Tribunal Regional do trabalho da 11a Região - Corregedoria

Juízes e juízas enfrentam condições adversas para levar a Justiça do Trabalho aos municípios ribeirinhos

A seca que assola a Amazônia tem desencadeado uma série de desafios para a prestação da justiça do trabalho no estado do Amazonas, particularmente nas áreas mais remotas e ribeirinhas. Magistrados dedicados, como a Juíza Eliane Cunha Martins Leite, têm enfrentado obstáculos hercúleos para realizar correições e garantir o acesso à Justiça do Trabalho em comunidades remotas, onde os principais meios de acesso são as vias fluviais.

A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, destaca a crítica situação enfrentada pelas comunidades do Amazonas, especialmente na região do Médio Solimões. Os principais rios, como o Negro e o Solimões, junto com seus afluentes, estão sofrendo uma das maiores secas dos últimos 20 anos, impactando gravemente a vida das pessoas e o funcionamento das instituições.

A Juíza Eliane Leite, titular da Vara do Trabalho em Tefé, compartilhou sua experiência ao chegar à sede da Vara após uma itinerância no município de Fonte Boa. Durante a jornada, ela relatou ter precisado fazer a baldeação de um barco de pequeno porte para uma voadeira durante a madrugada, a fim de alcançar seu destino. Essa é apenas uma amostra das dificuldades que os juízes e juízas enfrentam para garantir a presença da Justiça do Trabalho nas regiões mais remotas do Amazonas.

A situação climática adversa não só dificulta a locomoção dos magistrados, mas também afeta diretamente a vida dos trabalhadores e empregadores que dependem da Justiça para resolver suas questões laborais. Muitas vezes, as comunidades ribeirinhas têm acesso limitado a serviços essenciais, incluindo a assistência judiciária, tornando ainda mais crucial o esforço dos juízes para chegarem até essas regiões.

Apesar das adversidades, os juízas e juízes do trabalho permanecem comprometidos em levar a Justiça do Trabalho a todos os cantos do estado, assegurando que trabalhadores e empregadores tenham acesso aos seus direitos e ao devido processo legal. Suas incansáveis jornadas e determinação são um testemunho da importância de garantir a igualdade de acesso à justiça em todas as circunstâncias, mesmo em meio a desafios ambientais significativos.

À medida que a seca na Amazônia persiste, é fundamental que os esforços se intensifiquem para apoiar não apenas os magistrados, mas também as comunidades locais, garantindo que a justiça continue a fluir, mesmo quando as águas dos rios da Amazônia estão secando a uma taxa alarmante.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e equipe enfrentam dificuldades de acesso e cancelamento de voo em missão de correição na região

A Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional, liderou a equipe de correição que enfrentou desafios para realizar a correição na Vara do Trabalho de Humaitá, localizada a 696 quilômetros de Manaus, no coração da Amazônia.

A missão de correição, que tinha como objetivo garantir a eficiência e a transparência do sistema judicial na região, se deparou com obstáculos significativos desde o início. Para chegar à cidade de Humaitá, a equipe precisou primeiro deslocar-se ao estado de Rondônia e, em seguida, retornar de carro à cidade de Lábrea, onde também realizaram uma correição, antes de finalmente chegar a Humaitá, tudo por estradas não asfaltadas.

Além das dificuldades de acesso por estradas precárias, a equipe da Corregedoria enfrentou contratempos com o cancelamento de um voo programado, que resultou em atraso de um dia na programação. Apesar do atraso, o cronograma da equipe não foi afetado, contudo aumentou os desafios logísticos da movimentação nessa região remota da Amazônia.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela destacou a importância da missão, afirmando: "É nosso dever assegurar que o sistema judiciário funcione de maneira eficiente e transparente em todas as regiões do estado. Mesmo diante das dificuldades de acesso e dos imprevistos, estamos comprometidos em cumprir nossa responsabilidade".

A missão de correição na Vara do Trabalho de Humaitá é apenas um exemplo do esforço contínuo da Corregedoria para garantir a qualidade da justiça em todo o Amazonas, especialmente em áreas remotas onde o acesso à justiça pode ser desafiador.
  
