Tribunal Regional do trabalho da 11a Região - Corregedoria

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza reunião com Juízes das Varas Itinerantes

A reunião contou com a participação presencial e telepresencial de magistrados e servidores envolvidos na Justiça Itinerante do TRT 11.

No dia 1º de março, a Corregedoria Regional do TRT 11 realizou reunião com os Juízes das Varas Itinerantes do Tribunal para tratar de temas importantes na execução do programa em 2024, como a aprovação do calendário anual e a aplicação do recurso orçamentário.

No encontro, presidido pela Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT 11, estiveram presentes a Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso, Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru - AM e Auxiliar da Corregedoria Regional, e o Juiz Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara de Presidente Figueiredo - AM.

Participaram de forma telepresencial os (as) Juízes (as) Eliane Cunha Martins Leite, na Titularidade da Vara do Trabalho de Coari - AM e de Tefé - AM;  Jander Roosevelt Romano Tavares, Titular da Vara do Trabalho de Humaitá - AM; Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto, Titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara - AM; Alexandro Silva Alves, Titular da Vara do Trabalho de Lábrea - AM; André Luiz Marques Cunha Junior, na Titularidade da Vara do Trabalho de Parintins - AM; José Antônio Correa Francisco, Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga - AM; Samira Márcia Zamagma Akel, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RR; e Raimundo Paulino Cavalcante Filho, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RR.

A Corregedora Regional iniciou a reunião parabenizando as Varas Itinerantes pelos esforços envidados na realização da Justiça Itinerante em 2023, especialmente diante dos desafios impostos pela severa estiagem que atingiu o interior do Amazonas, considerada a mais intensa dos últimos 121 anos.

Mencionou ainda os esforços da Corregedoria Regional na obtenção de suplementação orçamentária no ano de 2023, que permitiu a realização de deslocamentos extraordinários para diversas localidades, beneficiando comunidades em Ipixuna - AM, Guajará - AM, Maués - AM, Rorainópolis - RR, São Luiz do Anauá - RR, e Pacaraima - RR.

Estiveram presentes ainda o Diretor-Geral do TRT 11, Ildefonso Rocha de Souza; o Diretor da Assessoria de Ordenança do TRT 11, Romulo Rogerio Cyrino Barbosa; o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT 11, em substituição, Carlos Alberto Tavares dos Santos;  o Diretor da Coordenadoria de Apoio à Secretaria da Corregedoria, Jhonathas David Torres da Silva; e a Assistente da Coordenadoria de Apoio à Secretaria da Corregedoria, Alice Lacerda de Carvalho.

Cronograma da Justiça Itinerante 2024

Para garantir o acesso à justiça nas regiões mais remotas do Brasil, o cronograma da Justiça Itinerante para o ano de 2024 foi minuciosamente planejado pela Corregedoria Regional, com objetivo de abarcar os deslocamentos de um total de 13 Varas Itinerantes - 10 localizadas no interior do Estado do Amazonas e 3 no Estado de Roraima - que cumprirão a missão de levar a justiça aos cidadãos que vivem longe dos centros urbanos.

O esforço para elaborar o cronograma anual envolveu um estudo detalhado das necessidades judiciárias dos 61 municípios do interior amazonense e dos 14 municípios do interior roraimense. A priorização dos deslocamentos baseou-se numa distribuição orçamentária cuidadosa, que levou em conta a demanda por serviços judiciários itinerantes em cada uma dessas localidades. O objetivo principal deste planejamento é maximizar a cobertura da Justiça Itinerante, garantindo que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma eficaz para atender o maior número possível de cidadãos.

Durante a apresentação dos cronogramas, a Corregedora Regional ressaltou a possibilidade de buscar suplementação orçamentária adicional, se necessária, para novas investidas da Justiça Itinerante naquelas localidades em que se verifique maior demanda da Justiça Itinerante.

A iniciativa da Justiça Itinerante reflete o compromisso do TRT 11 em promover a justiça e a igualdade legal para todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica. 

Cliqueaqui para acessar o Calendário da Justiça Itinerante 2024

Conexão de internet em áreas remotas

O TRT 11 está prestes a dar um grande passo na modernização e eficiência de suas operações com a Justiça Itinerante. Segundo informações fornecidas pelo Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) em substituição, o processo para a aquisição do serviço Starlink, desenvolvido pela SpaceX, está em fase final de conclusão. Este avanço promete revolucionar a maneira como a justiça itinerante é realizada nas regiões mais remotas do Amazonas e Roraima.

Com a implementação do Starlink, cada Vara Itinerante contará com um módulo fixo e outro móvel, garantindo uma conexão de internet de alta velocidade e confiabilidade, independente da localização. Este acesso ininterrupto à internet permitirá a realização de audiências e outros procedimentos judiciais em tempo real, otimizando o trabalho dos magistrados e servidores e, mais importante, assegurando que a população tenha um acesso mais rápido e eficiente à justiça.

Esta iniciativa é um testemunho do compromisso do TRT11 com a inovação e a busca constante por soluções tecnológicas que aproximem a justiça dos cidadãos, independentemente de onde eles estejam.

Cartilha da Justiça Itinerante

Durante a reunião, foi lançada oficialmente a Cartilha da Justiça Itinerante com o tema inspirador: "A Justiça do Trabalho está chegando na sua cidade". Este importante marco simboliza um passo significativo em direção ao acesso ampliado à justiça para trabalhadores em áreas remotas do Amazonas e Roraima.

A iniciativa é acompanhada pela publicação de uma cartilha especialmente desenvolvida para os jurisdicionados, onde são apresentados, em linguagem simplificada, os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores. Este material educativo visa a desmistificar processos judiciais e fortalecer o conhecimento da população sobre a legislação trabalhista, promovendo uma maior conscientização e acesso à justiça.

Além de servir como um guia prático sobre legislação trabalhista, a cartilha fornece uma lista de contatos de todas as varas itinerantes, facilitando a comunicação entre os jurisdicionados e o judiciário. Uma novidade que merece destaque é a introdução do acesso ao balcão virtual das varas itinerantes por meio de QR codes.

O lançamento da Justiça Itinerante, sob o lema "A Justiça do Trabalho está chegando na sua cidade", não apenas aproxima o judiciário dos cidadãos, mas também incorpora tecnologia e inovação para superar as barreiras geográficas, garantindo que cada trabalhador, independentemente de onde esteja, tenha acesso aos seus direitos. Este é um passo fundamental na missão do TRT11 de promover a justiça social e o respeito aos direitos trabalhistas em toda a região.

Clique aqui para acessar o formato digital da cartilha.

Entrega de equipamentos

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT 11, fez pessoalmente a entrega do kit ao Juiz Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo -AM.

Ao final da reunião, foram apresentados os equipamentos adquiridos para magistrados e servidores que atuam diretamente nas ações da Justiça Itinerante. Kits contendo coletes de trabalho, camisas, bonés e pins foram adquiridos para as 13 Varas Itinerantes, elementos pensados não apenas para oferecer uma identificação clara e padronizada dos membros da equipe, mas também para proporcionar a promoção da Justiça Itinerante nas localidades visitadas.

Essa iniciativa sublinha o compromisso do tribunal em garantir que as operações da Justiça Itinerante sejam realizadas com a máxima eficiência, segurança e profissionalismo, assegurando, assim, a continuidade do acesso à justiça nas regiões mais remotas e desassistidas.

Texto e Imagens: Secretaria da Corregedoria Regional

Contato: (92) 3621-7249 / 3621-7388

O Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT11ª Região, Ricardo Marques de Lima, participa nesta sexta-feira, 15/3, às 14 horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP, do evento de lançamento da versão completa do Sistema Exe-PJe, uma plataforma tecnológica que promete transformar a fase de execução trabalhista no país.

O Sistema Exe-PJe é

Desenvolvido com a contribuição de integrantes da Corregedoria Regional, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial e da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicações (Setic) do TRT-15, em parceria com o CSJT, o sistema Exe-PJe e tem como embrião o EXE15, solução construída pelo Regional de Campinas a partir das demandas dos oficiais de justiça para centralizar informações referentes às execuções, visando otimizar a gestão de leilões judiciais e de pesquisas patrimoniais.

A versão completa do Sistema Exe-PJe, que estará disponível para toda a Justiça do Trabalho, abarca quatro funcionalidades: módulo de administração; módulo de cadastro de diligências e penhoras; módulo de leilões judiciais e módulo de pesquisa patrimonial. No evento, a equipe da Corregedoria Regional do TRT-15 apresentará o detalhamento do fluxo de trabalho na nova plataforma para os corregedores e secretários das Corregedorias.

Fonte: Comunicação Social/TRT15

Seguindo o calendário de correições em março de 2024, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 08 de março. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Obedecendo ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 254 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

A análise dos percentuais de congestionamento bruto e líquido revela que a Vara está com um número de processos represados superiores aos indicadores regionais, mas inferiores aos nacionais.

Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 11ª VTM,Maria de Lourdes Guedes Montenegro, do Juiz do Trabalho Substituto, João Alves de Almeida Neto e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT, Biblioteca digital e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho. Ocorreu no dia 05 de março, a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a coordenação da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente de Gabinete III, Ricardo Teixeira Laray.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Obedecendo ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 205 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

A análise dos percentuais de congestionamento bruto e líquido revela que a Vara está com um número de processos represados inferiores aos indicadores regionais e nacionais.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Varadurante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e a Juíza Substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para orientações mais detalhadas sobre as impressões verificadas e lançadas em ata.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Edna Maria Fernandes Barbosa, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Caroline Pitt, e a equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT, Biblioteca digital e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Magistrados e servidores que se destacaram em 2023 também receberam o Selo 11 - Mérito Individual

A 18ª Vara do Trabalho de Manaus conquistou o Selo 11 na categoria DiamanteNa última segunda-feira (11/12), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) premiou os vencedores do Concurso de Boas Práticas e fez a entrega do Selo 11 às Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e do interior do Amazonas. A 18ª Vara do Trabalho de Manaus foi a única agraciada com o Selo na categoria Diamante. A juíza titular Selma Thury Vieira Sá Hauache, o juiz substituto Robinson Lopes da Costa, o diretor de Secretaria Marcelo Alves Krichanã e a assistente Luciana Vaz do Vale receberam o certificado que reconhece o nível máximo de excelência. Na categoria Ouro, 22 Varas foram agraciadas e na categoria Prata foram oito Varas.

Cinco magistrados e seis servidores que se destacaram em 2023 também receberam o Selo 11 - Mérito Individual. As premiações de iniciativa da Corregedoria integraram a programação da solenidade de encerramento do Ano Judiciário. O evento teve como anfitriões o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Confira a matéria sobre o encerramento do Ano Judiciário.

Balanço de 2023

Ao fazer um balanço de seu primeiro ano à frente da Corregedoria Regional, a desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela disse que o desafio inicial foi inteirar-se das competências e peculiaridades administrativas do órgão correicional. “Graças ao empenho e dedicação de nossa equipe, nós superamos os desafios, aprendendo e crescendo com eles, na missão maior da Justiça do Trabalho que é a entrega jurisdicional célere e eficaz ”, declarou.

Ela salientou que todas as correições de 2023 foram presenciais tanto nas Varas mais próximas quanto nas mais distantes, possibilitando uma imersão na realidade de cada uma. “Em meio à análise de processos e procedimentos, conhecemos a realidade das secretarias, de servidores, magistrados, jurisdicionados e operadores do Direito”, explicou. De acordo com a magistrada, em algumas Varas ficou evidente o envolvimento de juízes e servidores em questões sociais, especialmente em ações voltadas às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, mostrando que a Justiça do Trabalho está presente e faz diferença para a sociedade na qual está inserida.

Des. Joicilene Portela fez um balanço deu seu 1º ano à frente da CorregedoriaEntre os desafios identificados durante as correições, a corregedora citou o atraso no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV). A partir de uma iniciativa inédita da Corregedoria, com acompanhamento dos números das Varas e informações mensais das unidades que apresentavam essa situação, houve uma redução substancial nos atrasos. Outro destaque mencionado foi o retorno pleno da Justiça Itinerante, após a pandemia. “Nossos juízes e servidores não mediram esforços, mesmo diante de condições climáticas adversas e de uma estiagem sem precedentes, fechando ou dificultando enormemente nossas vias fluviais, que algumas vezes são a única forma de acesso aos municípios do interior do Amazonas”, salientou.

Ao reconhecer o mérito das unidades judiciárias de 1º grau, as quais parabenizou, enfatizou que das 32 Varas do TRT-11, 19 estão entre as 25% mais bem geridas e as outras 17 Varas estão entre as 50% melhor administradas. Também aproveitou para agradecer à juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso, por sua atuação discreta e eficiente, o que resultou em expressivos avanços nas áreas de movimentação de juízes, itinerância e Projeto Garimpo. Agradeceu, ainda, aos servidores e às estagiárias da Corregedoria.

Por fim, a corregedora falou sobre o uso de uma ferramenta criada pela Corregedoria do TRT-16 (MA). que possibilita a parametrização de quatro painéis. São dois de gestão e dois para acompanhamento de todos os parâmetros estatísticos das Varas, que permitem acompanhar em tempo real os números, performance e prazos. “A boa notícia é que esses painéis estarão disponíveis a partir de 2024, após o treinamento dos diretores e servidores para uso das ferramentas”, informou.

Selo 11

O “Selo 11 – Mérito Corregedoria” é conferido às unidades judiciárias como reconhecimento do desempenho, analisado sob a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais do Regional. De acordo com as faixas de pontuação, foram concedidos os Selos Diamante, Ouro e Prata.

Visando destacar, incentivar e reconhecer o desempenho no trabalho, verificado pela Corregedoria Regional por ocasião das correições anuais, o Selo 11 também conta com a categoria “Mérito Individual”. Confira as Varas do Trabalho, os magistrados e servidores agraciados na edição de 2023:

DIAMANTE
18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

OURO
1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
VARA DO TRABALHO DE TEFÉ
VARA DO TRABALHO DE COARI
VARA DO TRABALHO DE LÁBREA
VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ
VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ
VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

PRATA
3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU
VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA
VARA DO TRABALHO DE PARINTINS
VARA DO TRABALHO DE TABATINGA

Varas premiadas na categoria Ouro

Varas premiadas na categoria Prata

MÉRITO INDIVIDUAL - MAGISTRADO(A)

EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA – Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus
JOSÉ ANTONIO CORRÊA FRANCISCO – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga
ELIANA CUNHA MARTINS LEITE – Juíza Substituta lotada na Vara de Trabalho de Tefé
ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JÚNIOR – Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Parintins
ANDRÉ FERNANDO DOS ANJOS CRUZ – Juiz Substituto lotado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus

MÉRITO INDIVIDUAL - SERVIDOR(A)

ELIZOBERTO PINHEIRO MENDES – Diretor de Secretaria da 11º Vara do Trabalho de Manaus
JOSÉ ALDO PASCOAL VIANA NETO – Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Parintins
JOSÉ TEODORO RODRIGUES DA SILVA – Assistente da Diretora de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Manaus
LUCAS DE MENEZES VIDAL – Diretor de Secretaria da 9ª Vara do Trabalho de Manaus
LUCIANA VAZ DO VALE – Assistente de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Manaus
MARCEL SILVA DE MELO – Diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Manaus

Juízes e juízas que se destacaram em 2023 receberam o Selo 11 - Mérito IndividualServidores e servidoras também foram reconhecidos com o Selo 11 - Mérito Individual

IV Concurso de Boas Práticas

Em sua sexta edição, o Concurso de Boas Práticas do TRT-11 recebeu 12 inscrições de projetos. Desses, seis foram selecionados pela Comissão Julgadora para a fase de votação popular on-line, que ocorreu de 21 a 30 de novembro. Confira os três mais votados que receberam os troféus:

1º lugar: Gestão Integrativa das Obrigações de Pequeno Valor processadas no 1º Grau - Identificação e Resolução Rápida de Pendências junto às Varas
- Responsável: Jucimara de Melo Silva
- Unidade administrativa/judicial: Corregedoria Regional.

2º lugar: Criação do Canal de Atendimento da Ouvidoria por Whatsapp
- Responsáveis: Cláudia Maria Chã Jacob, Mário Valmir de Azevedo Nunes e Rafael Ramos dos Santos
- Unidade administrativa/judicial: Divisão da Ouvidoria

3º lugar: Eu Inovo TRT11 - Formulário de Escuta Ativa
- Responsável: Líndice Cristina Prata de Oliveira
- Unidade administrativa/judicial: Laboratório de Inovação - LIODS 11

Vencedores do VI Concurso de Boas Práticas

Equipe da Corregedoria Regional

Após a entrega do Selo 11 e das premiações do VI Concurso de Boas Práticas, a Corregedoria Regional promoveu um sorteio para o público que marcou presença no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Os sorteados foram: José Carlos Pereira Campos (microondas), Ronaldo de Araújo Farias (TV) e João Vitor Pantoja Carvalho (TV).

A Corregedoria sorteou três prêmios ao público que participou do evento

Confira o álbum de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

O público lotou o auditório do Fórum Trabalhista de Manaus no dia 11/12

Mesa de honra na solenidade de encerramento do Ano JudiciárioEm um evento inspirador, norteado por palavras potentes como paixão, sonho e reconhecimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou o ano judiciário de 2023. O público lotou o auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, com capacidade para mais de 500 pessoas, na manhã da última segunda-feira (11/12). Com inscrições gratuitas no Sympla, compareceram magistrados, servidores, operadores do Direito, estudantes e pessoas interessadas na programação, que teve início às 8h.

Entre os destaques, a palestra motivacional da lenda do basquete Oscar Schmidt, o Top 10 do primeiro ano de gestão do biênio 2022/2024 e as premiações de dois concursos de boas práticas, um deles inédito promovido pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) e o outro coordenado pela Corregedoria Regional desde 2018. Ambos visam disseminar iniciativas voltadas para a melhoria dos serviços da Justiça do Trabalho.

