Tribunal Regional do trabalho da 11a Região - Corregedoria

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Manacapuru.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 1º de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Vara do Trabalho de Manacapuru. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar,que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021,a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Varadurante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da Vara Trabalho de Manacapuru,Yone Silva Gurgel Cardoso, da Diretora de Secretaria,Lília Pimentel Dinelly, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A palestra foi feita pela advogada Maria Eduarda Aguiar, militante na luta contra a LGBTfobia

A abertura do evento, na tarde desta terça-feira, 28/06/2022, foi feita pela desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, que, em sua fala, enfatizou a aprovação por este Tribunal, no mês de maio passado, da Resolução Administrativa nº 117/2022, que trata da política institucional de equidade de gênero, raça e diversidade. Desse modo, atua o Tribunal em mais uma "ação afirmativa destinada à conscientização, à prevenção e ao combate à homofobia e à transfobia, seguindo a política pública de promoção do trabalho digno e da oposição quanto a qualquer forma de discriminação, tendo como tônica a ótica dos direitos fundamentais e suas repercussões jurídicas”. A presidente explicou que neste evento o TRT-11 une-se à iniciativa dos tribunais superiores num abraço de respeito contra a discriminação seja aonde for. Anunciou que na noite de terça-feira e até o fim de junho todos os prédios do Tribunal estarão iluminados com as cores que simbolizam a luta que é de todos, para que a respeitemos uns aos outros”.

Prosseguindo a cerimônia de abertura, a vice-diretora da Escola Judicial (Ejud11), juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, representando o diretor, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, deu as boas vindas a todos dizendo que a Escola apóia iniciativas que abordam temas importantes como esse.

A desembargadora corregedora-regional do TRT-11, Márcia Nunes da Silva Bessa, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, e da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-11, começou a fala lembrando que a comemoração do 28 de junho como o “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ marca a revolta desta comunidade contra a ação violenta das autoridades policiais, que invadiam bares frequentados por eles, em Nova York. A partir desses acontecimentos foram organizados vários protestos, por várias cidades americanas, em favor do pleno exercício dos direitos por membros da comunidade LGBTQIA+.
Ela prosseguiu citando um relatório mundial com números mostrando que dos 325 assassinatos de transgêneros registrados em 71 países nos anos de 2016 e 2017, 52% ocorreram no Brasil. A partir daí o Poder Judiciário trouxe o tema à pauta do dia. “Contudo ainda temos muito a avançar nessa pauta e é por isso que estamos aqui. Nós do TRT-11 não poderíamos ficar inertes diante da relevância da causa e por isso foi instituída, no âmbito deste Tribunal, a política de equidade de gênero, raça e diversidade. Muitos direitos foram reconhecidos, mas temos muito a percorrer. Mais adiante indagou: “por que o amor incomoda? por que ser diferente incomoda? Por que tanto preconceito e tanta maledicência?” E concluiu: "você não precisa gostar. Basta não agredir. Basta não discriminar" Por fim, agradeceu à desembargadora Ormy Bentes por ter abraçado a causa e por ter permitido que o Tribunal avançasse em relevante discussão.

A mediação do evento coube ao juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB André Machado Cavalcanti, que também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa do Trabalho Seguro (PTS) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro do Comitê da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13.

Muito ainda a conquistar

André Cavalcanti anunciou a palestrante, Maria Eduarda Aguiar, advogada, militante na luta contra a LGBTfobia. Ela é fundadora do projeto de combate à violência e promoção da empregabilidade LGBT Gisele Meireles. Entre outras causas, a advogada defendeu no Supremo Tribunal Federal, em 2019, a Criminalização da LGBTfobia.

Na palestra, a advogada abordou o combate à homofobia e à transfobia, conceitos, lutas, vitórias, conquistas e respectiva criminalização. Tudo perpassado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, conforme constitucionalmente assegurados. Apesar dos avanços ainda há muito a percorrer em busca do respeito à orientação sexual, a inclusão no mercado de trabalho, principalmente das pessoas “trans”, a luta pelo reconhecimento do nome social e do uso de banheiros públicos de acordo com sua identidade de gênero. Falou também dos significados das siglas LGBTQIA+. Após a palestra Maria Eduarda respondeu as perguntas e agradeceu a oportunidade de ter falado a desembargadores e juízes e acrescentou dizendo que “com essa iniciativa o TRT-11 está acrescentando muito na luta contra a discriminação”.

