A Secretaria da Seção Especializada I avisa que a sessão agendada para 8 de fevereiro de 2023, não se realizará, conforme informação da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Presidente da Seção Especializada I, em exercício.
A Secretaria da Seção Especializada I avisa que a sessão agendada para 8 de fevereiro de 2023, não se realizará, conforme informação da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Presidente da Seção Especializada I, em exercício.