A entrega de honrarias como a Medalha do Reconhecimento da Presidência do TRT-11, o Selo 11 Mérito Corregedoria às Varas do Trabalho, além do Selo 11 - Mérito Individual a magistrados e servidores que se destacaram em 2023 também integraram a programação. Ao final, o público foi presenteado com uma versão compacta do espetáculo “Um Sonho de Natal”, da Nova Igreja Batista, apresentado pelo pastor Anderson Libório.

Com quase seis horas de duração, os anfitriões foram o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Na mesa de honra, o presidente abriu a solenidade lembrando que dezembro é o mês propício para um balanço das ações realizadas, assim como para celebrar as realizações e definir novos projetos.

O presidente do TRT-11, des. Audaliphal Hildebrando, abriu a solenidade

Banda da Polícia Militar executou o Hino Nacional e o Hino do Amazonas

Magistados participaram do encerramento do Ano Judiciário

O dirigente agradeceu aos desembargadores da Corte, ressaltando os debates sempre respeitosos e edificantes nas sessões de julgamento. Também agradeceu aos magistrados e servidores, pelo esforço contínuo para melhoria dos indicadores do tribunal. Por fim, diante da proximidade do Natal, citou três virtudes que devem ser cultivadas a partir do exemplo bíblico de José, o pai de Jesus: a simplicidade, o perdão e a lealdade. “Finalizo aqui desejando a todas e a todos um feliz Natal, um ano novo pleno de saúde e paz. Que em 2024 nós possamos ter um ano bem melhor do que este que se encerra”, declarou.

Além do presidente e da corregedora do TRT-11, compuseram a mesa de honra: a diretora da Escola Judicial (Ejud-11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais; o ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Júnior; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos. Sob a regência do maestro tenente Marcelo Souza, o Hino Nacional e o Hino do Amazonas foram interpretados pela Banda da Polícia Militar.

Juíza auxiliar da Presidência Carolina Lacerda apresentou o Top 10 do 1º ano da gestão 2022/2024Destaques do 1º ano de gestão
Coube à juíza auxiliar da Presidência Carolina de Souza Lacerda Aires França fazer uma breve apresentação sobre os destaques do primeiro ano de gestão do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, com quem disse ter a honra de trabalhar há cinco anos, quando ele era o diretor da Ejud11 e ela, a vice-diretora. A magistrada informou que a Presidência implementou 25 projetos em 2023. Desse total, destacou dez iniciativas.

Em março, o TRT-11 realizou sessões itinerantes das três Turmas Recursais em Boa Vista com julgamento de 243 processos. Nos meses de abril, junho e setembro empossou 114 novos servidores. Em maio, o Tribunal Pleno aprovou a nova estrutura organizacional para melhor aproveitamento de recursos com pessoal.

A instalação de painéis solares em junho garantiu uma economia mensal de R$ 5 mil na conta de energia elétrica do tribunal, enquanto o projeto “A difícil arte de julgar” envolveu estudantes de escolas públicas em peça teatral e julgamento simulado sobre temas abordados em processos trabalhistas. O barco escola aproximou a Justiça do Trabalho das comunidades ribeirinhas e foi um dos projetos finalistas do 1º Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável”.

O TRT-11 sediou, em Manaus, a reunião ordinária do Coleprecor, que reuniu dirigentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, secretários-gerais da Presidência e secretários das Corregedorias no final de agosto. No mesmo período, promoveu o 1º Conapror, com a presença de ex-presidentes de TRTs. Em setembro, o tribunal recebeu a doação de um prédio da Anatel, com mais de 1 mil m² de área construída, que vai representar uma economia de R$ 1 milhão por ano com aluguel a partir de 2024. Outro destaque foi o lançamento do edital para concurso de servidores C-077, em outubro, com a inédita reserva de vagas para indígenas. A instalação do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID), em novembro, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM) completou o Top 10.

Premiação do Concurso de Boas Práticas dos Liods na Justiça do TrabalhoConcurso de Boas Práticas Liods

Na sequência, houve a premiação dos três finalistas do 1º Concurso de Boas Práticas nos Liods da Justiça do Trabalho. Esta é a sigla para Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como metas globais para 2030.

A premiação inédita foi idealizada pelo TRT-11 para reconhecimento e multiplicação de ações de impacto positivo na comunidade. Os finalistas foram selecionados entre seis propostas submetidas à votação popular on-line. Confira os premiados:

1º LUGAR: VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), representado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Parnaíba, José Carlos Vilanova Oliveira

2º LUGAR: VAGA INCLUSIVA DE TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), representado pelo desembargador João Leite de Arruda Alencar

3º LUGAR: LABOR – LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO (TRT-13)
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), representado pelo gestor substituto da Divisão de Inovação, servidor Ronaldo de Araújo Farias

Oscar Schmidt apresentou reflexões sobre os cinco valores para a realização dos sonhosPalestra sobre “Paixão”

Atleta que se consagrou mundialmente no basquete, o ex-jogador da seleção brasileira Oscar Schmidt contou um pouco de sua trajetória inspiradora, marcada por foco, superação e trabalho em equipe. Na palestra “Paixão”, ele compartilhou fotos e vídeos de sua vida pessoal e de momentos decisivos em quadra, a partir dos quais refletiu sobre o papel da paixão na vida de cada pessoa, impulsionando suas conquistas.

Numa conversa descontraída com o público, a qual despertou gargalhadas e aplausos ao longo da apresentação, ele abordou os cinco valores para alcançar o sucesso tanto na vida profissional quanto pessoal. São eles: sonho, treino, obstinação, time e paixão. “Meu sonho não veio até mim. Eu tive que ir atrás dele”, contou o ex-atleta, que recusa a ideia de que é possível vencer na “sorte".

Ao destacar a importância do apoio e vibração de toda a equipe, ele disse que “mesmo quem está no banco de reservas, deve torcer e apoiar os companheiros”. Um dos pontos altos da palestra foi quando contou um pouco dos bastidores da vitória histórica do Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Indianápolis em 1987, diante dos Estados Unidos. “Você não precisa ganhar o Pan-Americano para ganhar a vida”, disse, aconselhando o público a celebrar as pequenas vitórias diárias.

Oscar também falou sobre os encontros emblemáticos com o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton e com o Papa Francisco, assim como sobre a luta que travou contra o câncer. Por fim, com base na experiência de quem se dedica a uma nova carreira após a trajetória de sucesso como atleta, ele disse que é importante saber se reinventar e ter novos sonhos. No final da palestra, a mestre de cerimônia anunciou que havia adesivos premiados embaixo de algumas cadeiras. Os 30 sortudos que encontraram os adesivos receberam autógrafo do palestrante.

Honrarias

Duas personalidades foram agraciadas com a “Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11”. Criada para homenagear autoridades e instituições parceiras da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima, a honraria foi idealizada pelo desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva e instituída pela Portaria nº 447/2023/SGP. A desembargadora aposentada do TRT-11 Francisca Rita Alencar Albuquerque, que atuou durante 48 anos na Justiça do Trabalho, e o palestrante Oscar Schmidt receberam a honraria.

Personaldiades agraciadas com a Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11

Sessão de autógrafos de Oscar Schmidt

"Um Sonho de Natal" encerrrou a programação

Acesse oálbum de imagens.

Confira a matéria especial sobre as premiações de iniciativa da Corregedoria Regional. São elas o Selo 11 e o VI Concurso de Boas Práticas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

Três iniciativas com melhorias nos serviços da Justiça Federal foram as escolhidas por meio do voto para serem as finalistas do VI Concurso de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Promovido pela Corregedoria Regional desde 2018, o concurso visa identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no Tribunal.

As propostas foram classificadas para a premiação que acontece no dia 11/12, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, no Centro. As votações se encerraram no dia 30/11.

O concurso recebeu 12 inscrições. Dessas, seis iniciativas foram selecionadas pela Comissão Julgadora, sob a coordenação da corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. As propostas incluem acessibilidade, medidas para dar agilidade a processos e um canal aberto aos empregados do Tribunal em busca de idéias inovadoras.

Confira os finalistas:

Criação do Canal de Atendimento da Ouvidoria por Whatsapp
- Responsáveis: Cláudia Maria Chã Jacob, Mário Valmir de Azevedo Nunes e Rafael Ramos dos Santos
- Unidade administrativa/judicial: Divisão da Ouvidoria.

Gestão Integrativa das Obrigações de Pequeno Valor processadas no 1º Grau - Identificação e Resolução Rápida de Pendências junto às Varas
- Responsável: Jucimara de Melo Silva
- Unidade administrativa/judicial: Corregedoria Regional.

Eu Inovo TRT11 - Formulário de Escuta Ativa
- Responsável: Lindice Cristina Prata de Oliveira
- Unidade administrativa/judicial: Laboratório de Inovação - LIODS 11

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina com informações de Paula Monteiro
Arte Renard Batista

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região concluiu com sucesso as correições ordinárias de 2023 na 18ª Vara do Trabalho de Manaus, destacando o bom desempenho da unidade. Sob a liderança da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do TRT11, a correição, que teve início em 16 e encerrou em 17/11/2023, contou com a participação dos servidores Márcio Cândido Pereira Júnior, Paulo Eupréprio Batista de Sousa e Ricardo Teixeira Laray.

