Tribunal Regional do trabalho da 11a Região - Corregedoria

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, promoveu, na manhã da quarta-feira (08/11), em Parintins, a cerimônia de entrega de premiação do 3° Concurso Cultural do TRT11/2023.

O evento, que contou com a participação de gestores, professores, estudantes e equipe da CRE/Parintins e da Corregedoria, foi marcado pela alegria, reconhecimento e orgulho pela conquista dos estudantes.

Na ocasião, foram premiados os alunos Joel Vieira Nascimento, do Colégio Nossa Senhora do Carmo, com o 2° lugar na Categoria Desenho, e Chrislen Batista de Souza, da Escola Estadual de Tempo Integral Gláucio Gonçalves, com o 3° lugar na Categoria Redação.

Os trabalhos dos estudantes foram selecionados por uma comissão julgadora composta por magistrados, servidores e profissionais da área da educação. Os critérios de avaliação foram a criatividade, a originalidade, a pertinência ao tema e a qualidade da expressão.

A Desembargadora e Corregedora do TRT11, Joicilene Jerônimo Portela, Coordenadoria do Comitê, ressaltou a importância do concurso para a conscientização dos estudantes sobre a problemática do trabalho infantil.

“O trabalho infantil é um problema grave que atinge milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. É importante que os jovens conheçam os seus direitos e saibam como denunciar casos de exploração do trabalho infantil”, afirmou a Desembargadora.

O Juiz da Vara do Trabalho de Parintins, André Luiz Marques Cunha Júnior também destacou a importância da premiação para a motivação dos estudantes.

“Esses prêmios são um reconhecimento pelo talento e pelo engajamento dos estudantes na luta contra o trabalho infantil. Eles servem de inspiração para outros jovens e ajudam a difundir a mensagem de que a criança deve ter o direito de brincar, estudar e se desenvolver plenamente”, afirmou o Juiz.

O concurso cultural é uma iniciativa do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT11. A ação visa a promover a conscientização dos estudantes sobre a problemática do trabalho infantil, bem como estimular a criatividade e a expressão artística dos jovens.

Incentivo a projetos de comunicação

No mesmo dia, pela parte da tarde, a Corregedora e o Juiz André Luiz Marques Cunha Júnior receberam, na sede da Vara, os alunos do 1º ano do ensino médio Mateus Bruce Lopes e Adriel da Silva Barbosa, da Escola Estadual de tempo Integral Brandão de Amorim, que apresentaram o projeto jornal escolar Brandão News.

Na ocasião, os alunos entrevistaram os magistrados e manifestaram satisfação pelo incentivo recebido para se empenharem ainda mais nos estudos e na efetivação e crescimento do projeto.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela parabenizou os alunos pelo projeto e destacou a importância da comunicação para a conscientização da sociedade sobre diversos temas, inclusive o trabalho infantil.

“O jornalismo escolar é uma ferramenta poderosa para a formação de cidadãos conscientes e críticos. É importante que os estudantes desenvolvam habilidades de comunicação e expressão para que possam se posicionar e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a Desembargadora.

O Juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior também elogiou o projeto e ressaltou a importância da participação dos estudantes na vida da comunidade escolar.

“O jornal escolar é uma excelente oportunidade para os estudantes desenvolverem a capacidade de pesquisa, análise e redação. É também uma forma de os estudantes se envolverem na vida da escola e da comunidade”, afirmou o Juiz.

Os alunos Mateus Bruce Lopes e Adriel da Silva Barbosa agradeceram o apoio dos magistrados e afirmaram que o incentivo recebido será um estímulo para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do projeto Brandão News.

“Estamos muito felizes com o apoio dos magistrados. Isso nos motiva a continuar trabalhando e a melhorar cada vez mais o nosso projeto”, afirmou Mateus Bruce Lopes.

“O apoio dos magistrados é muito importante para nós. Eles nos mostraram que acreditamos no nosso trabalho e que podemos fazer a diferença na sociedade”, afirmou Adriel da Silva Barbosa.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

Estiagem e condições climáticas adversas desafiam deslocamento da equipe de correição, resultando em atrasos e mudanças de plano para garantir a inspeção nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas.

No último dia 6 de novembro, a equipe de correição designada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região enfrentou obstáculos inesperados em sua tentativa de deslocamento para Parintins, onde estava agendada a realização da correição ordinária na Vara do Trabalho local. Incidências de fumaça na região oriunda de queimadas locais, além da procedente do estado do Pará, impossibilitaram o pouso da aeronave, que precisou arremeter por duas vezes durante a tentativa de pouso, forçando o retorno da aeronave a Manaus.

A viagem, originalmente planejada para durar uma hora, tornou-se uma jornada mais desafiadora. Inviabilizado o acesso por via aérea, um plano B, resultando na redução do nível dos rios amazônicos a níveis historicamente baixos. Esse cenário impactou diretamente na navegabilidade dos rios, levando a equipe de correição a optar por uma alternativa pouco convencional: a viagem por lancha rápida.

Com esforço e determinação, a equipe da Corregedoria do TRT-11 partiu de Manaus em direção a Parintins, buscando cumprir seu compromisso de correicionar a Vara do Trabalho de Parintins. O retorno ao planejamento inicial demandou a superação de adversidades e a adaptação a condições desafiadoras, mas a segurança e a realização da correição foram mantidas como prioridades.

A desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada pelos servidores Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, enfrentou não apenas contratempos climáticos, mas também as dificuldades impostas pela atual situação dos rios, refletindo os desafios logísticos inerentes à região.

Este episódio ressalta não apenas a resiliência da equipe de correição, mas também evidencia os desafios enfrentados para garantir a efetividade das atividades judiciais em regiões remotas e geograficamente complexas, como é o caso do interior do Amazonas.

A realização da correição da Vara do Trabalho de Parintins, originalmente agendada para o período de 7 a 10 de novembro. Apesar da perca do 1º dia, a correição não  será prejudicada, demonstrando o comprometimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em assegurar a fiscalização e a regularidade das atividades judiciais mesmo diante de desafios excepcionais.

O TRT-11 reitera seu compromisso em assegurar a aplicação da justiça de forma íntegra, mesmo em contextos desafiadores como os enfrentados durante essa missão de correição no interior do Amazonas.

Por Equipe da Secretaria da Corregedoria

A Corregedoria Regional vai premiar três iniciativas inovadoras

Os responsáveis por projetos inovadores implementados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já podem se inscrever no VI Concurso de Boas Práticas, promovido pela Corregedoria Regional. As inscrições on-line tiveram início no dia 30 de outubro e se estendem até 10 de novembro. Desde 2018, o concurso visa identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no TRT-11, fruto da inovação e da criatividade de integrantes da magistratura e do corpo funcional.

Cada participante pode inscrever até três boas práticas. O edital foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 27 de outubro. De acordo com a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o concurso chega à sua sexta edição na busca constante de inovar e incentivar a criatividade na Justiça do Trabalho da 11ª Região, sempre com o foco na na melhoria dos serviços prestados “O reconhecimento é uma forma eficaz de estímulo e motivação. Por isso, a importância de incentivarmos a implementação de ideias que visam otimizar recursos e aprimorar os serviços oferecidos aos cidadãos no Amazonas e em Roraima”, salienta a magistrada.

Conforme o art. 356 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT-11, é considerada uma boa prática toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, que comprove o uso racional de recursos, promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias. São consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para aplicação em outros locais de trabalho.

Inscrições, seleção e votação

Até o dia 10 de novembro, as inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico. Acesse AQUI. Cada participante poderá inscrever até três iniciativas.

Uma Comissão Julgadora composta por oito membros será responsável pela seleção de até seis projetos finalistas. Esta etapa encerrará em 16 de novembro. O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (que atuará apenas na qualidade de coordenadora), e a diretora a diretora da Escola Judicial (Ejud11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio compõem a comissão.