Assista à palestra no YouTube.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Magistrados e servidores da 18ª VTM e Equipe de CorreiçãoA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 22 e 23 de junho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 18ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Juízes da 18ª VTM e Corregedora RegionalAssim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da18ª VTM, Selma Thury Vieria Sá Hauache, do Juiz do Trabalho Substituto, Selma Thury Vieria Sá Hauache, do Diretor de Secretaria, Marcelo Augusto Alves Krichanã, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza a Juíza do Trabalho Titular e o Juiz do Trabalho Substituto, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021, bem como pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagens: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 17 de junho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Seção de Mandados Judiciais de Manaus – SDMJ. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidoras da Corregedoria.

Após o exame das informações funcionais e administrativas, das ações de capacitação dos Oficiais/Oficialas de Justiça, do quantitativo de mandados recebidos, cumpridos e pendentes de cumprimento nos anos de 2021 e 2022, da distribuição dos mandados por área/zona e das ferramentas básicas de pesquisa patrimonial utilizadas pelos Oficiais/Oficialas de Justiça, foi realizada reunião entre a Corregedora Regional e equipe de correição com o Chefe da unidade, os Oficiais e Oficialas de Justiça, e demais servidores e servidoras lotados na unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Chefe da Unidade, Alzifranco Cidrônio Santana, Oficiais/Oficialas de Justiça e servidores e servidoras da unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

Corregedoria Regional do TRT-11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Parintins

Durante o período correicional, a Corregedora Regional realizou visitas técnicas e audiências presenciais com partes e advogados.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 08 e 09 de junho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Vara do Trabalho de Parintins. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar,que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021,a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Substituto, no exercício da titularidade, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Substituto, no exercício da titularidade, da Vara do Trabalho de Parintins,Igo Zany Nunes Correa, da Diretora de Secretaria,Joseane Leal Dias, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Visitas técnicas e audiências com a Corregedora Regional

A Desembargadora do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, acompanhada de sua equipe de correição, durante sua visita à jurisdição de Parintins/AM, procedeu ao atendimento de reclamantes e advogados que agendaram audiências, nos termos do Edital de Correição Ordinária nº 012/2022/SCR, de 16 de maio de 2022.

A Corregedora Regional ficou à disposição dos jurisdicionados, advogados, juízes e servidores com o objetivo de propiciar comunicação entre a sociedade e o Tribunal no que se refere às reclamações, críticas, denúncias e/ou pedidos de informações e sugestões, nos termos do Edital de Correição publicado.

Ao todo, ocorreram 05 (cinco) audiências com partes e advogados(as), todas realizadas na sede da Vara do Trabalho de Parintins.

A Corregedora Regional também realizou uma visita técnica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Parintins, estando presente no local os(as) advogados(as) Ana Cláudia Conde Vieiralves - Presidente da OAB Subseção Parintins, Eric Rafael Canto dos Santos - Diretor Tesoureiro da OAB Subseção Parintins e Julianna Arruda Fernandes e Canto - Delegada da Caixa de Assistência da OAB Subseção Parintins. 

No encontro, a Corregedora pôde ouvir dos anfitriões um balanço da atuação da Justiça do Trabalho na jurisdição da VT de Parintins. Também ouviu elogios da presidente da Subseção a respeito da celeridade na movimentação dos processos nos últimos meses, indicando um processo de retomada da produtividade da unidade.

Considerando as inúmeras reclamações recebidas, bem como a contumácia no descumprimento de acordos judiciais celebrados, além do extenso acervo represado na fase de execução com relação as associações de boi-bumbá, a Corregedora Regional, acompanhada do Juiz Substituto, no exercício da titularidade da Vara de Trabalho de Parintins e da equipe de correição visitaram os galpões de alegorias dos bois Caprichoso e Garantido para verificar a dinâmica e a sistemática de trabalho realizada.

