EXTERNOS

Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991

Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011

Recomendação Nº 37 de 15/08/2011

Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014

Resolução CNJ n. 324/2020.

Resolução n. 322/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

Resolução Nº 469 de 31/08/2022

Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021

Manual de gestão documental do Poder Judiciário

Manual de gestão de memória do Poder Judiciário

Manual de digitalização de documentos do Poder Judiciário

 INTERNOS

 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 67/2008, DE 25 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a criação do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região - CEMEJ-11ª.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 133/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Transfere a subordinação da Seção de Gestão Documental da Secretaria-Geral Judiciária para o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 197 de 18 agosto de 2021 - Institui o Programa de Gestão Documental e da Memoria do TRT da 11ª Região

PORTARIA 522/2025/SGP - MANAUS, 03 DE DEZEMBRO DE 2025. composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, para o biênio 2024-2026

 

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