Os demais membros são a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos, a presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (Aamat), Jurema Missioneiro dos Santos, o diretor da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas PJe e e-Gestão, Ricardo Henrique Alves de Carvalho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra/AM/RR), Luiz Claudio dos Santos Correa..

No período de 21 a 30 de novembro, o público poderá participar da votação aberta no portal do TRT-11 para escolha de três boas práticas, entre as indicadas pela comissão. O resultado da votação popular será divulgado no dia 4 de dezembro. As três mais votadas receberão certificados e farão apresentação durante a cerimônia de premiação do VI Concurso de Boas Práticas do TRT-11, no dia 11 de dezembro deste ano, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Acesse o edital.

Confira o cronograma.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

A forte estiagem que atinge o Estado do Amazonas está causando impactos significativos na população do Alto Solimões, incluindo dificuldades de acesso, abastecimento e perdas econômicas.

Apesar dos desafios, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está comprometida em garantir o acesso à Justiça aos trabalhadores da região, garantindo a realização do cronograma de viagens da Justiça Itinerante, mesmo com as dificuldades causadas pela estiagem. 

A Justiça Itinerante é um programa que leva o atendimento da Justiça do Trabalho às cidades que não possuem sede de vara trabalhista. Assim, o trabalhador tem acesso aos instrumentos legais de reivindicação dos seus direitos.

No caso de Tonantins, o acesso fluvial é a única maneira de chegar à cidade. Com a estiagem, o nível das águas do rio Solimões atingiu o menor índice desde que teve início a sua medição, condição que dificulta ou inviabiliza a navegação.

Além disso, a estiagem também afeta a infraestrutura das cidades do Alto Solimões. Muitas estradas estão intransitáveis, o que dificulta o acesso dos jurisdicionados aos locais de atendimento da Justiça Itinerante. 

Disposta a atender aos trabalhadores dessa região afastada do interior do Amazonas, no dia 23 de outubro de 2023, a equipe de itinerância da Vara de Tabatinga, liderada pelo juiz do trabalho José Antônio Francisco, chegou ao Município de Tonantins, no Alto Solimões, Amazonas. Em decorrência do baixo volume de água do Rio Solimões, o desembarque da equipe foi realizado em um porto improvisado, localizado alguns quilômetros do centro da cidade.

A realização dos trabalhos de itinerância é sempre desafiador, mas sob os efeitos negativos da severa seca e suas consequências produzidas pela alteração ambiental, a equipe precisou ser resiliente e comprometida, enfrentando desafios logísticos e operacionais para levar a Justiça obreira à população do município de Tonantins.

As audiências e os atendimentos foram realizados no Fórum da Justiça Estadual, parceiro do TRT.

A Corregedoria Regional segue trabalhando para cumprir o cronograma de atividades da justiça itinerante e garantir o acesso à Justiça a todos, independentemente da sua localização e dos desafios. Compromisso com sua missão.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

A Casa Legislativa agraciou cinco personalidades em sessão especial alusiva ao Dia das Crianças

Aleam homenageou cinco personalidades em sessão especial no dia 6/10A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, foi uma das cinco personalidades homenageadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em reconhecimento à atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A magistrada é gestora regional no 2º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT-11. Além de receber a homenagem da Casa Legislativa, também compôs a mesa de honra da sessão solene realizada no último dia 6 de outubro, alusiva ao Dia das Crianças.

Sob a condução do presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção do Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam, deputado João Luiz, a solenidade realizada no Plenário Ruy Araújo reuniu representantes de instituições que integram a rede de proteção aos menores no estado do Amazonas. A sessão contou, ainda, com a presença de estudantes e educadores da rede estadual de ensino, além de atletas que participam de projetos de inclusão por meio do esporte.

As outras quatro autoridades homenageadas pela Aleam foram a procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza, a secretária executiva da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Rosalina Moraes Lobo, o titular da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Elias Costa de Oliveira e o professor universitário e servidor do MP/AM Guilherme Henrich Benek Vieira.

Estudantes da fanfarra da Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Senador Petrônio Portela executaram o Hino Nacional e alunas da Escola Estadual Senador Flavio da Costa Brito fizeram uma apresentação de dança com o tema “Crianças nunca deixam de sonhar”. Na ocasião, jovens amazonenses foram homenageados com certificados da Aleam.

Des. Joicilene Portela compôs a mesa de honra

Sessão solene na Aleam reuniu estudantes de escolas públicas e atletas infanto-juvenis amazonenses

Malefícios do trabalho infantil
Na tribuna, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela agradeceu e falou sobre a importância de eventos que lançam luz sobre questões que precisam ser enfrentadas, como todas as formas de exploração que colocam em risco o presente e o futuro de toda a sociedade. “Recebo com imensa honra e gratidão a homenagem concedida, esperando que a responsabilidade que me é infundida me faça uma pessoa melhor e cada vez mais comprometida na promoção dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente na luta contra o trabalho infantil”, disse emocionada.

E prosseguiu: “Sinto que essa homenagem traduz, também, o reconhecimento das relevantes atividades realizadas pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do Tribunal do Tribunal Regional da 11ª Região, que tenho a honra de coordená-lo há mais de cinco anos".

A magistrada reafirmou o compromisso do Tribunal de conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil e mostrar que é possível incluir os jovens no mercado de trabalho no tempo certo por meio da aprendizagem profissional. “Nós temos uma condição especial de trabalho protegido que é a aprendizagem profissional. Esta é uma forma que a sociedade tem de contribuir, por meio do desenvolvimento próprio e necessário de nossas crianças e adolescentes, que têm o direito inerente a uma vida digna”, concluiu.

Rede de proteção
Autor da propositura, o deputado João Luiz salientou a importância da rede que visa proteger e dar voz às crianças e aos jovens amazonenses. “Os problemas existem, não dá para tapar o sol com a peneira, mas precisamos buscar soluções. Precisamos trabalhar com a licença da família e proteger nossas crianças. Quando a gente enxerga nas escolas a oportunidade de garantir às crianças o alimento, a educação de qualidade e a prática de esporte, estamos garantindo um futuro diferenciado” disse o parlamentar.

Durante a sessão foi apresentado um vídeo comemorativo ao Dia das Crianças, com algumas iniciativas da Casa Legislativa. Entre os destaques, o projeto “Ei te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças não é cultura. É crime!”, desenvolvido em parceria com escolas públicas da capital e do interior do Amazonas, e a lei estadual que criou o aplicativo Infância Protegida.

Alunas da rede públcia apresentaram a dança “Crianças nunca deixam de sonhar”

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Aleam

Vencedores receberam tablets, smartphones e certificados em solenidade no Fórum Trabalhista de Manaus

Concurso foi organizado pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-11

Na oportunidade também foram apresentados os integrantes da primeira turma de Jovens Aprendizes do TRT-11Estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Amazonas e de Roraima atenderam ao chamado do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e concorreram ao 3º Concurso Cultural com o tema “Sou família, não abro mão, também sou proteção". Os vencedores do concurso receberam os prêmios no dia 11/10, no Fórum do Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena (Centro), em cerimônia realizada peloComitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, que também é o organizador do Concurso Cultural.

Na abertura da solenidade, a coordenadora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, cumprimentou todos os participantes e vencedores pelos trabalhos apresentados. “Vocês são os protagonistas dessa ação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região. A cada ano vamos prospectando grandes talentos que estavam escondidos nas escolas da rede pública”, disse a magistrada dirigindo-se aos jovens estudantes.

O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no 1º grau, juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, também enfatizou o empenho dos professores da educação no Amazonas e Roraima. “A gente observa que há muito interesse dos professores. Que beleza a forma que há comunicação através da arte”, afirmou.

