Tribunal Regional do trabalho da 11a Região - Corregedoria

A correição teve início na última segunda-feira (3/7) e segue até esta quinta-feira (6/7) nas varas do Trabalho e unidades administrativas

Até esta quinta-feira (6/7), a Corregedoria Regional do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza ações de correição nas três varas do Trabalho e unidades administrativas de Boa Vista (RR). Os trabalhos são supervisionados pessoalmente pela corregedora Regional do Tribunal, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela com participação de outros servidores da Corregedoria.

Entre as ações estão os exames de processos, recursos, arrecadação de valores, cumprimento de mandados, levantamento de indicadores de desempenho, conciliações, autorizações de precatórios entre outros. Previstas no Artigo 34, incisos II e VIII, do Regimento Interno do TRT-11, as correições ordinárias acontecem anualmente.

As correições são como auditorias, onde a corregedora faz a inspeção e o diagnóstico do trabalho e produtividade das varas do trabalho e das unidades judiciárias. O objetivo é a adequação das varas às metas exigidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e também ser um instrumento para ouvir as demandas de magistrados e servidores que trabalham nas respectivas unidades que passam por correição, assim como advogados ou autores de processos que queiram agendar uma consulta ou reclamação com a corregedora.

O calendário de correições do exercício 2023 foi divulgado em fevereiro.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Evento reuniu instituições engajadas na causa

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou na manhã da última segunda-feira (12) o Ato Público Alusivo ao Dia Nacional De Combate ao Trabalho Infantil. O evento ocorreu na sede administrativa do Tribunal, na Avenida Tefé, Praça 14, zona sul de Manaus, e foi organizado pelo Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo e Aprendizagem do TRT-11, sob a coordenação da desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela. Na oportunidade, houve o lançamento do 3°Concurso Cultural do TRT11.

A desembargadora abriu o evento e apresentou os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 que apontam 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil. “E se a pobreza no Brasil tem cor, o trabalho infantil também, pois, segundo dados da Pnad IBGE, entre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 64,1% são negras”, destacou Joicilene Portela.

Ela acrescentou que o trabalho infantil é uma realidade presente em muitos países, zonas urbanas, rurais, no mundo digital e artístico e que combater essa prática que viola direitos humanos exige decisão política do Estado brasileiro em investimentos em programas e políticas públicas para devolver essas crianças às famílias e à escola. “A Justiça do Trabalho está engajada nesta luta que é de toda a sociedade”, reforçou.

Corregedora do TRT-11, desdora. Joicilene Portela, coordenou o Ato Público

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenador regional da Coordinfância, Jorsinei Dourado do Nascimento, disse que o órgão está “de mãos dadas” com toda a rede de instituições envolvidas no combate ao Trabalho Infantil. “Não existe na Constituição Federal nenhum dispositivo legal que estabeleça uma prioridade absoluta para tudo aquilo que consta na Constituição, exceto o Artigo 227 que estabelece que ‘é dever da família, do Estado e da sociedade com absoluta prioridade garantir todos os direitos da criança, dos adolescentes e dos jovens”, destacou, parabenizando o TRT-11 pelo ato.

Concurso Cultural

O juiz do Trabalho do TRT-11, André Luiz Marques Cunha Júnior, apresentou como se dará a terceira edição do Concurso Cultural do TRT-11, lançado durante o evento. Serão quatro modalidades (desenho, redação, vídeo e música) podendo participar alunos do Ensino Médio do Amazonas e Roraima tendo como instituições parceiras as respectivas secretarias estaduais de educação. “Programamos o concurso para encerrar em 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças. Então teremos dois meses e meio para que os alunos apresentem seus projetos para as secretariais e estas à comissão do concurso”, informou.

A secretária adjunta executiva pedagógica da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Arlete Mendonça, enfatizou que o órgão está, desde já, engajado para que o concurso seja um sucesso dentre os mais de 400 mil estudantes da rede na capital e no interior do Amazonas. “A sociedade precisa que essas crianças e esses adolescentes tornem-se adultos responsáveis e comprometidos”, disse.

Instituições presentes

Entre representantes das instituições parceiras no Ato Público, participaram a desembargadora vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), Joana Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM; o juiz de Direito Eliézer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional do TJAM; a coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (Fepeti/AM), Helen Andrade; o diretor da instituição O Pequeno Nazareno, Tomaso Lombardi; o auditor fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá; a superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRT-AM), Maria Francinete Lima.

