Tribunal Regional do trabalho da 11a Região - Corregedoria

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 29 e 30 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, aacompanhada do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e dos servidores Paulo Eupréprio Batista de Sousa e Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados 202 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Humberto Folz de Oliveira, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Lucas Pasquali Vieira, o Diretor de Secretaria, Jorge William de Castro, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceuo Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Humberto Folz de Oliveira, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Lucas Pasquali Vieira, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica dis2onível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 26 e 27 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa, e dos Servidores Márcio Cândido Pereira Júnior e Karin Schons Adam.

Foram examinados 203 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Gerfran Carneiro Moreira, a Excelentíssima Juíza Substituta, Carla Priscilla Silva Nobre, a Diretora de Secretaria, Sandra Maria Pinto Rocha Campos, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceuao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Gerfran Carneiro Moreira, à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Carla Priscilla Silva Nobre, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 15 e 16 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa, e do servidor da Corregedoria, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados 199 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Carlos Eduardo Mancuso, a Diretora de Secretaria, Áurea Lourdes Figueiredo Bezerra, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceua Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Mancuso, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na Vara do Trabalho de Itacoatiara nos dias 6 e 7 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa e do Assistente de Gabinete da Corregedoria, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 150 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, o Diretor de Secretaria, Bruno Sousa de Lima, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

Registra-se que, durante as atividades correicionais, o Excelentíssimo Juiz Adelson Silva dos Santos, Titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e Presidente da AMATRA XI, bem como os Procuradores do Município de Itacoatiara, o Dr. Ramon da Silva Caggy e o Dr. José Ricardo Xavier de Araújo, que também representa a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, tiveram audiências com a Desembargadora Corregedora, ocasião em que teceram elogios à Justiça Trabalhista e, em especial, a atuação do douto magistrado titular da Vara, o qual atua sempre com esmero, cortesia e urbanidade, predicados endossados por esta Corregedoria.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na Vara do Trabalho de Coari nos dias 24 e 25 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 74 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Sâmara Christina, a Diretora de Secretaria, Raí Letícia Corrêa Lima e Souza, e a equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular Sâmara Christina Souza Nogueira, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

Registra-se que, durante as atividades correicionais, o Excelentíssimo Procurador-Geral do Município, Cleyson da Silva Dantas, o Dr. Alcides Martins de Oliveira Neto, designado como representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas, e os advogados Elissandro de Souza Portela, Lucas Corrêa Lima e Souza, Lino Rodrigues Pessoa Neto e Raison Andrade Maciel tiveram audiências com a Desembargadora Corregedora, ocasião em que teceram elogios à Justiça Trabalhista e, em especial, a atuação da douta magistrada titular da Vara, sempre com esmero, cortesia e urbanidade, além de imprimir tramitação processual célere, predicados endossados por esta Corregedoria.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 11 e 12 de maio de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 17ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados 198 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

A Ata de Correição foi lida na presença da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Eliane Cunha Martins Leite, o Diretor de Secretaria, Davson Eduardo Nogueira Damasceno, e os servidores e servidoras lotados na Vara da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Eliane Cunha Martins Leite, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 22 e 23 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor de Secretaria da Corregedoria, Ricardo Marques de Lima, e dos servidoresPaulo Eupréprio Batista de Sousa, e Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados 199 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Mônica Silvestre Rodrigues, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Cristóvão José Martins Amaral, o Diretor de Secretaria, Silvio Roberto Assis Sena, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceua Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Mônica Silvestre Rodrigues, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Cristóvão José Martins Amaral, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 8 e 9 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram examinados 194 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o  auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o  grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com o Juiz Titular lotado na 5ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, a Diretora de Secretaria, Elaine Cristine Melo de Oliveira Ciriaco, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceuaos servidores e servidoras e demais colaboradores, pela atenção, apoio e cortesia com que distinguiram os componentes da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo nos dias 4 e 5 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 106 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Desembargador David Alves de Mello Junior, Ouvidor Regional, a Excelentíssima Desembargadora Solange Maria Santiago Morais e o Excelentíssimo Juiz Adelson Silva dos Santos, Presidente da Amatra XI, cujas presenças muito honrou a Corregedoria e a Vara correicionada, presente, também, o Excelentíssimo Juiz Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara de Presidente Figueiredo, a Diretora de Secretaria, Regina Helena Lima Barros, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz Sandro Nahmias Melo e aos servidores e servidoras lotados na Vara, pela atenção e cortesia com que distinguiram a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na 10ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 2 e 3 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 224 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Gisele Araújo Loureiro de Lima, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Larissa de Souza Carril, a Diretora de Secretaria, Neucivane dos Santos Moreira, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu às Excelentíssimas Juízas Gisele Araújo Loureiro de Lima e Larissa de Souza Carril, bem como aos servidores e servidoras, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no período de 11 a 14 de julho de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Divisão de Execução Concentrada de Manaus, Seção de Mandados Judiciais. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente V da Corregedoria, Paulo Euprépio Batista de Souza.