Após os pronunciamentos houve a exibição das artes premiadas e dos vídeos, assim como as canções que conseguiram os primeiros lugares do concurso na abordagem do tema de prevenção ao trabalho infantil. A cerimônia de premiação teve o acompanhamento musical do grupo Vozes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) com apresentação da Ciranda da Educação, ambos do município de Manacapuru, que teve alunos premiados. A relação completa dos vencedores está acessível neste link. No encerramento do evento, foram apresentados também os integrantes da Primeira Turma de Jovens Aprendizes do Tribunal. 

Música, redação, desenhos e vídeos foram as categorias premiadas

Descobrindo realidades

Gisella Santana dos Santos e Marielly Brito falaram em nome dos alunos que ganharam o primeiro lugar na categoria vídeo. A equipe contou ainda com os estudantes Arícia Zoraide, Ana Beatriz, Breno Izaque, Isabelly Fadoul, Kayla Cibelly e Reman Damasceno. “A gente sempre tem trabalho de vídeo na escola. E foi muito importante porque a gente teve acesso aos profissionais do meio. A gente foi no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) no Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e foi muito importante ver esse trabalho de perto”, disse Gisella.

Sobre conhecer a realidade do combate ao trabalho infantil no Amazonas, Gisella conta que sentiu que o problema se agrava para longe do Centro, na região mais ribeirinha, onde as crianças acompanham os pais no trabalho. “Por isso é significativo a ação das Secretarias, que tem os psicólogos e os próprios conselheiros tutelares”, acrescentou. “Foi importante porque a gente descobriu uma realidade por detrás das câmeras”, completou Marielly.  

O material apresentado será encaminhado para o acervo do Centro de Memória da Justiça do Trabalho (Cemej) do TRT-11, localizado na Rua Barroso, no Centro. De acordo com a desembargadora Joicilene Portela outras formas de divulgação dos trabalhos serão definidas em breve.

A tradição da ciranda de Manacapuru, de onde saíram alguns ganhadores, se fez presente na solenidade

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

A 19ª Vara do Trabalho de Manaus passou por uma avaliação minuciosa durante a Correição Ordinária realizada nos dias 5 e 6 de outubro de 2023. Sob a supervisão da Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, os resultados surpreenderam, mostrando um desempenho exemplar no âmbito do judiciário trabalhista.

A 19ª Vara do Trabalho de Manaus, que está entre as unidades judiciárias que receberam até 1500 processos entre os anos de 2019 e 2021, foi destaque na avaliação de diversos indicadores.

No trimestre anterior à correição, a Vara já ocupava o 9º lugar no ranking regional entre as 32 Varas do TRT11. No entanto, após a correição, manteve sua posição e, ainda mais notável, passou a ocupar o 176º lugar no ranking nacional, dentre as 1587 Varas. Mesmo com a movimentação constante de processos, a Vara perdeu apenas 10 posições no ranking nacional, demonstrando um excelente desempenho.

Uma das principais conquistas foi a gestão de processos, que se refletiu em índices de congestionamento brutos e líquidos inferiores às médias regionais e nacionais. Em relação ao ano de 2022, houve uma melhora significativa, com uma redução de 3,43% no congestionamento bruto e de 4,46% no congestionamento líquido. Além disso, o índice de atendimento à demanda superou os indicadores regionais e nacionais, com um aumento de 9,77% em relação a 2022.

Outro destaque foi a eficiência na resolução de processos. A Vara conseguiu baixar mais processos do que recebeu, com um índice que superou os 100% em 10,94 pontos percentuais. Isso teve um impacto positivo no cumprimento das Metas 1 e 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo motivo de elogio por parte da Corregedoria.

Além disso, a Vara já alcançou com sucesso as Metas 2, 3 e 5 do CNJ endereçadas ao 1º grau no ano de 2023. Quanto à Meta 1, que avalia o julgamento de processos de conhecimento em quantidade maior do que os distribuídos no ano corrente, excluindo os suspensos e sobrestados, a vara alcançou o impressionante percentual de 95,27%, de acordo com dados do Sistema Hórus em 18 de setembro de 2023.

Ainda mais notável, a Vara vem cumprindo os índices necessários para atingir a Meta 1 do CNJ, devido à cláusula barreira, estabelecendo que a meta será cumprida se a taxa de congestionamento líquida da vara for inferior a 40%, o que é o caso da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, que possui o percentual de 25,56 nesse indicador.

Em vista desses resultados excepcionais, a Corregedoria parabeniza a Vara pelo atingimento de todas as Metas do CNJ até o presente momento, incentivando a unidade a continuar empenhada em alcançar os indicadores necessários para o cumprimento de todas as metas do Conselho Nacional de Justiça.

Por fim, a análise dos prazos médios na Vara revelou um desempenho acima da média regional e nacional em alguns aspectos, com destaque para o prazo total do ajuizamento à prolação da sentença, que é de 111,11 dias, representando um tempo significativamente curto para que as partes conheçam a quem pertence o direito em litígio, demonstrando a eficiência da 19ª Vara do Trabalho de Manaus na entrega da justiça de forma célere e eficaz.

Em resumo, a Correição Ordinária na 19ª Vara do Trabalho de Manaus revelou um desempenho excepcional, com resultados que merecem reconhecimento e aplausos por parte da Corregedoria.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

Corregedoria do TRT-11 destaca números da Correição Ordinária e aborda a seca do Rio Tefé como contexto relevante

A Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Tefé, realizada nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, trouxe à tona importantes dados estatísticos que pintam um quadro revelador sobre a eficiência do judiciário trabalhista local. Embora o tema central seja a análise desses números, é inevitável considerar o contexto da seca do Rio Tefé, que impacta diretamente a vida dos trabalhadores da região e contribui para o cenário desafiador enfrentado pela vara.

Durante a Correição, presidida pela Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, foram examinados diversos indicadores que oferecem insights valiosos sobre o desempenho da Vara do Trabalho de Tefé. Entre esses dados, destacam-se:

1. Posicionamento Regional e Nacional: No trimestre anterior à Correição, a Vara ocupava o 7º lugar no ranking entre as 32 Varas do TRT-11 e o 87º no ranking nacional, dentre as 1587 Varas. No último trimestre, caiu para o 16º lugar regional e o 447º lugar nacional.

2. Congestionamento de Processos: A análise dos percentuais de congestionamento bruto revela que a Vara apresenta um número de processos represados superior aos indicadores regionais, mas inferior aos nacionais. Em relação ao ano de 2022, houve uma piora em ambas as taxas, congestionamento bruto e líquido.

3. Índice de Atendimento à Demanda: Embora os números desse índice sejam superiores aos indicadores médios regional e nacional, houve uma piora em relação ao ano de 2022.

4. Metas do CNJ: A Vara alcançou sucesso no alcance de 3 das 4 metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) endereçadas ao 1º grau no ano de 2023. Esse desempenho foi especialmente notável na Meta 2, que foi superada em 22,88%.

Esses dados, obtidos durante a Correição, lançam luz sobre o desafio que a Vara do Trabalho de Tefé enfrenta para lidar com seu acervo processual e atender às demandas da população local. É crucial destacar o esforço da equipe judiciária em alcançar as metas estabelecidas pelo CNJ, apesar dos obstáculos.

Além disso, é importante mencionar o contexto da seca do Rio Tefé, que afeta a região de forma significativa. A redução do nível do rio tem impactos diretos na economia local, tornando ainda mais relevante o trabalho da Justiça do Trabalho para garantir os direitos dos trabalhadores e a resolução de conflitos em um ambiente desafiador.

A Corregedoria Regional reforça seu compromisso em apoiar a Vara do Trabalho de Tefé na busca por soluções que promovam a justiça social e o progresso na região. A análise dos dados estatísticos da Correição proporciona uma visão clara dos desafios e conquistas, mas é o trabalho conjunto de todos os envolvidos que impulsionará o avanço e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores de Tefé.

