Tribunal Regional do trabalho da 11a Região - Corregedoria

Pela primeira vez, secretários-gerais e diretores de Varas do Trabalho representaram os respectivos regionais em reuniões setoriais

Lançamento de campanhas nacionais, debates de temas estratégicos e um encontro inédito de secretarias e diretorias dos Tribunais da Justiça do Trabalho marcaram a 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A reunião encerrou na última quarta-feira (18), no Hotel Serhs, em Natal, com a participação de representantes de todos os TRTs do país e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa. O presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva e o presidente eleito para assumir no biênio 2024/2026, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, também participaram do evento.  

A comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região (AM/RR) teve ainda a atuação da coordenação da corregedora regional, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Gurgel Cardoso. A desembargadora destacou a relevância da reunião “para fortalecer a integração entre os Tribunais Regionais do Trabalho, visando melhorias para a prestação jurisdicional”. O encontro também foi uma oportunidade para discutir questões estratégicas e compartilhar boas práticas adotadas em todo o País.

Durante o evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes abordou temas cruciais como trabalho decente e assédio eleitoral. Ele ressaltou que o combate ao assédio eleitoral deve ter caráter contínuo, destacando a importância da colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma resposta imediata a casos de assédio no ambiente eleitoral. O ministro também apresentou a nova campanha do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que visa valorizar a dignidade humana e combater as desigualdades no mercado de trabalho. O primeiro vídeo da campanha foi lançado durante o evento, com novos lançamentos semanais planejados.

Outro ponto de destaque do evento foi a apresentação da juíza auxiliar da Presidência do TRT-RN, Marcela Alves Vilar, que compartilhou o case de sucesso "Pop Rua Jud". O projeto visa oferecer serviços públicos e cidadania para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa foi amplamente elogiada por seu impacto na ampliação do acesso à Justiça para as pessoas mais vulneráveis da sociedade.

Iniciativa inédita

Pela primeira vez, os secretários e diretores dos regionais representaram seus respectivos TRTs nas discussões do Coleprecor. Pelo TRT-11 foram escolhidos pelos próprios pares, o diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, Marcel Silva de Melo, e o diretor da Secretaria 9ª Vara do Trabalho de Manaus, Lucas de Menezes Vidal. Durante as reuniões setoriais com secretários-gerais da Presidência, secretários de Corregedorias Regionais, secretários-gerais judiciários, diretores gerais e diretores de secretaria de Varas do Trabalho de todos os TRTs do País, foram tratados temas como a apresentação de sistemas de monitoramento de desempenho, as estratégias para o futuro da Justiça do Trabalho, cases de sucesso, ferramenta IGest e a implementação da Resolução 219.

Também foram abordados temas ligados ao Prêmio CNJ de Qualidade, Inteligência Artificial, atualização de normativos, compliance LGPD na Justiça do Trabalho, implementação de Secretaria Conjunta e Minutas de Sentenças, além da apresentação de boas práticas.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações da Corregedoria

Foto: Corregedoria Regional do TRT-11/Divulgação

Resolução CNJ 557/2024 institui medidas de estímulo à lotação de magistrados nas comarcas do interior

Com o objetivo de tratar da Resolução 557/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou uma reunião no último dia 28/8. A Resolução institui a Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados em Comarcas definidas como de difícil acesso e infraestrutura.

Durante o encontro, foram discutidas as diretrizes para a implementação da nova política, incluindo critérios para a definição das comarcas que serão alvo dessas políticas e as medidas para garantir condições adequadas de trabalho e incentivos que assegurem a permanência dos magistrados nestas regiões. A reunião reforçou o compromisso do Judiciário com a promoção da equidade e a melhoria da prestação jurisdicional em todo o País, especialmente em áreas mais afastadas e com menor infraestrutura.