A gestão eficiente da Juíza do Trabalho Titular, Selma Thury Vieira Sá Hauache, à frente da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, foi destacada, mesmo diante do desafio de gerenciar uma considerável quantidade de processos. Até o final de outubro de 2023, a Vara recebeu 1.079 processos novos, evidenciando sua eficiência e agilidade no trâmite processual.

A correição, cujo propósito é acompanhar, auxiliar e aprimorar a qualidade dos serviços judiciais, além de uniformizar práticas e rotinas, ressaltou especialmente o comprometimento dos juízes e servidores da unidade judiciária. A participação ativa da magistrada Selma Thury Vieira Sá Hauache, do Juiz do Trabalho Substituto, Robinson Lopes da Costa, e de toda a equipe de servidores foi crucial para os resultados positivos alcançados.

Durante a leitura da ata correicional, realizada no encerramento das atividades, a Corregedora Regional expressou seus agradecimentos pela atenção e cortesia de todos os envolvidos, enfatizando o compromisso demonstrado. A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no portal da Corregedoria, no site do Tribunal.

Este reconhecimento não apenas destaca a qualidade dos serviços prestados pela 18ª Vara do Trabalho de Manaus, mas também reforça o compromisso da Corregedoria Regional em promover a eficiência, transparência e aprimoramento contínuo nos serviços judiciais.

A equipe da Secretaria da Corregedoria.

Das seis iniciativas selecionadas pela Comissão Julgadora, a votação popular vai definir as três vencedoras

Teve início na última terça-feira (21/11) a votação on-line para escolha das três iniciativas vencedoras do VI Concurso de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Promovido pela Corregedoria Regional desde 2018, o concurso visa identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no TRT-11, fruto da inovação e da criatividade de integrantes da magistratura e do quadro técnico.

Qualquer pessoa pode votar em até três iniciativas. O período de votação encerra no dia 30 de novembro. O resultado será anunciado em 4 de dezembro e a cerimônia de premiação ocorrerá no dia 11 de dezembro, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Finalistas

O concurso recebeu 12 inscrições. Dessas, seis iniciativas foram selecionadas pela Comissão Julgadora. Sob a coordenação da corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a reunião para escolha das boas práticas finalistas ocorreu na manhã da última quinta-feira (16/11).

Votaram os seguintes membros da comissão: a juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França; o vice-diretor da Escola Judicial (Ejud11), juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos, a presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (Aamat), Jurema Missioneiro dos Santos, o diretor da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas PJe e e-Gestão, Ricardo Henrique Alves de Carvalho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra/AM/RR), Luiz Claudio dos Santos Correa.

Na página de votação são apresentados os detalhes de cada boa prática selecionada na edição de 2023. Conheça os finalistas:

Criação do Canal de Atendimento da Ouvidoria por Whatsapp
- Responsáveis: Cláudia Maria Chã Jacob, Mário Valmir de Azevedo Nunes e
Rafael Ramos dos Santos
- Unidade administrativa/judicial: Divisão da Ouvidoria

Consumindo Papel A4 Toa? Que Papelão, Hein!
- Responsável: Moisés Melo Falcão
- Unidade administrativa/judicial: Seção Socioambiental e Acessibilidade

Olá, “Mente Iluminada”, Que Tal o Desperdício de Energia Elétrica Eliminar?
- Responsável: Moisés Melo Falcão
- Unidade administrativa/judicial: Seção Socioambiental e Acessibilidade

Copa Sustentável: Faça Esse Golaço de Economia!
- Responsável: Moisés Melo Falcão
- Unidade administrativa/judicial: Seção Socioambiental e Acessibilidade

Gestão Integrativa das Obrigações de Pequeno Valor processadas no 1º Grau - Identificação e Resolução Rápida de Pendências junto às Varas
- Responsável: Jucimara de Melo Silva
- Unidade administrativa/judicial: Corregedoria Regional

Eu Inovo TRT11 - Formulário de Escuta Ativa
- Responsável: Lindice Cristina Prata de Oliveira
- Unidade administrativa/judicial: Laboratório de Inovação - LIODS 11

Vote AQUI ou acesse o QR Code. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

A Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, reuniu-se com o prefeito de Parintins, Bi Garcia, na última quinta-feira (9), para discutir o estreitamento de laços institucionais entre as duas instituições.

A reunião também contou com a presença do juiz titular da Vara do Trabalho de Parintins, André Luiz Marques Cunha Júnior, e do procurador-geral do município, Rondinelle Farias Viana.

Na pauta, temas como a renovação de parcerias, principalmente apoio logística para citações e intimações em áreas distantes com auxílio da prefeitura, estreitamento de laços institucionais, sempre com o objetivo do bem maior da sociedade parintinense.

A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela destacou a importância da parceria entre o Judiciário e a administração pública para o desenvolvimento social. "O TRT11 está sempre buscando estreitar laços com os municípios da nossa jurisdição.Acreditamos que o trabalho conjunto é essencial para a melhoria da prestação jurisdicional e, por conseguinte, da população de Parintins", afirmou.

O prefeito Bi Garcia também ressaltou a importância da parceria entre as duas instituições. "O TRT11 é um parceiro fundamental para o desenvolvimento de Parintins. Estamos trabalhando para fortalecer essa parceria e garantir que a justiça seja acessível a todos os cidadãos do nosso município", disse.

A reunião foi considerada produtiva por ambas as partes. Os participantes se comprometeram a continuar trabalhando, somando forças em prol do bem comum, o povo da ilha Tupinambaran.

A equipe da Secretaria da Corregedoria.

Na tarde de ontem, a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho, acompanhada pelo Juiz do Trabalho da Vara de Parintins, André Luiz Marques Cunha Júnior, realizou uma visita de cortesia à sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Parintins. O objetivo da visita foi fortalecer os laços entre o poder judiciário trabalhista e a advocacia local, ressaltando a importância de uma relação sempre colaborativa e fraterna.

Recebidos pela Presidente da subseção, Dra. Ana Claudia Conde Vieiralves, e pelo Tesoureiro, Dr. Eric Rafael Canto dos Santos, a Corregedora e sua equipe foram calorosamente acolhidos. Além dos representantes da OAB, estavam presentes os advogados Dr. Adriano Odiney Nogueira Teixeira, Dr. Adriano Belém Pontes e a advogada Dra. Julianna Arruda Fernandes e Canto, juntamente com a estagiária Fernanda Conde Vieiralves.

A visita marcou um momento significativo durante o período de correição na Vara do Trabalho de Parintins, onde a Desembargadora Corregedora destacou a importância da colaboração entre o poder judiciário e a advocacia. A iniciativa visa promover um diálogo contínuo, uma compreensão mútua e a busca por aprimoramento constante nos serviços prestados à sociedade.

O encontro evidenciou a valorização da parceria e da sinergia entre magistrados, advogados e demais profissionais do direito, fomentando um ambiente de respeito mútuo e cooperação para garantir o bom funcionamento do sistema judicial e, por conseguinte, a efetivação dos direitos dos cidadãos.

A Corregedora expressou sua satisfação em estabelecer esse contato direto com a OAB local, enaltecendo a importância do papel desempenhado pela advocacia na administração da justiça trabalhista. Esses encontros são fundamentais para a construção de um ambiente de trabalho mais harmonioso e eficiente, contribuindo para a melhoria contínua dos processos jurídicos e, por conseguinte, para a entrega de uma justiça mais célere e eficaz.

A visita culminou em um diálogo frutífero, onde foram discutidos temas pertinentes ao aprimoramento do sistema judiciário, reforçando o compromisso mútuo em assegurar a aplicação justa e ágil do direito, sempre em prol da sociedade e dos cidadãos.

Essa iniciativa representa um passo significativo no fortalecimento dos laços entre o Poder Judiciário Trabalhista e a OAB, reforçando a importância de uma relação colaborativa e fraterna para aprimorar a prestação jurisdicional e consolidar a justiça no país.

A equipe da Secretaria da Corregedoria.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, promoveu, na manhã da quarta-feira (08/11), em Parintins, a cerimônia de entrega de premiação do 3° Concurso Cultural do TRT11/2023.

O evento, que contou com a participação de gestores, professores, estudantes e equipe da CRE/Parintins e da Corregedoria, foi marcado pela alegria, reconhecimento e orgulho pela conquista dos estudantes.

Na ocasião, foram premiados os alunos Joel Vieira Nascimento, do Colégio Nossa Senhora do Carmo, com o 2° lugar na Categoria Desenho, e Chrislen Batista de Souza, da Escola Estadual de Tempo Integral Gláucio Gonçalves, com o 3° lugar na Categoria Redação.

Os trabalhos dos estudantes foram selecionados por uma comissão julgadora composta por magistrados, servidores e profissionais da área da educação. Os critérios de avaliação foram a criatividade, a originalidade, a pertinência ao tema e a qualidade da expressão.

A Desembargadora e Corregedora do TRT11, Joicilene Jerônimo Portela, Coordenadoria do Comitê, ressaltou a importância do concurso para a conscientização dos estudantes sobre a problemática do trabalho infantil.