Ato alusivo ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

A Corregedora Regional, acompanhada do Juiz Substituto, no exercício da titularidade da Vara de Trabalho de Parintins, participou de uma palestra sobre o trabalho infantil organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em comemoração pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil celebrado no dia 12/06/2022. O evento ocorreu no dia 10 de junho, na Escola Municipal “Luz do Saber”, destinado aos alunos do ensino fundamental.

Imagens e texto: Equipe de Correição 

Magistrados e servidores da 4ª VTM e Equipe de CorreiçãoA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 02 e 03 de junho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Corregedora e Juízes da 4ª VTMAssim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional, o Juiz Titular e a Juíza Substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da 4ª VTM, Gerfran Carneiro Moreira, da Juíza do Trabalho Substituta, Carla Priscilla Silva Nobre, da Diretora de Secretaria, Sandra Maria Pinto Rocha Campos, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagens: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) apresentou, em reunião virtual realizada na segunda-feira (23/05), o painel 2º Grau, do Sistema Hórus TRT11, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

A reunião teve por objeto a apresentação das ferramentas, funcionalidades e serviços do "Sistema Hórus - Painel 2º grau" visando à efetividade e aproveitamento do sistema como instrumento de apoio aos Gabinetes no monitoramento estatístico da sua produtividade.

Participaram da reunião servidores dos Gabinetes, que passaram a utilizar o novo sistema desde o dia 24/05/2022. A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, frisou que a ferramenta vai permitir que sejam elaboradas estratégias para o melhor desempenho dos Gabinetes, uma vez que os dados de gestão estarão acessíveis e atualizados, auxiliando no controle da movimentação processual e de seus prazos.

A magistrada também explicou que as informações do sistema hórus são extraídos do e-Gestão e que qualquer divergência deve ser reportada à Corregedoria para análise e correção.

Sobre o Hórus

O Hórus TRT11 é um sistema de BI (Business Intelligence) que agrega informações estratégicas, táticas e operacionais do Tribunal, de diversas fontes de dados, com intuito de simplificar a condução de análises de negócio por meio de exibições gráficas simples e completas. A ferramenta tem como inspiração o primeiro sistema dessa categoria lançado no TRT-13 (Paraíba).

No painel 2º Grau, do Sistema Hórus já se encontram disponíveis os seguintes módulos:

a) Metas 2º Grau – 2022;

b) Mapas de Metas – 2º Grau;

c) LOMAN;

d) Meta 1 do CNJ;

e) Meta 2 do CNJ; e

f) Meta 5 do CNJ

Texto e Imagem: Corregedoria Regional TRT 11ª Região.

 As correições do mês de junho ocorrerão na modalidade presencial

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região prossegue com os trabalhos correicionais de 2022 no mês de junho. No referido mês, serão correicionadas a 4ª VT de Manaus, a VT de Parintins, a Seção de Distribuição de Mandados Judiciais e a 18ª VT de Manaus, respectivamente.

Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, no dia 17 de maio de 2022, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11, ou através do portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Durante o período da correição, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição das partes, dos advogados e dos servidores para audiência presencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados e descrito abaixo. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar um meio de contato.

Todas as correições programadas para o mês de junho serão realizadas na modalidade presencial, sendo imperiosa a presença de magistrados e servidores lotados na unidade correicionada, em razão da retomada plena das atividades presenciais consoante as disposições do Ato Conjunto nº 06/2022/SGP/SCR.

4ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 4ª VTM será realizada nos dias 02 e 03 de junho de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 02/06/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 4ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000033-67.2022.2.00.0511, no PJeCor.

Vara do Trabalho de Parintins

A correição ordinária na VT de Parintins será realizada nos dias 08 e 09 de junho de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 08/06/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – VT DE PARINTINS”, ou pelo Whatsapp (92) 98111-3216.

A correição tramita no processo CorOrd 0000034-52.2022.2.00.0511, no PJeCor.