Participaram da reunião, de forma presencial, a Auxiliar da Corregedoria Regional, Juíza do Trabalho Yone Gurgel Cardoso, o titular da Vara do Trabalho de Lábrea e titular em exercício da Vara de Manacapuru, juiz Alexandro Silva Alves; o titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, juiz José Antonio Correa Francisco; e o juiz auxiliar da 1ª Vara do Trabalho de Manaus, representando a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XI), Júlio Bandeira de Melo Arce.  

A reunião contou também com a participação telepresencial da juíza Eliane Cunha Martins Leite, no exercício da titularidade das Varas do Trabalho de Coari e Tefé, do Juiz do Trabalho Silvio Nazaré Ramos da Silva, titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara, do Juiz Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, e do Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Marques Cunha Júnior, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Parintins.

A regulamentação da Resolução CNJ 557/2024 é vista como um passo decisivo para fortalecer a interiorização da magistratura e garantir que a Justiça alcance todas as regiões, promovendo um serviço mais eficiente e acessível para a população.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Corregedoria do TRT-11, com edições de Emerson Medina.

Fotos: Divulgação/Corregedoria do TRT-11

Presidente do TRT-11 foi agraciado com o título de cidadão do município

Distante 788 quilômetros a oeste de Manaus, o município de Carauari recebeu, nos dias 30 e 31 de maio, os serviços da Caravana da Justiça Social. A iniciativa deu-se com o objetivo de encurtar distâncias e promover o acesso a diversos serviços sociais àquela população, que eventualmente enfrenta 8 horas de deslocamento por barco para buscá-los na capital. No total foram 1,7 mil atendimentos realizados em dois dias.

O projeto, de iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, foi realizado na Escola Estadual Sérgio Rufino de Oliveira (GM3) e contou com a participação da Prefeitura Municipal de Carauari, Câmara Municipal, Secretarias Municipais de Educação, de Assistência Social e de Saúde, Conselho de Desenvolvimento Humano de Carauari (CDHC), Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego, dentre outros parceiros. 

Na solenidade de início dos trabalhos, o presidente do TRT-11, desembargador Audalhiphal Hildebrando da Silva lembrou de quando esteve em Carauari no período em que foi Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, para tratar de demanda trabalhista envolvendo a normalização do fluxo de realização de pousos e decolagens de aeronaves no aeroporto do município e a contratação de mão de obra local para o Polo de Gás Natural de Urucu. A questão foi resolvida com a manutenção de centenas de empregos. “A caravana vem aqui para prestar serviços. O Tribunal saiu do seu castelo para vir na ponta da linha atender a população que mais precisa, porque nem sempre a população tem recursos para ir a Manaus”, enfatizou o desembargador.

Durante os dois dias de atendimento foram ofertados serviços de tomada de reclamação trabalhista; orientação trabalhista; ouvidoria e corregedoria do TRT-11; serviços previdenciários; Relação Anual de Informações Sociais (Rais); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged); Seguro Desemprego – formal e doméstico. A população de Carauari também pôde buscar atendimento sobre Abono Salarial, empregador WEB; Carteira de Trabalho Digital; atualização de vacinas, testes rápidos de sífilis, hepatites, AIH AIDS; avaliações odontológicas, aferição de pressão e glicemia; atualização do Cadastro Único; expedição de CPF e RG. Segunda via de Registro de Nascimento e palestras educativas.

Honraria

Pela participação em um momento crucial para a manutenção de empregos em Carauari, o presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva foi agraciado com o título de cidadão do município, após votação unânime dos vereadores. O prefeito de Carauari, Bruno Ramalho considerou a presença da Caravana um “momento único” para o município. O autor da proposta de conceder o título ao desembargador foi o vereador Airton Siqueira. Em agradecimento, o presidente do TRT-11 disse que a honraria era, “sem dúvida”, a mais importante da carreira dele como magistrado da Justiça do Trabalho. “O Tribunal Regional do Trabalho está à disposição de Carauari para o que der e vier”, afirmou.