“O trabalho infantil é um problema grave que atinge milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. É importante que os jovens conheçam os seus direitos e saibam como denunciar casos de exploração do trabalho infantil”, afirmou a Desembargadora.

O Juiz da Vara do Trabalho de Parintins, André Luiz Marques Cunha Júnior também destacou a importância da premiação para a motivação dos estudantes.

“Esses prêmios são um reconhecimento pelo talento e pelo engajamento dos estudantes na luta contra o trabalho infantil. Eles servem de inspiração para outros jovens e ajudam a difundir a mensagem de que a criança deve ter o direito de brincar, estudar e se desenvolver plenamente”, afirmou o Juiz.

O concurso cultural é uma iniciativa do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT11. A ação visa a promover a conscientização dos estudantes sobre a problemática do trabalho infantil, bem como estimular a criatividade e a expressão artística dos jovens.

Incentivo a projetos de comunicação

No mesmo dia, pela parte da tarde, a Corregedora e o Juiz André Luiz Marques Cunha Júnior receberam, na sede da Vara, os alunos do 1º ano do ensino médio Mateus Bruce Lopes e Adriel da Silva Barbosa, da Escola Estadual de tempo Integral Brandão de Amorim, que apresentaram o projeto jornal escolar Brandão News.

Na ocasião, os alunos entrevistaram os magistrados e manifestaram satisfação pelo incentivo recebido para se empenharem ainda mais nos estudos e na efetivação e crescimento do projeto.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela parabenizou os alunos pelo projeto e destacou a importância da comunicação para a conscientização da sociedade sobre diversos temas, inclusive o trabalho infantil.

“O jornalismo escolar é uma ferramenta poderosa para a formação de cidadãos conscientes e críticos. É importante que os estudantes desenvolvam habilidades de comunicação e expressão para que possam se posicionar e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a Desembargadora.

O Juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior também elogiou o projeto e ressaltou a importância da participação dos estudantes na vida da comunidade escolar.

“O jornal escolar é uma excelente oportunidade para os estudantes desenvolverem a capacidade de pesquisa, análise e redação. É também uma forma de os estudantes se envolverem na vida da escola e da comunidade”, afirmou o Juiz.

Os alunos Mateus Bruce Lopes e Adriel da Silva Barbosa agradeceram o apoio dos magistrados e afirmaram que o incentivo recebido será um estímulo para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do projeto Brandão News.

“Estamos muito felizes com o apoio dos magistrados. Isso nos motiva a continuar trabalhando e a melhorar cada vez mais o nosso projeto”, afirmou Mateus Bruce Lopes.

“O apoio dos magistrados é muito importante para nós. Eles nos mostraram que acreditamos no nosso trabalho e que podemos fazer a diferença na sociedade”, afirmou Adriel da Silva Barbosa.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

Estiagem e condições climáticas adversas desafiam deslocamento da equipe de correição, resultando em atrasos e mudanças de plano para garantir a inspeção nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas.

No último dia 6 de novembro, a equipe de correição designada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região enfrentou obstáculos inesperados em sua tentativa de deslocamento para Parintins, onde estava agendada a realização da correição ordinária na Vara do Trabalho local. Incidências de fumaça na região oriunda de queimadas locais, além da procedente do estado do Pará, impossibilitaram o pouso da aeronave, que precisou arremeter por duas vezes durante a tentativa de pouso, forçando o retorno da aeronave a Manaus.

A viagem, originalmente planejada para durar uma hora, tornou-se uma jornada mais desafiadora. Inviabilizado o acesso por via aérea, um plano B, resultando na redução do nível dos rios amazônicos a níveis historicamente baixos. Esse cenário impactou diretamente na navegabilidade dos rios, levando a equipe de correição a optar por uma alternativa pouco convencional: a viagem por lancha rápida.

Com esforço e determinação, a equipe da Corregedoria do TRT-11 partiu de Manaus em direção a Parintins, buscando cumprir seu compromisso de correicionar a Vara do Trabalho de Parintins. O retorno ao planejamento inicial demandou a superação de adversidades e a adaptação a condições desafiadoras, mas a segurança e a realização da correição foram mantidas como prioridades.

A desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada pelos servidores Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, enfrentou não apenas contratempos climáticos, mas também as dificuldades impostas pela atual situação dos rios, refletindo os desafios logísticos inerentes à região.

Este episódio ressalta não apenas a resiliência da equipe de correição, mas também evidencia os desafios enfrentados para garantir a efetividade das atividades judiciais em regiões remotas e geograficamente complexas, como é o caso do interior do Amazonas.

A realização da correição da Vara do Trabalho de Parintins, originalmente agendada para o período de 7 a 10 de novembro. Apesar da perca do 1º dia, a correição não  será prejudicada, demonstrando o comprometimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em assegurar a fiscalização e a regularidade das atividades judiciais mesmo diante de desafios excepcionais.

O TRT-11 reitera seu compromisso em assegurar a aplicação da justiça de forma íntegra, mesmo em contextos desafiadores como os enfrentados durante essa missão de correição no interior do Amazonas.

Por Equipe da Secretaria da Corregedoria

A Corregedoria Regional vai premiar três iniciativas inovadoras

Os responsáveis por projetos inovadores implementados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já podem se inscrever no VI Concurso de Boas Práticas, promovido pela Corregedoria Regional. As inscrições on-line tiveram início no dia 30 de outubro e se estendem até 10 de novembro. Desde 2018, o concurso visa identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no TRT-11, fruto da inovação e da criatividade de integrantes da magistratura e do corpo funcional.

Cada participante pode inscrever até três boas práticas. O edital foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 27 de outubro. De acordo com a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o concurso chega à sua sexta edição na busca constante de inovar e incentivar a criatividade na Justiça do Trabalho da 11ª Região, sempre com o foco na na melhoria dos serviços prestados “O reconhecimento é uma forma eficaz de estímulo e motivação. Por isso, a importância de incentivarmos a implementação de ideias que visam otimizar recursos e aprimorar os serviços oferecidos aos cidadãos no Amazonas e em Roraima”, salienta a magistrada.

Conforme o art. 356 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT-11, é considerada uma boa prática toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, que comprove o uso racional de recursos, promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias. São consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para aplicação em outros locais de trabalho.

Inscrições, seleção e votação

Até o dia 10 de novembro, as inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico. Acesse AQUI. Cada participante poderá inscrever até três iniciativas.

Uma Comissão Julgadora composta por oito membros será responsável pela seleção de até seis projetos finalistas. Esta etapa encerrará em 16 de novembro. O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (que atuará apenas na qualidade de coordenadora), e a diretora a diretora da Escola Judicial (Ejud11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio compõem a comissão.

Os demais membros são a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos, a presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (Aamat), Jurema Missioneiro dos Santos, o diretor da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas PJe e e-Gestão, Ricardo Henrique Alves de Carvalho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra/AM/RR), Luiz Claudio dos Santos Correa..

No período de 21 a 30 de novembro, o público poderá participar da votação aberta no portal do TRT-11 para escolha de três boas práticas, entre as indicadas pela comissão. O resultado da votação popular será divulgado no dia 4 de dezembro. As três mais votadas receberão certificados e farão apresentação durante a cerimônia de premiação do VI Concurso de Boas Práticas do TRT-11, no dia 11 de dezembro deste ano, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Acesse o edital.

Confira o cronograma.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

A forte estiagem que atinge o Estado do Amazonas está causando impactos significativos na população do Alto Solimões, incluindo dificuldades de acesso, abastecimento e perdas econômicas.

Apesar dos desafios, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está comprometida em garantir o acesso à Justiça aos trabalhadores da região, garantindo a realização do cronograma de viagens da Justiça Itinerante, mesmo com as dificuldades causadas pela estiagem. 

A Justiça Itinerante é um programa que leva o atendimento da Justiça do Trabalho às cidades que não possuem sede de vara trabalhista. Assim, o trabalhador tem acesso aos instrumentos legais de reivindicação dos seus direitos.

No caso de Tonantins, o acesso fluvial é a única maneira de chegar à cidade. Com a estiagem, o nível das águas do rio Solimões atingiu o menor índice desde que teve início a sua medição, condição que dificulta ou inviabiliza a navegação.

Além disso, a estiagem também afeta a infraestrutura das cidades do Alto Solimões. Muitas estradas estão intransitáveis, o que dificulta o acesso dos jurisdicionados aos locais de atendimento da Justiça Itinerante. 

Disposta a atender aos trabalhadores dessa região afastada do interior do Amazonas, no dia 23 de outubro de 2023, a equipe de itinerância da Vara de Tabatinga, liderada pelo juiz do trabalho José Antônio Francisco, chegou ao Município de Tonantins, no Alto Solimões, Amazonas. Em decorrência do baixo volume de água do Rio Solimões, o desembarque da equipe foi realizado em um porto improvisado, localizado alguns quilômetros do centro da cidade.