Como ocorreu também na cidade de Lábrea, a Corregedoria reuniu-se com autoridade do Executivo local, Alexandre Perote, vice-prefeito da cidade. Na reunião, a Corregedoria foi acompanhada pelo juiz Jander Roosevelt Romano Tavares, titular da Vara do município de Humaitá.

Apesar das dificuldades logísticas de acesso e locomoção, a Corregedoria tem envidados esforças para, de forma presencial, realizar as correições em todas as dez varas localizadas no interior do Amazonas, mesmo àquelas mais longínquas, compromisso com a boa prestação jurisdicional.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

A desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela e sua equipe de assessoria, composta por Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Puerpério Batista de Sousa, realizaram, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, a correição ordinária nas Varas de Lábrea, localizada no interior do estado do Amazonas.  Essa ação visa garantir a observância das diretrizes judiciais e avaliar o funcionamento das varas do trabalho nessas regiões remotas, situadas a uma distância impressionante de 852,1 km quilômetros de Manaus, considerando a BR-319.   

O destaque desta correição vai além da análise jurídica e administrativa. É importante ressaltar os desafios logísticos enfrentados pela equipe da Corregedoria ao se deslocar para Lábrea. As longas estradas de barro, cobertas de poeira, e as pontes de madeira sobre rios e vales e travessia de rios por balsa representaram verdadeiros obstáculos. Essa jornada desafiadora reflete o compromisso incansável da Corregedoria em garantir que a justiça seja entregue eficazmente, mesmo em regiões distantes e de difícil acesso.

Durante a correição, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela abriu espaço em sua agenda institucional para ouvir advogados, empresários locais e cidadãos, que expressaram suas preocupações e sugestões em relação à atuação da Justiça do Trabalho na Vara de Lábrea. A Corregedora encontrou-se, ainda, com o Prefeito de Lábrea, Gean Barros, e com o presidente da Câmara Municipal, Regifran Amorim..

A logística para chegar à cidade de Lábrea é desafiadora.A falta de transporte aéreo direto torna o deslocamento a Lábrea     um desafio logístico, exigindo que os participantes da correição passem pelo estado de Rondônia antes de retornarem para   o município. Nesse contexto, é importante ressaltar o apoio institucional do TRT 14, que abrange os estados de Rondônia e   Acre, e que colocou à disposição da Corregedora e sua equipe transporte e motorista para facilitar o deslocamento.

Durante a correição, foram examinados a observância das diretrizes na realização do juízo de admissibilidade dos   recursos,  a frequência do comparecimento dos magistrados na sede do juízo, a organização das audiências, os prazos  médios dos processos e a utilização de ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial e do Fluxo Nacional Otimizado de   Procedimentos em 1ª Instância WIKI-VT na tramitação dos processos.

É importante destacar que a realização de correições nas varas do interior do Amazonas é de extrema relevância, pois permite que a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) possa conhecer a realidade enfrentada por magistrados e servidores nessas localidades, contribuindo tanto para o aprimoramento do sistema judiciário como para a entrega eficiente da justiça à comunidade que depende desses serviços.

A correição na Varas de Lábrea representa um esforço significativo para aprimorar a prestação jurisdicional no interior do Amazonas, superando obstáculos geográficos e logísticos. A Corregedoria continua comprometida em ouvir as necessidades das comunidades e em garantir que o sistema de justiça funcione eficazmente em todas as regiões do estado, independentemente dos desafios enfrentados.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) prossegue com os trabalhos correicionais de 2023. Da próxima semana até novembro, receberão a equipe de correição as seguintes Varas do Trabalho: de Lábrea, Humaitá, Tefé, Tabatinga, e Parintins.

Os trabalhos serão conduzidos pela corregedora-regional, desembargadora Joicelene Jerônimo Portela, e equipe da Corregedoria. Previstas no Artigo 34, incisos II e VIII, do Regimento Interno do TRT-11, as correições ordinárias acontecem anualmente.

As correições são como auditorias, onde a corregedora faz a inspeção e o diagnóstico do trabalho e produtividade das varas do trabalho e das unidades judiciárias. Com isso, busca-se a adequação das varas às metas exigidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Integra ações de monitoramento, fiscalização, correção de procedimentos, prescrição de recomendações e orientações, além de funcionar como instrumento de apresentação de demandas administrativas pelas varas do trabalho.