Estavam presentes ao evento os desembargadores do Trabalho Solange Maria Santiago Morais e David Alves de Mello Junior, além de juízes e servidores do TRT-11. Um grupo de adolescentes da instituição O Pequeno Nazareno de Manaus também participou do ato, que teve ainda apresentação musical da cantora Izabelle Ribeiro, finalista do The Voice Kids em 2022.

Acesse a galeria de imagens. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Renard Batista

Proposto pelo deputado João Luiz Almeida, evento abre ações do mês de combate ao trabalho infantil

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, participou da Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (Lei Nº 11542/2007), realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã de ontem (5/6). O evento aconteceu no plenário Ruy Araújo, por meio de propositura do presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, deputado estadual João Luiz Almeida.

"Proteger a infância é potencializar o futuro das nossas crianças e adolescentes. Pensando no assunto, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído para chamar a atenção da sociedade para a erradicação deste tipo de situação", disse o deputado João Luiz, que coordenou a Sessão Solene. A desembargadora do trabalho Joicilene Portela, corregedora regional do TRT-11, declarou que a situação de trabalho infantil é preocupante no Amazonas. "Infelizmente tivemos o aumento do trabalho infantil. Para se ter uma ideia, em todo o Brasil temos mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, sendo que uma boa quantidade desse público estão em condições inseguras e prejudicial ao desenvolvimento para criança e ao adolescente", frisou.

Estavam presentes no evento os magistrados do TRT-11 Yone Gurgel, juíza auxiliar da Corregedoria, e o juiz do trabalho substituto André Luiz Marques; e também o juiz da Vara de Infância e Juventude Infracional de Manaus, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Eliezer Fernandes Junior; a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e Adolescente (Depca); a secretária de Estado Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa; e o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Emerson Costa. Trinta alunos receberam certificados de participação durante a Sessão Especial.

Fonte: Assessoria do Dep. João Luiz
Fotos: Mauro Smith

Com o objetivo de garantir um ambiente laboral saudável e respeitoso no ãmbito interno, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) criou o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual por meio da Resolução Administrativa n. 152/2019, em julho de 2019, a qual foi republicada com alterações por meio Resolução Administrativa n. 165/2020 em julho do ano seguinte. Dois anos depois, instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRT da 11ª Região, conforme a Resolução Administrativa n. 152/2021.

Coordenado pela corregedora do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o comitê é responsável por desenvolver ações e campanhas preventivas, bem como indicar à Administração os meios que assegurem apoio às vítimas. Além disso, incumbe ao comitê propiciar o debate de políticas e ações voltadas para a qualidade das relações socioprofissionais e do ambiente de trabalho, contribuindo para o aumento da conscientização de magistrados e servidores. O comitê também é responsável pelo enfrentamento de comportamentos prejudiciais ao exercício da função pública, fazendo cumprir as diretrizes traçadas no art. 4º da Resolução CSJT nº 237/2019.

O que é assédio moral?
A corregedora do TRT-11 explica que assédio moral constitui uma forma de violência psicológica em que uma pessoa é exposta a situações humilhantes, constrangedoras, degradantes ou abusivas, de maneira repetitiva e prolongada, por parte de um superior hierárquico, colega de trabalho ou até mesmo subordinado. Por isso a importância das campanhas educativas, que divulgam informações sobre quais condutas podem ser consideradas assédio moral e quais os canais disponibilizados de forma a garantir às vítimas desse tipo de violência a possibilidade de relatar situações de assédio moral, de forma segura e sigilosa.

Canais de denúncia
O comitê disponibiliza o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., exclusivo para receber denúncias de assédio no âmbito do tribunal. A Ouvidoria do TRT-11 também é unidade recebedora de denúncias, por meio dos canais disponibilizados pelo órgão (acesse notícia sobre os canais de manifestação da Ouvidoria). Nos casos em que a vítima de assédio é mulher, a denúncia é encaminhada à Ouvidoria da Mulher, a qual foi instituída em 9 de março deste ano.