Durante o período em que a Corregedora permaneceu em Tefé para os trabalhos correicionais, reuniu-se com o Prefeito do Município, Nicson Marreira Lima e com o Presidente da Câmara de Vereados, Lurinei de Souza Oliveira, quando foi abordado a colaboração entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na implementação de políticas públicas voltados à promoção e ao progresso da justiça social em Tefé. Na mesma oportunidade, reuniu-se, também, com Eduardo Souza, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Tefé. A conversa girou em torno do aspecto econômico local e a garantia dos direitos trabalhistas na região, além buscar identificar alternativas para encaminhar eventuais demandas ao sistema judiciário trabalhista, com o intuito de incrementar a movimentação processual na respectiva Vara.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

O resultado foi anunciado na manhã desta sexta-feira (6/10)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, anunciou os nomes dos estudantes vencedores do 3º Concurso Cultural na manhã desta sexta-feira (6/10). A Iniciativa é realizada em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação do Amazonas e de Roraima. Este ano, teve como tema “Sou família, não abro mão, também sou proteção".

A solenidade virtual no Zoom teve participação dos magistrados que integram o Comitê e lideram as Comissões Avaliadoras das quatro categorias: André Luiz Marques Cunha Junior (redação), Yone Silva Gurgel Cardoso (vídeo), Stella Litaiff Isper Abrahim (música) e Igo Zany Nunes Correa (desenho). O comitê é coordenado pela desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela. Também participaram o diretor da Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom), Matheus da Silva Santos, e a diretora da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos (Cocev), Lenúbia Alcântara Abdel Aziz, a qual atuou como mestre de cerimônia. 

Estudantes da rede pública de ensino do Amazonas e de Roraima inscreveram trabalhos nas quatro categorias: redação, desenho, vídeo e música. A cerimônia de premiação presencial será realizada na próxima quarta-feira (11/10), às 9h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, 546 - Centro.

Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com tablets ou celulares, dependendo da classificação e considerando as maiores notas. O professor orientador do estudante ou da equipe, indicado no ato da inscrição do concurso, também será premiado. Os dez primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de participação no 3º Concurso Cultural do TRT-11. Em caso de dúvida, os vencedores poderão entrar em contato com o Gabinete da Corregedoria pelo telefone (92) 3621-7381 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Abertura

A juíza auxiliar da Corregedoria Regional e titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso, justificou a ausência da corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, que se encontrava realizando correição na 19ª Vara do Trabalho de Manaus naquele momento. Ao declarar aberta a solenidade, falou sobre a satisfação de anunciar os vencedores de um concurso cultural que tem revelado grandes talentos. “É com muita alegria que abrimos esta cerimônia para revelar os grandes vencedores, que expressaram em seus trabalhos a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil e a importância do estímulo a aprendizagem”, disse a magistrada.

Ela salientou que a conscientização é uma “máquina lubrificada e atualizada constantemente”. Destacou, ainda, que a mola propulsora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil é provocar reflexões para que a sociedade repense algumas de suas ações e possa se mobilizar para “extirpar essa chaga que infelizmente ainda assola o nosso país”. Nesse contexto, enfatizou a importância do concurso cultural, que movimenta estudantes, educadores, familiares e toda a sociedade.

Os vencedores foram anunciados em cerimônia virtual nesta sexta (6/10)Anúncio dos vencedores

O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no 1º grau, juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, também enfatizou a relevância da iniciativa que está na terceira edição. “O concurso cultural é feito por muitas mãos. São pessoas de diversas áreas que abraçam a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou.

Ele agradeceu aos integrantes da magistratura e do quadro técnico do TRT-11 envolvidos na organização do evento, assim como aos avaliadores que aceitaram o convite para integrar as quatro comissões. O magistrado explicou que os juízes coordenadores das quatro categorias não participaram da avaliação. Por fim, disse que a seleção dos vencedores foi realizada pelos avaliadores convidados, que são pessoas capacitadas, idôneas e capazes de realizar julgamentos justos. Na sequência, cada coordenador(a) anunciou os nomes dos dez vencedores da categoria sob sua coordenação.

Redação

1º lugar: SOFIA HAGE DIAS (E. E. Euclides da Cunha - Boa Vista/RR, profª orientadora Elizabete Santana)

2º lugar: EVELLY SOPHIA IVO LUNA Escola Militarizada Prof. Jaceguai Reis Cunha - Boa Vista/RR, profª orientadora Lenna Larissa Sales Cruz)

3º lugar: CRISTEN BATISTA DE SOUZA (E. E. de Tempo Integral Gláucia Gonçalves - Parintins/AM, profª orientadora Merianne Lima)

4º lugar: JOSÉ ERIVALDO REBOUÇAS FILHO (CETI Áurea Pinheiro Braga- Manaus/AM, profª orientadora Darlene Santiago)

5º lugar: EVELLYN DANIELA GONÇALVES MARTINS (EE Tiradentes - Manaus/AM, profª orientadora Simone Lima)

6º lugar: DÉBORA ÁGATHA DE MORAES CORDOVIL (E. E. Euclides da Cunha - Boa Vista/RR, profª orientadora Antonia da Silva Souza)

7º lugar: LUAN ZINEDINE ROCHA DOS SANTOS (Patronato Maria Auxiliadora - Humaitá/AM, prof orientador Romilson Reis)

8º lugar: CINDY DA SILVA REINALDO (E. E. Dorothéa de Souza Braga - Japurá/AM, profª orientadora Ana Karoline Vasconcelos)

9º lugar: empate entre FLAVIERY BATISTA GOMES CARVALHO (E. E. Pedro Teixeira - Tabatinga/AM, profª orientadora Neerolda da Costa Bicharra) e
ANA BEATRIZ DA COSTA BATISTA (E. E. Juracy B. Gomes - Manaus/AM, profª orientadora Andrea Cristinme Menezes)

10º lugar: LARISSA NUNES BATISTA (EE Senador João Bosco Barros de Lima - Itacoatiara/AM, profª orientadora Cristiane Neves)

Música

1º lugar: ANA CLARA MACHADO, ANA CLARA BAIMA, LUCAS VINICIUS CAMPOS, KARIM DE OLIVEIRA DRUMOND SARDINHA, ROYCE RUDÁ MENDONÇA ARAÚJO (E.E.Maria Amélia do Espírito Santo - Manaus/AM, prof. orientador Max Pereira de Freitas)

2º lugar: DANIELA S MILA DE S. LOPES FERREIRA (E.E.Nossa Senhora de Nazaré - Manaus/AM, profª  orientadora Jussara Silva de Carvalho)

3º lugar: KAROLINE DE MACEDO PERES, FELIPE DE ARAÚJO BRITO e VINÍCIUS HENRIQUE MARTINS PAES (CETI João dos Santos Braga - Manaus/AM, prof. orientador Altino Siqueira)

4º lugar: KAILLANY WENNY DA COSTA MOREIRA e JÉSSICA REGINA PIMENTEL COSTA (E.E. Prof. Antônio Maurity Monteiro Coelho - Manaus/AM, prof. orientador Alberto Santana)

5º lugar: CAUÃ UMBELINO VIEIRA (CETI Tarcila Prado de Negreiros Mendes - Manaus/AM, prof. orientador Kelison Gondim)

6º lugar: EDSON LUIZ ARAÚJO (E.E. Dorothéa de Souza Braga - Manaus/AM, profª orientadora Maria Arleth Silva de Oliveira)

7º lugar: RAILANE DE ARAÚJO SANTOS (E.E Maria Calderaro - Manaus/AM, profª orientadora Maria do Socorro Lima)

8º lugar: CAMILLY VITÓRIA NASCIMENTO CARVALHO (EETI Governador Melo e Póvoas - Manaus/AM, profª orientadora Lorena Campos)