A realização dos trabalhos de itinerância é sempre desafiador, mas sob os efeitos negativos da severa seca e suas consequências produzidas pela alteração ambiental, a equipe precisou ser resiliente e comprometida, enfrentando desafios logísticos e operacionais para levar a Justiça obreira à população do município de Tonantins.

As audiências e os atendimentos foram realizados no Fórum da Justiça Estadual, parceiro do TRT.

A Corregedoria Regional segue trabalhando para cumprir o cronograma de atividades da justiça itinerante e garantir o acesso à Justiça a todos, independentemente da sua localização e dos desafios. Compromisso com sua missão.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

A Casa Legislativa agraciou cinco personalidades em sessão especial alusiva ao Dia das Crianças

Aleam homenageou cinco personalidades em sessão especial no dia 6/10A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, foi uma das cinco personalidades homenageadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em reconhecimento à atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A magistrada é gestora regional no 2º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT-11. Além de receber a homenagem da Casa Legislativa, também compôs a mesa de honra da sessão solene realizada no último dia 6 de outubro, alusiva ao Dia das Crianças.

Sob a condução do presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção do Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam, deputado João Luiz, a solenidade realizada no Plenário Ruy Araújo reuniu representantes de instituições que integram a rede de proteção aos menores no estado do Amazonas. A sessão contou, ainda, com a presença de estudantes e educadores da rede estadual de ensino, além de atletas que participam de projetos de inclusão por meio do esporte.

As outras quatro autoridades homenageadas pela Aleam foram a procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza, a secretária executiva da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Rosalina Moraes Lobo, o titular da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Elias Costa de Oliveira e o professor universitário e servidor do MP/AM Guilherme Henrich Benek Vieira.

Estudantes da fanfarra da Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Senador Petrônio Portela executaram o Hino Nacional e alunas da Escola Estadual Senador Flavio da Costa Brito fizeram uma apresentação de dança com o tema “Crianças nunca deixam de sonhar”. Na ocasião, jovens amazonenses foram homenageados com certificados da Aleam.

Des. Joicilene Portela compôs a mesa de honra

Sessão solene na Aleam reuniu estudantes de escolas públicas e atletas infanto-juvenis amazonenses

Malefícios do trabalho infantil
Na tribuna, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela agradeceu e falou sobre a importância de eventos que lançam luz sobre questões que precisam ser enfrentadas, como todas as formas de exploração que colocam em risco o presente e o futuro de toda a sociedade. “Recebo com imensa honra e gratidão a homenagem concedida, esperando que a responsabilidade que me é infundida me faça uma pessoa melhor e cada vez mais comprometida na promoção dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente na luta contra o trabalho infantil”, disse emocionada.

E prosseguiu: “Sinto que essa homenagem traduz, também, o reconhecimento das relevantes atividades realizadas pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do Tribunal do Tribunal Regional da 11ª Região, que tenho a honra de coordená-lo há mais de cinco anos".

A magistrada reafirmou o compromisso do Tribunal de conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil e mostrar que é possível incluir os jovens no mercado de trabalho no tempo certo por meio da aprendizagem profissional. “Nós temos uma condição especial de trabalho protegido que é a aprendizagem profissional. Esta é uma forma que a sociedade tem de contribuir, por meio do desenvolvimento próprio e necessário de nossas crianças e adolescentes, que têm o direito inerente a uma vida digna”, concluiu.

Rede de proteção
Autor da propositura, o deputado João Luiz salientou a importância da rede que visa proteger e dar voz às crianças e aos jovens amazonenses. “Os problemas existem, não dá para tapar o sol com a peneira, mas precisamos buscar soluções. Precisamos trabalhar com a licença da família e proteger nossas crianças. Quando a gente enxerga nas escolas a oportunidade de garantir às crianças o alimento, a educação de qualidade e a prática de esporte, estamos garantindo um futuro diferenciado” disse o parlamentar.

Durante a sessão foi apresentado um vídeo comemorativo ao Dia das Crianças, com algumas iniciativas da Casa Legislativa. Entre os destaques, o projeto “Ei te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças não é cultura. É crime!”, desenvolvido em parceria com escolas públicas da capital e do interior do Amazonas, e a lei estadual que criou o aplicativo Infância Protegida.

Alunas da rede públcia apresentaram a dança “Crianças nunca deixam de sonhar”

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Aleam

Vencedores receberam tablets, smartphones e certificados em solenidade no Fórum Trabalhista de Manaus

Concurso foi organizado pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-11

Na oportunidade também foram apresentados os integrantes da primeira turma de Jovens Aprendizes do TRT-11Estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Amazonas e de Roraima atenderam ao chamado do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e concorreram ao 3º Concurso Cultural com o tema “Sou família, não abro mão, também sou proteção". Os vencedores do concurso receberam os prêmios no dia 11/10, no Fórum do Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena (Centro), em cerimônia realizada peloComitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, que também é o organizador do Concurso Cultural.

Na abertura da solenidade, a coordenadora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, cumprimentou todos os participantes e vencedores pelos trabalhos apresentados. “Vocês são os protagonistas dessa ação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região. A cada ano vamos prospectando grandes talentos que estavam escondidos nas escolas da rede pública”, disse a magistrada dirigindo-se aos jovens estudantes.

O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no 1º grau, juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, também enfatizou o empenho dos professores da educação no Amazonas e Roraima. “A gente observa que há muito interesse dos professores. Que beleza a forma que há comunicação através da arte”, afirmou.

Após os pronunciamentos houve a exibição das artes premiadas e dos vídeos, assim como as canções que conseguiram os primeiros lugares do concurso na abordagem do tema de prevenção ao trabalho infantil. A cerimônia de premiação teve o acompanhamento musical do grupo Vozes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) com apresentação da Ciranda da Educação, ambos do município de Manacapuru, que teve alunos premiados. A relação completa dos vencedores está acessível neste link. No encerramento do evento, foram apresentados também os integrantes da Primeira Turma de Jovens Aprendizes do Tribunal. 

Música, redação, desenhos e vídeos foram as categorias premiadas

Descobrindo realidades

Gisella Santana dos Santos e Marielly Brito falaram em nome dos alunos que ganharam o primeiro lugar na categoria vídeo. A equipe contou ainda com os estudantes Arícia Zoraide, Ana Beatriz, Breno Izaque, Isabelly Fadoul, Kayla Cibelly e Reman Damasceno. “A gente sempre tem trabalho de vídeo na escola. E foi muito importante porque a gente teve acesso aos profissionais do meio. A gente foi no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) no Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e foi muito importante ver esse trabalho de perto”, disse Gisella.

Sobre conhecer a realidade do combate ao trabalho infantil no Amazonas, Gisella conta que sentiu que o problema se agrava para longe do Centro, na região mais ribeirinha, onde as crianças acompanham os pais no trabalho. “Por isso é significativo a ação das Secretarias, que tem os psicólogos e os próprios conselheiros tutelares”, acrescentou. “Foi importante porque a gente descobriu uma realidade por detrás das câmeras”, completou Marielly.  

O material apresentado será encaminhado para o acervo do Centro de Memória da Justiça do Trabalho (Cemej) do TRT-11, localizado na Rua Barroso, no Centro. De acordo com a desembargadora Joicilene Portela outras formas de divulgação dos trabalhos serão definidas em breve.

A tradição da ciranda de Manacapuru, de onde saíram alguns ganhadores, se fez presente na solenidade

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

A 19ª Vara do Trabalho de Manaus passou por uma avaliação minuciosa durante a Correição Ordinária realizada nos dias 5 e 6 de outubro de 2023. Sob a supervisão da Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, os resultados surpreenderam, mostrando um desempenho exemplar no âmbito do judiciário trabalhista.

A 19ª Vara do Trabalho de Manaus, que está entre as unidades judiciárias que receberam até 1500 processos entre os anos de 2019 e 2021, foi destaque na avaliação de diversos indicadores.

No trimestre anterior à correição, a Vara já ocupava o 9º lugar no ranking regional entre as 32 Varas do TRT11. No entanto, após a correição, manteve sua posição e, ainda mais notável, passou a ocupar o 176º lugar no ranking nacional, dentre as 1587 Varas. Mesmo com a movimentação constante de processos, a Vara perdeu apenas 10 posições no ranking nacional, demonstrando um excelente desempenho.

Uma das principais conquistas foi a gestão de processos, que se refletiu em índices de congestionamento brutos e líquidos inferiores às médias regionais e nacionais. Em relação ao ano de 2022, houve uma melhora significativa, com uma redução de 3,43% no congestionamento bruto e de 4,46% no congestionamento líquido. Além disso, o índice de atendimento à demanda superou os indicadores regionais e nacionais, com um aumento de 9,77% em relação a 2022.

Outro destaque foi a eficiência na resolução de processos. A Vara conseguiu baixar mais processos do que recebeu, com um índice que superou os 100% em 10,94 pontos percentuais. Isso teve um impacto positivo no cumprimento das Metas 1 e 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo motivo de elogio por parte da Corregedoria.

Além disso, a Vara já alcançou com sucesso as Metas 2, 3 e 5 do CNJ endereçadas ao 1º grau no ano de 2023. Quanto à Meta 1, que avalia o julgamento de processos de conhecimento em quantidade maior do que os distribuídos no ano corrente, excluindo os suspensos e sobrestados, a vara alcançou o impressionante percentual de 95,27%, de acordo com dados do Sistema Hórus em 18 de setembro de 2023.