Interessados podem agendar reunião

As correições também são a oportunidade para que os advogados ou as próprias partes conversem com a Corregedoria do TRT-11. A corregedora regional estará, mediante agendamento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., à disposição das autoridades locais, advogados, partes, juridiscionados e demais interessados, no dia reservado às atividades correcionais nas respectivas varas do trabalho. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar um meio de contato.

Trabalhadores que tiverem dúvidas ou sentirem-se prejudicados por algum motivo no trâmite processual, podem apresentar o caso presencialmente à corregedora. Para isto, devem primeiro verificar a data em que a correição será realizada na vara do trabalho onde tramita seu processo, e encaminhar email à Corregedoria solicitando o agendamento da reunião.

Confira as datas e respectivas Varas do Trabalho onde ocorrerão as próximas correições:

Dias 25 e 26/9/2023: Vara do Trabalho de Lábrea;
Dias 28 e 29/9/2023: Vara do Trabalho de Humaitá;
Dias 2 e 3/10/2023: Vara do Trabalho de Tefé;
Dias 9 e 10/10/2023: Vara do Trabalho de Tabatinga;
Dias 7 a 9/11/2023: Vara do Trabalho de Parintins.

ACESSE O CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES DE 2023.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda

Em parceria com o MPT, evento certificou empresas que cumprem a cota de aprendizagem e realizou audiências com aquelas que não estão cumprindo a lei

Educação e qualificação profissional como instrumento de mudança na vida de adolescentes e jovens. Este foi o tema central do evento de encerramento da Semana Nacional da Aprendizagem do TRT-11, que aconteceu na quinta-feira (31/8), em Manacapuru, no interior do Amazonas, distante 70 quilômetros de Manaus. Realizada pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 11ª Região (AM/RR), a ação ocorreu no auditório da Afya Faculdade de Ciências Médicas, e teve apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) e da prefeitura do Município de Manacapuru.

Cumprimentando a todos, em especial os jovens presentes no auditório, a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, decana do TRT-11, abriu oficialmente o evento. “Gostei de ver o auditório lotado com essa juventude e fiquei emocionada de ver as crianças tocando violino. É uma grande satisfação estar aqui neste momento, e acompanhar o trabalho de aprendizagem. É muito importante que as empresas abram oportunidade aos jovens, para que possam trabalhar, além de estudar, pois é assim que o pais se desenvolve”, declarou a magistrada.

A decana do TRT-11, desdora. Solange Morais, abriu o evento em Manacapuru.

Parceiros e autoridades presentes ao evento.

Preservação dos direitos

A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do 2º grau, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, corregedora regional do TRT-11, agradeceu a acolhida da cidade e destacou a importância do evento. “Em 2019 nós estivemos aqui realizando o primeiro evento, de coordenação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-11 e estamos de volta hoje em nome desta juventude. A principal razão dessa ação conjunta é a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entendemos que as crianças só podem trabalhar a partir de 14 anos e na condição de aprendiz, que é um trabalho protegido”, disse.

“Agradeço aos empresários que já estão cumprindo a cota social, e peço que façam um esforço para ultrapassar a cota. Dêem oportunidade aos jovens. Isso transforma vidas, muda o mundo. Cuidar de nossas crianças e jovens é dever de toda a sociedade, dos empresários e dos órgãos públicos. Todos devemos ter responsabilidade com a futura geração”, enfatizou a desembargadora.

A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desdora. Joicilene Jerônimo Portela, com os musicos do projeto Musart.

Vidas transformadas pela educação

Em seu pronunciamento, o prefeito de Manacapuru, Beto Dângelo, elogiou a atuação da Justiça do Trabalho no município, na figura da juíza do Trabalho titular da Vara de Manacapuru, Yone Silva Gurgel. “Ela criou um vínculo grande com nossos munícipes. As decisões dela balizam a justiça trabalhista e busca do direito do trabalhador. Sempre muito coerente e sábia, a magistrada tem feito um grande trabalho aqui e nós somos muito felizes em tê-la”.