Foram examinados os processos no sistema PJe, obedecendo ao critério de aleatoriedade e consoante análise no Posto Avançado - Central de Mandados de Manaus no PJe, foram analisados os mandados e suas respectivas diligências.

Após o exame das informações funcionais e administrativas, dos itens de exame e registro, processos recebidos/distribuídos, recomendações e determinações, documentos de controle interno e registros na Corregedoria, dos canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado, foram lançados em ata..

Ao encerrar os trabalhos, A Corregedora Regional agradeceu à Excelentíssima Juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro, Coordenadora da Divisão de Execução Concentrada de Manaus, ao Excelentíssimo Juiz Auxiliar Eduardo Lemos Motta Filho, bem como aos servidores e servidoras, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento

dos trabalhos, Excelentíssima Juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro, Coordenadora da Divisão de Execução Concentrada de Manaus, ao Excelentíssimo Juiz Auxiliar Eduardo Lemos Motta Filho, a Diretora da DECON, Cristina Marinho da Cruz, o Chefe da Seção de Mandados Judiciais, Alzifranco Cidronio Santana, os servidores Gutemberg Martins Pinto, Sebastião Adelson Borges de Queiroz e os servidores Oficiais de Justiça lotados na unidade.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no período de 11 a 14 de julho de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, naCoordenadoria de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas - Divisão de Apoio ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Manaus - CEJUSC.Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente V do Gabinete da Corregedoria,Paulo Euprépio Batista de Souza.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, a movimentação processual e conciliações, e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu à Excelentíssima Juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache, Coordenadora da COONUPEMEC - Divisão de Apoio ao CEJUSC de Manaus, o Excelentíssimo Juiz Izan Alves Miranda Filho, Coordenador Substituto, bem como aos servidores e servidoras, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache, Coordenadora da COONUPEMEC - Divisão de Apoio ao CEJUSC de Manaus, a Diretora do CEJUSC de 1º Grau de Manaus, Andressa Lorena Machado Tavares, e os servidores Luciana Vaz do Vale, Creyciane Benjamin da Silva, Francisco Fernandes Sansão, Bruna Carvalho e Oliveira, Alenair Benigno Litaiff Monteiro de Oliveira e Alice Assam Diez.

Acompanharam a parte final da leitura da Ata de Correição Ordinária a Excelentíssima Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Morgana de Almeida Richa, o Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, e a Excelentíssima Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, Diretora da Escola Judicial e Coordenadora de NUPEMEC e CEJUSC de 2º Grau.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no período de 11 a 14 de julho de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Diretoria do Fórum Trabalhista, Divisão de Administração e Divisão de Protocolo e de Distribuição dos Feitos de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente V da Corregedoria, Paulo Euprépio Batista de Souza.