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Confira a galeria de fotos: 30 e 31.05.2024 Caravana da Justiça Social em Carauari/AM | Flickr

Confira a transmissão do evento no Youtube:

Caravana da Justiça Social em Carauari/AM (youtube.com)

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Andréia Guimarães

Juízes e juízas enfrentam condições adversas para levar a Justiça do Trabalho aos municípios ribeirinhos

A seca que assola a Amazônia tem desencadeado uma série de desafios para a prestação da justiça do trabalho no estado do Amazonas, particularmente nas áreas mais remotas e ribeirinhas. Magistrados dedicados, como a Juíza Eliane Cunha Martins Leite, têm enfrentado obstáculos hercúleos para realizar correições e garantir o acesso à Justiça do Trabalho em comunidades remotas, onde os principais meios de acesso são as vias fluviais.

A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, destaca a crítica situação enfrentada pelas comunidades do Amazonas, especialmente na região do Médio Solimões. Os principais rios, como o Negro e o Solimões, junto com seus afluentes, estão sofrendo uma das maiores secas dos últimos 20 anos, impactando gravemente a vida das pessoas e o funcionamento das instituições.

A Juíza Eliane Leite, titular da Vara do Trabalho em Tefé, compartilhou sua experiência ao chegar à sede da Vara após uma itinerância no município de Fonte Boa. Durante a jornada, ela relatou ter precisado fazer a baldeação de um barco de pequeno porte para uma voadeira durante a madrugada, a fim de alcançar seu destino. Essa é apenas uma amostra das dificuldades que os juízes e juízas enfrentam para garantir a presença da Justiça do Trabalho nas regiões mais remotas do Amazonas.

A situação climática adversa não só dificulta a locomoção dos magistrados, mas também afeta diretamente a vida dos trabalhadores e empregadores que dependem da Justiça para resolver suas questões laborais. Muitas vezes, as comunidades ribeirinhas têm acesso limitado a serviços essenciais, incluindo a assistência judiciária, tornando ainda mais crucial o esforço dos juízes para chegarem até essas regiões.

Apesar das adversidades, os juízas e juízes do trabalho permanecem comprometidos em levar a Justiça do Trabalho a todos os cantos do estado, assegurando que trabalhadores e empregadores tenham acesso aos seus direitos e ao devido processo legal. Suas incansáveis jornadas e determinação são um testemunho da importância de garantir a igualdade de acesso à justiça em todas as circunstâncias, mesmo em meio a desafios ambientais significativos.

À medida que a seca na Amazônia persiste, é fundamental que os esforços se intensifiquem para apoiar não apenas os magistrados, mas também as comunidades locais, garantindo que a justiça continue a fluir, mesmo quando as águas dos rios da Amazônia estão secando a uma taxa alarmante.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

A desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela e sua equipe de assessoria, composta por Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Puerpério Batista de Sousa, realizaram, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, a correição ordinária nas Varas de Lábrea, localizada no interior do estado do Amazonas.  Essa ação visa garantir a observância das diretrizes judiciais e avaliar o funcionamento das varas do trabalho nessas regiões remotas, situadas a uma distância impressionante de 852,1 km quilômetros de Manaus, considerando a BR-319.   

O destaque desta correição vai além da análise jurídica e administrativa. É importante ressaltar os desafios logísticos enfrentados pela equipe da Corregedoria ao se deslocar para Lábrea. As longas estradas de barro, cobertas de poeira, e as pontes de madeira sobre rios e vales e travessia de rios por balsa representaram verdadeiros obstáculos. Essa jornada desafiadora reflete o compromisso incansável da Corregedoria em garantir que a justiça seja entregue eficazmente, mesmo em regiões distantes e de difícil acesso.

Durante a correição, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela abriu espaço em sua agenda institucional para ouvir advogados, empresários locais e cidadãos, que expressaram suas preocupações e sugestões em relação à atuação da Justiça do Trabalho na Vara de Lábrea. A Corregedora encontrou-se, ainda, com o Prefeito de Lábrea, Gean Barros, e com o presidente da Câmara Municipal, Regifran Amorim..

