiro de 2019. No TRT11, o ato é regulamentado pelo Ato Conjunto n. 2/2020, editado pela Presidência e Corregedoria Regional.

Capacitação dos servidores

No mês de julho de 2020, a Corregedoria Regional realizou três cursos telepresenciais com os servidores do TRT11 integrantes do projeto Garimpo. Cada Vara do Trabalho do TRT agora possui pelo menos um servidor treinado para integrar o projeto no âmbito do Regional.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações da Corregedoria Regional 
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

324

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 17/07/2020 Correição Ordinária Anual na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO, o Juiz Substituto DANIEL CARVALHO MARTINS e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
A correição telepresencial tomou por base o período de dezembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos (identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016);
META Nº 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação (meta acima de 41,2%);

META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior, e
META ESPECÍFICA – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento.


Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão realizando as atividades na modalidade home office.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

 

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Transmissão ao vivo terá como tema “Autismo: Conhecer para Integrar”.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, e com o apoio da Escola Judicial, promoverá, nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, às 16h (horário AM/RR), 17h (horário de Brasília), a live com o tema “Autismo: Conhecer para Integrar”.

A transmissão on-line será realizada pelo canal do TRT11 no Youtube e contará com a participação do presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que fará a abertura da live. A atividade terá como palestrantes a servidora do TRT11 e professora da UEA Tais Batista Fernandes Braga e a médica pediatra Lívia Maria Vianez Costa, com mediação da juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Regional.

A live vai abordar e debater as características do Transtorno do Espectro Autista (TEA), histórico, diagnóstico, aspectos jurídicos, cuidados e inserção no mercado de trabalho. Também vai tratar sobre a identificação dos sinais de autismo de forma precoce, como proceder após o diagnóstico e indicações para tratamento.

A palestra on-line contará com tradução em libras, realizada pelo voluntário Edivam Gaio de Castro.

Certificado e horas complementares

Não é necessária inscrição prévia para participação. Basta acessar o endereço www.youtube.com/trt11r, no dia e horário da live. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará a emissão dos certificados. Durante a transmissão, será disponibilizado o formulário de inscrições para os interessados em receber o certificado de participação.

A relação dos participantes de outros Tribunais do Trabalho será enviada pela Ejud11 às unidades de capacitação de cada Regional para providências quanto à carga horária, que será de duas horas.

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Currículos

Tais Batista Fernandes Braga é servidora do TRT11 e professora da UEA. Mestre em Direito Público e Evolução Social. Doutoranda em Direito e Justiça na UFMG. Mãe do Rafa, diagnosticado no TEA.

Lívia Maria Vianez Costa é médica pediatra com especialização em Neurologia Infantil pela USP-RP, em Neurofisiologia pela UNIFESP e Neurofisiologia Neonatal pelo Children´s Hospital of Philadelphia.

Edna Maria Fernandes Barbosa é juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus e Presidente Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11. Mestre em Direito Privado com ênfase no Direito do Trabalho e Doutora na mesma área pela Universidade Católica de Santa Fé - Argentina.

O que é: Live: Autismo: Conhecer para Integrar

Data: 6 de agosto de 2020

Horário: 17h (horário de Brasília) - 16h (horário AM/RR)

Endereço: https://www.youtube.com/user/TRT11R

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

323Para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima (TRT11) continua trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes via telefone, e-mail e whatsapp. As audiências, tanto de instrução quanto de conciliação, seguem sendo realizadas por videoconferência, bem como as sessões do Pleno e das Turmas do Regional.

Na manhã de hoje (03/08), a 16ª Vara do Trabalho de Manaus realizou, audiência virtual de instrução com oitiva de testemunha e partes, através do aplicativo Google Meet. O processo, iniciado em outubro de 2019 por um agente de portaria, envolve terceirização com pedido de pagamento de verbas rescisórias e responsabilidade subsidiária da litisconsorte, um condomínio residencial de Manaus.

A audiência telepresencial foi conduzida pela Juíza do Trabalho Substituta Sandra Mara Freitas Alves, assessorada pelo secretário de audiência Henrique Alberto Mesquita Lima.

A magistrada destaca que foram adotados critérios de segurança equivalentes aos utilizados nas audiências presenciais. As testemunhas permaneceram em uma sala distinta da sala de audiência e estiveram acompanhadas pelo diretor de Secretaria, Airton Gomes da Silva, e pela servidora Thalia de Sousa Bastos.

Participaram da audiência o reclamante e o preposto do condomímio, Sr. Pablo Soares Pereira dos Santos, acompanhados dos respectivos advogados: Ana Flávia da Silva Gomes, e Fabrizio de Souza Barbosa Grosso. Encerrada a instrução processual, a publicação da sentença foi designada para o dia 07/08/2020, próxima sexta-feira.

Confira AQUI os e-mails e telefones das unidades administrativas e judiciárias do TRT11 para contato durante o teletrabalho.

Processo n° 0001233-89.2019.5.11.0016.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: 16ª VTM, com edições da Ascom.
Arte: Diego Xavier 
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