Seção de Distribuição de Mandados Judiciais

A correição ordinária na SDMJ será realizada no dia 17 de junho de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 15/06/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – SDMJ”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000035-37.2022.2.00.0511, no PJeCor.

18ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 18ª VTM será realizada nos dias 23 e 24 de junho de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 23/06/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 18ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000036-22.2022.2.00.0511, no PJeCor.

Correições ordinárias anuais

A correição ordinária anual está prevista no art. 34, II e VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, sendo encargo da Corregedoria Regional. Está disciplinada nos arts. 26 e seguintes da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional e com o Provimento nº 05/2020/SCR.

Constitui-se de atividade administrativa de monitoramento, fiscalização, correção de procedimentos, prescrição de recomendações e orientações, além de funcionar como instrumento de apresentação de demandas administrativas pelas unidades correicionadas.

No período correicional, serão examinados os indicadores de desempenho, o acervo (processos ativos e arquivados), a movimentação processual, a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, itens relativos ao quadro de pessoal e os procedimentos concernentes ao trâmite processual adotados pela unidade.

No presente ano, já foram correicionadas as seguintes unidades:

- Manaus: 1ª VTM, 2ª VTM, 3ª VTM, 6ª VTM, 9ª VTM, 12ª VTM, 14ª VTM e 19ª VTM.

- Interior do Amazonas: VT de Itacoatiara e VT de Eirunepé.

As atas de correição foram publicadas no DEJT e podem ser acessadas no portal da Corregedoria.

As demais correições estão agendadas para os meses subsequentes, conforme calendário vigente, o qual está disponível também no portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Texto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A advogada Mayra Cotta falou sobre o tema em live no YouTube realizada no dia 30/5

Condutas inadequadas, caráter cíclico do assédio moral e como enfrentá-lo no ambiente de trabalho foram alguns dos pontos abordados pela advogada Mayra Cotta, em palestra virtual transmitida ao vivo pelo Canal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no YouTube, na tarde da última segunda-feira (30/5).

O evento foi promovido pela Corregedoria Regional do TRT-11 e contou com o apoio da Escola Judicial (Ejud11). Aberta ao público, a palestra teve 1h30 de duração e direito a certificado com comprovação de carga horária aos participantes inscritos. A iniciativa faz parte da política de prevenção de combate ao assédio moral, assédio sexual e todas as formas de discriminaçao no âmbito do TRT-11, nos termos das Resoluções Administrativas n. 127/2019 e 152/2021.

Na saudação inicial, a desembargadora-presidente do TRT-11 Ormy da Conceição Dias Bentes falou sobre a relevância do tema e deixou o convite à reflexão: “Que possamos refletir sobre as melhores práticas para o aprimoramento institucional”.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, fez a abertura do evento e falou sobre a importância das denúncias sobre os casos de assédio. “Nossa instituição está se modificando quanto à surdez institucional. Estamos prontos para ouvir, mas só podemos agir se as pessoas estiverem dispostas a falar”, enfatizou a magistrada, que preside a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT-11.

A palestra teve como mediadoras a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus e diretora da Ematra (Escola da Amatra XI); e a servidora Eusa Maria Braga, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima (SitraAM/RR). Após uma hora de explanação, a palestrante respondeu perguntas dos participantes, enviadas pelo chat e selecionadas pelas mediadoras.

Prevenção e enfrentamento

Professora da New School for Social Research (NY) e fundadora da Bastet Compliance de Gênero, Mayra Couto apresentou as definições de assédio moral, assédio sexual e discriminação, conforme a Resolução n. 351, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 28 de outubro de 2020.  “O Judiciário é um espelho da sociedade e, além desse grande dever de administração da justiça, precisa liderar pelo exemplo na construção do tipo de sociedade onde queremos viver. E, neste sentido, a resolução traz o compromisso institucional de também promover um ambiente de trabalho digno da porta para dentro”, salientou.