A logística para chegar à cidade de Lábrea é desafiadora.A falta de transporte aéreo direto torna o deslocamento a Lábrea     um desafio logístico, exigindo que os participantes da correição passem pelo estado de Rondônia antes de retornarem para   o município. Nesse contexto, é importante ressaltar o apoio institucional do TRT 14, que abrange os estados de Rondônia e   Acre, e que colocou à disposição da Corregedora e sua equipe transporte e motorista para facilitar o deslocamento.

Durante a correição, foram examinados a observância das diretrizes na realização do juízo de admissibilidade dos   recursos,  a frequência do comparecimento dos magistrados na sede do juízo, a organização das audiências, os prazos  médios dos processos e a utilização de ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial e do Fluxo Nacional Otimizado de   Procedimentos em 1ª Instância WIKI-VT na tramitação dos processos.

É importante destacar que a realização de correições nas varas do interior do Amazonas é de extrema relevância, pois permite que a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) possa conhecer a realidade enfrentada por magistrados e servidores nessas localidades, contribuindo tanto para o aprimoramento do sistema judiciário como para a entrega eficiente da justiça à comunidade que depende desses serviços.

A correição na Varas de Lábrea representa um esforço significativo para aprimorar a prestação jurisdicional no interior do Amazonas, superando obstáculos geográficos e logísticos. A Corregedoria continua comprometida em ouvir as necessidades das comunidades e em garantir que o sistema de justiça funcione eficazmente em todas as regiões do estado, independentemente dos desafios enfrentados.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

A Secretaria-Geral da Presidência divulga o Ato Conjunto n. 17/2022/SGP/SCR, de 25 de outubro de 2022, que acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 41 e revoga o §3º do art. 274, ambos, do Ato Conjunto nº 07/2022/SCR/SGP de 29/04/2022 - Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

A corregedora Marcia Nunes da Silva Bessa e a juíza auxiliar da Corregedoria Edna Maria Fernandes Barbosa, fizeram uma visita de cortesia ao ministro Lelio Bentes Corrêa, na tarde da última sexta-feira, um dia após a posse do novo Presidente do TST.

Na pauta, temas importantes como: orçamento da Justiça Itinerante e dificuldades de acesso à justiça do trabalho na região amazônica e a necessidade da presença da Justiça do Trabalho com mais frequência nas regiões longínquas dos dois estados da jurisdição, Amazonas e Roraima; campo de registro próprio no sistema PJe para identificação de indígenas e imigrantes; a exploração do trabalho infantil e dos indígenas na região.

O ministro Lelio se sensibilizou com os temas abordados, externou a vontade de comparecer na próxima Itinerancia a ser realizada no município de São Gabriel da Cachoeira- AM no próximo ano para dar prosseguimento ao trabalho e compromisso da atual gestão da Corregedoria Regional, de melhorar o acesso à Justiça do Trabalho nas localidades indígenas e ribeirinhas. A equipe da corregedoria presenteou o ministro com uma pintura de trabalho do pintor  Alves do Amazonas.

Na ocasião, também esteve presente o Ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann.

Coordenadoria de Comunicação Social 
Com informações da Corregedoria do TRT-11.

A Corregedoria Regional divulga o Ato Conjunto n° 06/2021/SGP/SCR, que altera os artigos 2°, 8° e 14 do Ato Conjunto n° 02/2020/SGP/SCR, que dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima editaram, em 5 de novembro de 2020, o Ato Conjunto nº 11/2020/SGP/SCR, que atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT11. a qual está está disponível no sistema Biblioteca Digital (BDTRT11), que pode ser acessado no portal, na aba: Corregedoria > Atos e Corregedoria > Consolidação dos Provimentos.

Com a atualização, foi alterada a Subseção XXI relativa à Requisição de Pequeno Valor (RPV).