Após o exame das informações funcionais e administrativas, dos itens de exame e registro, processos recebidos/distribuídos, cartas precatórias, documentos de controle interno e registros na Corregedoria, dos canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado, foi realizada reunião entre a Corregedora Regional e a equipe de correição com o Juiz do Trabalho Diretor, sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento

dos trabalhos, Excelentíssimo Audari Matos Lopes, Diretor do Fórum Trabalhista de Manaus, o Excelentíssimo Juiz Rildo Cordeiro Rodrigues, Diretor Substituto, a Diretora da Divisão de Administração Fórum Trabalhista de Manaus, Marielza Santos de Freitas, e a servidora Amanda Pontes da Silva.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Audari Matos Lopes, Diretor do Fórum Trabalhista de Manaus, ao Excelentíssimo Juiz Rildo Cordeiro Rodrigues, Diretor Substituto, bem como aos servidores e servidoras, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Corregedoria Regional registra ELOGIO à unidade pelo seu comprometimento no atendimento das demandas provenientes de diversos setores do tribunal. Destaca-se, especialmente, o empenho, cuidado, organização e iniciativa demonstrados pela Administração do Fórum Trabalhista de Manaus durante a realização das atividades presenciais da Correição Ordinária.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A correição teve início na última segunda-feira (3/7) e segue até esta quinta-feira (6/7) nas varas do Trabalho e unidades administrativas

Até esta quinta-feira (6/7), a Corregedoria Regional do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza ações de correição nas três varas do Trabalho e unidades administrativas de Boa Vista (RR). Os trabalhos são supervisionados pessoalmente pela corregedora Regional do Tribunal, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela com participação de outros servidores da Corregedoria.

Entre as ações estão os exames de processos, recursos, arrecadação de valores, cumprimento de mandados, levantamento de indicadores de desempenho, conciliações, autorizações de precatórios entre outros. Previstas no Artigo 34, incisos II e VIII, do Regimento Interno do TRT-11, as correições ordinárias acontecem anualmente.

As correições são como auditorias, onde a corregedora faz a inspeção e o diagnóstico do trabalho e produtividade das varas do trabalho e das unidades judiciárias. O objetivo é a adequação das varas às metas exigidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e também ser um instrumento para ouvir as demandas de magistrados e servidores que trabalham nas respectivas unidades que passam por correição, assim como advogados ou autores de processos que queiram agendar uma consulta ou reclamação com a corregedora.

O calendário de correições do exercício 2023 foi divulgado em fevereiro.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Evento reuniu instituições engajadas na causa

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou na manhã da última segunda-feira (12) o Ato Público Alusivo ao Dia Nacional De Combate ao Trabalho Infantil. O evento ocorreu na sede administrativa do Tribunal, na Avenida Tefé, Praça 14, zona sul de Manaus, e foi organizado pelo Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo e Aprendizagem do TRT-11, sob a coordenação da desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela. Na oportunidade, houve o lançamento do 3°Concurso Cultural do TRT11.

A desembargadora abriu o evento e apresentou os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 que apontam 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil. “E se a pobreza no Brasil tem cor, o trabalho infantil também, pois, segundo dados da Pnad IBGE, entre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 64,1% são negras”, destacou Joicilene Portela.

Ela acrescentou que o trabalho infantil é uma realidade presente em muitos países, zonas urbanas, rurais, no mundo digital e artístico e que combater essa prática que viola direitos humanos exige decisão política do Estado brasileiro em investimentos em programas e políticas públicas para devolver essas crianças às famílias e à escola. “A Justiça do Trabalho está engajada nesta luta que é de toda a sociedade”, reforçou.

Corregedora do TRT-11, desdora. Joicilene Portela, coordenou o Ato Público

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenador regional da Coordinfância, Jorsinei Dourado do Nascimento, disse que o órgão está “de mãos dadas” com toda a rede de instituições envolvidas no combate ao Trabalho Infantil. “Não existe na Constituição Federal nenhum dispositivo legal que estabeleça uma prioridade absoluta para tudo aquilo que consta na Constituição, exceto o Artigo 227 que estabelece que ‘é dever da família, do Estado e da sociedade com absoluta prioridade garantir todos os direitos da criança, dos adolescentes e dos jovens”, destacou, parabenizando o TRT-11 pelo ato.