9º lugar: OTONIEL DA SILVA E SILVA, IGOR WALCK SOUZA MAGALHÃES (EETI Maria Izabel F. Xavier Desterro e Silva - Manaus/AM, prof. orientador Rogervan Oliveira dos Santos)

10º lugar: GABRIELA DA SILVA AKEL, DEBORA ALINE COSTA BRITO, SAMUEL BATISTA DA SILVA, ROBERTO EMILY A. OLIVEIRA MAGNO e ESTEFANY SIMÃO DE CASTRO (EETI Prof. Jacimar da Silva Gama- Manaus/AM, profª orientadora Maria José Viana Silva)

Desenho

1º lugar: IZABELLY SILVA CARVALHO (EE Amélia Bittencourt Cardinale - Manaus/AM, profª orientadora Geane Reis de Souza Amorim)

2º lugar: JOEL VIEIRA NASCIMENTO (Colégio Nossa Senhora do Carmo - Parintins/AM, profª orientadora Mary Sônia Dutra de Alencar)

3º lugar: ANNA BELLA FERREIRA CLETO (EE Hermógenes Saraiva - Caapiranga/AM, profª orientadora Jeneilda Martins)

4º lugar: SHOPIA VITÓRIA MATOS CAZUZA (EE São Francisco de Sales - Barcelos/AM, profª orientadora Edinelva Padra Matos)

5º lugar: ALEXIA MORAES VINHOLES (EE Amaturá - Amaturá/AM, profª orientadora Roselita Rubém Castelo)

6º lugar: STEFANNY BEATRIZ F. DE AGUIAR (Ceti Cinthia Régia G. do Livramento - Manaus - AM, profª orientadora Jadiane de Sousa Araújo)

7º lugar: EVELYN YASMIN DA COSTA PIRES (EE Thomé de Medeiros Raposo - Manaus/AM, profª orientadora Lucélia Rios Moreira)

8º lugar: ANA GABRIELA SOARES GONÇALVES (EE Senador José Esteves - Boa Vista do Ramos/AM, profª orientadora Francineide Alves de Sousa)

9º lugar: ANA VICTORIA RAMIRES CASTRO (EE Humberto de Campos - Manaus/AM, prof. orientador Almir Amaral Correa)

10º lugar: KAMILLE BRAGA DE ARAÚJO (EE Juracy Batista Gomes - Manaus/AM, prof. orientador Rodimar Uchôa)

Vídeo

1º lugar: ARÍCIA ZORAIDE, ANA BEATRIZ, BRENO IZAQUE, GISELLA SANTANA, ISABELLY FADOUL, KAYLA CIBELLY, MARIELLY BRITO e RENAN DAMASCENO (EETI Danilo de Matos Areosa - Manaus/AM, profª orientadora Suellen Barboza) - vídeo II

2º lugar: ALISSON MACIEL DOS SANTOS, ANDRÉ MATEUS RODRIGUES DA SILVA, MARIA CECÍLIA OLIVEIRA SERRÃO, NATANAEL BATISTA DOS SANTOS, MHARLA DANIELLA ALMEIDA CAZEMIRO, HELENA DA SILVA PERDIGÃO, NATHASHA DANIELLE F. PENHALOSA (C.E.Arthur Virgílio Filho - Manaus/AM, profª orientadora Salete Maria Castro Gama)

3º lugar: KAUAN MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA EDUARDA ALVES, MIGUEL FONTES RODRIGUES, RICKELME DE SOUZA GOMES (EETI Maria Eva dos Santos - Manaus/AM, prof. orientadora Edivania Lopes Sousa)

4º lugar: GIOVANA ALBUQUERQUE FRAGOSO, LUIDY RIBEIRO DE LIMA (E.E. Padre Pedro Gislandy - Manaus/AM, prof. orientadora Mônica Melo Souza)

5º lugar: EMYLEE VICTÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, ESLEY DA CUNHA RODRIGUES,YAMILE VITÓRIA DE SOUZA e GLENDHA DE OLIVEIRA BARRETO, EZEQUIEL CUNHA DOS SANTOS (E.E. Professor Romerito da Silva Brito - Manaus/AM, prof. orientador Manoel Bezerra da Silva Júnior)

6º lugar: ANA LETÍCIA, SARAH MACKENZIE, ADAM LIMA, CÍCERO AGARD, THIAGO MESQUITA,VITOR RODRIGUES, MAYRA ALMEIDA e EYSHILA MENDES (EETI Danilo de Matos Areosa - Manaus/AM, profª orientadora Suellen Barboza) - vídeo I

7º lugar: TAÍSSA DO MONTES PENA, DAYANE LARISSA AMARAL RAMOS, LUIZ CARLOS SANTOS DE LIMA, ANDRÉ FELIPE DE SENA RODRIGUES, ERIKA SOPHYA SILVA DA SILVA, KAMILLY VITÓRIA FERNANDES LIMA, RILERMMAN NASCIMENTO AMARAL e PAULO RICK GAMA DOS SANTOS (E.E. Roderick Castelo Branco - Manaus/AM, profª orientadora Elizangela da Silva Feitosa)

8º lugar: CLARA VITÓRIA REIS DOS SANTOS, MANUELA FOLHADELA MOTTA, GUILHERME PONCE, ANA LUISA BATISTA, ANA LUISA ZACARIAS (E.E Maria Amélia do Espírito Santo - Manaus/AM, profª orientadora Priscila Correa Jovino Ribeiro)

9º lugar: ALICE REGINA DUARTE, GEOVANA DUARTE ARAÚJO, MICKAELLE REINALDO DA SILVA, JOSÉ HEMNRIQUE GOMES TAVARES e RENAM CARVALHO ALMEIDA (E.E.Antônio Ferreira Guedes - Manaus/AM, prof. orientador Ewerton Rodrigues Mafra)

10º lugar: EMANUELA RICARDO, MANUELLA KEVELLYN, JHEMILE SALES, CAUÃ LUCAS, EDUARDA PRAIANO, CLARISSA FARIAS, JOSÉ GUILHERME, THIAGO SILVA, ELIONARY GARCIA e CLAUDINEI SALES (E.E. Coronel Fiúza - Manaus/AM, profª orientadora Daniele Corrêa)

Acesse a planilha completa com os nomes dos vencedores, escolas, respectivos orientadores e notas obtidas. Assista à cerimônia virtual na íntegra. 

ERRATA: a notícia foi atualizada em 9/10/2023, conforme planilha oficial divulgada em nota pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães

Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e equipe enfrentam dificuldades de acesso e cancelamento de voo em missão de correição na região

A Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional, liderou a equipe de correição que enfrentou desafios para realizar a correição na Vara do Trabalho de Humaitá, localizada a 696 quilômetros de Manaus, no coração da Amazônia.

A missão de correição, que tinha como objetivo garantir a eficiência e a transparência do sistema judicial na região, se deparou com obstáculos significativos desde o início. Para chegar à cidade de Humaitá, a equipe precisou primeiro deslocar-se ao estado de Rondônia e, em seguida, retornar de carro à cidade de Lábrea, onde também realizaram uma correição, antes de finalmente chegar a Humaitá, tudo por estradas não asfaltadas.

Além das dificuldades de acesso por estradas precárias, a equipe da Corregedoria enfrentou contratempos com o cancelamento de um voo programado, que resultou em atraso de um dia na programação. Apesar do atraso, o cronograma da equipe não foi afetado, contudo aumentou os desafios logísticos da movimentação nessa região remota da Amazônia.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela destacou a importância da missão, afirmando: "É nosso dever assegurar que o sistema judiciário funcione de maneira eficiente e transparente em todas as regiões do estado. Mesmo diante das dificuldades de acesso e dos imprevistos, estamos comprometidos em cumprir nossa responsabilidade".