Ainda mais notável, a Vara vem cumprindo os índices necessários para atingir a Meta 1 do CNJ, devido à cláusula barreira, estabelecendo que a meta será cumprida se a taxa de congestionamento líquida da vara for inferior a 40%, o que é o caso da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, que possui o percentual de 25,56 nesse indicador.

Em vista desses resultados excepcionais, a Corregedoria parabeniza a Vara pelo atingimento de todas as Metas do CNJ até o presente momento, incentivando a unidade a continuar empenhada em alcançar os indicadores necessários para o cumprimento de todas as metas do Conselho Nacional de Justiça.

Por fim, a análise dos prazos médios na Vara revelou um desempenho acima da média regional e nacional em alguns aspectos, com destaque para o prazo total do ajuizamento à prolação da sentença, que é de 111,11 dias, representando um tempo significativamente curto para que as partes conheçam a quem pertence o direito em litígio, demonstrando a eficiência da 19ª Vara do Trabalho de Manaus na entrega da justiça de forma célere e eficaz.

Em resumo, a Correição Ordinária na 19ª Vara do Trabalho de Manaus revelou um desempenho excepcional, com resultados que merecem reconhecimento e aplausos por parte da Corregedoria.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

Corregedoria do TRT-11 destaca números da Correição Ordinária e aborda a seca do Rio Tefé como contexto relevante

A Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Tefé, realizada nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, trouxe à tona importantes dados estatísticos que pintam um quadro revelador sobre a eficiência do judiciário trabalhista local. Embora o tema central seja a análise desses números, é inevitável considerar o contexto da seca do Rio Tefé, que impacta diretamente a vida dos trabalhadores da região e contribui para o cenário desafiador enfrentado pela vara.

Durante a Correição, presidida pela Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, foram examinados diversos indicadores que oferecem insights valiosos sobre o desempenho da Vara do Trabalho de Tefé. Entre esses dados, destacam-se:

1. Posicionamento Regional e Nacional: No trimestre anterior à Correição, a Vara ocupava o 7º lugar no ranking entre as 32 Varas do TRT-11 e o 87º no ranking nacional, dentre as 1587 Varas. No último trimestre, caiu para o 16º lugar regional e o 447º lugar nacional.

2. Congestionamento de Processos: A análise dos percentuais de congestionamento bruto revela que a Vara apresenta um número de processos represados superior aos indicadores regionais, mas inferior aos nacionais. Em relação ao ano de 2022, houve uma piora em ambas as taxas, congestionamento bruto e líquido.

3. Índice de Atendimento à Demanda: Embora os números desse índice sejam superiores aos indicadores médios regional e nacional, houve uma piora em relação ao ano de 2022.

4. Metas do CNJ: A Vara alcançou sucesso no alcance de 3 das 4 metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) endereçadas ao 1º grau no ano de 2023. Esse desempenho foi especialmente notável na Meta 2, que foi superada em 22,88%.

Esses dados, obtidos durante a Correição, lançam luz sobre o desafio que a Vara do Trabalho de Tefé enfrenta para lidar com seu acervo processual e atender às demandas da população local. É crucial destacar o esforço da equipe judiciária em alcançar as metas estabelecidas pelo CNJ, apesar dos obstáculos.

Além disso, é importante mencionar o contexto da seca do Rio Tefé, que afeta a região de forma significativa. A redução do nível do rio tem impactos diretos na economia local, tornando ainda mais relevante o trabalho da Justiça do Trabalho para garantir os direitos dos trabalhadores e a resolução de conflitos em um ambiente desafiador.

A Corregedoria Regional reforça seu compromisso em apoiar a Vara do Trabalho de Tefé na busca por soluções que promovam a justiça social e o progresso na região. A análise dos dados estatísticos da Correição proporciona uma visão clara dos desafios e conquistas, mas é o trabalho conjunto de todos os envolvidos que impulsionará o avanço e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores de Tefé.

Durante o período em que a Corregedora permaneceu em Tefé para os trabalhos correicionais, reuniu-se com o Prefeito do Município, Nicson Marreira Lima e com o Presidente da Câmara de Vereados, Lurinei de Souza Oliveira, quando foi abordado a colaboração entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na implementação de políticas públicas voltados à promoção e ao progresso da justiça social em Tefé. Na mesma oportunidade, reuniu-se, também, com Eduardo Souza, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Tefé. A conversa girou em torno do aspecto econômico local e a garantia dos direitos trabalhistas na região, além buscar identificar alternativas para encaminhar eventuais demandas ao sistema judiciário trabalhista, com o intuito de incrementar a movimentação processual na respectiva Vara.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

O resultado foi anunciado na manhã desta sexta-feira (6/10)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, anunciou os nomes dos estudantes vencedores do 3º Concurso Cultural na manhã desta sexta-feira (6/10). A Iniciativa é realizada em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação do Amazonas e de Roraima. Este ano, teve como tema “Sou família, não abro mão, também sou proteção".

A solenidade virtual no Zoom teve participação dos magistrados que integram o Comitê e lideram as Comissões Avaliadoras das quatro categorias: André Luiz Marques Cunha Junior (redação), Yone Silva Gurgel Cardoso (vídeo), Stella Litaiff Isper Abrahim (música) e Igo Zany Nunes Correa (desenho). O comitê é coordenado pela desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela. Também participaram o diretor da Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom), Matheus da Silva Santos, e a diretora da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos (Cocev), Lenúbia Alcântara Abdel Aziz, a qual atuou como mestre de cerimônia. 

Estudantes da rede pública de ensino do Amazonas e de Roraima inscreveram trabalhos nas quatro categorias: redação, desenho, vídeo e música. A cerimônia de premiação presencial será realizada na próxima quarta-feira (11/10), às 9h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, 546 - Centro.

Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com tablets ou celulares, dependendo da classificação e considerando as maiores notas. O professor orientador do estudante ou da equipe, indicado no ato da inscrição do concurso, também será premiado. Os dez primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de participação no 3º Concurso Cultural do TRT-11. Em caso de dúvida, os vencedores poderão entrar em contato com o Gabinete da Corregedoria pelo telefone (92) 3621-7381 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Abertura

A juíza auxiliar da Corregedoria Regional e titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso, justificou a ausência da corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, que se encontrava realizando correição na 19ª Vara do Trabalho de Manaus naquele momento. Ao declarar aberta a solenidade, falou sobre a satisfação de anunciar os vencedores de um concurso cultural que tem revelado grandes talentos. “É com muita alegria que abrimos esta cerimônia para revelar os grandes vencedores, que expressaram em seus trabalhos a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil e a importância do estímulo a aprendizagem”, disse a magistrada.

Ela salientou que a conscientização é uma “máquina lubrificada e atualizada constantemente”. Destacou, ainda, que a mola propulsora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil é provocar reflexões para que a sociedade repense algumas de suas ações e possa se mobilizar para “extirpar essa chaga que infelizmente ainda assola o nosso país”. Nesse contexto, enfatizou a importância do concurso cultural, que movimenta estudantes, educadores, familiares e toda a sociedade.

Os vencedores foram anunciados em cerimônia virtual nesta sexta (6/10)Anúncio dos vencedores

O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no 1º grau, juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, também enfatizou a relevância da iniciativa que está na terceira edição. “O concurso cultural é feito por muitas mãos. São pessoas de diversas áreas que abraçam a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou.

Ele agradeceu aos integrantes da magistratura e do quadro técnico do TRT-11 envolvidos na organização do evento, assim como aos avaliadores que aceitaram o convite para integrar as quatro comissões. O magistrado explicou que os juízes coordenadores das quatro categorias não participaram da avaliação. Por fim, disse que a seleção dos vencedores foi realizada pelos avaliadores convidados, que são pessoas capacitadas, idôneas e capazes de realizar julgamentos justos. Na sequência, cada coordenador(a) anunciou os nomes dos dez vencedores da categoria sob sua coordenação.