Concurso Cultural

O juiz do Trabalho do TRT-11, André Luiz Marques Cunha Júnior, apresentou como se dará a terceira edição do Concurso Cultural do TRT-11, lançado durante o evento. Serão quatro modalidades (desenho, redação, vídeo e música) podendo participar alunos do Ensino Médio do Amazonas e Roraima tendo como instituições parceiras as respectivas secretarias estaduais de educação. “Programamos o concurso para encerrar em 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças. Então teremos dois meses e meio para que os alunos apresentem seus projetos para as secretariais e estas à comissão do concurso”, informou.

A secretária adjunta executiva pedagógica da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Arlete Mendonça, enfatizou que o órgão está, desde já, engajado para que o concurso seja um sucesso dentre os mais de 400 mil estudantes da rede na capital e no interior do Amazonas. “A sociedade precisa que essas crianças e esses adolescentes tornem-se adultos responsáveis e comprometidos”, disse.

Instituições presentes

Entre representantes das instituições parceiras no Ato Público, participaram a desembargadora vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), Joana Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM; o juiz de Direito Eliézer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional do TJAM; a coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (Fepeti/AM), Helen Andrade; o diretor da instituição O Pequeno Nazareno, Tomaso Lombardi; o auditor fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá; a superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRT-AM), Maria Francinete Lima.

Estavam presentes ao evento os desembargadores do Trabalho Solange Maria Santiago Morais e David Alves de Mello Junior, além de juízes e servidores do TRT-11. Um grupo de adolescentes da instituição O Pequeno Nazareno de Manaus também participou do ato, que teve ainda apresentação musical da cantora Izabelle Ribeiro, finalista do The Voice Kids em 2022.

Acesse a galeria de imagens. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Renard Batista

Proposto pelo deputado João Luiz Almeida, evento abre ações do mês de combate ao trabalho infantil

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, participou da Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (Lei Nº 11542/2007), realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã de ontem (5/6). O evento aconteceu no plenário Ruy Araújo, por meio de propositura do presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, deputado estadual João Luiz Almeida.

"Proteger a infância é potencializar o futuro das nossas crianças e adolescentes. Pensando no assunto, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído para chamar a atenção da sociedade para a erradicação deste tipo de situação", disse o deputado João Luiz, que coordenou a Sessão Solene. A desembargadora do trabalho Joicilene Portela, corregedora regional do TRT-11, declarou que a situação de trabalho infantil é preocupante no Amazonas. "Infelizmente tivemos o aumento do trabalho infantil. Para se ter uma ideia, em todo o Brasil temos mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, sendo que uma boa quantidade desse público estão em condições inseguras e prejudicial ao desenvolvimento para criança e ao adolescente", frisou.

Estavam presentes no evento os magistrados do TRT-11 Yone Gurgel, juíza auxiliar da Corregedoria, e o juiz do trabalho substituto André Luiz Marques; e também o juiz da Vara de Infância e Juventude Infracional de Manaus, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Eliezer Fernandes Junior; a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e Adolescente (Depca); a secretária de Estado Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa; e o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Emerson Costa. Trinta alunos receberam certificados de participação durante a Sessão Especial.

Fonte: Assessoria do Dep. João Luiz
Fotos: Mauro Smith

Com o objetivo de garantir um ambiente laboral saudável e respeitoso no ãmbito interno, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) criou o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual por meio da Resolução Administrativa n. 152/2019, em julho de 2019, a qual foi republicada com alterações por meio Resolução Administrativa n. 165/2020 em julho do ano seguinte. Dois anos depois, instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRT da 11ª Região, conforme a Resolução Administrativa n. 152/2021.

Coordenado pela corregedora do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o comitê é responsável por desenvolver ações e campanhas preventivas, bem como indicar à Administração os meios que assegurem apoio às vítimas. Além disso, incumbe ao comitê propiciar o debate de políticas e ações voltadas para a qualidade das relações socioprofissionais e do ambiente de trabalho, contribuindo para o aumento da conscientização de magistrados e servidores. O comitê também é responsável pelo enfrentamento de comportamentos prejudiciais ao exercício da função pública, fazendo cumprir as diretrizes traçadas no art. 4º da Resolução CSJT nº 237/2019.