A missão de correição na Vara do Trabalho de Humaitá é apenas um exemplo do esforço contínuo da Corregedoria para garantir a qualidade da justiça em todo o Amazonas, especialmente em áreas remotas onde o acesso à justiça pode ser desafiador.
  
Como ocorreu também na cidade de Lábrea, a Corregedoria reuniu-se com autoridade do Executivo local, Alexandre Perote, vice-prefeito da cidade. Na reunião, a Corregedoria foi acompanhada pelo juiz Jander Roosevelt Romano Tavares, titular da Vara do município de Humaitá.

Apesar das dificuldades logísticas de acesso e locomoção, a Corregedoria tem envidados esforças para, de forma presencial, realizar as correições em todas as dez varas localizadas no interior do Amazonas, mesmo àquelas mais longínquas, compromisso com a boa prestação jurisdicional.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) prossegue com os trabalhos correicionais de 2023. Da próxima semana até novembro, receberão a equipe de correição as seguintes Varas do Trabalho: de Lábrea, Humaitá, Tefé, Tabatinga, e Parintins.

Os trabalhos serão conduzidos pela corregedora-regional, desembargadora Joicelene Jerônimo Portela, e equipe da Corregedoria. Previstas no Artigo 34, incisos II e VIII, do Regimento Interno do TRT-11, as correições ordinárias acontecem anualmente.

As correições são como auditorias, onde a corregedora faz a inspeção e o diagnóstico do trabalho e produtividade das varas do trabalho e das unidades judiciárias. Com isso, busca-se a adequação das varas às metas exigidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Integra ações de monitoramento, fiscalização, correção de procedimentos, prescrição de recomendações e orientações, além de funcionar como instrumento de apresentação de demandas administrativas pelas varas do trabalho.

Interessados podem agendar reunião

As correições também são a oportunidade para que os advogados ou as próprias partes conversem com a Corregedoria do TRT-11. A corregedora regional estará, mediante agendamento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., à disposição das autoridades locais, advogados, partes, juridiscionados e demais interessados, no dia reservado às atividades correcionais nas respectivas varas do trabalho. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar um meio de contato.

Trabalhadores que tiverem dúvidas ou sentirem-se prejudicados por algum motivo no trâmite processual, podem apresentar o caso presencialmente à corregedora. Para isto, devem primeiro verificar a data em que a correição será realizada na vara do trabalho onde tramita seu processo, e encaminhar email à Corregedoria solicitando o agendamento da reunião.

Confira as datas e respectivas Varas do Trabalho onde ocorrerão as próximas correições:

Dias 25 e 26/9/2023: Vara do Trabalho de Lábrea;
Dias 28 e 29/9/2023: Vara do Trabalho de Humaitá;
Dias 2 e 3/10/2023: Vara do Trabalho de Tefé;
Dias 9 e 10/10/2023: Vara do Trabalho de Tabatinga;
Dias 7 a 9/11/2023: Vara do Trabalho de Parintins.

ACESSE O CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES DE 2023.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda

Em parceria com o MPT, evento certificou empresas que cumprem a cota de aprendizagem e realizou audiências com aquelas que não estão cumprindo a lei

Educação e qualificação profissional como instrumento de mudança na vida de adolescentes e jovens. Este foi o tema central do evento de encerramento da Semana Nacional da Aprendizagem do TRT-11, que aconteceu na quinta-feira (31/8), em Manacapuru, no interior do Amazonas, distante 70 quilômetros de Manaus. Realizada pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 11ª Região (AM/RR), a ação ocorreu no auditório da Afya Faculdade de Ciências Médicas, e teve apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) e da prefeitura do Município de Manacapuru.

Cumprimentando a todos, em especial os jovens presentes no auditório, a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, decana do TRT-11, abriu oficialmente o evento. “Gostei de ver o auditório lotado com essa juventude e fiquei emocionada de ver as crianças tocando violino. É uma grande satisfação estar aqui neste momento, e acompanhar o trabalho de aprendizagem. É muito importante que as empresas abram oportunidade aos jovens, para que possam trabalhar, além de estudar, pois é assim que o pais se desenvolve”, declarou a magistrada.

A decana do TRT-11, desdora. Solange Morais, abriu o evento em Manacapuru.

Parceiros e autoridades presentes ao evento.

Preservação dos direitos

A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do 2º grau, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, corregedora regional do TRT-11, agradeceu a acolhida da cidade e destacou a importância do evento. “Em 2019 nós estivemos aqui realizando o primeiro evento, de coordenação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-11 e estamos de volta hoje em nome desta juventude. A principal razão dessa ação conjunta é a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entendemos que as crianças só podem trabalhar a partir de 14 anos e na condição de aprendiz, que é um trabalho protegido”, disse.

“Agradeço aos empresários que já estão cumprindo a cota social, e peço que façam um esforço para ultrapassar a cota. Dêem oportunidade aos jovens. Isso transforma vidas, muda o mundo. Cuidar de nossas crianças e jovens é dever de toda a sociedade, dos empresários e dos órgãos públicos. Todos devemos ter responsabilidade com a futura geração”, enfatizou a desembargadora.

A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desdora. Joicilene Jerônimo Portela, com os musicos do projeto Musart.

Vidas transformadas pela educação

Em seu pronunciamento, o prefeito de Manacapuru, Beto Dângelo, elogiou a atuação da Justiça do Trabalho no município, na figura da juíza do Trabalho titular da Vara de Manacapuru, Yone Silva Gurgel. “Ela criou um vínculo grande com nossos munícipes. As decisões dela balizam a justiça trabalhista e busca do direito do trabalhador. Sempre muito coerente e sábia, a magistrada tem feito um grande trabalho aqui e nós somos muito felizes em tê-la”.

O prefeito destacou o trabalho feito junto às escolas públicas, por meio da Secretaria de Educação, e os esforços para mudar a realidade das crianças e jovens de Manacapuru por meio da educação. “As políticas públicas mudam a vida das pessoas. Eu sou um exemplo vivo de que é possível associar trabalho e estudo, pois comecei a trabalhar com 14 anos. muitos dos jovens aqui presentes já são aprendizes, e tem o direito de sonhar com algo melhor pra eles e para a família. Nós investimos mais de R$ 7 milhões de reais em instrumentos musicais para as escolas, para que nossos jovens pudessem ter algo a mais dentro das escolas. Também colocamos teatro, robótica, cursos de inglês, e recuperamos espaços onde os jovens usavam drogas. Investimos em políticas voltadas para eles, e os resultados têm sido alcançados e são muito positivos.

Além das autoridades citadas, também compuseram a mesa de honra do evento a vereadora Tainá Martins Vasconcelos; o Secretario Municipal de Educação, Raimundo Ferreira Conte; e a auditora fiscal da SRTE, Dagmar Bessa. A vereadora Tainá Vasconcelos apresentou um panorama legal de Manacapuru com vistas à contratação de aprendizes, e o secretário de Educação Raimundo Conte falou sobre as melhorias no sistema educacional no município.

Trabalho protegido

A vice-coordenadora regional da Coordinfância do MPT, procuradora Luiza Barreto Fidalgo, fez uma exposição sobre o papel do MPT na sensibilização e fiscalização das empresas quanto ao cumprimento das cotas de contratação de menores aprendizes. “O objetivo do MPT é conscientizar as empresas da importância do trabalho protegido, que garante a manutenção da educação. A profissionalização é um direito dos adolescentes e dos jovens, que busca a inserção deles no mercado de trabalho de forma supervisionada e protegida”, declarou.

A procuradora do MPT explicou que a profissionalização é um direito constitucionalmente garantido e que pode ser viabilizado através da participação das entidades formadoras e do sistema S. “A função social das empresas contempla a obrigação do cumprimento da cota de aprendizagem. Quando o jovem ou adolescente é inserido no mercado de trabalho, toda a família se beneficia junto”, frisou.