Redação

1º lugar: SOFIA HAGE DIAS (E. E. Euclides da Cunha - Boa Vista/RR, profª orientadora Elizabete Santana)

2º lugar: EVELLY SOPHIA IVO LUNA Escola Militarizada Prof. Jaceguai Reis Cunha - Boa Vista/RR, profª orientadora Lenna Larissa Sales Cruz)

3º lugar: CRISTEN BATISTA DE SOUZA (E. E. de Tempo Integral Gláucia Gonçalves - Parintins/AM, profª orientadora Merianne Lima)

4º lugar: JOSÉ ERIVALDO REBOUÇAS FILHO (CETI Áurea Pinheiro Braga- Manaus/AM, profª orientadora Darlene Santiago)

5º lugar: EVELLYN DANIELA GONÇALVES MARTINS (EE Tiradentes - Manaus/AM, profª orientadora Simone Lima)

6º lugar: DÉBORA ÁGATHA DE MORAES CORDOVIL (E. E. Euclides da Cunha - Boa Vista/RR, profª orientadora Antonia da Silva Souza)

7º lugar: LUAN ZINEDINE ROCHA DOS SANTOS (Patronato Maria Auxiliadora - Humaitá/AM, prof orientador Romilson Reis)

8º lugar: CINDY DA SILVA REINALDO (E. E. Dorothéa de Souza Braga - Japurá/AM, profª orientadora Ana Karoline Vasconcelos)

9º lugar: empate entre FLAVIERY BATISTA GOMES CARVALHO (E. E. Pedro Teixeira - Tabatinga/AM, profª orientadora Neerolda da Costa Bicharra) e
ANA BEATRIZ DA COSTA BATISTA (E. E. Juracy B. Gomes - Manaus/AM, profª orientadora Andrea Cristinme Menezes)

10º lugar: LARISSA NUNES BATISTA (EE Senador João Bosco Barros de Lima - Itacoatiara/AM, profª orientadora Cristiane Neves)

Música

1º lugar: ANA CLARA MACHADO, ANA CLARA BAIMA, LUCAS VINICIUS CAMPOS, KARIM DE OLIVEIRA DRUMOND SARDINHA, ROYCE RUDÁ MENDONÇA ARAÚJO (E.E.Maria Amélia do Espírito Santo - Manaus/AM, prof. orientador Max Pereira de Freitas)

2º lugar: DANIELA S MILA DE S. LOPES FERREIRA (E.E.Nossa Senhora de Nazaré - Manaus/AM, profª  orientadora Jussara Silva de Carvalho)

3º lugar: KAROLINE DE MACEDO PERES, FELIPE DE ARAÚJO BRITO e VINÍCIUS HENRIQUE MARTINS PAES (CETI João dos Santos Braga - Manaus/AM, prof. orientador Altino Siqueira)

4º lugar: KAILLANY WENNY DA COSTA MOREIRA e JÉSSICA REGINA PIMENTEL COSTA (E.E. Prof. Antônio Maurity Monteiro Coelho - Manaus/AM, prof. orientador Alberto Santana)

5º lugar: CAUÃ UMBELINO VIEIRA (CETI Tarcila Prado de Negreiros Mendes - Manaus/AM, prof. orientador Kelison Gondim)

6º lugar: EDSON LUIZ ARAÚJO (E.E. Dorothéa de Souza Braga - Manaus/AM, profª orientadora Maria Arleth Silva de Oliveira)

7º lugar: RAILANE DE ARAÚJO SANTOS (E.E Maria Calderaro - Manaus/AM, profª orientadora Maria do Socorro Lima)

8º lugar: CAMILLY VITÓRIA NASCIMENTO CARVALHO (EETI Governador Melo e Póvoas - Manaus/AM, profª orientadora Lorena Campos)

9º lugar: OTONIEL DA SILVA E SILVA, IGOR WALCK SOUZA MAGALHÃES (EETI Maria Izabel F. Xavier Desterro e Silva - Manaus/AM, prof. orientador Rogervan Oliveira dos Santos)

10º lugar: GABRIELA DA SILVA AKEL, DEBORA ALINE COSTA BRITO, SAMUEL BATISTA DA SILVA, ROBERTO EMILY A. OLIVEIRA MAGNO e ESTEFANY SIMÃO DE CASTRO (EETI Prof. Jacimar da Silva Gama- Manaus/AM, profª orientadora Maria José Viana Silva)

Desenho

1º lugar: IZABELLY SILVA CARVALHO (EE Amélia Bittencourt Cardinale - Manaus/AM, profª orientadora Geane Reis de Souza Amorim)

2º lugar: JOEL VIEIRA NASCIMENTO (Colégio Nossa Senhora do Carmo - Parintins/AM, profª orientadora Mary Sônia Dutra de Alencar)

3º lugar: ANNA BELLA FERREIRA CLETO (EE Hermógenes Saraiva - Caapiranga/AM, profª orientadora Jeneilda Martins)

4º lugar: SHOPIA VITÓRIA MATOS CAZUZA (EE São Francisco de Sales - Barcelos/AM, profª orientadora Edinelva Padra Matos)

5º lugar: ALEXIA MORAES VINHOLES (EE Amaturá - Amaturá/AM, profª orientadora Roselita Rubém Castelo)

6º lugar: STEFANNY BEATRIZ F. DE AGUIAR (Ceti Cinthia Régia G. do Livramento - Manaus - AM, profª orientadora Jadiane de Sousa Araújo)

7º lugar: EVELYN YASMIN DA COSTA PIRES (EE Thomé de Medeiros Raposo - Manaus/AM, profª orientadora Lucélia Rios Moreira)

8º lugar: ANA GABRIELA SOARES GONÇALVES (EE Senador José Esteves - Boa Vista do Ramos/AM, profª orientadora Francineide Alves de Sousa)

9º lugar: ANA VICTORIA RAMIRES CASTRO (EE Humberto de Campos - Manaus/AM, prof. orientador Almir Amaral Correa)

10º lugar: KAMILLE BRAGA DE ARAÚJO (EE Juracy Batista Gomes - Manaus/AM, prof. orientador Rodimar Uchôa)

Vídeo

1º lugar: ARÍCIA ZORAIDE, ANA BEATRIZ, BRENO IZAQUE, GISELLA SANTANA, ISABELLY FADOUL, KAYLA CIBELLY, MARIELLY BRITO e RENAN DAMASCENO (EETI Danilo de Matos Areosa - Manaus/AM, profª orientadora Suellen Barboza) - vídeo II

2º lugar: ALISSON MACIEL DOS SANTOS, ANDRÉ MATEUS RODRIGUES DA SILVA, MARIA CECÍLIA OLIVEIRA SERRÃO, NATANAEL BATISTA DOS SANTOS, MHARLA DANIELLA ALMEIDA CAZEMIRO, HELENA DA SILVA PERDIGÃO, NATHASHA DANIELLE F. PENHALOSA (C.E.Arthur Virgílio Filho - Manaus/AM, profª orientadora Salete Maria Castro Gama)

3º lugar: KAUAN MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA EDUARDA ALVES, MIGUEL FONTES RODRIGUES, RICKELME DE SOUZA GOMES (EETI Maria Eva dos Santos - Manaus/AM, prof. orientadora Edivania Lopes Sousa)

4º lugar: GIOVANA ALBUQUERQUE FRAGOSO, LUIDY RIBEIRO DE LIMA (E.E. Padre Pedro Gislandy - Manaus/AM, prof. orientadora Mônica Melo Souza)

5º lugar: EMYLEE VICTÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, ESLEY DA CUNHA RODRIGUES,YAMILE VITÓRIA DE SOUZA e GLENDHA DE OLIVEIRA BARRETO, EZEQUIEL CUNHA DOS SANTOS (E.E. Professor Romerito da Silva Brito - Manaus/AM, prof. orientador Manoel Bezerra da Silva Júnior)

6º lugar: ANA LETÍCIA, SARAH MACKENZIE, ADAM LIMA, CÍCERO AGARD, THIAGO MESQUITA,VITOR RODRIGUES, MAYRA ALMEIDA e EYSHILA MENDES (EETI Danilo de Matos Areosa - Manaus/AM, profª orientadora Suellen Barboza) - vídeo I

7º lugar: TAÍSSA DO MONTES PENA, DAYANE LARISSA AMARAL RAMOS, LUIZ CARLOS SANTOS DE LIMA, ANDRÉ FELIPE DE SENA RODRIGUES, ERIKA SOPHYA SILVA DA SILVA, KAMILLY VITÓRIA FERNANDES LIMA, RILERMMAN NASCIMENTO AMARAL e PAULO RICK GAMA DOS SANTOS (E.E. Roderick Castelo Branco - Manaus/AM, profª orientadora Elizangela da Silva Feitosa)

8º lugar: CLARA VITÓRIA REIS DOS SANTOS, MANUELA FOLHADELA MOTTA, GUILHERME PONCE, ANA LUISA BATISTA, ANA LUISA ZACARIAS (E.E Maria Amélia do Espírito Santo - Manaus/AM, profª orientadora Priscila Correa Jovino Ribeiro)

9º lugar: ALICE REGINA DUARTE, GEOVANA DUARTE ARAÚJO, MICKAELLE REINALDO DA SILVA, JOSÉ HEMNRIQUE GOMES TAVARES e RENAM CARVALHO ALMEIDA (E.E.Antônio Ferreira Guedes - Manaus/AM, prof. orientador Ewerton Rodrigues Mafra)

10º lugar: EMANUELA RICARDO, MANUELLA KEVELLYN, JHEMILE SALES, CAUÃ LUCAS, EDUARDA PRAIANO, CLARISSA FARIAS, JOSÉ GUILHERME, THIAGO SILVA, ELIONARY GARCIA e CLAUDINEI SALES (E.E. Coronel Fiúza - Manaus/AM, profª orientadora Daniele Corrêa)

Acesse a planilha completa com os nomes dos vencedores, escolas, respectivos orientadores e notas obtidas. Assista à cerimônia virtual na íntegra. 

ERRATA: a notícia foi atualizada em 9/10/2023, conforme planilha oficial divulgada em nota pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães