A Secretaria Geral da Presidência divulga, para o conhecimento de todos, a republicação da Portaria n° 4/2020, em face da alteração no artigo 2°.

A Portaria n° 4/2020 altera a Portaria n° 95/2019/SGP, de 31-1-2019, que estabeleceu metas de redução das despesas programadas no orçamento do Tribunal para o exercício de 2020 e dá outras providências.

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