O prefeito destacou o trabalho feito junto às escolas públicas, por meio da Secretaria de Educação, e os esforços para mudar a realidade das crianças e jovens de Manacapuru por meio da educação. “As políticas públicas mudam a vida das pessoas. Eu sou um exemplo vivo de que é possível associar trabalho e estudo, pois comecei a trabalhar com 14 anos. muitos dos jovens aqui presentes já são aprendizes, e tem o direito de sonhar com algo melhor pra eles e para a família. Nós investimos mais de R$ 7 milhões de reais em instrumentos musicais para as escolas, para que nossos jovens pudessem ter algo a mais dentro das escolas. Também colocamos teatro, robótica, cursos de inglês, e recuperamos espaços onde os jovens usavam drogas. Investimos em políticas voltadas para eles, e os resultados têm sido alcançados e são muito positivos.

Além das autoridades citadas, também compuseram a mesa de honra do evento a vereadora Tainá Martins Vasconcelos; o Secretario Municipal de Educação, Raimundo Ferreira Conte; e a auditora fiscal da SRTE, Dagmar Bessa. A vereadora Tainá Vasconcelos apresentou um panorama legal de Manacapuru com vistas à contratação de aprendizes, e o secretário de Educação Raimundo Conte falou sobre as melhorias no sistema educacional no município.

Trabalho protegido

A vice-coordenadora regional da Coordinfância do MPT, procuradora Luiza Barreto Fidalgo, fez uma exposição sobre o papel do MPT na sensibilização e fiscalização das empresas quanto ao cumprimento das cotas de contratação de menores aprendizes. “O objetivo do MPT é conscientizar as empresas da importância do trabalho protegido, que garante a manutenção da educação. A profissionalização é um direito dos adolescentes e dos jovens, que busca a inserção deles no mercado de trabalho de forma supervisionada e protegida”, declarou.

A procuradora do MPT explicou que a profissionalização é um direito constitucionalmente garantido e que pode ser viabilizado através da participação das entidades formadoras e do sistema S. “A função social das empresas contempla a obrigação do cumprimento da cota de aprendizagem. Quando o jovem ou adolescente é inserido no mercado de trabalho, toda a família se beneficia junto”, frisou.

Audiências com devedoras da cota legal

Como parte da Semana da Aprendizagem em Manacapuru, foram realizadas audiências com empresas daquele município que não estão cumprindo a cota. Durante as audiências, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Luiza Fidalgo, explicou às empresas quais os direitos e deveres dos aprendizes e o que elas podem fazer para contratá-los. “Esta é uma forma de agregar valor e de fomentar a atividade econômica da região, além de cumprir a função social que toda a empresa deve fazer”.

O MPT reuniu com empresas de Manacapuru que ainda não estão cumprindo a Lei de Cotas.

Às empresas, foi explicado os direitos e deveres dos aprendizes e o que elas podem fazer para contratá-los.

Desafio: ampliar a cota

A titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e subgestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Baixo e Médio Solimões, juíza do Trabalho Yone Silva Gurgel, iniciou suas palavras agradecendo aos parceiros presentes no evento e que são fundamentais na missão de combater o trabalho infantil em Manacapuru. Ela parabenizou a prefeitura do município por investir em educação e em atividades culturais voltadas aos jovens. “Eu testemunhei a grandeza das fanfarras aqui de Manacapuru. A mudança na educação é sensível, estrutural e fisicamente. A música e as atividades culturais desenvolvidas nas escolas trabalham a disciplina na cultura das crianças e adolescentes. Parabéns a todos os envolvidos. Isso prova que quando damos às mãos podemos fazer diferença na vida de muitos jovens”.

Ela falou sobre o tripé de sustentação da aprendizagem: o jovem, a entidade formadora e as empresas. Destacou o papel das empresas no desenvolvimento profissional dos jovens, como uma via de mão dupla: “quando o menor aprendiz começa a trabalhar numa empresa, é importante não apenas para o jovem. A empresa pode moldar o jovem e fazer um capital profissional diferenciado para o mercado de trabalho. Quando a empresa abre a porta aos jovens, uma janela também se abre para as famílias destes jovens, e todos saem ganhando. Desta forma, podemos movimentar o catavento da transformação e mudar a sociedade, mudar o nosso país e o mundo”.

A magistrada concluiu suas palavras falando especialmente aos jovens e fazendo um desafio às empresas presentes, para que superem a cota da aprendizagem. “Conclamo as empresas para que contratrem jovens além do que diz a cota. E aos jovens, eu digo não há apenas o caminho da criminalidade e da rua ou do trabalho infantil. Há o caminho da educação, e é justamente este que trará os melhores frutos e a evolução que cada um de vocês merece. Só assim conseguiremos mudar e melhorar nosso país. Faço um apelo hoje aqui: para que os jovens estudem e se preparem, e para que as empresas os contratem. Confio que ano que vem, todas as empresas aqui presentes receberão certificados não porque cumpriram, mas porque superaram a cota de aprendizagem”.

Seguindo o evento, houve uma apresentação de violino com alunos do Projeto Musart. Na sequencia, o ouvidor do TRT-11, desembargador David Alves Mello Junior, apresentou os serviços da Ouvidoria Regional. Após, foram entregues certificados aos apoiadores do evento e às empresas de Manacapuru que estão com a cota legal de aprendizagem em dia. Receberam certificados as empresas: Mão dupla comercio / Shop do Pé; Lojas Bemol, unidade de Iranduba; Revemar Comércio de Motos; Pierro Rodrigues Frigopescas; e Correios. O grupo musical Vozes da Semec encerrou o evento em Manacapuru.

Acesse a galeria de fotos.

Confira o evento na íntegra:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista

A Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), participará da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias de 28 e 29 de agosto de 2023, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário é um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de acompanhar o cumprimento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. A reunião preparatória é uma oportunidade para debater os resultados parciais das metas nacionais para 2023 e propor metas para 2024.

As principais metas estabelecidas para o Poder Judiciário no próximo ano são:

• Reduzir o acervo processual em 10%, em comparação com o ano de 2023;
• Aumentar a efetividade das decisões judiciais, por meio da adoção de medidas como a conciliação e a mediação;
• Fortalecer a transparência e a accountability do Poder Judiciário;
• Ampliar o acesso à Justiça para populações vulneráveis.

A 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário contará com a participação de representantes de todos os tribunais do país, além de membros do CNJ. As decisões tomadas na reunião serão encaminhadas ao Conselho para análise e aprovação.

As decisões tomadas na reunião afetam a atuação do Poder Judiciário em todo o país, pois orientam os tribunais na definição de suas prioridades e metas. O Encontro Nacional do Poder Judiciário é um evento de grande importância para o sistema de Justiça brasileiro, pois promove o diálogo e a cooperação entre os tribunais e o CNJ.

A Corregedora do TRT11, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, destaca a importância do Encontro Nacional do Poder Judiciário para o aprimoramento do Poder Judiciário. "É uma oportunidade importante para discutirmos as ações que estão sendo desenvolvidas pelos tribunais para melhorar o acesso à Justiça e a efetividade da prestação jurisdicional", afirma.

A 1ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi realizada em maio de 2023. Na ocasião, foram apresentados os resultados parciais das metas nacionais para 2023.

Equipe da Corregedoria.

Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida por sua equipe de assessores, Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, concluirá os trabalhos de correição ordinária na 15ª Vara do Trabalho iniciada ontem, dia 21/08/2023.

A 15ª VTM é presidida pelo o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Rildo Cordeiro Rodrigues.

Durante os trabalhos correicionais, a Corregedoria analisa uma série de indicadores da Vara, incluindo dados estatísticos, posição no ranking nacional dentre as mais de 1.500 Varas do Trabalho dos 24 Regionais do país e a posição relativa às 32 Varas do Regional.

No radar da correição também estão fatores críticos, como prazos médios - que refletem a celeridade do serviço prestado pela Vara, taxas de congestionamento bruto e líquido e o índice de entrega da demanda, que indica o ciclo de vida de um processo desde seu início até seu arquivamento final.

Ressalta-se a abordagem proativa da Corregedoria, que não apenas identifica falhas, mas também orienta a Secretaria da Vara sobre novas ferramentas de gestão. Destaque para a WIKI-VT, que mapeia o fluxograma do processo desde o seu início, cobrindo todas as fases processuais até o seu término, incluindo possíveis incidentes e recursos.

A cooperação é outra marca da Corregedoria, mediante acordos com outros regionais, visando a disponibilizar ferramentas de gestão já validadas em suas origens para otimizar os trabalhos nas varas.

