A Secretaria do Tribunal Pleno informação que não serão realizadas sessões de julgamento da Seção Especializada II (SE II) no mês de fevereiro, conforme informação da Desembargadora Presidente do colegiado, em exercício.
A Secretaria do Tribunal Pleno informação que não serão realizadas sessões de julgamento da Seção Especializada II (SE II) no mês de fevereiro, conforme informação da Desembargadora Presidente do colegiado, em exercício.