Por fim, sugeriu que as organizações invistam em treinamentos robustos sobre discrminação, na capacitação técnica de gestores, além de procedimentos eficazes centrados na responsabilização dos agressores, na reparação às vítimas e na restauração do ambiente de trabalho. “Um gestor ou uma gestora diligente deve saber identificar sinais de um ambiente de trabalho tóxico para conseguir agir antes que prática de assédio e discriminação efetivamente ocorram”, concluiu.

Confira a palestra no YouTube.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 26 e 27 de maio de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto, da Diretora de Secretaria, Rosângela Figueiredo Bezerra, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

Magistrados e servidores da 2ª VTM e Equipe de CorreiçãoA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno
Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Corregedora e Juízes da 2ª VTMA Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da 2ª VTM, Humberto Folz de Oliveira, do Juiz do Trabalho Substituto, Lucas Pasquali Vieira, do Diretor de Secretaria, Jorge William de Castro, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional, ainda, aproveitou a oportunidade para consignar elogio aos magistrados e servidores em razão da evolução dos serviços  judiciários aferidos entre a correição de 2021 e a do presente ano, exortando-os a prosseguir neste caminho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e fotos: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região disponibilizou o Manual de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV com o objetivo de auxiliar e orientar os servidores de varas na expedição e gerenciamento dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor - RPV expedidos no âmbito deste TRT11, sem, contudo, dispensar a leitura da legislação pertinente e dos manuais oficiais afetos ao tema.

 O diferencial do manual é a abordagem esquematizada dos temas que mais causam dúvidas aos servidores, de acordo do que se depreendeu das correições ordinárias anuais promovidas nas unidades judiciárias de primeiro grau. Haverá, inclusive, atualizações constantes em seu conteúdo, caso haja necessidade.

 A leitura deste manual, em conjunto com a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 11ª Região (ATO CONJUNTO N° 07/2022/SCR/SGP, de 29 de abril de 2022), irá permitir aos servidores de Varas uma visão geral das funcionalidades do Sistema GPrec, bem como fornecer-lhes ferramentas para o preenchimento do formulário de correição, para a regularização de pendências e para o fiel cumprimento das determinações lançadas em ata.

 Os tópicos do manual são:

1. Apresentação.

 2. Lei de amparo específica x regra geral.

 3. Natureza do crédito.

 4. Renúncia ao valor que supera o teto da RPV.

 5. Inclusão de beneficiário que não está no polo ativo do processo no PJe de 1º grau.

 6. Autuação de RPV no Sistema GPrec.

 7. Prazo de pagamento de RPV.

 8. Inclusão/Registro de pagamento de RP no Sistema GPrec.

 9. RPV Parcialmente Paga.

 10. Lançamento de quitação de precatório e RPV no Sistema PJe.

 11. Alteração/Retificação de RP no Sistema GPrec.

 12. Exclusão/Cancelamento de RP no Sistema GPrec.

 13. Elaboração de Minuta de Ofício (precatório e RPV).

 14. Prazo de apresentação dos precatórios.

 15. Tabela-resumo das verbas que irão compor cada requisição de pagamento.

 O manual já está disponível na Biblioteca Digital, e pode ser acessado por meio do seguinte link.

Texto: Secretaria da Corregedoria Regional
Arte: Secretaria da Corregedoria Regional com a colaboração da Assessoria de Comunicação

A Corregedoria Regional comunica que em virtude do deslocamento à cidade de Brasília da Desembargadora Corregedora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA, para participar da 4º reunião Ordinária do COLEPRECOR 2022, no período de 18 e 19-05-2022, a Desembargadora SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS, Vice-Presidente do TRT da 11ª Região, no exercício da Presidência, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, do Regimento Interno, no período supracitado.

Na última quinta-feira (5/5), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o Ato Conjunto n° 07/2022/SCR, que atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. A publicação ocorre no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta sexta-feira (6/5).

A Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional destina-se ao disciplinamento de normas procedimentais aplicáveis no âmbito das Varas do Trabalho.

Nos termos do Ato Conjunto n° 07/2022/SCR, é imperativa a compatibilização da atual Consolidação com a dinâmica legislativa e a própria mudança de práticas procedimentais, assim como a necessidade de inserção e sistematização de atos esparsos editados.