Por fim, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são igualmente consideradas, a fim de verificar se a unidade está em conformidade com os padrões mínimos de desempenho estipulados para as unidades judiciárias.

A correição é uma demonstração do compromisso da Corregedoria em promover a eficiência, transparência e aperfeiçoamento contínuo dos serviços judiciais prestados ao público.

Por Equipe da Secretaria da Corregedoria

Seguindo o calendário de correições em 2023, a 8ª Vara do Trabalho de Manaus passou por correição ordinária nesta sexta-feira, 4 de agosto, conduzida pela Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Durante os trabalhos correicionais, foram analisados diversos aspectos relacionados ao desempenho geral da Vara, tais como, posição no Igest, acervo processual, taxa de congestionamento, cumprimento das metas nacionais do CNJ, prazos médios das fases de conhecimento, liquidação e execução.

Analisados os dados, a Corregedoria apresentou recomendações e determinações ao juízo, que têm como objetivo auxiliar na correção de erros procedimentais e de fluxo processual, garantindo maior eficiência e agilidade na tramitação dos processos.

Acompanhando a Corregedora durante a correição estiveram os servidores Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria - COOJUCOR, e Paulo Eupréprio Batista de Souza, Assistente do Diretor da COOJUCOR.

A Corregedora expressou, ainda, seus agradecimentos à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Stella Litaiff Isper Abrahim,a Diretora de Secretaria, Angélica Wandermurem Bomfim Ramos e aos servidores da Vara pelo apoio, atenção e cortesia dispensados à equipe da Corregedoria durante as atividades de correição. Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Sandra Di Maulo.

Com o encerramento da correição, a expectativa é de que a 8ª Vara do Trabalho de Manaus, continue aprimorando seus processos e mantendo o compromisso com a justiça social e, também na certeza de que as melhorias decorrentes das recomendações feitas pela Corregedoria Regional contribuirão para melhor funcionamento da Vara, garantindo um serviço jurídico eficiente e acessível à população.

 O ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) Rafael Feres de Souza Hanna foi aprovado no concurso para Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). A posse ocorreu ontem (31), na cidade de São Paulo.

Rafael foi servidor do TRT11 por cerca de 8 anos. Atuou tanto na primeira quanto na segunda instâncias. Na segunda instância, exerceu o cargo comissionado de Assessor-Chefe de Gabinete da atual Corregedora do TRT11, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Rafael, enquanto servidor, destacou-se tanto na área de gestão quanto na análise jurídica de processos. Com uma redação sempre concisa e objetiva, suas atuações foram criativas, didáticas e assertivas quanto ao direito.

Para o TRT11 é um privilégio ter, em seu quadro de servidores, pessoas capacitadas e preparadas para assumir cargos da envergadura de Procurador do Trabalho.

O TRT11, na pessoa da Desembargadora Corregedora e de toda a equipe de seu gabinete e da Corregedoria, parabeniza o ex-servidor da Justiça do Trabalho Rafael Feres de Souza Hanna por sua posse como novo membro da Procuradoria Regional do Trabalho, e faz votos de pleno sucesso na nova carreira jurídica.

“Agradeço ao TRT11 pela oportunidade de ter trabalhado aqui durante todos esses anos. Aprendi muito e sou muito grato pelo apoio e orientação que recebi de todos os meus colegas. Estou muito feliz com essa nova etapa da minha vida e espero poder contribuir para o MPT da mesma forma que contribuí para o TRT11”, disse Rafael.

Rafael é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Seguindo o calendário de correições em julho de 2023, o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no exercício da Corregedoria, realizou Correição ordinária na Vara do Trabalho de Eirunepé, nos dias 4 a 7 de julho, acompanhado dos servidores Paulo Eupréprio Batista de Sousa e Gláucia de Oliveira Bezerra e Silva.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 63 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Carlos Delan de Souza Pinheiro, o Diretor de Secretaria em substituição Heliton Oliveira Lacerda, e os servidores e a servidora lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, O Presidente do Tribunal agradeceu o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Carlos Delan de Souza Pinheiro, aos servidores e servidora pela atenção e cortesia com que distinguiram a equipe que efetuou a correição.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Vara do Trabalho de Manacapuru passou por correição ordinária nos dias 27 e 28 de julho de 2023, conduzida pela Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Durante os trabalhos correicionais, foram analisados diversos aspectos relacionados ao desempenho geral da Vara, tais como, posição no Igest, acervo processual, taxa de congestionamento, cumprimento das metas nacionais do CNJ, prazos médios das fases de conhecimento, liquidação e execução.