O que é assédio moral?
A corregedora do TRT-11 explica que assédio moral constitui uma forma de violência psicológica em que uma pessoa é exposta a situações humilhantes, constrangedoras, degradantes ou abusivas, de maneira repetitiva e prolongada, por parte de um superior hierárquico, colega de trabalho ou até mesmo subordinado. Por isso a importância das campanhas educativas, que divulgam informações sobre quais condutas podem ser consideradas assédio moral e quais os canais disponibilizados de forma a garantir às vítimas desse tipo de violência a possibilidade de relatar situações de assédio moral, de forma segura e sigilosa.

Canais de denúncia
O comitê disponibiliza o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., exclusivo para receber denúncias de assédio no âmbito do tribunal. A Ouvidoria do TRT-11 também é unidade recebedora de denúncias, por meio dos canais disponibilizados pelo órgão (acesse notícia sobre os canais de manifestação da Ouvidoria). Nos casos em que a vítima de assédio é mulher, a denúncia é encaminhada à Ouvidoria da Mulher, a qual foi instituída em 9 de março deste ano.

De acordo com a corregedora do TRT-11, as organizações enviam uma mensagem clara de que não toleram o assédio moral e estão dispostas a agir contra esse comportamento quando disponibilizam canais de denúncia. Além disso, demonstram preocupação com o bem-estar de sua equipe e mostram determinação institucional para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Ela salienta, ainda, que as denúncias devem ser tratadas com seriedade e investigadas de forma imparcial. “É crucial estabelecer procedimentos claros para lidar com as denúncias, incluindo prazos para a resolução dos casos e medidas disciplinares adequadas para os assediadores”, explica.

Os canais de denúncia também têm o papel de oferecer suporte e proteção às vítimas de assédio moral. As pessoas que sofrem com essa forma de violência muitas vezes se sentem intimidados e têm medo de retaliações caso denunciem. Por isso, é importante oferecer apoio psicológico e jurídico, se necessário, para as vítimas. Por fim, os canais disponibilizados podem ser uma fonte valiosa de informações para a organização. As denúncias recebidas revelam problemas sistêmicos ou recorrentes, permitindo que sejam implementadas medidas preventivas e corretivas com maior efetividade.

Composição do comitê
A Portaria 256/2023/SGP definiu a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no biênio 2022/2024. Os membros são integrantes da magistratura e do corpo funcional do TRT-11.

Magistrado(a)s
Coordenadora: JOICILENE JERÔNIMO PORTELA - desembargadora corregedora
Vice-Coordenadora: YONE SILVA GURGEL CARDOSO - juíza auxiliar da Corregedoria
Juiz ADELSON SILVA DOS SANTOS - presidente da Amatra XI

Servidores
LUIS CLÁUDIO DOS SANTOS CORREA - presidente do Sitra-AM/RR
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA - diretor-geral
HEIDER CESAR RODRIGUES DE SOUZA - médico psiquiatra da Coordenadoria de Saúde
ALFREDO MELO DA SILVA - diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas

Histórico dos normativos
Resolução Administrativa n. 127/2019 - cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Resolução Administrativa n. 165/2020- altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º e republica a RA 127/2019

Resolução Administrativa n. 152/2021 - institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRT da 11ª Região

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

Neste 18 de maio, a Justiça do Trabalho integra a ação “Faça Bonito”.

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a Justiça do Trabalho, em todo o Brasil, está mobilizada para fortalecer o enfrentamento a esse crime, com a adesão à campanha “Faça Bonito”. A ação é realizada por meio de uma parceria entre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT.

Não é prostituição

A campanha alerta para o fato de que crianças e adolescentes não se prostituem, mas, sim, são vítimas de exploração sexual. Por isso, nunca podem ser culpabilizados pela situação.

E todos têm sua parcela de responsabilidade nos cuidados. "Proteger crianças e adolescentes de graves violações é um dever de toda a sociedade, de modo que a Justiça do Trabalho precisa ampliar, cada vez mais, seu campo de cooperação não somente no enfrentamento ao trabalho precoce, mas no combate à exploração e ao abuso sexual", destaca o coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministro Evandro Valadão.