De acordo com a corregedora do TRT-11, as organizações enviam uma mensagem clara de que não toleram o assédio moral e estão dispostas a agir contra esse comportamento quando disponibilizam canais de denúncia. Além disso, demonstram preocupação com o bem-estar de sua equipe e mostram determinação institucional para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Ela salienta, ainda, que as denúncias devem ser tratadas com seriedade e investigadas de forma imparcial. “É crucial estabelecer procedimentos claros para lidar com as denúncias, incluindo prazos para a resolução dos casos e medidas disciplinares adequadas para os assediadores”, explica.

Os canais de denúncia também têm o papel de oferecer suporte e proteção às vítimas de assédio moral. As pessoas que sofrem com essa forma de violência muitas vezes se sentem intimidados e têm medo de retaliações caso denunciem. Por isso, é importante oferecer apoio psicológico e jurídico, se necessário, para as vítimas. Por fim, os canais disponibilizados podem ser uma fonte valiosa de informações para a organização. As denúncias recebidas revelam problemas sistêmicos ou recorrentes, permitindo que sejam implementadas medidas preventivas e corretivas com maior efetividade.

Composição do comitê
A Portaria 256/2023/SGP definiu a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no biênio 2022/2024. Os membros são integrantes da magistratura e do corpo funcional do TRT-11.

Magistrado(a)s
Coordenadora: JOICILENE JERÔNIMO PORTELA - desembargadora corregedora
Vice-Coordenadora: YONE SILVA GURGEL CARDOSO - juíza auxiliar da Corregedoria
Juiz ADELSON SILVA DOS SANTOS - presidente da Amatra XI

Servidores
LUIS CLÁUDIO DOS SANTOS CORREA - presidente do Sitra-AM/RR
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA - diretor-geral
HEIDER CESAR RODRIGUES DE SOUZA - médico psiquiatra da Coordenadoria de Saúde
ALFREDO MELO DA SILVA - diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas

Histórico dos normativos
Resolução Administrativa n. 127/2019 - cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Resolução Administrativa n. 165/2020- altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º e republica a RA 127/2019

Resolução Administrativa n. 152/2021 - institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRT da 11ª Região

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

Neste 18 de maio, a Justiça do Trabalho integra a ação “Faça Bonito”.

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a Justiça do Trabalho, em todo o Brasil, está mobilizada para fortalecer o enfrentamento a esse crime, com a adesão à campanha “Faça Bonito”. A ação é realizada por meio de uma parceria entre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT.

Não é prostituição

A campanha alerta para o fato de que crianças e adolescentes não se prostituem, mas, sim, são vítimas de exploração sexual. Por isso, nunca podem ser culpabilizados pela situação.

E todos têm sua parcela de responsabilidade nos cuidados. "Proteger crianças e adolescentes de graves violações é um dever de toda a sociedade, de modo que a Justiça do Trabalho precisa ampliar, cada vez mais, seu campo de cooperação não somente no enfrentamento ao trabalho precoce, mas no combate à exploração e ao abuso sexual", destaca o coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministro Evandro Valadão.

Assim, é importante reconhecer que esta é uma violação de direitos e contribuir para difundir essa informação. Além disso, quem identifica uma situação suspeita ou sabe de um caso de exploração sexual de crianças e adolescentes tem o dever de denunciar.

Piores formas de trabalho

A exploração sexual de crianças e adolescentes é considerada uma das piores formas de trabalho infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Um dos desafios essenciais no enfrentamento ao crime é a subnotificação. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, em 2021, foram registrados 733 casos de exploração sexual. Mas as evidências indicam que o problema é bem mais grave. Pesquisa de 2008 encomendada pelo Instituto Liberta destaca que do universo de pessoas que afirmaram já ter presenciado uma situação em que uma pessoa com menos de 18 anos está exposta à exploração sexual apenas 29% denunciaram o caso.

Como fazer sua parte

Engaje-se nesse movimento que busca fortalecer a proteção das crianças e dos adolescentes.

Basta baixar as peças para publicá-las em suas redes sociais no dia 18 de maio.

Essa é uma atitude simples, mas que contribui para levar a conscientização a um número cada vez maior de pessoas que podem denunciar e serem decisivas para proteger alguém que não consegue se defender só.

Utilize as hashtags: #FaçaBonito #18deMaio #BrasilSemTrabalhoInfantil #InfanciaSemTrabalho

Como denunciar

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100; ao Conselho Tutelar; à Polícia Civil (197); à Polícia Militar (190); à Polícia Rodoviária Federal (191); ou às ouvidorias de tribunais da Justiça do Trabalho.

Para crimes na internet, também é possível fazer a denúncia no site new.safernet.org.br/denuncie

18 de maio

O dia 18 de maio foi escolhido para relembrar o “Caso Araceli”, uma menina de apenas oito anos de idade, que foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES).

(Natália Pianegonda/GS)

Descrição da imagem: cartaz com fundo amarelo e uma flor amarela com o texto - Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes. 18 de maio - dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de criança e adolescente - disque 100.

Desembargadora Joicilene Portela apresentou estatísticas desse crime no evento do Tribunal de Justiça do Amazonas

magistrados do TRT, TJam e TRE participam da Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesEm adesão à campanha nacional “Faça bonito!”, a corregedora do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, e a juíza do Trabalho substituta, Stella Litaiff, da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, representaram o TRT-11 na solenidade de abertura da “Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), o evento ocorreu nesta segunda-feira (15/5), no hall do Fórum de Justiça desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco.

A “Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” é uma realização da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tjam. A campanha nacional "Faça Bonito!" é dedicada a ampliar a conscientização sobre o tema.

Além da desembargadora Joicilene Portela e da juíza Stela Litaiff, a solenidade contou com a presença da vice-presidente do Tjam e coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Joana Meirelles; da vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM); da presidente da Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário, desembargadora Carla dos Santos Reis, entre outros presentes. Neste ano, a Coij definiu como tema da campanha o slogan: “Sou Família, não abro mão, também sou proteção!”.

A corregedora do TRT-11, desembargadora Joicilene Portela, trouxe dados do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e disse que, a cada hora, três crianças são abusadas sexualmente no Brasil, 51% delas têm entre 1 e 5 anos de idade. Todos os anos, cerca de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no País, com dados que sugerem que apenas cerca de 7% dos casos são denunciados.

     Durante a solenidade a corregedora do TRT-11, Joicilene Portela divulgou estatísticas da exploração sexual de crianças e adolescentes

Coordenadoria de Comunicação
Texto: Emerson Medina com informações do TJAM

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de abril de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram coordenados pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com o Juiz Titular e a Juíza Substituta lotados na 13ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz do Trabalho Titular, Alberto de Carvalho Asensi, da Juíza Substituta, Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho, da Diretora de Secretaria, Roberlane de Melo Marinho, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, acompanhamento, aperfeiçoamento e efetividade prestação jurisdicional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 7ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com Juíza Titular lotada na 7ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza do Trabalho Titular, Edna Maria Fernandes Barbosa, a Diretora de Secretaria, Valdecimar Brito Maciel, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, acompanhamento, aperfeiçoamento e efetividade prestação jurisdicional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 11ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com o Juiz Substituto lotado na 11ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz do Trabalho Substituto, João Alves de Almeida Neto, do Diretor de Secretaria, Elizoberto Pinheiro Mendes, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.  

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, acompanhamento, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição 

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 9 e 10 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição a Corregedora Regional reuniu-se com o Juiz Titular e com a Juíza do Trabalho Substituta lotada na 14ª Vara para um feedbackmais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto, da Juíza do Trabalho Substituta, Monique Dominicheli do Nascimento Basso, da Diretora de Secretaria, Rosângela Figueiredo Bezerra, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, acompanhamento, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

As correições consistem em inspeções nas varas do trabalho para diagnósticos da produtividade, gargalos e tramites processuais.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM /RR) divulgou o calendário das correições ordinárias anuais para o ano 2023. Os trabalhos serão conduzidos pela corregedora-regional, desembargadora Joicelene Jerônimo Portela, e equipe da Corregedoria. Previstas no Artigo 34, incisos II e VIII, do Regimento Interno do TRT-11, as correições ordinárias acontecem anualmente.

As correições são como auditorias, onde a corregedora faz a inspeção e o diagnóstico do trabalho e produtividade das varas do trabalho e das unidades judiciárias. Com isso, busca-se a adequação das varas às metas exigidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Integra ações de monitoramento, fiscalização, correção de procedimentos, prescrição de recomendações e orientações, além de funcionar como instrumento de apresentação de demandas administrativas pelas varas do trabalho.

Durante as correições são examinados os indicadores de desempenho, o acervo (processos ativos e arquivados), a movimentação processual, a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), itens relativos ao quadro de pessoal e os procedimentos sobre trâmite processual adotados pela unidade.

Interessados podem agendar reunião

As correições também são a oportunidade para que os advogados ou as próprias partes conversem com a Corregedoria do TRT-11. A corregedora regional estará, mediante agendamento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., à disposição das autoridades locais, advogados, partes, juridiscionados e demais interessados, no dia reservado às atividades correcionais nas respectivas varas do trabalho.

Trabalhadores que tiverem dúvidas ou sentirem-se prejudicados por algum motivo no trâmite processual, podem apresentar o caso presencialmente à corregedora. Para isto, devem primeiro verificar a data em que a correição será realizada na vara do trabalho onde tramita seu processo, e encaminhar email à Corregedoria solicitando o agendamento da reunião.

“Uma vez que a atuação da Corregedoria deve ser, por essência, preventiva, sua atividade mais importante é a correição ordinária, realizada anualmente em todas as unidades judiciais e administrativas de apoio à atividade fim”, explica a corregedora, desembargadora Joicilene Portela. Ela acrescenta que os dados obtidos nas inspeções são, após tratados, usados como balizadores para ações futuras, o que chama de uma “espiral contínua de melhorias, inovações e aperfeiçoamentos". "A correição ordinária, portanto, é uma ferramenta analítica que tem por objetivo diagnosticar e possibilitar às unidades correicionadas os ajustes que se fizerem necessárias ao alcance de um Judiciário Trabalhista célere, eficiente e eficaz”, diz a corregedora.

ACESSE O CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES DE 2023.

ASCOM/TRT11
Texto: Emerson Medina
Arte: Renard Batista

A honraria foi criada para homenagear brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, por relevância de serviço prestado à Justiça do Trabalho. 

Vinte e nove personalidades foram homenageadas com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na sexta-feira, 18/11. A cerimônia foi precedida pela desembargadora presidente, Ormy da Conceição Dias Bentes, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM).

Os condecorados são cidadãos que se destacaram por suas atividades ou prestado relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao Regional do Amazonas e de Roraima. A lista das personalidades homenageadas foi aprovada em sessão ordinária do Tribunal Pleno do TRT-11 no mês de outubro, a partir de indicações realizadas pelos desembargadores. Na cerimônia foram entregues medalhas de cinco graus hierárquicos: grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro.

Confira a lista dos agraciados no evento.

Homenageados

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Breno Medeiros, recebeu a medalha do grau Grã-Cruz das mãos da desembargadora Ormy Bentes.  “Nós temos um laço grande e uma amizade de muito tempo com o TRT-11. É sempre gratificante verificar o desenvolvimento da Justiça do Trabalho numa das regiões mais difíceis do país. O TRT da 11ª Região, que engloba dois estados, atua sempre pensando a favor de uma idéia social para resolver as lídicies trabalhistas”, declarou.

No grau Grande Oficial o homenageado foi o deputado federal pelo Amazonas Marcelo Ramos Rodrigues, que recebeu a insígnia das mãos da corregedora do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. “Me sinto muito honrado primeiro porque a Justiça do Trabalho faz parte da minha história de vida. Foi onde iniciei minha trajetória como advogado, onde escrevi as páginas mais importantes da minha carreira na advocacia, no convívio com todos os magistrados que hoje compõem esta corte. Segundo porque é uma justiça que busca o equilíbrio entre empregadores e empregados, algo que o Brasil precisa para poder prosperar. Estou muito feliz”, afirmou o deputado.

O grau Comendador homenageou desembargadores de vários regionais e secretários de Estado. O grau Oficial teve o maior número de homenageados, entre eles juízes trabalhistas da ativa, aposentados e advogados. A servidora do TRT-11, Nereira Martins Lacerda, recebeu a medalha no grau Cavaleiro. Ela completa 20 anos de serviços prestados no TRT-11 em 2022. “Hoje é um dia muito especial, pois receber esta medalha vem coroar toda a minha trajetória. Além disso, tive o privilégio de receber a homenagem da Dra Márcia, desembargadora corregedora, com quem tive a sorte de trabalhar durante todos esses 20 anos. Foram muitos desafios enfrentados, muito aprendizado adquirido, e ao final deste ano encerramos mais um ciclo com chave de ouro: a gestão da Corregedoria biênio 2020-2022. Por tudo isso, só tenho a agradecer e festejar essa homenagem”, disse a servidora.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 17 de novembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 7ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar,que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021,a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa. 

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Varadurante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o JuizDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional), Doutora Caroline Pitt (Juíza do Trabalho Substituta, no exercício da titularidade da 7ª Vara de Trabalho de Manaus), Doutora Luana Popoliski Vilacio Pinto (Juíza do Trabalho Substituta da 7ª vara do Trabalho de Manaus) e Doutora Edna Maria Fernandes Barbosa (Juiza Auxiliar da Corregedoria) Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juízado Trabalho Substituta, no exercício da titularidade da 7ª VTM,Caroline Pitt, da Juíza do Trabalho Substituta,Luana Popoliski Vilacio Pinto, da Diretora de Secretaria,Valdecimar Brito Maciel, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza as Juízas do Trabalho Substitutas, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021 e pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.   

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Correição Ordinária realizada na 10ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 11 de novembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 10ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar,que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021,a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentandoDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional), Doutora Gisele Araújo Loureiro de Lima (Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus) e Doutora Larissa de Souza Carril (Juíza Substituta da 10ª Vara do Trabalho de Manaus) observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Varadurante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 10ª VTM,Gisele Araújo Loureiro de Lima, da Juíza do Trabalho Substituta,Larissa de Souza Carril, da Diretora de Secretaria,Neucivane dos Santos Moreira, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A comissão do concurso escolheu as iniciativas finalistas em reunião realizada no dia 7/11

Está aberta, até o dia 24 de novembro, a votação on-line para escolha das iniciativas vencedoras do V Concurso de Boas Práticas promovido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11). Qualquer pessoa pode votar em até três iniciativas. O resultado será anunciado no dia 28 de novembro e a cerimônia de premiação ocorrerá no dia 2 de dezembro, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O concurso recebeu inscrição de oito boas práticas implementadas por unidades administrativas e judiciárias, das quais seis foram selecionadas pela comissão presidida pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Compõem a comissão membros da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da advocacia trabalhista e do quadro funcional do TRT-11. A reunião para escolha das iniciativas finalistas ocorreu na manhã da última segunda-feira (7/11).

Finalistas

1) MANUAL DE SERVIÇOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ITINERANTE
- Responsável: servidora Patrícia Lima Rubim Kuwahara
- Unidade: Corregedoria Regional

2) GESTÃO DE PROCESSOS COM RECURSOS DO GIGS E CHIP DO SISTEMA PJE
- Responsável: servidora Valdecimar Brito Maciel
- Unidade: 7ª Vara do Trabalho de Manaus

3) ACESSO À JUSTIÇA, AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS E COOPERAÇÃO ENTRE JUÍZOS
- Responsáveis: juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, servidora Regina Helena LIma Barros e servidor Anderson Rabelo Barros
- Unidade: Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

4) MANUAL DE ROTINA DE SALA DE AUDIÊNCIAS
- Responsável: Servidora Ime Edriem Ferreira da Cruz
- Unidade: 18ª Vara do Trabalho de Manaus

5) CARIMBO ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO DAS VARAS
- Responsáveis: servidores Willyan Mozart Delmond e Francisco Fernandes
- Unidade: Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Manaus - 1ª Instância

6) MANUAL DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV)
- Responsável: servidora Jucimara de Melo Silva
- Unidade: Corregedoria Regional

Comissão presidida pela corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, escolheu as seis boas práticas finalistas

Na página de votação são apresentados os detalhes de cada boa prática finalista. Vote AQUI.

Você pode conhecer todas as boas práticas inscritas no concurso acessando o Portal da Corregedoria - Boas Práticas. Confira o cronograma em andamento:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Corregedoria Regional com edições de Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Foto: Corregedoria Regional
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Correição Ordinária realizada na Vara do Trabalho de HumaitáA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 04 de novembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Vara do Trabalho de Humaitá. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessaDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Doutor Jander Roosevelt Romano Tavares (Juiz Titular da Vara de Trabalho de Humaitá) para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar,que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021,a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Varadurante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Corregedora Regional também, durante sua visita à jurisdição de Humaitá/AM, procedeu ao atendimento de advogados eDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Dr. André Luiz Lopes (representante da OAB - Seccional Amazonas) interessados que agendaram audiências, nos termos do Edital de Correição Ordinária nº 036/2022/SCR, de 19 de outubro de 2022.

Assim, no dia 04/11/2022, compareceram ao gabinete instalado na sede da unidade para audiência com a Desembargadora Corregedora os advogados Dr. André Luiz Lopes - OAB/AM nº 8.548, representante da OAB - Seccional Amazonas, e Dr. Robson Gonçalves de Menezes - OAB/AM nº 3.895, Procurador do Município de Humaitá/AM, bem como o Sr. Celson Rodrigues dos Santos, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal no município de Humaitá/AM.

Ao final a Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da Vara Trabalho de Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Dr. Robson Gonçalves de Menezes (Procurador do Município de Humaitá/AM)Humaitá,Jander Roosevelt Romano Tavares, do Diretor de Secretaria,Marcelo Nery Rocha, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Sr. Celson Rodrigues dos Santos (Gerente Geral da Caixa Econômica Federal no município de Humaitá/AM)

Correição Ordinária realizada na 11ª Vara do Trabalho de Manaus A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 26 e 27 de outubro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 11ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar,que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021,a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Varadurante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional), Doutora Maria de Lourdes Guedes Montenegro (Juíza Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus) e Doutor João Alves de Almeida Neto (Juíz Substituto da 11ª Vara do Trabalho de Manaus)A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 11ª VTM,Maria de Lourdes Guedes Montenegro, do Juiz do Trabalho Substituto,João Alves de Almeida Neto, do Diretor de Secretaria,Elizoberto Pinheiro Mendes, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Secretaria-Geral da Presidência divulga o Ato Conjunto n. 17/2022/SGP/SCR, de 25 de outubro de 2022, que acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 41 e revoga o §3º do art. 274, ambos, do Ato Conjunto nº 07/2022/SCR/SGP de 29/04/2022 - Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

A corregedora Marcia Nunes da Silva Bessa e a juíza auxiliar da Corregedoria Edna Maria Fernandes Barbosa, fizeram uma visita de cortesia ao ministro Lelio Bentes Corrêa, na tarde da última sexta-feira, um dia após a posse do novo Presidente do TST.

Na pauta, temas importantes como: orçamento da Justiça Itinerante e dificuldades de acesso à justiça do trabalho na região amazônica e a necessidade da presença da Justiça do Trabalho com mais frequência nas regiões longínquas dos dois estados da jurisdição, Amazonas e Roraima; campo de registro próprio no sistema PJe para identificação de indígenas e imigrantes; a exploração do trabalho infantil e dos indígenas na região.

O ministro Lelio se sensibilizou com os temas abordados, externou a vontade de comparecer na próxima Itinerancia a ser realizada no município de São Gabriel da Cachoeira- AM no próximo ano para dar prosseguimento ao trabalho e compromisso da atual gestão da Corregedoria Regional, de melhorar o acesso à Justiça do Trabalho nas localidades indígenas e ribeirinhas. A equipe da corregedoria presenteou o ministro com uma pintura de trabalho do pintor  Alves do Amazonas.

Na ocasião, também esteve presente o Ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann.

Coordenadoria de Comunicação Social 
Com informações da Corregedoria do TRT-11.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 11 de outubro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, quantidade de audiências de 1º grau(fase de conhecimento e execução), processos incluidos em pauta, audiências de conciliação, e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pelo CEJUSC - 1º Grau durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional,  a Desembargadora e Coordenadora de Apoio ao Núcleo Permanente de Metodos Consesuais de Disputas - COPEMEC, a Juiza Coordenadora e Supervisora e o Juiz Coordenador e Supervisor Substituto do Centro Judiciário de Métodos de Solução de Disputas de 1º Grau de Manaus, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Desembargadora e Coordenadora de Apoio ao Núcleo Permanente de Metodos Consesuais de Disputas - COPEMEC, Ruth Barbosa Sampaio, da Juiza do Trabalho, Coordenadora e Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Manaus, Selma Thury Vieira Sá Hauache, e do Juiz do Trabalho Coordenador e Supervisor Substituto, Izan Alves Miranda Filho,  a Chefe da unidade, Andressa Lorena Machado Tavares, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.