Analisados os dados, a Corregedoria apresentou recomendações e determinações ao juízo, que têm como objetivo auxiliar na correção de erros procedimentais e de fluxo processual, garantindo maior eficiência e agilidade na tramitação dos processos.

A Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso é titular da Vara desde 1999. Atualmente, está afastada da jurisdição para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria.

Desde 17 de abril de 2023, a Juíza do Trabalho Substituta Pallyni Felício Rezende exerce a titularidade da Vara.

Em seu quadro de pessoal, a Vara do Trabalho de Manacapuru conta com os servidores Lilia Pimentel Dinelly, Paula Teixeira Martins Schettini, Adriana dos Santos Duarte, Carlos André Alendar Assumpção, Joelma Barbosa da Silva, Renan Nogueira Rotondano e Wagner Dantas Langberck Canavarro.

O esmero e o envolvimento da Vara do Trabalho de Manacapuru na luta contra o trabalho infantil, de fundamental importância para a proteção dos direitos das crianças e concretização do bem-estar social, foi tão significativo que deu azo a expedição de portaria de elogio à Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso pelo engajamento social.

Acompanhando a Corregedora durante a correição estiveram os servidores Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria - COOJUCOR, e Paulo Eupréprio Batista de Souza, Assistente do Diretor da COOJUCOR.

A Corregedora expressou, ainda, seus agradecimentos à Excelentíssima Juíza do Trabalho Pallyni Felício Rezende e aos servidores da Vara pelo apoio, atenção e cortesia dispensados à equipe da Corregedoria durante as atividades de correição.

Com o encerramento da correição, a expectativa é de que a Vara do Trabalho de Manacapuru continue aprimorando seus processos e mantendo o compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, também na certeza de que as melhorias decorrentes das recomendações feitas pela Corregedoria Regional contribuirão para melhor funcionamento da Vara, garantindo um serviço jurídico eficiente e acessível à população local.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 17 e 18 de julho de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 16ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente V da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram examinados 200 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, André Fernando dos Anjos Cruz, o Diretor de Secretaria, Marcel Silva de Melo, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Ausentes, justificadamente, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Izan Alves Miranda Filho, e os servidores Juliana Brasil do Amaral Silva, Ivina Canedo da Silva, Maria Gorete de Carvalho Silva, Odair Filho Quixaba Vieira e Alessandro Domingos Máximo.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Izan Alves Miranda Filho, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, André Fernando dos Anjos Cruz, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) anunciou importantes atualizações no calendário anual de correições ordinárias, afetando as Varas do Trabalho de Manaus, Lábrea e Humaitá. As mudanças foram divulgadas por meio do Ato TRT 11ª Região n.º 03/2023/SCR e têm como objetivo adequar as inspeções judiciais às disponibilidades de orçamento, bem como aos meios de transporte aéreo, fluvial e terrestre, levando em consideração também a realização de eventos locais e nacionais, como a reunião dos Presidentes e Corregedores.

A correição ordinária da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, originalmente programada para ocorrer nos dias 20 e 21 de julho de 2023, foi adiada para os dias 3 e 4 de agosto de 2023. Tal alteração visa garantir a eficiência do processo de inspeção, permitindo uma abordagem minuciosa e precisa.

As correições nas Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá também foram impactadas pelas mudanças. Anteriormente previstas para ocorrer de 14 a 18 de agosto de 2023, agora serão realizadas entre os dias 25 e 29 de setembro de 2023. Essa reprogramação possibilitará que a Corregedoria Regional disponha dos recursos necessários para conduzir as correições de maneira adequada e com excelência.

Além disso, a 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve sua correição ordinária alterada de 25 e 26 de setembro de 2023 para 17 e 18 de agosto de 2023. Essa mudança foi promovida para evitar sobreposição de atividades e possibilitar uma maior dedicação por parte da equipe de inspeção, garantindo assim uma análise aprofundada dos procedimentos e processos da unidade.