Assim, é importante reconhecer que esta é uma violação de direitos e contribuir para difundir essa informação. Além disso, quem identifica uma situação suspeita ou sabe de um caso de exploração sexual de crianças e adolescentes tem o dever de denunciar.

Piores formas de trabalho

A exploração sexual de crianças e adolescentes é considerada uma das piores formas de trabalho infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Um dos desafios essenciais no enfrentamento ao crime é a subnotificação. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, em 2021, foram registrados 733 casos de exploração sexual. Mas as evidências indicam que o problema é bem mais grave. Pesquisa de 2008 encomendada pelo Instituto Liberta destaca que do universo de pessoas que afirmaram já ter presenciado uma situação em que uma pessoa com menos de 18 anos está exposta à exploração sexual apenas 29% denunciaram o caso.

Como fazer sua parte

Engaje-se nesse movimento que busca fortalecer a proteção das crianças e dos adolescentes.

Basta baixar as peças para publicá-las em suas redes sociais no dia 18 de maio.

Essa é uma atitude simples, mas que contribui para levar a conscientização a um número cada vez maior de pessoas que podem denunciar e serem decisivas para proteger alguém que não consegue se defender só.

Utilize as hashtags: #FaçaBonito #18deMaio #BrasilSemTrabalhoInfantil #InfanciaSemTrabalho

Como denunciar

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100; ao Conselho Tutelar; à Polícia Civil (197); à Polícia Militar (190); à Polícia Rodoviária Federal (191); ou às ouvidorias de tribunais da Justiça do Trabalho.

Para crimes na internet, também é possível fazer a denúncia no site new.safernet.org.br/denuncie

18 de maio

O dia 18 de maio foi escolhido para relembrar o “Caso Araceli”, uma menina de apenas oito anos de idade, que foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES).

(Natália Pianegonda/GS)

Descrição da imagem: cartaz com fundo amarelo e uma flor amarela com o texto - Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes. 18 de maio - dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de criança e adolescente - disque 100.

Desembargadora Joicilene Portela apresentou estatísticas desse crime no evento do Tribunal de Justiça do Amazonas

magistrados do TRT, TJam e TRE participam da Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesEm adesão à campanha nacional “Faça bonito!”, a corregedora do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, e a juíza do Trabalho substituta, Stella Litaiff, da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, representaram o TRT-11 na solenidade de abertura da “Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), o evento ocorreu nesta segunda-feira (15/5), no hall do Fórum de Justiça desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco.

A “Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” é uma realização da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tjam. A campanha nacional "Faça Bonito!" é dedicada a ampliar a conscientização sobre o tema.

Além da desembargadora Joicilene Portela e da juíza Stela Litaiff, a solenidade contou com a presença da vice-presidente do Tjam e coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Joana Meirelles; da vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM); da presidente da Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário, desembargadora Carla dos Santos Reis, entre outros presentes. Neste ano, a Coij definiu como tema da campanha o slogan: “Sou Família, não abro mão, também sou proteção!”.

A corregedora do TRT-11, desembargadora Joicilene Portela, trouxe dados do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e disse que, a cada hora, três crianças são abusadas sexualmente no Brasil, 51% delas têm entre 1 e 5 anos de idade. Todos os anos, cerca de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no País, com dados que sugerem que apenas cerca de 7% dos casos são denunciados.

     Durante a solenidade a corregedora do TRT-11, Joicilene Portela divulgou estatísticas da exploração sexual de crianças e adolescentes

Coordenadoria de Comunicação
Texto: Emerson Medina com informações do TJAM

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de abril de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram coordenados pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com o Juiz Titular e a Juíza Substituta lotados na 13ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz do Trabalho Titular, Alberto de Carvalho Asensi, da Juíza Substituta, Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho, da Diretora de Secretaria, Roberlane de Melo Marinho, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, acompanhamento, aperfeiçoamento e efetividade prestação jurisdicional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição