Nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, a Vara do Trabalho de Tefé passou por uma correição ordinária conduzida pela Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região. Essa foi à última atividade correicional na gestão da Desembargadora, que contou com a colaboração dos servidores Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Souza, do time da Corregedoria. A juíza do trabalho substituta Eliane Cunha Martins Leite, atualmente responsável pela titularidade da unidade, também participou da correição junto com sua equipe.
Conectividade
Durante a correição, foi constatada a ausência de sinal de internet, o que dificultou o acesso aos sistemas judiciais e administrativos, impactando o registro e a análise de processos. As atividades só foram viabilizadas graças à intervenção da Diretora de Secretaria, Azenir do Carmo Melo da Silva, que conseguiu, por meio de uma amiga, conexão via satélite Starlink.
Diante dessa situação, a Corregedora determinou que a Secretaria da Corregedoria oficiasse imediatamente à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para adoção de medidas urgentes que priorizem a conectividade da Vara do Trabalho de Tefé.
Desempenho no IGEST e Taxas de Congestionamento
No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), a VT de Tefé teve um desempenho significativo, subiu da 16ª posição regional em 2023 para a 8ª em 2024, e da 447ª para a 250ª colocação nacional, ganhando destaque entre as 1.570 varas avaliadas em todo o país. As taxas de congestionamento também apresentaram melhorias significativas, com uma redução expressiva nas pendências. Além disso, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) superou a média regional.
Metas Nacionais
A unidade cumpriu todos os critérios das metas do CNJ em 2024. Entre os destaques estão:
• Meta 1: Julgamento de mais processos do que os distribuídos, alcançada pela redução da taxa de congestionamento líquida.
• Meta 2: Julgamento de 100% dos processos pendentes desde 2020.
• Meta 3: Elevação do índice de conciliação para 35%, acima do exigido pelo CNJ.
• Meta 5: Redução das taxas de congestionamento líquido em mais de 10%.
Justiça Itinerante
A Vara do Trabalho de Tefé cobre os municípios de Alvarães, Fonte Boa, Uarini, Japurá, Juruá, Jutaí e Maraã. Em 2024, até outubro, foram recebidas 84 reclamatórias trabalhistas nas itinerâncias, representando 17,6% de casos novos. Observou-se no relatório de 2023 que 32 reclamações não foram contabilizadas. A Corregedora determinou a revisão dessas informações, com a devida retificação e republicação do relatório estatístico.
A magistrada Eliane Cunha Martins Leite destacou a importância das itinerâncias realizadas na jurisdição, que ampliam o acesso à Justiça para trabalhadores de localidades remotas, reforçando a relevância deste projeto.
Agradecimentos e Encerramento
A Corregedora parabenizou a equipe da Vara pela significativa melhora nos indicadores estatísticos, destacando que, além dos avanços numéricos, houve aumento expressivo na efetividade e na celeridade na tramitação processual, refletindo o bom trabalho da unidade. Na oportunidade, a Desembargadora também registrou elogios ao servidor Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria, pela excelência dos serviços prestados ao longo do biênio 2022-2024. Aproveitou a oportunidade para desejar sucesso ao servidor em sua nova etapa profissional no Tribunal Superior do Trabalho. Márcio Cândido, por sua vez, agradeceu à Desembargadora pelo aprendizado e pela oportunidade de integrar a equipe da Corregedoria, destacando a liderança e sabedoria da magistrada ao longo de sua gestão. A Dra. Eliane Cunha Martins Leite agradeceu à Desembargadora Joicilene Portela e à equipe da Corregedoria pela condução dos trabalhos à frente da Corregedoria, reconhecendo também o comprometimento dos servidores da unidade.
Participação em solenidade do Exército
A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e a juíza Eliane Cunha Martins Leite participaram, a convite do General de Brigada Almeida Júnior, da cerimônia de 53 anos da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, realizada em Tefé.
A solenidade contou com a presença de autoridades civis, eclesiásticas e militares, além de familiares e membros da comunidade local. Durante o evento, foram entregues diplomas de “Amigo(a) da Brigada” em reconhecimento a pessoas e instituições que desenvolvem ações em defesa da Pátria, da Amazônia Ocidental e dos povos originários da região.
A participação da corregedora reforça os laços institucionais do TRT11 com as Forças Armadas e com as entidades que promovem a cultura, a preservação e o desenvolvimento dos Estados do Amazonas e Roraima.
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