Confira o teor do Ato Conjunto n° 07/2022/SCR clicando aqui.

Codajás recebeu ações da Justiça Itinerante

O município de Codajás, distante 125 km de Coari e 240 km de Manaus, recebeu as ações da Justiça Itinerante entre os dias 21 e 25 de março. Realizada pela Vara do Trabalho de Coari, as ações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Sâmara Christina Souza Nogueira, titular da VT de Coari. O deslocamento da equipe itinerante foi realizado pela via fluvial, levando, em média, três horas de viagem.

A Vara do Trabalho de Coari recebeu o apoio local da Paróquia Nossa Senhora das Graças, que cedeu o Centro Social Irmã Serafina, situado no Centro de Codajás, para a realização das audiências. A paróquia também divulgou, na rádio rural e durante as missas realizadas, a presença da Justiça Itinerante na localidade. Durante as ações de itinerância em Codajás foram realizadas 83 audiências, resultando quatro acordos homologados, 13 desistências, 12 arquivamentos, 53 processos sentenciados e um processo adiado para o próximo período da Justiça Itinerante no município.

Além das audiências, houve o cumprimento de dois mandados de citação e foram atendidos diversos jurisdicionados que procuraram a Justiça do Trabalho para obter informações sobre processos em andamento. Os acordos homologados durante a itinerância resultaram em R$ 1.950,00 pagos aos trabalhadores.

Registros fotográficos

CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT 11
Fotos: Vara do Trabalho de Coari

A Corregedoria Regional comunica que em virtude da fruição de Férias regulares da Desembargadora Corregedora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA, no período de 11-04 a 08-05-2022 (RA 316/2021), a Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, do Regimento Interno, no período supracitado.

Juiz Ney Rocha, titular da 1ª VT de Boa Vista, realizou audiências em Rorainópolis (RR)O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deu início aos trabalhos da Justiça Itinerante no mês de março, após quase dois anos sem a realização de itinerâncias por conta da pandemia do coronavírus. O município de Rorainópolis, no interior de Roraima, e Codajás, no interior do Amazonas, foram os primeiros a receber os trabalhos da Justiça Itinerante em 2022.

O Programa de Justiça Itinerante tem o objetivo de levar o atendimento da Justiça do Trabalho às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Em 2020, os trabalhos da itinerância foram iniciados em alguns municípios do interior do Amazonas, porém, em razão da pandemia e do Ato n° 16/2022 do TRT-11, todas as atividades presenciais foram suspensas, inclusive a itinerância, e somente agora foram retomadas, com os números da pandemia controlados.

Rorainópolis

A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, no período de 7 a 18 de março, ações da Justiça Itinerante no município de Rorainópolis, distante 360 km de Boa Vista, capital de Roraima. Os trabalhos foram conduzidos pelo titular da 1ª VT de Boa Vista, juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, e equipe. O deslocamento foi feito por vias terrestres, levando em média 4,5 horas de viagem em veículo automotor.

Com apoio local da Prefeitura de Rorainópolis, a 1ª VT de Boa Vista realizou audiências na Câmara do Município. Foram incluídos em pauta 68 processos. Todas as audiências previstas foram realizadas, com homologação de 10 acordos, quatro desistências, 22 arquivamentos, 22 processos sentenciados e 10 adiados para o próximo período da Justiça Itinerante. Os trabalhos desta itinerância garantiram o pagamento de R$45.001,00 em créditos trabalhistas.

Juíza Sâmara Nogueira, titular da VT de Coari, conduziu audiências em Codajás (AM)Codajás

O município de Codajás, distante 125 km de Coari e 240 km de Manaus, recebeu as ações da Justiça Itinerante entre os dias 21 e 25 de março. Realizada pela Vara do Trabalho de Coari, as ações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Sâmara Christina Souza Nogueira, titular da VT de Coari. O deslocamento da equipe itinerante foi realizado pela via fluvial, levando, em média, três horas de viagem.

