A Escola Judicial convida magistrados(as) e servidores(as) do TRT4 aposentados(as), magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais, estudantes, advogados(as) e público externo em geral a participar do evento em destaque
INSCRIÇÕES ABERTAS
14-11 (6ª-feira) e 27-11-2025 (5ª-feira)
USO JUDICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO: RETROSPECTIVA DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS "OIT E TRABALHO DECENTE"
Evento telepresencial (YouTube)
13h30 às 17h
7 horas-aula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), após estudos realizados por grupos de trabalho de ambas as instituições, criaram protocolos de julgamento com aplicação obrigatória no Poder Judiciário de todo o país.
Protocolos do CNJ:
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (pdf)
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial (pdf)
O CNJ possui também páginas específicas com mais informações sobre os temas:
- Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial (link externo)
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (link externo)
Protocolos do TST:
- Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho (pdf)
Os três protocolos de julgamento do TST (antidiscriminação, infância/adolescência e trabalho escravo) orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.
Página do CSJT (link externo) com mais informações.
Inscrição para o público externo até o dia 17 de novembro, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.
A palestra será transmitida pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.
Oportunamente os certificados dos participantes serão disponibilizados exclusivamente no sistema da EJUD15 (Sisejud/ Portal do aluno/ Meus cursos). O próprio aluno deverá fazer o download do seu certificado.
Segue tutorial para auxiliar no cadastro e inscrição via sistema neste link: https://drive.google.com/file/d/15MpKaoRAT_HfdI27TCKHgrHvJnsA6lTH/view?usp=sharing
O Seminário abordará temas de extrema relevância, como enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, turismo responsável, dentre outros.
Data: 17 a 19 de novembro de 2025
Local: Auditório do IFMA - Barreirinhas (MA)
AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS NO PORTAL DA EJUD16!
Para certificação, os interessados deverão:
inscrever-se no Portal da EJUD16 (https://app.trt16.jus.br/
assinar a lista de presença disponível no dia do evento;
avaliar o evento após seu término, no Portal da EJUD16.
Cumpridos os passos, é só emitir seu certificado diretamente no Portal, no formato PDF.
Confira a programação completa: https://drive.google.com/file/d/1vx0tcs_HKC4ygRA4Iwk57yP95jUOUu0U/view?usp=sharing
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidá-los(as) para participar do Seminário Internacional “Justiça do Trabalho, Direitos Humanos e Independência Judicial: Desafios Comuns na América Latina”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2025, em formato híbrido, com atividades presenciais na Universidade da Costa Rica, em San José (Costa Rica), e participação virtual por meio da plataforma Zoom.
O evento integra as ações do Acordo de Cooperação Athena Jus e é promovido em parceria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), contando com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica.
O seminário se propõe a ser um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas judiciais na América Latina, especialmente no que tange à efetivação dos direitos humanos, ao fortalecimento da democracia e à preservação da independência judicial.
Entre os temas que serão debatidos, destacam-se:
Direitos Humanos Trabalhistas;
Acesso à Justiça;
Conciliação e arbitragem de conflitos individuais trabalhistas;
Desafios contemporâneos dos sistemas judiciais e da democracia;
Impactos da Inteligência Artificial na administração da Justiça;
Acesso ao trabalho e inclusão social.
Confira a programação completa do evento: https://drive.google.com/file/d/1qexKStD2JPgJo6UIj5nnSRpRPqrYwelH/view?usp=sharing
Contamos com sua valiosa participação neste importante espaço de diálogo e cooperação internacional.
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