A Corregedoria Regional comunica que em virtude da fruição das férias da Desembargadora Corregedora e Ouvidora RUTH BARBOSA SAMPAIO, no período de 12.10 a 30.10.2020, o Desembargador Lairto José Veloso, Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, do Regimento Interno, no período supracitado.

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus/AM será realizada no dia 29.09.2020, às 14 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, da Corregedoria Regional.

Os jurisdicionados e servidores interessados em agendar reunião por videoconferência com a Corregedora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, por meio da plataforma Google Meet, podem fazer as inscrições previamente pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 na 3ª Vara do Trabalho de Manaus/AM será realizada no dia 28.09.2020, às 14 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, da Corregedoria Regional.

Os jurisdicionados e servidores interessados em agendar reunião por videoconferência com a Corregedora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, por meio da plataforma Google Meet, podem fazer as inscrições previamente pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária-NAE-CJ, será realizada no dia, 02-09-2020, às 13 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, desta Corregedoria Regional. 

O sistema de Processo Eletrônico (PJe), no âmbito do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), estará indisponível a partir do dia 15 de agosto as 00:01 até o dia 16 de agosto de 2020 as 23:59. Podendo ser disponibilizado antes do previsto.

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe.

O motivo da indisponibilidade é referente à atualização para a versão 2.5.7.

Mais informações:

Seção de Central de Serviços
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
TRT 11ª Região AM/RR
(92) 3621-7474

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 na 1ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) será realizada no dia, 18.08.2020, às 13 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, desta Corregedoria Regional. 

Informa que a reunião será realizada pela plataforma Google Meet, e que será enviado o convite pela Secretaria da Corregedoria, caso seja feito a inscrição previamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pelo e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme dispõe os § 1º e 2º e 3º do art. 1º do Provimento nº3/2020.  

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 na 17ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) será realizada no dia 14.08.2020, às 13 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, desta Corregedoria Regional.

Informa, ainda, que a reunião será realizada pela plataforma Google Meet, e que será enviado o convite pela Secretaria da Corregedoria, caso seja feito a inscrição previamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pelo e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme dispõe os § 1º e 2º e 3º do art. 1º do Provimento nº3/2020.

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 na Seção de Distribuição de Mandados Judiciais-SDMJ será realizada no dia 07.08.2020, às 13 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, desta Corregedoria Regional. 

Informa, ainda, que a reunião será realizada pela plataforma Google Meet, e que será enviado o convite pela Secretaria da Corregedoria, caso seja feito a inscrição previamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pelo e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme dispõe os § 1º e 2º e 3º do art. 1º do Provimento nº3/2020.

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 na Vara do Trabalho de Eirunepé/AM ocorrerá no dia 06.08.2020, às 13 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, desta Corregedoria Regional. 

Informa, ainda, que a reunião será realizada pela plataforma Google Meet, e que será enviado o convite pela Secretaria da Corregedoria, caso seja feito a inscrição previamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pelo e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme dispõe os § 1º e 2º e 3º do art. 1º do Provimento nº3/2020.  

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 na Vara do Trabalho de Humaitá/AM ocorrerá no dia 4-8-2020, às 13 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, desta Corregedoria Regional. 

Informa, ainda, que a reunião será realizada pela plataforma Google Meet, e que será enviado o convite pela Secretaria da Corregedoria, caso seja feito a inscrição previamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pelo e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme dispõe os § 1º e 2º e 3º do art. 1º do Provimento nº3/2020.  

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 na Vara do Trabalho de Itacoatiara será realizada no dia 31.07.2020, às 13 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, desta Corregedoria Regional. 

Informa, ainda, que a reunião será realizada pela plataforma Google Meet, e que será enviado o convite pela Secretaria da Corregedoria, caso seja feita a inscrição previamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme dispõem os § 1º e 2º e 3º do art. 1º do Provimento nº 3/2020.