Audiências com devedoras da cota legal

Como parte da Semana da Aprendizagem em Manacapuru, foram realizadas audiências com empresas daquele município que não estão cumprindo a cota. Durante as audiências, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Luiza Fidalgo, explicou às empresas quais os direitos e deveres dos aprendizes e o que elas podem fazer para contratá-los. “Esta é uma forma de agregar valor e de fomentar a atividade econômica da região, além de cumprir a função social que toda a empresa deve fazer”.

O MPT reuniu com empresas de Manacapuru que ainda não estão cumprindo a Lei de Cotas.

Às empresas, foi explicado os direitos e deveres dos aprendizes e o que elas podem fazer para contratá-los.

Desafio: ampliar a cota

A titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e subgestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Baixo e Médio Solimões, juíza do Trabalho Yone Silva Gurgel, iniciou suas palavras agradecendo aos parceiros presentes no evento e que são fundamentais na missão de combater o trabalho infantil em Manacapuru. Ela parabenizou a prefeitura do município por investir em educação e em atividades culturais voltadas aos jovens. “Eu testemunhei a grandeza das fanfarras aqui de Manacapuru. A mudança na educação é sensível, estrutural e fisicamente. A música e as atividades culturais desenvolvidas nas escolas trabalham a disciplina na cultura das crianças e adolescentes. Parabéns a todos os envolvidos. Isso prova que quando damos às mãos podemos fazer diferença na vida de muitos jovens”.

Ela falou sobre o tripé de sustentação da aprendizagem: o jovem, a entidade formadora e as empresas. Destacou o papel das empresas no desenvolvimento profissional dos jovens, como uma via de mão dupla: “quando o menor aprendiz começa a trabalhar numa empresa, é importante não apenas para o jovem. A empresa pode moldar o jovem e fazer um capital profissional diferenciado para o mercado de trabalho. Quando a empresa abre a porta aos jovens, uma janela também se abre para as famílias destes jovens, e todos saem ganhando. Desta forma, podemos movimentar o catavento da transformação e mudar a sociedade, mudar o nosso país e o mundo”.

A magistrada concluiu suas palavras falando especialmente aos jovens e fazendo um desafio às empresas presentes, para que superem a cota da aprendizagem. “Conclamo as empresas para que contratrem jovens além do que diz a cota. E aos jovens, eu digo não há apenas o caminho da criminalidade e da rua ou do trabalho infantil. Há o caminho da educação, e é justamente este que trará os melhores frutos e a evolução que cada um de vocês merece. Só assim conseguiremos mudar e melhorar nosso país. Faço um apelo hoje aqui: para que os jovens estudem e se preparem, e para que as empresas os contratem. Confio que ano que vem, todas as empresas aqui presentes receberão certificados não porque cumpriram, mas porque superaram a cota de aprendizagem”.

Seguindo o evento, houve uma apresentação de violino com alunos do Projeto Musart. Na sequencia, o ouvidor do TRT-11, desembargador David Alves Mello Junior, apresentou os serviços da Ouvidoria Regional. Após, foram entregues certificados aos apoiadores do evento e às empresas de Manacapuru que estão com a cota legal de aprendizagem em dia. Receberam certificados as empresas: Mão dupla comercio / Shop do Pé; Lojas Bemol, unidade de Iranduba; Revemar Comércio de Motos; Pierro Rodrigues Frigopescas; e Correios. O grupo musical Vozes da Semec encerrou o evento em Manacapuru.

Acesse a galeria de fotos.

Confira o evento na íntegra:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista

A Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), participará da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias de 28 e 29 de agosto de 2023, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário é um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de acompanhar o cumprimento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. A reunião preparatória é uma oportunidade para debater os resultados parciais das metas nacionais para 2023 e propor metas para 2024.

As principais metas estabelecidas para o Poder Judiciário no próximo ano são:

• Reduzir o acervo processual em 10%, em comparação com o ano de 2023;
• Aumentar a efetividade das decisões judiciais, por meio da adoção de medidas como a conciliação e a mediação;
• Fortalecer a transparência e a accountability do Poder Judiciário;
• Ampliar o acesso à Justiça para populações vulneráveis.

A 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário contará com a participação de representantes de todos os tribunais do país, além de membros do CNJ. As decisões tomadas na reunião serão encaminhadas ao Conselho para análise e aprovação.

As decisões tomadas na reunião afetam a atuação do Poder Judiciário em todo o país, pois orientam os tribunais na definição de suas prioridades e metas. O Encontro Nacional do Poder Judiciário é um evento de grande importância para o sistema de Justiça brasileiro, pois promove o diálogo e a cooperação entre os tribunais e o CNJ.

A Corregedora do TRT11, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, destaca a importância do Encontro Nacional do Poder Judiciário para o aprimoramento do Poder Judiciário. "É uma oportunidade importante para discutirmos as ações que estão sendo desenvolvidas pelos tribunais para melhorar o acesso à Justiça e a efetividade da prestação jurisdicional", afirma.

A 1ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi realizada em maio de 2023. Na ocasião, foram apresentados os resultados parciais das metas nacionais para 2023.

Equipe da Corregedoria.

Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida por sua equipe de assessores, Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, concluirá os trabalhos de correição ordinária na 15ª Vara do Trabalho iniciada ontem, dia 21/08/2023.

A 15ª VTM é presidida pelo o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Rildo Cordeiro Rodrigues.

Durante os trabalhos correicionais, a Corregedoria analisa uma série de indicadores da Vara, incluindo dados estatísticos, posição no ranking nacional dentre as mais de 1.500 Varas do Trabalho dos 24 Regionais do país e a posição relativa às 32 Varas do Regional.

No radar da correição também estão fatores críticos, como prazos médios - que refletem a celeridade do serviço prestado pela Vara, taxas de congestionamento bruto e líquido e o índice de entrega da demanda, que indica o ciclo de vida de um processo desde seu início até seu arquivamento final.

Ressalta-se a abordagem proativa da Corregedoria, que não apenas identifica falhas, mas também orienta a Secretaria da Vara sobre novas ferramentas de gestão. Destaque para a WIKI-VT, que mapeia o fluxograma do processo desde o seu início, cobrindo todas as fases processuais até o seu término, incluindo possíveis incidentes e recursos.

A cooperação é outra marca da Corregedoria, mediante acordos com outros regionais, visando a disponibilizar ferramentas de gestão já validadas em suas origens para otimizar os trabalhos nas varas.

Por fim, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são igualmente consideradas, a fim de verificar se a unidade está em conformidade com os padrões mínimos de desempenho estipulados para as unidades judiciárias.

A correição é uma demonstração do compromisso da Corregedoria em promover a eficiência, transparência e aperfeiçoamento contínuo dos serviços judiciais prestados ao público.

Por Equipe da Secretaria da Corregedoria

Seguindo o calendário de correições em 2023, a 8ª Vara do Trabalho de Manaus passou por correição ordinária nesta sexta-feira, 4 de agosto, conduzida pela Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Durante os trabalhos correicionais, foram analisados diversos aspectos relacionados ao desempenho geral da Vara, tais como, posição no Igest, acervo processual, taxa de congestionamento, cumprimento das metas nacionais do CNJ, prazos médios das fases de conhecimento, liquidação e execução.

Analisados os dados, a Corregedoria apresentou recomendações e determinações ao juízo, que têm como objetivo auxiliar na correção de erros procedimentais e de fluxo processual, garantindo maior eficiência e agilidade na tramitação dos processos.

Acompanhando a Corregedora durante a correição estiveram os servidores Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria - COOJUCOR, e Paulo Eupréprio Batista de Souza, Assistente do Diretor da COOJUCOR.