A Corregedoria Regional reforça que as correições ordinárias são procedimentos essenciais para o aprimoramento contínuo do sistema judiciário trabalhista. A inspeção minuciosa nas varas permite identificar eventuais necessidades de aperfeiçoamento, bem como reforçar boas práticas, visando sempre à excelência na prestação jurisdicional.

Todos os magistrados, servidores e partes envolvidas são convidados a acompanhar as atualizações e detalhes adicionais sobre as correições ordinárias no Portal da Corregedoria Regional do TRT11. O engajamento de todos é fundamental para o aprimoramento constante da justiça do trabalho em toda a região da 11ª Região.

A Corregedoria Regional do TRT11 reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na condução das correições e na busca por uma justiça trabalhista cada vez mais ágil, imparcial e efetiva em benefício da sociedade.

Clique aqui  para acessar o calendário de correições.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 29 e 30 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, aacompanhada do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e dos servidores Paulo Eupréprio Batista de Sousa e Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados 202 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Humberto Folz de Oliveira, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Lucas Pasquali Vieira, o Diretor de Secretaria, Jorge William de Castro, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceuo Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Humberto Folz de Oliveira, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Lucas Pasquali Vieira, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica dis2onível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 26 e 27 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa, e dos Servidores Márcio Cândido Pereira Júnior e Karin Schons Adam.

Foram examinados 203 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Gerfran Carneiro Moreira, a Excelentíssima Juíza Substituta, Carla Priscilla Silva Nobre, a Diretora de Secretaria, Sandra Maria Pinto Rocha Campos, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceuao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Gerfran Carneiro Moreira, à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Carla Priscilla Silva Nobre, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 15 e 16 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa, e do servidor da Corregedoria, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados 199 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Carlos Eduardo Mancuso, a Diretora de Secretaria, Áurea Lourdes Figueiredo Bezerra, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceua Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Mancuso, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na Vara do Trabalho de Itacoatiara nos dias 6 e 7 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa e do Assistente de Gabinete da Corregedoria, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 150 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, o Diretor de Secretaria, Bruno Sousa de Lima, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

Registra-se que, durante as atividades correicionais, o Excelentíssimo Juiz Adelson Silva dos Santos, Titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e Presidente da AMATRA XI, bem como os Procuradores do Município de Itacoatiara, o Dr. Ramon da Silva Caggy e o Dr. José Ricardo Xavier de Araújo, que também representa a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, tiveram audiências com a Desembargadora Corregedora, ocasião em que teceram elogios à Justiça Trabalhista e, em especial, a atuação do douto magistrado titular da Vara, o qual atua sempre com esmero, cortesia e urbanidade, predicados endossados por esta Corregedoria.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na Vara do Trabalho de Coari nos dias 24 e 25 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 74 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Sâmara Christina, a Diretora de Secretaria, Raí Letícia Corrêa Lima e Souza, e a equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular Sâmara Christina Souza Nogueira, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

Registra-se que, durante as atividades correicionais, o Excelentíssimo Procurador-Geral do Município, Cleyson da Silva Dantas, o Dr. Alcides Martins de Oliveira Neto, designado como representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas, e os advogados Elissandro de Souza Portela, Lucas Corrêa Lima e Souza, Lino Rodrigues Pessoa Neto e Raison Andrade Maciel tiveram audiências com a Desembargadora Corregedora, ocasião em que teceram elogios à Justiça Trabalhista e, em especial, a atuação da douta magistrada titular da Vara, sempre com esmero, cortesia e urbanidade, além de imprimir tramitação processual célere, predicados endossados por esta Corregedoria.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 11 e 12 de maio de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 17ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados 198 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

A Ata de Correição foi lida na presença da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Eliane Cunha Martins Leite, o Diretor de Secretaria, Davson Eduardo Nogueira Damasceno, e os servidores e servidoras lotados na Vara da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Eliane Cunha Martins Leite, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 22 e 23 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor de Secretaria da Corregedoria, Ricardo Marques de Lima, e dos servidoresPaulo Eupréprio Batista de Sousa, e Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados 199 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Mônica Silvestre Rodrigues, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Cristóvão José Martins Amaral, o Diretor de Secretaria, Silvio Roberto Assis Sena, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceua Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Mônica Silvestre Rodrigues, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Cristóvão José Martins Amaral, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.