A Vara do Trabalho de Coari recebeu o apoio local da Paróquia Nossa Senhora das Graças, que cedeu o Centro Social Irmã Serafina, situado no Centro de Codajás, para a realização das audiências. A paróquia também divulgou, na rádio rural e durante as missas realizadas, a presença da Justiça Itinerante na localidade. Durante as ações de itinerância em Codajás foram realizadas 83 audiências, resultando quatro acordos homologados, 13 desistências, 12 arquivamentos, 53 processos sentenciados e um processo adiado para o próximo período da Justiça Itinerante no município.

Além das audiências, houve o cumprimento de dois mandados de citação e foram atendidos diversos jurisdicionados que procuraram a Justiça do Trabalho para obter informações sobre processos em andamento. Os acordos homologados durante a itinerância resultaram em R$ 1.950,00 pagos aos trabalhadores. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informação das varas trabalhistas.
Fotos: 1ª VT de Boa Vista e VT de Coari.
Arte: Renard Batista

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 01 de abril de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Eirunepé. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo pós-correição.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da VT de Eirunepé, Carlos Delan de Souza Pinheiro, do Diretor de Secretaria, Francisco Rômulo Alves de Lima, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e fotos: Equipe de Correição - Corregedoria Regional

1ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 24 e 25 de março de 2022, correição ordinária anual na 1ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

MagistradosA Ata de Correição foi lida na Secretaria da 1ª VTM, na presença da Desembargadora Corregedora Márcia Nunes da Silva Bessa, do Juiz Titular, Djalma Monteiro de Almeida, do Juiz do Trabalho Substituto, Júlio Bandeira de Melo Arce, do Diretor de Secretaria, Salim José Maia de Queiroz, da equipe de correição e dos demais servidores e servidoras lotados na Vara.

A Corregedora, ainda, aproveita a oportunidade para consignar elogio aos magistrados e servidores em razão da evolução dos serviços judiciários aferidos entre a correição de 2021 e a do presente ano, exortando-os a prosseguir neste caminho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e fotos: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

Turma GabinetesPor solicitação da Desembargadora do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, o Núcleo de Formação e de Aperfeiçoamento do Servidor - NFAS realizou o curso sobre PJeCor - Módulo Gabinete e Tribunal Pleno no dia 18 de março de 2022. O curso foi realizado no formato telepresencial, ministrado pelo servidor Marcos Angiole Ferreira de Almeida, Diretor da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional, e contou com a participação dos magistrados e servidores dos Gabinetes e do Tribunal Pleno do TRT-11.

O PJeCor é um sistema informatizado desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para ser utilizado por todas as corregedorias do Poder Judiciário, e tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos nesses setores, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

O seu uso foi regulamentado pela Resolução nº 320, de 18 de maio de 2020, e pelo Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, ambos do Conselho Nacional de Justiça, e sua utilização passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional do TRT-11, a partir de 15 de abril de 2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

Diante disso, e considerando que os procedimentos da Corregedoria eventualmente poderão tramitar no âmbito do Tribunal Pleno, foi implementado no Tribunal, no início do ano de 2022, o módulo do PJeCor para o Tribunal Pleno e Gabinetes.

Cabe ressaltar que, antes da realização do curso, os usuários do Tribunal Pleno e dos Gabinetes não haviam tido contato com o novo sistema, motivo pelo qual a Corregedoria Regional recomendou a participação dos servidores dessas unidades no referido curso PJeCor, para que pudessem conhecer as suas principais funcionalidades.

Turma Tribunal Pleno

Conteúdo programático do curso:

1. O que é o PJeCor. Regulamentação.

2. Acesso ao sistema. Perfis de Acesso. Visão geral. 3. Utilização do sistema - módulo Tribunal Pleno. 3.1 Criar sala para sessão de julgamento. 3.2 Cadastrar sessão de julgamento. 3.3 Criar pauta de julgamento. 3.4 Realizar sessão de julgamento. 3.5 Encerrar sessão de julgamento. 4. Utilização do sistema - módulo Gabinetes. 4.1 Produzir minuta de voto. 4.2 Alterar voto, assinar relatório e liberar processo para inclusão em pauta. 4.3 Elaborar acórdão.

Texto e fotos: Corregedoria Regional