A Corregedora expressou, ainda, seus agradecimentos à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Stella Litaiff Isper Abrahim,a Diretora de Secretaria, Angélica Wandermurem Bomfim Ramos e aos servidores da Vara pelo apoio, atenção e cortesia dispensados à equipe da Corregedoria durante as atividades de correição. Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Sandra Di Maulo.

Com o encerramento da correição, a expectativa é de que a 8ª Vara do Trabalho de Manaus, continue aprimorando seus processos e mantendo o compromisso com a justiça social e, também na certeza de que as melhorias decorrentes das recomendações feitas pela Corregedoria Regional contribuirão para melhor funcionamento da Vara, garantindo um serviço jurídico eficiente e acessível à população.

 O ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) Rafael Feres de Souza Hanna foi aprovado no concurso para Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). A posse ocorreu ontem (31), na cidade de São Paulo.

Rafael foi servidor do TRT11 por cerca de 8 anos. Atuou tanto na primeira quanto na segunda instâncias. Na segunda instância, exerceu o cargo comissionado de Assessor-Chefe de Gabinete da atual Corregedora do TRT11, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Rafael, enquanto servidor, destacou-se tanto na área de gestão quanto na análise jurídica de processos. Com uma redação sempre concisa e objetiva, suas atuações foram criativas, didáticas e assertivas quanto ao direito.

Para o TRT11 é um privilégio ter, em seu quadro de servidores, pessoas capacitadas e preparadas para assumir cargos da envergadura de Procurador do Trabalho.

O TRT11, na pessoa da Desembargadora Corregedora e de toda a equipe de seu gabinete e da Corregedoria, parabeniza o ex-servidor da Justiça do Trabalho Rafael Feres de Souza Hanna por sua posse como novo membro da Procuradoria Regional do Trabalho, e faz votos de pleno sucesso na nova carreira jurídica.

“Agradeço ao TRT11 pela oportunidade de ter trabalhado aqui durante todos esses anos. Aprendi muito e sou muito grato pelo apoio e orientação que recebi de todos os meus colegas. Estou muito feliz com essa nova etapa da minha vida e espero poder contribuir para o MPT da mesma forma que contribuí para o TRT11”, disse Rafael.

Rafael é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Seguindo o calendário de correições em julho de 2023, o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no exercício da Corregedoria, realizou Correição ordinária na Vara do Trabalho de Eirunepé, nos dias 4 a 7 de julho, acompanhado dos servidores Paulo Eupréprio Batista de Sousa e Gláucia de Oliveira Bezerra e Silva.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 63 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Carlos Delan de Souza Pinheiro, o Diretor de Secretaria em substituição Heliton Oliveira Lacerda, e os servidores e a servidora lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, O Presidente do Tribunal agradeceu o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Carlos Delan de Souza Pinheiro, aos servidores e servidora pela atenção e cortesia com que distinguiram a equipe que efetuou a correição.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Vara do Trabalho de Manacapuru passou por correição ordinária nos dias 27 e 28 de julho de 2023, conduzida pela Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Durante os trabalhos correicionais, foram analisados diversos aspectos relacionados ao desempenho geral da Vara, tais como, posição no Igest, acervo processual, taxa de congestionamento, cumprimento das metas nacionais do CNJ, prazos médios das fases de conhecimento, liquidação e execução.

Analisados os dados, a Corregedoria apresentou recomendações e determinações ao juízo, que têm como objetivo auxiliar na correção de erros procedimentais e de fluxo processual, garantindo maior eficiência e agilidade na tramitação dos processos.

A Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso é titular da Vara desde 1999. Atualmente, está afastada da jurisdição para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria.

Desde 17 de abril de 2023, a Juíza do Trabalho Substituta Pallyni Felício Rezende exerce a titularidade da Vara.

Em seu quadro de pessoal, a Vara do Trabalho de Manacapuru conta com os servidores Lilia Pimentel Dinelly, Paula Teixeira Martins Schettini, Adriana dos Santos Duarte, Carlos André Alendar Assumpção, Joelma Barbosa da Silva, Renan Nogueira Rotondano e Wagner Dantas Langberck Canavarro.

O esmero e o envolvimento da Vara do Trabalho de Manacapuru na luta contra o trabalho infantil, de fundamental importância para a proteção dos direitos das crianças e concretização do bem-estar social, foi tão significativo que deu azo a expedição de portaria de elogio à Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso pelo engajamento social.

Acompanhando a Corregedora durante a correição estiveram os servidores Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria - COOJUCOR, e Paulo Eupréprio Batista de Souza, Assistente do Diretor da COOJUCOR.

A Corregedora expressou, ainda, seus agradecimentos à Excelentíssima Juíza do Trabalho Pallyni Felício Rezende e aos servidores da Vara pelo apoio, atenção e cortesia dispensados à equipe da Corregedoria durante as atividades de correição.

Com o encerramento da correição, a expectativa é de que a Vara do Trabalho de Manacapuru continue aprimorando seus processos e mantendo o compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, também na certeza de que as melhorias decorrentes das recomendações feitas pela Corregedoria Regional contribuirão para melhor funcionamento da Vara, garantindo um serviço jurídico eficiente e acessível à população local.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 17 e 18 de julho de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 16ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente V da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram examinados 200 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, André Fernando dos Anjos Cruz, o Diretor de Secretaria, Marcel Silva de Melo, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Ausentes, justificadamente, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Izan Alves Miranda Filho, e os servidores Juliana Brasil do Amaral Silva, Ivina Canedo da Silva, Maria Gorete de Carvalho Silva, Odair Filho Quixaba Vieira e Alessandro Domingos Máximo.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Izan Alves Miranda Filho, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, André Fernando dos Anjos Cruz, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) anunciou importantes atualizações no calendário anual de correições ordinárias, afetando as Varas do Trabalho de Manaus, Lábrea e Humaitá. As mudanças foram divulgadas por meio do Ato TRT 11ª Região n.º 03/2023/SCR e têm como objetivo adequar as inspeções judiciais às disponibilidades de orçamento, bem como aos meios de transporte aéreo, fluvial e terrestre, levando em consideração também a realização de eventos locais e nacionais, como a reunião dos Presidentes e Corregedores.

A correição ordinária da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, originalmente programada para ocorrer nos dias 20 e 21 de julho de 2023, foi adiada para os dias 3 e 4 de agosto de 2023. Tal alteração visa garantir a eficiência do processo de inspeção, permitindo uma abordagem minuciosa e precisa.

As correições nas Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá também foram impactadas pelas mudanças. Anteriormente previstas para ocorrer de 14 a 18 de agosto de 2023, agora serão realizadas entre os dias 25 e 29 de setembro de 2023. Essa reprogramação possibilitará que a Corregedoria Regional disponha dos recursos necessários para conduzir as correições de maneira adequada e com excelência.

Além disso, a 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve sua correição ordinária alterada de 25 e 26 de setembro de 2023 para 17 e 18 de agosto de 2023. Essa mudança foi promovida para evitar sobreposição de atividades e possibilitar uma maior dedicação por parte da equipe de inspeção, garantindo assim uma análise aprofundada dos procedimentos e processos da unidade.

A Corregedoria Regional reforça que as correições ordinárias são procedimentos essenciais para o aprimoramento contínuo do sistema judiciário trabalhista. A inspeção minuciosa nas varas permite identificar eventuais necessidades de aperfeiçoamento, bem como reforçar boas práticas, visando sempre à excelência na prestação jurisdicional.

Todos os magistrados, servidores e partes envolvidas são convidados a acompanhar as atualizações e detalhes adicionais sobre as correições ordinárias no Portal da Corregedoria Regional do TRT11. O engajamento de todos é fundamental para o aprimoramento constante da justiça do trabalho em toda a região da 11ª Região.

A Corregedoria Regional do TRT11 reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na condução das correições e na busca por uma justiça trabalhista cada vez mais ágil, imparcial e efetiva em benefício da sociedade.

Clique aqui  para acessar o calendário de correições.