No âmbito da Justiça do Trabalho, a proteção da primeira infância vai além do combate ao trabalho infantil. Também envolve garantir direitos e condições dignas de trabalho para mães, pais e demais pessoas cuidadoras, possibilitando o exercício adequado do cuidado.
O seminário discutirá o papel das instituições na garantia dos direitos das crianças, abordando marcos legais de proteção, sua aplicação nas relações de trabalho e a relação entre trabalho decente para cuidadores e o desenvolvimento infantil. Também será debatido o impacto das desigualdades de raça e território no acesso a direitos, destacando a importância de políticas e práticas institucionais sensíveis à diversidade e às comunidades tradicionais.
Com formato presencial e on-line, o seminário ocorrerá no Fórum 2 de Julho, com transmissão pelo canal da Ejud-5 no YouTube, permitindo que pessoas de diferentes regiões participem das discussões. A iniciativa reforça o compromisso institucional do TRT-5 com o debate público qualificado, reunindo servidores, magistrados, especialistas e representantes da sociedade civil para debater juntos a prioridade absoluta na garantia dos direitos das crianças.
Confira a programação no documento abaixo e link para mais informações: https://drive.google.com/file/d/1RepPtG-ptsylKnJsoQpMAwO4iQgxCc9y/view?usp=sharing
